Sábado, 19.02.11
O processo 5304/2009 gerou três contratos:
1)- contrato 71/2009, de 28/12/2009, com a empresa "Construtora Zadar Ltda", no valor de R$ 296.858,87 por seis meses, (R$ 593.717,34 por ano) para "serviços de manutençaõ das ruas pavimentadas Lote 1" (BO 435, de 14/05/2010).
2)- contrato 72/2009, de 28/12/2009, com a empresa "Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda", no valor de R$ 730.498,86 por seis meses (R$ 1.460.997,72 por ano) para "serviços de manutenção de vias não pavimentadas Lote 2" (BO 435,14/05/2010).
3)- contrato 73/2009, de 28/12/2009, com a empresa "Higheng Construtora Ltda", no valor de R$ 2.846.945,24 por doze meses (R$ 2.846.945,24 por ano) para "serviços de limpeza de rede de drenagem e recuperação de passeios públicos das vias do município". (BO 431, de 09/04/2010).
Apesar de serem contratos do mesmo processo (5304/2009), eles são publicados em BOs diferentes (BO 431 e BO 435). Os contratos são todos de dezembro de 2009, mas só foram publicados mais de quatro meses depois. O contrato de número maior (73) é publicado antes (em abril) dos outros dois (71 e 72), publicados em maio. Isso parece ter um motivo simples. Quando se separa a publicação do contrato 73 dos outros dois, não dá para perceber que o processo 5304 tem mais um contrato além daqueles dois (71e 72), porque as vias ou são pavimentadas (71, lote 1) ou são não pavimentadas (72, lote 2). Ou seja, não seria possível mais um lote.
No BO 473, de 11/02/2011, temos a prorrogação dos três contratos.
1)- o processo 71 com a Zadar, continua sendo para o Lote I, mas agora não é mais para a manutenção das vias pavimentadas e sim para a "manutenção das vias não pavimentadas". Mudaram o objeto de um contrato prorrogado! Essa manobra (malandragem pura) permite que o valor que era de R$ 593.717,34 por ano, pule para R$ 2.753.300, 64 por ano.
2)- o mesmo acontece com o processo 72 com a Terrapleno. Ela continua cuidando das "vias não pavimentadas", Lote II, mas seu preço sobe de R$ 1.460.997,72 por ano, para R$ 2.068.730,40 por ano.
3)- a malandragem final é arranjar um terceiro lote, o lote III, para a Higheng, também para cuidar das "vias não pavimentadas". Mesmo mudando a atividade (também de um contrato prorrogado)- pois antes a empresa fora contratada para "serviços de limpeza de rede de drenagem e recuperação de passeios públicos das vias do município" e agora cuida das "vias não pavimentadas, Lote III"-, estranhamente, o valor é o mesmo, até os centavos: R$ 2.846.945,24 por ano.
Conclusão: ninguém cuida mais das vias pavimentadas e ninguém limpa mais a rede de drenagem porque já não faziam antes. É por isso que a minha querida Avenida dos Tangarás, na Marina, por onde trafego todo dia, está há dois anos sem conserto. O presidente da câmara de vereadores, Joãozinho Carrilho, também a usa diariamente.
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Sábado, 19.02.11
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Sábado, 19.02.11
Apavorados com o twitaço que seria promovido na cidade pelo jornal O Globo no final de semana passado, o desgoverno que nos tira o sossego resolveu fazer um choque de ordem improvisado. Se nas condições normais de desgoverno não é capaz de gerir a cidade com um mínimo de organização, imagina com a enorme pressão do jornalão. Resultado: fez uma ação desastrosa na frente de todos, turistas e moradores.
Sem consultar a associação que cuida dos animais há muito tempo na cidade, o desgoverno resolveu retirar todos os cachorros que estavam nas praias. Sabe como é servicinho de porco que varre o lixo para debaixo do tapete. Os meios não importam, o que importa é o fim: O Globo não podia ver os cachorros que vemos todos os dias nas nossas praias. O desgoverno queria fazer de conta que em Búzios tem governo. Mas a emenda saiu pior que o soneto.
Como as associadas da Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis conhecem esses cachorros abandonados na palma da mão, porque os amam e fazem com eles o que o desgoverno devia fazer, vacinando-os, castrando as fêmeas e até lhes dando alimentação, elas querem saber o paradeiro deles. Há um boato muito grande na cidade que diz que os cães foram simplesmente exterminados. Donas de alguns desses cachorros perguntam: meu cachorro virou sabão, prefeito?
Encontrei com a Sônia, baiana do acarajé, conhecida pela sua luta em defesa dos direitos dos animais na cidade, e resolvemos partir à procura dos cachorros no sítio que a prefeitura aluga de Gilson da Silva "para a guarda de animais apreendidos nas vias públicas do município" (BO 455, 8/10/2010). Não encontramos nenhum cachorro ou gato lá, apenas cinco (5) cavalos (foto). Note-se que o contrato fala em guarda de animais em geral, não só cavalos. Os cães retirados das praias tinham que estar ali, pois a prefeitura aluga o sítio para isso. No local, ficamos sabendo que os cavalos apreendidos (?) não estavam marcados e que um seria vendido, em breve, por um funcionário não identificado da prefeitura. Pode isso secretário? O sítio é um hotel para cavalos de amigos do governo? Por que os cavalos estão desmarcados? Pagamos R$ 2.500,00 mensais pela locação do sítio para esse fim?
Não só. Pagamos R$ 3.800,70 mensais à senhora Maria da Penha Costa para a "locação de 1 (um) veículo automotor, caminhão de carroceria fixa de 3,5 T com gaiola e escada para a realização dos serviços de apreensão de animais soltos no município" (BO 446, 6/8/2010). Em dois anos de desgoverno gastamos uma fortuna com aluguel de caminhão e sítio para apreender (?) 5 cavalos!
Saindo do sítio, na Baía Formosa, resolvemos passar no governo itinerante em José Gonçalves à procura do secretário de serviços públicos para esclarecer esta situação. Não o encontrando, conversamos com o secretário de Ordem pública, Lírio, que nos garantiu que só foram apreendidos 6 cachorros em uma única praia, a de Geribá, e que dois deles teriam voltado para a praia 8 dias depois de largados em ruas próximas da praia. Quem conhece cachorro sabe que ele volta para o local em que estava. E os outros quatro? Baiana tinha informações que os dois que voltaram pularam do caminhão e que também foram apreendidos cachorros em outras praias. Onde eles estão, é a grande questão para aqueles que amam os animais em Búzios. Ou será que todos viraram sabão, prefeito?
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Sábado, 19.02.11
"Tom Jobim dizia que o mapa do Brasil é de cabeça pra baixo não por acaso. Aqui as coisas estão sempre invertidas, fora do lugar, às avessas. O desvio é a norma. É o país que chama a raposa para tomar conta do galinheiro. Ou que escolhe para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, justamente um deputado que é réu no processo do mensalão.
É a terra onde um juiz, que devia ser exemplo de obediência à lei, vive transgredindo-a. Ao ser flagrado dirigindo sem carteira e sem placa no carro, dá ordem de prisão à funcionária que o flagrara na blitz da Lei Seca. Já fizera o mesmo com um policial rodoviário, além de outras condutas indevidas, como comer em restaurantes sem pagar.
A última dele foi desacatar hóspedes que reclamaram da barulhenta festa que ele organizara no quarto de um hotel em Búzios. Há um ano sendo investigado, mas, enquanto isso, continua aprontando impunemente.
O Rio está cheio de casos de inversão de sinais, como ficou demonstrado pela Operação Guilhotina (guilhotina é uma metáfora enganosa, tanto quanto "cortar na própria carne". Trata-se de hipérboles, isto é, exageros. Ela não vai cortar cabeça alguma e nem a carne, ainda que podre).
A gente dorme acreditando que finalmente está sob a proteção de uma polícia honesta e acorda vendo o chefe de uma delas acusado por uma testemunha de receber gordas propinas de bandidos e camelôs. E o subchefe sendo preso por negociar armas com milicianos e traficantes.
Sei que não se deve condenar sem provas, mas nem absolver, como é costume. O homem público tem como ônus não apenas parecer honesto, mas dar provas de que é. Portanto, cabe a Allan Turnowski, já indiciado, convencer a Justiça de que é inocente.
Ele nega também ter vazado informação para um policial preso pela Operação Guilhotina. Curiosamente, outro episódio de vazamento aparece no capítulo XVI do livro "Elite da tropa 2". Ali, sem os nomes, o "superintendente da Polícia Federal" chama o "chefe da Polícia Civil e seu subchefe" para uma reunião em que é anunciada sigilosamente uma operação na Rocinha para prender o traficante Rouxinol (na vida real, Roupinol).
"Ninguém mais além dos senhores deve ser avisado", adverte o diretor da PF. Dez minutos depois, um grampo grava a fala de Roupinol: "A Federal tá em cima. Tá preparando a festa pra cair em cima da gente. Querem me pegar."
Para terminar, mais uma troca de sinais. Turnowski caiu por ter perdido a confiança dos seus superiores, o que não impediu que saísse coberto de elogios do secretário de Segurança e do governador. Antes, ele teria anunciado que, se caísse, cairia atirando."
Zuenir Ventura
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Sábado, 19.02.11
Publicada em 19/02/2011 às 00h31m
O Globo
RIO - "As denúncias sobre o juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios, reveladas pelo GLOBO, começam a ser apuradas. O comportamento do magistrado foi tema de conversa entre o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral, Azevedo Pinto. Segundo o corregedor, já foi instaurado um procedimento contra o juiz para apurar a voz de prisão que ele deu a uma agente da Operação Lei Seca, domingo passado. As outras denúncias contra o juiz também serão investigadas, na medida em que chegarem à corregedoria. Segundo o corregedor, quando a denúncia contra um juiz é confirmada com provas, a sindicância é rápida.
Por enquanto, a corregedoria investiga apenas o caso da Lei Seca e decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios. Azevedo Pinto esclareceu que ainda não chegou à corregedoria a denúncia sobre a festa no Hotel Atlântico Búzios e as demais.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a Lei Orgânica da magistratura exige dos juízes um comportamento discreto:
- Não é aceitável que magistrados dêem carteirada quando são parados em blitzes. Um juiz deve ser exemplo para o cidadão comum.
Procurado nesta sexta-feira por telefone na 1ª Vara de Búzios, o juiz não foi encontrado. Seu secretário informou que ele tinha vindo ao Rio com sua mulher, a ex-deputada Alice Tamborindeguy. Procurado ao longo da semana, o magistrado não quis dar declarações."
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