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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios



Sexta-feira, 27.08.10

Farinha do mesmo saco 1

Post 004 do blig
Data da publicação: 04/04/2010 20:16

O texto abaixo foi publicado no Jornal Primeira Hora, na coluna Opinião do dia 13/03/2007. Republico-o na íntegra por sua atualidade. A emenda Ibsen Pinheiro, ao colocar na agenda nacional a discussão sobre a redistribuição dos recursos dos royalties, coloca também, para nós moradores do Rio de Janeiro, a necessidade de avaliarmos o que os nossos prefeitos estão fazendo com estes recursos.

"O prefeito anterior, Mirinho, e o prefeito atual, Toninho, apesar das diferenças pessoais- um fechado, tímido até, e o outro só sorrisos e expansivo- na essência, do ponto de vista político e administrativo são iguais. Listamos abaixo uma série de características que comprovam tal afirmação.

1- Os dois só veem duas atividades econômicas no município: o turismo e a construção civil. A pesca, a agricultura familiar, o artesanato e os trabalhadores do turismo não receberam a menor atenção do governo anterior assim como não recebem do governo atual.

2- O governo Mirinho fez uma série de concessões à construção civil sob o argumento falacioso de que o operário da construção civil não poderia ficar sem emprego. Toninho faz o mesmo.

3- Mirinho defendeu a vinda de hotéis 5 estrelas para a parte continental do município. Toninho, com o Hotel Breezers, está colocando em prática o projeto.

4- Mirinho implantou e Toninho segue a risca o modelo de desenvolvimento insustentável baseado no tripé turismo predatório, construção civil e royalties de petróleo. Mirinho não se preocupou em criar fontes alternativas de receitas para o município para quando os royalties de petróleo acabarem, apesar ter prometido criar um mini-distrito industrial na campanha eleitoral de 1996. Em seu programa vitorioso em 2004, Toninho prometeu criar uma Incubadora de empresas, incentivar a instalação de um pólo de produção cinematográfica e um pólo tecnológico. Até agora nada.

5- Mirinho não se preocupou com a formação profissional sistemática dos trabalhadores buzianos. Da mesma forma, Toninho não implantou ainda uma Escola Técnica na cidade como prometera na campanha.

6- Mirinho não planejou o desenvolvimento da cidade como um todo. A Secretaria de Planejamento, tanto no governo anterior como no atual, só trata de urbanismo.

7- Mirinho estabeleceu um cabide de empregos na prefeitura. Toninho continua criando cargos de confiança e contratando funcionários por prazo determinado. Empregos de parentes (nepotismo) e cabos eleitorais, na sua maioria incompetentes, ferindo o príncipio constitucional da impessoalidade e da eficiência na gestão da coisa pública, é uma constante nas duas administrações.

8- Mirinho dispendia em torno de 85% do orçamento municipal com folha de pagamento e manutenção da máquina municipal . Toninho continua na mesma faixa. Resultado: nas duas administrações sempre sobrou muito pouco para investimento.

9- Mirinho gastava entre 41% e 45% do orçamento com a folha de pagamento. Toninho segue na mesma linha.

10- A função do orçamento que mais dispendia recursos do orçamento no governo Mirinho era urbanismo, mais até que saúde e educação (ver orçamento de 2002 e 2003). No governo Toninho continuamos privilegiando o urbanismo (Via Azul).

11- Depois de criar o cabide de empregos na prefeitura Mirinho resolveu criar o cabide de estágios em 2004 – ano eleitoral.- pomposamente chamado de iniciação do jovem ao trabalho. Esse programa caiu como uma luva nas mãos de Toninho que o rebatizou de “fomento ao trabalho”. O que prova que não existe muita diferença em termos de gestão administrativa entre os dois.

12- Mirinho alocava migalhas do orçamento para programas de geração de trabalho e renda. Toninho faz o mesmo. Para este ano estão previsto gastos de míseros R$ 31.295,00 no programa “Modelando o presente e costurando o futuro”.

13- Mirinho gastou em torno de R$ 1,2 milhões com assistência social em 2002 e 2004. Como o governo anterior que não fazia investimentos na geração de trabalho e renda, achando que o turismo de qualidade resolveria tudo, o governo Toninho prevê gastar este ano R$ 2,4 milhões com assistencialismo. Claro que quando não se dá dignidade ao trabalhador buziano através do emprego e de alternativas para o aumento de sua renda , cria-se uma grande demanda pele assistência social, ao mesmo tempo em que se mantém o povo pobre dependente dos favores dos político no poder.

14- Mirinho alocou no orçamento de 2004 R$ 3.190.000,00 para gastos com publicidade e R$ 1.040.000,00 para eventos. Toninho, na mesma linha, prevê gastar R$ 1.613.000,00 com publicidade e R$ 900.000,00 com eventos. É a República dos Eventos em ação, passando de um governo para o outro".

Réplica:

No dia 09/08/2008, na mesma coluna Opinião, o Sr  Carlos Gonçalves dos Santos foi escalado pelo grupo do Mirinho para a réplica, sob o título abaixo.

Propostas realizadas

Gostei e admirei a coragem senhor Luiz Carlos Gomes da Silva, conhecido como Luiz do PT, ao se manifestar, comparando as propostas de governo de Mirinho Braga (1996-2000) com as de Toninho Branco (2004). Relevo o fato de o senhor Luiz Carlos viver ainda um período recente na Cidade, sem ter nem sequer participado da luta pela emancipação político-administrativa, menos ainda por não ter participado da luta, que foi iniciar a vida de uma cidade, construindo-a, mais do que isso, organizando-a.

COMPARA as propostas apresentadas nos planos de governo de Mirinho Braga (1996 e 2000), com as de Toninho Branco (2004). Pena que ele fez uma comparação sem base explicativa que deixa o leitor e eleitor, com a impressão de que se trata de uma manifestação meramente política, mas partidária, de um recém chegado, sem conhecer a verdade.

COMPARAR as ações de um administrador com as do outro é tudo que queremos, afinal de contas, a qualidade e a quantidade das obras realizadas pelos dois primeiros governos de Mirinho Braga devem ser, sim, comparadas. E quem as compara é o povo buziano, que viveu e sentiu os efeitos, com os seus ônus e bônus, das duas administrações, e, certamente o fará de forma mais sensata do que a apresentada pelo professor aposentado nas bases do PT do José Dirceu - o mesmo PT que com bandeiras esteve à frente da campanha do atual prefeito, e que deixa pegadas ainda na atual administração, já que tem o seu atual presidente nos quadros da atual administração.

Algumas das propostas, que não foram realizadas no governo Mirinho Braga, assim aconteceu, porque foram conseqüências da responsabilidade administrativa e da participação popular, por exemplo, durante as reuniões do Governo Itinerante e das Assembléias do Orçamento Participativo, onde se rastreavam as demandas e os anseios do cidadão num livre e direto exercício da Democracia. O governo Mirinho Braga foi ajustando algumas de suas propostas às realidades encardas ao longo de sua administração, sempre como uma conseqüência do contato com o povo, numa permanente e continua interação com esse mesmo povo.

Não só a criação da APA Azeda/Azedinha, mas a fiscalização firme e atuante, pôde contribuir para a preservação ambiental e inibir, ao contrário do que hoje acontece, a degradação, causada por licenciamentos de obras em costões rochosos e em áreas de interesses ecológicos. Apenas para citar uma das ações.

Sem dúvida, o professor chegou tarde para ver de perto um dos maiores crescimentos administrativos que o Estado do Rio de Janeiro já teve. A Cidade de Búzios, com a seriedade e o respeito que poucos governantes ousam administrar, viu Mirinho Braga dar a largada em 96 com um orçamento de apenas R$ 6,6 milhões por ano, e entregar a Cidade 80% pavimentada e com uma rede pública de ensino premiada por renomados institutos e órgãos do setor. Sem contar a implantação de uma Saúde Pública, que atendia o cidadão com respeito e dignidade, sem excluir nenhum segmento.

O professor, aposentado pelas bases do PT de Latour e de Hamber, também omite o que prometeu Mirinho no seu plano de governo, quando falava em trazer para a Cidade uma política no setor do Turismo, nossa principal fonte de renda, que era a de um turismo de qualidade.

Pouco sabe ele, que em 96 a Cidade ocupava apenas o 36° lugar no ‘ranking’ de cidades que recebem turistas estrangeiros e que ao finalizar a sua participação no governo em 2004, Mirinho deixou Búzios no 6° lugar, à frente inclusive de grandes capitais do Nordeste brasileiro.

Compara mesmo senhor Luiz Carlos, pois o atual governo desfazendo tudo aquilo que foi sucesso administrativo, já regrediu o ‘status’ e a posição de nossa cidade para o 16° lugar.

Só comparando mesmo para ver que respeito ao cidadão não se dá com artigos tendenciosos nem com provas de desconhecimento de causa. Mirinho Braga sempre pautou seu governo na promoção da qualidade de vida para os buzianos e visitantes. Por isso, nunca transgrediu as Leis e muito menos chegou a admitir que as leis existem, mas que nem todas merecem cumprimento, como se manifestou o atual governante. Mirinho sempre esteve atento ‘as necessidades de sua gente e a qualquer hora, do dia ou da noite, desempenhava o seu papel de homem público e de um exemplar chefe de família. A omissão de socorro quer seja na área da Saúde, ou das ações sociais nunca pontuaram negativamente contra Mirinho Braga, por ser ele um homem que respeita o cidadão e os valores que suportam a Constituição desse País.

Mas tenho certeza que não só o atento professor Luiz, como outros recém chegados, poderá comparar e verificar que as promessas não cumpridas fazem parte da cartilha do então candidato em 2004, que hoje finaliza um governo totalmente desmoralizado e deixa uma cidade depenada em todos os sentidos.

Mas respeito as críticas e parabenizo a coragem do nobre professor que, mesmo sem conhecer a realidade, pontua as falhas e nos abre os olhos para acertar ainda mais. Mirinho, como sempre, pautado na honestidade, seriedade e amor a Búzios, agora mais amadurecido, vai estar atento a essas críticas e trabalhar dobrado para garantir a todos os buzianos um futuro melhor.

Tréplica:

Na seção Teclado do Leitor, escrevi uma carta respondendo ao artigo do Sr Carlos Gonçalves.

Resposta ao artigo “Propostas realizadas”.

Me desculpe a franqueza, Carlos Gonçalves, mas o senhor não entendeu o que escrevi. Em nenhum momento comparei as “propostas do governo de Mirinho Braga com as de Toninho”. O que eu fiz, foi simples. Peguei os três programas de governo (1996,2000 e 2004) e, em seguida, listei o que não foi cumprido nos respectivos governos. Mas essas promessas não cumpridas eu não citei, porque não me interessou neste estudo específico. O que eu quis fazer e fiz, foi mostrar as semelhanças entre eles até naquilo que não cumpriram. Isso para mim é bastante revelador para se entender a política em Búzios. Não foi à toa que ambos vieram da mesma escola do PDT de José Bonifácio, lembra-se?

Tendo ficado clara essa premissa, não faz o mínimo sentido o senhor dizer que a comparação não tem “base explicativa”, que “se trata de uma manifestação meramente política, mas (sic) partidária”, que meu artigo foi “tendencioso” e que o povo vai fazer a comparação de forma “mais sensata” que eu.

Também é preciso ficar claro que para ler três programas de governo, verificar o que não foi cumprido e listar o que tem de comum neles, eu não preciso ter muito tempo na cidade, posso ser um “recém chegado”, não preciso ter “participado da luta pela emancipação” e do primeiro governo Mirinho, como o senhor. Eu só preciso saber ler e entender o que leio. Existe uma ciência chamada História, feita a partir do estudo de documentos (antigos e recentes), que nos permite compreender determinada sociedade ou época sem que necessariamente a gente precise ter vivido nela. Às vezes, compreendendo até melhor do que aqueles que nela viveram.

Feito esses esclarecimentos, seria muito bom que essas promessas fossem realizadas no próximo governo que a cidade tiver, seja ele quem for. Sabe por quê? Porque elas são bastante atuais e necessárias para o desenvolvimento econômico-social sustentável de Búzios. O programa de governo defendido por Mirinho em 1996 era excelente. Falo isso sem nenhuma intenção de fazer pilhéria. Basta ver que a maioria de suas propostas não realizadas (1997-2000) está no Plano Diretor de Búzios, votado com a mais ampla participação popular.

Para que seu grupo político possa abrir “os olhos para acertar ainda mais”, seria bom que, além de analisar os reais motivos que impediram que essas propostas fossem implementadas, o senhor e o seu grupo parassem com o ufanismo. A sua empolgação ufanista o leva a afirmar coisas sem pé nem cabeça quando diz que com o governo Mirinho se viu “um dos maiores crescimento administrativo (sic) que o Estado do Rio de Janeiro já teve”. O senhor está falando do Estado ou de Búzios? E o que é crescimento administrativo? O mesmo ufanismo o leva a falar em “rede pública de ensino” premiada na época de Mirinho. A Educação do governo Toninho também foi premiada. Na verdade, essas premiações valem muito pouco. O que vale mesmo é a avaliação feita pelo MEC - o Enem e a Prova Brasil. O desempenho de Búzios nessas avaliações prova que Búzios nunca teve educação de qualidade.

Para abrir “os olhos para acertar ainda mais” é preciso parar de pintar o seu candidato com a aura de santo, como se ele fosse o único representante do bem na cidade. É como se o senhor dissesse: Mirinho e seu grupo representam o bem, os outros são o mal. Esse maniqueísmo infantil não contribui em nada para o pensamento, que é dialético, para a cidade e muito menos para o seu candidato, que o senhor diz estar hoje “mais amadurecido”. É esse maniqueísmo que o leva a uma análise superficial dos motivos que fizeram Mirinho não implementar suas propostas. Vejamos. O senhor dá dois motivos principais: 1)a responsabilidade administrativa; 2)a participação popular (Governo Itinerante e Orçamento Participativo). A sua explicação por si só diz tudo: “O governo Mirinho foi ajustando algumas de suas propostas às realidades encontradas (é isso?) ao longo de sua administração, sempre como uma conseqüência do contato com o povo, numa permanente e continua interação com esse mesmo povo”. Para ficar claro vamos pegar uma proposta concreta, a construção de um hotel-escola, por exemplo. Deixa eu ver se entendi o raciocínio lógico: 1)tem uma proposta de construir um hotel-escola; 2)Mirinho vai ajustando essa proposta; 3)Mirinho interage com o povo; 4) a proposta some (não se constrói o hotel-escola).

Para acertar “ainda mais” também é preciso utilizar dados corretos. Não sei de onde o senhor tirou que, em 1996, Búzios encontrava-se em 36º lugar no ranking de cidades que mais recebem turistas estrangeiros. Segundo os “Estudos de Demanda Turística Internacional” da Embratur, nesse ano, Búzios encontrava-se em 11º lugar. Nos anos anteriores, estava em 10º lugar em 94 e em 11º lugar em 95. Nos anos seguintes, as colocações foram: 98 (8º); 99 (10º); 00 (10º); 01 (10º); 02(10º); 03 (7º); 04 (8º) e 05 (9º). Analisando-se friamente os dados parece que a existência ou não do governo Mirinho em nada influenciou a colocação. Parece-me que a colocação independe dos governos. De onde o senhor tirou, também, que Búzios, hoje, está em 16º lugar? Também está incorreto dizer que Mirinho Braga deu a “largada em 96 com um orçamento de apenas R$ 6,6 milhões”. Esse valor era a receita prevista. O que foi gasto (receita realizada) foram R$ 9,3 milhões. Nos anos seguintes foram gastos (em milhões de reais): 98(15,5); 99(22,3); 00(31,9); 01(42); 02 (56,2); 03 (74,3); 04 (77,3). Total da receita nos 8 anos de governo Mirinho (1997-2004): R$328,8 milhões. Não dá mais para ficar dizendo que Mirinho nos seus 8 anos de governo não teve nem R$200 milhões de receita, a metade do que Toninho teve nos 4 anos. O importante é saber o que foi feito com essas receitas. Como Toninho, pelo menos a metade (um pouco menos) foi gasta com folha de pagamento dos funcionários da prefeitura. Entre eles os amigos, os parentes e os cabos eleitorais do seu grupo político. E a responsabilidade administrativa a que o senhor se referiu antes como justificativa para não cumprir as promessas? Entre as promessas e os cargos, optou-se pelos cargos, não?

Luiz do PT

Comentário atual:

Foi um raro momento da pré-campanha eleitoral em que se debateu idéias. Por isso publico aqui esses textos.

Ver: "Farinha do mesmo saco 2"
Ver: "Farinha do mesmo saco 3"
0013 (004)

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por ipbuzios às 23:45

Sexta-feira, 27.08.10

Promessas do deputado Paulo Melo nas eleições de 2006

Post 003 do blig
Data da publicação: 03/04/2010 13:14

“Consegui com (o governador Sérgio Cabral) a instalação da primeira escola técnica de turismo em Búzios. Vou providenciar o asfaltamento das periferias da Rasa e São José. E não vou esquecer da Maria Joaquina (que não pertence a Búzios por enquanto, mas que tem muitos buzianos). Uma obra que me empenharei pessoalmente para que se realize. A conclusão da Via Azul será realizada com meu apoio” (Paulo Melo, O Perú Molhado, 29/09/06).

Cadê a escola de turismo? A Rasa e São José esperam até hoje o asfaltamento. A Maria Joaquina continua esquecida por ele e pelo governo de Cabo Frio. Quanto ao bairro, ele continua “por enquanto” pertencendo a Cabo frio, apesar do “empenho pessoal” do deputado em trazer ele de volta para Búzios. E a Via Azul ficou só na primeira etapa, apesar do “apoio” do deputado!!!

É bom que o eleitor fique de olho nesses deputados que durante as eleições tudo prometem mas depois de eleitos somem da cidade.

Meu comentário atual:

Continua sendo bom que o eleitor fique de olho.
0012 (003)

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por ipbuzios às 22:34

Sexta-feira, 27.08.10

A questão da saúde em Búzios

Na sessão de terça-feira, dia 24, o presidente da câmara de vereadores, Messias, usou a tribuna livre para falar da questão da saúde em Búzios. Desde a mudança da secretária, a saúde vem sendo muito discutida no legislativo. Lembrando do PT velho de guerra- ao qual pertenceu nos anos 90-, Messias  defendeu que é preciso se fazer uma inversão de prioridades. O foco da questão não deve ser colocado nas consequências, mas nas causas. Só assim- analisando as causas- se poderá apontar soluções para os problemas que afligem a saúde em Búzios.

Messias começou sua análise afirmando que a incidência de acidentes de trânsito em nossa cidade é muito grande. Isso se deve a uma série de fatores tais como inadequação de nossas vias, falta de calçadas, sinalização deficiente e má educação no trânsito dos motoristas. Além disso, a população tem o hábito de ir ao hospital mesmo que seu caso não seja uma emergência, sobrecarregando assim o atendimento.

Portanto, para melhorar a saúde precisamos de planejamento e ações preventivas. Nesse sentido, os módulos médicos de família precisam ser reestruturados, a policlínica desafogada e informatizar de vez a saúde em Búzios com a criação do cartão saúde para acabar com a fila para marcação de consulta. Afinal, segundo o vereador-presidente, estamos no século XXI e dispomos de ferramentas -a informatização- para fazer algo diferente para o bem de nossa sociedade. 

É incrivel como em Búzios as pessoas repetem afirmações dos outros sem a mínima preocupação de fazer uma checagem. Repetem-se chavões e mais chavões que viram verdades eternas como, por exemplo, a afirmação de que a maioria da população de Búzios é evangélica. Não é não. A maioria ainda é católica. Talvez neste censo de 2010 o catolicismo possa vir a perder o posto. Voltando ao nosso tema. Quem disse que a nossa cidade tem um alto número de acidentes de trânsito? Os pardais foram colocados na Avenida J.B.R.Dantas sem estudo técnico nenhum, simplesmente para aumentar a arrecadação. Basta parar de preguiça e fazer uma pesquisa no site do DATASUS (http://siops.datasus.gov.br/indicamun.php?escmun=3). Vejamos o que ele nos diz.

Em 2004, tivemos 17 mortes por acidentes de trânsito. Em 2005, 9. Em 2006, 2007 e 2008 o número de óbitos permaneceu constante, igual a 11. A criação do canteiro central não influiu em nada na ocorrência de acidentes fatais. 

É óbvio que a prevenção é a melhor politica quando se fala de saúde. Mas é outra falácia dizer que os módulos médicos de saúde foram desestruturados no governo anterior. O DATASUS tem dados estatísticos que provam que eles funcionavam muito melhor no governo Toninho do que nos governos anteriores de Mirinho. A informatização da saúde ninguém discute. Mas, presidente, é um absurdo em pleno século XXI a câmara não ter um site funcionando. Não digo nem um site interativo. Só funcionando, pelo menos. 

O grande problema da saúde em Búzios, vereador presidente, é o grande problema do governo e da administração da câmara também. O problema chama-se MÁ GESTÃO. O DATASUS nos mostra que a participação da despesa com pessoal da saúde na despesa total com saúde foi de 70,07% no ano de  2009. No ano anterior (governo anterior), foi de 48,96%. Isso significa que se entupiu o hospital, policlínica, módulos médicos de família, com aquela praga conhecida como clientela política. Na sua gestão na câmara ocorreu o mesmo. Aí tem tanta gente que se todas estiverem na câmara ao mesmo tempo vai faltar lugar para elas. Outro sintoma de má gestão na saúde é a praga dos serviços terceirizados, como de resto em todo o governo. Em 2009, a participação da despesa com serviço de terceiros pessoa jurídica na despesa total com saúde foi de 21,43%. Nesse mesmo ano, Rio das Ostras gastou 16,37% e Cabo Frio, 7,73%. Para finalizar, a última praga da saúde, que também é do governo, é a falta de investimento. Gasta-se tanto com funcionários e serviços terceirizados que não sobra nada para investimento. A participação da despesa com investimento na despesa total com saúde foi de 0,19% em 2009. Como ter saúde decente assim?
0011

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por ipbuzios às 19:21


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