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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios



Terça-feira, 24.08.10

Deu no portal da câmara de vereadores de Búzios

Post 2 do blig
Data de publicação: 02/04/2010 01:28 

“O vereador João Carrilho iniciou sua fala na Tribuna Livre falando da CPI de autoria própria, que estava na pauta da sessão. O vereador embasou a proposta da CPI em denúncias que não são provadas. A CPI trata de um empreendimento, que tratou com o município a implantação de 8.220m de rede de esgoto em Búzios, o que não prova ter cumprido. Ainda segundo o vereador, a empresa vem recebendo Habits, o que só deveria ser concedido após a implantação do esgoto no bairro de Cem Braças. O vereador menciona a importância desta CPI, a primeira deste Legislativo, como forma de cumprir sua parte, apurando os fatos. João deixou bem claro que não é contra a empresa, mas quer informações precisas e reais sobre os fatos”.

O que é isso? O vereador iniciou sua fala falando!!!…O vereador embasou a CPI em denúncias que não são provadas!!! A CPI trata de um empreendimento que tratou!!!…o que não prova ter cumprido…. A empresa vem recebendo “Habits” (o que é isso?) O que quer dizer “vem recebendo”? Será que todo dia o SuperClubs Breezes Resort vem recebendo o tal do “Habits”? A importância da CPI está no fato do vereador “cumprir a sua parte”!!! E o que mais impressiona é que em nenhum momento o nome da empresa Breezes é mencionado. Será que é porque o redator(a) do texto não sabe escrever o nome dela? Uma lástima senhor presidente!

Comentários:

. 12/04/2010 às 13:35
Michael disse:
Luiz, parabéns pelo blog. Já adicionei entre meus favoritos para acompanhar.
Quanto ao post em tela, tenho pouco a dizer; mas pérolas do tipo têm repetição no portal “.com. br” da câmara buziana. Veja o destaque do dia de hoje, sobre o discurso de Genilson:
“Pontos antes referidos em discursos anteriores foram novamente trazidos à debate na fala do vereador,” (…)
Se interessar ler o resto, segue o endereço: http://www.camarabuzios.com.br/destaque.html
Abraços,
Michael

20/04/2010 às 2:30
j mathiel disse:
QUEM PEGA BONDE ANDANDO, PODE CAIR…MAS, MESMO ASSIM,………………HABITE-SE ………………………..QUER DIZER, AO PÉ DA LETRA, PODE SER HABITADO, TEM CONDIÇÕES PARA HABITAÇÃO…

Meu comentário atual:

Quem diria, hoje a câmara não tem nem site. Ele está há mais ou menos três meses fora do ar. Na sessão de hoje, dia 24/08, o vereador presidente, Messias, usou a tribuna livre para pedir que se faça uma inversão de prioridades. Em vez das pessoas colocarem o foco nas consequências, elas deveriam focar as causas dos problemas. Só assim se poderia encontrar soluções para eles. Falando sobre os problemas da saúde, disse que é um absurdo, em pleno século XXI, as filas quilométricas para a marcação de consulta. Hoje, com a informatização, segundo o vereador, temos ferramentas para acabar com elas. E a câmara, vereador presidente? A sua administração está quase acabando e nada de site no ar, transmissão online das sessões. E a câmara itinerante? É lei, vereador presidente? Quem não cumpre a própria lei que criou é o que?

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por ipbuzios às 23:48

Terça-feira, 24.08.10

O orçamento de 2010

Post 1 do blig
Data de publicação: 01/04/2010 17:19

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano o prefeito Mirinho Braga compareceu à Câmara dos Vereadores onde discursou afirmando que quer “ouvir as vozes da população mais distante e necessitada” (JPH, 05/02/10). O discurso vem reforçar promessa feita durante a campanha eleitoral. Mas será que o prefeito quer mesmo ouvir o povo pobre e trabalhador dos bairros mais carentes e distantes? A prática governamental parece desmentir a teoria.

No ano passado, Mirinho mandou o orçamento para a câmara de vereadores com uma série de programas não se sabe elaborados por quem, onde e quando. Os secretários participaram? Quais? O prefeito consultou alguém de fora do governo? Nada se sabe.

Na verdade, uma análise rápida dos programas e ações previstos nos permite afirmar que o governo ao elaborar o orçamento não ouviu nem pensou em nenhum momento no povo pobre e trabalhador de Búzios. Mesmo que se aceitasse o argumento do governo de que recebeu uma herança maldita do governo anterior, com dívidas astronômicas (da mesma forma que deixou dívidas em 2004), que estava arrumando a casa para organizar o orçamento participativo depois, se o governo quisesse saber do que realmente o povo pobre e trabalhador necessita, bastaria recorrer ao nosso Plano Diretor (PD) aprovado em 2006. Ele teve uma ampla participação popular. Os representantes dos trabalhadores estavam lá. Além de tudo é lei. E ela é bem clara: “Os programas e ações constantes do PPA relacionados às disposições deste Plano Diretor, devem ser desdobradas em prioridades e metas anuais, a serem incorporadas pelas diretrizes orçamentárias e pelos orçamentos anuais instituídos por lei” (artigo 72).

Se tivesse feito isso teria incluído no orçamento a construção do Hotel Escola (artigo 97,V,F). É um absurdo uma cidade internacional como Búzios não ter um Hotel Escola. A maior parte da mão de obra da cidade trabalha em turismo. Os trabalhadores deste setor precisam dele para se qualificarem profissionalmente. Dizem que os hoteleiros são contra a construção de um hotel escola porque isso aumentaria o valor da mão de obra. Nosso prefeito os atende?

Também não esqueceria os trabalhadores rurais do município. O Plano Diretor fala em “estabelecimento de um cinturão verde de proteção nas divisas do município, de forma a preservar a perenidade dos recursos naturais, inclusive na área agrícola” (artigo 15, III). Por que não a construção de um Mercado do Produtor Rural? Isso incentivaria a produção com a consequente valorização dessas propriedades, resultando num freio à favelização da nossa periferia. Mas a especulação imobiliária não admite a existência de áreas rurais em Búzios. Temos trabalhadores rurais mas não temos áreas rurais! Mirinho concorda com eles?

E os pescadores? Por que não construir um entreposto pesqueiro, que além da atividade comercial servisse também de um atrativo turístico? O Plano Diretor fala em “implantação de um centro de beneficiamento do pescado” e “criação de um museu do mar e da pesca”. (artigo 98). Parece que os hoteleiros não querem um entreposto pesqueiro na Orla. O problema seria o cheiro do peixe. Mirinho concorda com eles?

E as mulheres trabalhadoras? Não é possível que o município em que, segundo as pesquisas, 30% das mulheres sejam cabeça de casal, só tenha um única creche, que atende somente 80 crianças! Essa creche custou em 2004 R$ 360.000,00. O governo alocou 300 mil reais no orçamento deste ano para creche. Só o bairro da Rasa precisa no mínimo de mais 5 creches como a que já existe lá. É só calcular o numero de crianças de 0 a 4 anos e o perfil da renda. E os outros bairros? Mirinho está preocupado com as mulheres trabalhadoras que não têm com quem deixar seus filhos para poder trabalhar?

Em seu discurso Mirinho fala também em dois “projetos fundamentais”: o concurso público e a licitação dos transportes públicos. Quanto a este último projeto, na questão da mobilidade, o orçamento não prevê nenhum investimento para a “oferta de rede de ciclovias que possibilite a circulação intra e inter-bairros” (artigo 19, II) Quem conhece a vida da “população mais distante e necessitada” sabe que os trabalhadores usam suas bicicletas para trabalhar porque as passagens são muito caras. As ciclovias estão previstas no plano de transporte da cidade?

O que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda faz quanto à geração de trabalho e renda? O Plano Diretor fala em apoiar a fabricação de produtos para esportes náuticos, a agricultura familiar e urbana, o artesanato, pequenos estabelecimentos de comércio e serviços” (artigo 4º, XII); criação de cooperativa para promoção de sistema de coleta seletiva, reaproveitamento de material reciclado para atividades de artesanato, produção de adubo orgânico, como alternativas de geração de emprego e renda” (artigo 78, XXI, item B); criação de incubadora de empresas para exploração do potencial econômico local (artigo 99, VIII) e incentivo à implantação de indústrias não poluentes de artigos relacionados com o turismo e com as atividades náuticas (artigo 17, VI). Mirinho está preocupado com a geração de trabalho e renda? O município sabe quantos desempregados ou subempregados temos na cidade? O que se faz por eles?

Na verdade, tanto este prefeito governa, quanto o anterior governou (por isso se diz que eles são farinha do mesmo saco), para a elite econômica da cidade: grandes especuladores de terra, grandes hoteleiros, grandes comerciantes, grandes empreiteiros da construção civil. Estes são os verdadeiros beneficiários das ações governamentais. A análise dos orçamentos municipais desde a emancipação prova isso. Para o povo pobre uma política pública pobre. Às vezes nossos governantes representam frações rivais desses setores. Não é à toa que eles têm até arquitetos preferidos rivais. Amigos gringos rivais também, nunca gringos trabalhadores pobres, mas grandes comerciantes.

Comentários:

01/04/2010 às 15:09
Flávio disse:

Parabens Luiz, ótimo texto!!!

02/04/2010 às 12:12
Julio Cesar disse:

Muito bom!! Bem explicado e transparente, e de facil leitura!!! Parabéns!!

03/04/2010 às 12:31
Stela disse:
 
É isso aí….companheiro! Mto bom!

Meu comentário atual:

Quase 5 meses depois e nada de se realizar as políticas públicas de trabalho e renda contidas no Plano Diretor. Ele é lei. Foi elaborado com a mais ampla participação popular. As políticas públicas do Plano Diretor devem se tornar prioridades e metas tanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para que então ele foi feito? Por que se gastou tanto dinheiro e tanto tempo das associações civis de Búzios?

O que faz a secretaria de desenvolvimento, trabalho e renda quanto a trabalho e renda? Nem mesmo um balcão de emprego a secretaria consegue criar. 
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por ipbuzios às 21:56


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