Como teremos brevemente transmissão online das sessões da câmara de vereadores, o blog dá uma prévia do que está por vir. O vereador que vos fala é o vereador Leandro. Reparem na dificuldade dele em servir a dois senhores: governo e povo. Conversei com o presidente da Associação de Moradores da Rasa, Gilberto, e ele me informou que em nenhum momento se recusou a conversar com o secretário de saúde. Pelo contrário, está sempre disposto a isso. O que teria acontecido é que a convite não teria sido feito com a antecedência devida, pois ele trabalha. Sobre a presença do vereador no local da manifestação posso garantir, pois estava lá desde as 9h:30min, que ela não ocorreu. Não só ele, mas todos os vereadores- tanto de situação, quanto de oposição- se omitiram. Protestar contra uma empresa terceirizada do Estado é mole. Quero ver é protestar contra o desgoverno que tomou conta da cidade que pretendia fechar um Posto de Urgência. Não dá para servir a dois senhores. O senhor, vereador, fez a sua escolha.
Obs: reparem por volta de 1min:10seg de gravação a palavra "somentemente". O que é isso, vereador? Recentemente, ouvimos um "tantamente".
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"Resultado de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPF (Ministério Publico Federal), o governo construiu novos quiosques padronizados no Canto Esquerdo de Geribá. Os antigos comerciantes da praia- em número de sete (ver foto)- foram contemplados com o termo de permissão de uso. Mas não é que o governo, aproveitando o embalo da obra, em vez de construir sete, construiu um a mais. Quem será o oitavo passageiro?".
No BO 468, de 5/01/2011, o governo publica os "Termos de Permissão de Uso" para "utilização de área pública- quiosque geminado localizado no calçadão do Canto Esquerdo de Geribá- área total de 18m²", pelo prazo de 120 meses. São contemplados as pessoas abaixo:
Termo de permissão de uso nº 001/2010 - Deodorina
002/2010 - Orlando
004/2010 - Ezila
005/2010 - Ivan
006/2010 - José
007/2010 - Aguida
008/2010 - Lutes
Repararam na malandragem. Pularam o Termo nº 003. A numeração vai até 008, mas são 7 quiosques! E o oitavo, onde é que está? Cadê o Alien - O Oitavo Passageiro? Simples, cara pálida. O Alien não pode aparecer junto com os outros passageiros. Ele está escondido no BO seguinte, o BO 469, de 14/01/2011. Já não se trata mais de Termo de Permissão de Uso. Isso é trato com o MPF. Aqui, se fala em "autorização de uso nº 001/2010" firmado entre a prefeitura e o senhor Mick Ivan da Costa. Acontece que aquela área não é da prefeitura, mas da União. O Ministério Público Federal vai adorar saber disso. O prazo também não é mais de 120 meses como os outros, mas somente de 10 meses! Virou bagunça.
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Como todo mundo já sabia a "Mutirão Serviços Gerais Ltda-Me" ganhou o contrato para explorar o estacionamento na cidade. O jornal O Perú Molhado (OPM), de 19/11/2010, já afirmara que o certame seria para inglês ver: "a vencedora será a empresa 'Mutirão' do empresário Fábio Escobar. O empresário teria ganho o presente do amigo vereador Leandro, que por sua vez, teria recebido a 'licitação' do prefeito Mirinho Braga, por ser seu 'homem de confiança'."
Mas tem um probleminha com a "licitação". Vamos recapitular toda história.
No BO 461, de 19/11/2010, foi publicado o Edital da Tomada de Preços 21/2010, em que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunicava que iria realizar no dia 8/12/2010 a tomada de preços para "operação de vagas de estacionamento situada em áreas públicas municipais".
No BO 466, de 23/12/2010, o presidente da CPL, Sérgio Eduardo, publica um comunicado referente à essa tomada de preços (21/2010), onde informa que a impugnação constante no processo administrativo 13794/2010 não teve provimento e convoca "as empresas interessadas a dar continuidade à sessão realizada no dia 8/12/2010...(a comparecerem) no dia 30/12/2010 na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitações". O comunicado foi publicado nesse BO mas não tem a data em que foi emitido. Os motivos da impugnação acima não foram publicados.
No BO 474, de 18/02/2011, foi publicado um Comunicado de Tomada de Preços 21/2010, com data de 17/02/2011, no qual as empresas "Mutirão Serviços Gerais Ltda-Me e Facility Central de Serviços Ltda" são informadas que no dia 24/03/2011, às 14:00 horas, serão abertos os "envelopes dos Preços 'B' para prosseguimento da licitação por Tomada de Preços 21/2010 na Coordenadoria da unidade de Licitação".
Acontece que a licitação não prosseguiu. Sem mais nem menos, na maior cara de pau, no BO 476, de 3/03/2011, é publicado o contrato 12/2011 com a Mutirão, com data de 25/02/2011? A empresa ganha 28 dias antes da licitação? Antecipa-se a ganhadora para não perder os ganhos com o estacionamento no carnaval, é isso? É por isso que eu digo: virou bagunça. Perdeu-se a vergonha na cara! Alô Ministério Público.