Política, Sociedade, Educação, Búzios, meio ambiente, Região dos Lagos

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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios



Terça-feira, 17.05.11

Os patrões de Búzios

A Lei nº 11.771(conhecida como Lei do turismo), de 17/09/2008, regulamentada pelo Decreto7.381, torna obrigatório que todas as pessoas físicas e jurídicas que atuam nacadeia produtiva do turismo cadastrem-se  no CADASTUR do Ministério do Turismo (MTUR).  São obrigadas a fazer o cadastro as pessoas eempresas  que desempenhem as seguintes atividades:“ hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras deeventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, e guias de turismo”.

Consultandoo cadastro verificamos que quase toda prestação de serviços na principalatividade econômica de Búzios está na ilegalidade. Estão cadastrados somente 94 meios de hospedagem (devemos ter mais de 300),  26  agências de turismo e 12 guias de turismo.  Nenhum parque temático, acampamento turístico, transportadora turística ou organizadorade eventos estão legalizados.
Ocadastramento promovido pelo MTUR visa  promover o ordenamento, a formalização e alegalização de serviços turísticos no Brasil e obter uma prestação de serviçosconfiável e de qualidade. Os prestadores de serviços cadastrados poderãoparticipar de  eventos, feiras e açõesrealizadas pelo Ministério do Turismo e pela Embratur, tais como o Salão do Turismo,Vai Brasil e Portal da Hospedagem e terão também acesso a linhas definanciamento específicos para o turismo, por meio de bancos oficiais.  Além disso, poderão participar de programas dequalificação promovidos e apoiados pelo Ministério.
Osempresários de Búzios, com exceções claro, são muito meigos (créditos para oprofessor Chicão). Vivem reclamando da ilegalidade dos outros, principalmentedos ambulantes, mas são tão ilegais quanto eles; muitos não tem nem alvará; morremde medo das fiscalizações de ICMS e da Delegacia do Trabalho; muitos nãoassinam carteira e, quando assinam, colocam valor inferior ao recebido pelo empregado para sonegar imposto; em geral,  pagam salários de fome; não remuneram as horas extras na altatemporada; e se apropriam das gorjetas de seus garçons. A cidade é campeã emprecariedade de relações trabalhistas e, por conseqüência, em processos nasvaras do trabalho da Região.
Umex-presidente de uma Associação Empresarial, nessa linha de crítica à ilegalidade, disse:  ela "se espalha na economia buziana(nestes últimos 7 anos) ...há competidores (dos empresários honestos) que crescem à margem da legalidade,alimentados pela sonegação, pirataria, falsificação, adulteração e má qualidadede seus produtos. Seguem protegidos pela impunidade de Búzios... E o problemanão é só do comércio varejista .. estão pelas ruas e praias de Búzios” (JoséWilson, Buziano, 19/03/2004).
Como se apirataria e sonegação fossem coisas só de “ilegais”. Em 13 de Abril de 2004, umadvogado da Nike, acompanhado de um oficial de justiça, em uma operação debusca e apreensão de produtos falsificados da marca nos comércios(aparentemente legais) do Centro e Manguinhos, “visitou 20 lojas e encontrouprodutos falsificados em 19 (!) delas. Nessas, cerca de 500 (!) produtos foramapreendidos, a maioria camisas da Seleção Brasileira e do Flamengo (tem gostopra tudo), bonés, bolas, shorts e tênis” (OPM, 23/04/204). 


Comentários:

Julio Medeiros disse...
A sonegação praticada pelos " empresários" do ramo de hospedagem é enorme. Eu já fiz pesquisa diversas vezes quanto a ocupação em épocas de feriados e todas as pousadas que liguei querendo me hospedar estavam lotadas. Mas quando acaba o feriado, eles vão para os jornais através desta farsa chamada de associação de hotéis dizerem que sua ocupação foi muito baixa. Além disso existem comerciantes que empregam estrangeiros ilegais na Rua das Pedras e que quando a fiscalização estadual chega fecham as portas.

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por ipbuzios às 16:32

Terça-feira, 17.05.11

17 de maio - Dia nacional de luta contra a homofobia

 

No dia 17 de maio de 1990, há exatos 21 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou oficialmente a homossexualidade do rol de doenças, reconhecendo que “a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade”. A data ficou marcada como o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, em que se comemoram as conquistas e se reforçam as lutas da população LGBT.

No dia 4 de junho de 2010, o Presidente Lula assinou decreto que instituiu a data como o Dia Nacional de Combate à Homofobia; tal decreto simboliza o compromisso do Estado Brasileiro com o enfrentamento da violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O Estado Brasileiro e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) têm sido parceiros do movimento social na luta contra o preconceito, a discriminação e a violência que, infelizmente, ainda são praticados contra a população LGBT no Brasil. Para reforçar o diálogo com a sociedade civil, foi instalado, em março deste ano, o Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, que tem por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e a defesa dos direitos de LGBT.

No período de 15 a 18 de dezembro de 2011, a SDH/PR realizará a 2ª Conferência Nacional LGBT, que terá como tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”. A conferência terá entre seus objetivos avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, propondo estratégias para seu fortalecimento e diretrizes para a implementação de políticas públicas de erradicação da pobreza e combate à discriminação da população LGBT.

Diante desses compromissos, a SDH/PR promove em todo o território nacional a campanha “FAÇA DO BRASIL UM TERRITÓRIO LIVRE DA HOMOFOBIA”, divulgando o serviço do Disque Direitos Humanos (Disque 100), que recebe denúncias de violações praticadas contra LGBT em todo o país, 24 horas por dia.

Além disso, o Governo Brasileiro tem reconhecido os direitos de LGBT dentro da Administração Pública Federal, reconhecendo os direitos dos casais de mesmo sexo, hoje com o respaldo da decisão recente e louvável do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito ao nome social na Administração e no Sistema Único de Saúde.

Todas essas ações demonstram que o Governo Federal não será conivente com qualquer tipo de discriminação ou preconceito e demonstra também o compromisso do mesmo com o enfrentamento da homofobia, com o respeito a todos e todas, cidadãos e cidadãs, homens e mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

A celebração do Dia Nacional de Combate à Homofobia incentivará ações que promovam o debate sobre a homofobia e o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero, estimulando, assim, uma cultura de paz com respeito à diversidade e colaborará para que o Brasil torne se um Território Livre da Homofobia!


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por ipbuzios às 12:50

Terça-feira, 17.05.11

MTur promove blitz educativa contra exploração sexual

 

 Mobilização terá início quarta-feira (18), às 14h, no gramado em frente à Catedral

Brasília, DF – O Ministério do Turismo promoverá uma blitz educativa para sensibilizar a população contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na quarta-feira (18). Representantes do MTur e cerca de 100 alunos de cursos de Turismo do Distrito Federal participarão do movimento, fazendo a distribuição de panfletos e a adesivagem de veículos.

A mobilização terá início às 14h e acontecerá no gramado em frente à Catedral e em outros quatro semáforos da Esplanada dos Ministérios. A iniciativa faz parte de mobilização pelo dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

De acordo com a secretária Nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita, o Ministério do Turismo apoia todas as iniciativas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O MTur não está de olhos fechados para este tipo de prática criminosa. Queremos que a sociedade denuncie, não aceite esse crime nos nossos destinos turísticos”, disse.

Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o serviço recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

Uma extensa agenda de atividades será realizada em Brasília e no Rio de Janeiro, chamando a sociedade para a importância de um enfrentamento conjunto do problema. Para conferir a programação nacional, coordenada pela SDH, acesse www.direitoshumanos.gov.br.

Dezoito de maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A data marca o crime que chocou o país em 1973, em Vitória–ES, e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. A intenção é destacar a data para convocar a sociedade para participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes.
ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20110516-1.html

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por ipbuzios às 12:11

Terça-feira, 17.05.11

Quem são os nossos turistas internacionais?

Em 2009, o Brasil recebeu 4,8 milhões de turistas estrangeiros. Desse total, 2.184.000 (45,5 %) vieram  ao nosso país em busca de lazer. Como Búzios recebe, em média, 5 % desse montante, calculamos que 109.200 estrangeiros tenham vindo à nossa cidade ao longo desse ano.

Em sua ampla maioria, nossos turistas internacionais são argentinos (62,3%), seguidos de chilenos (17,4%) e uruguaios (4,7%). É um fracasso a política de atração de turistas europeus. Surpreendentemente, o número de turistas franceses (1,5%) ultrapassou o número de portugueses (1,4%). Os números mostram que a APAVT -realizada em 2007- foi um tremendo desastre em seu objetivo de trazê-los para o Brasil. Nesse ano, 3% de nossos visitantes eram portugueses. Dois anos depois perdemos a metade.

Nossos turistas, em sua ampla maioria vêm ao Brasil em busca de lazer (94,1%) de sol e praia (80,7%). Alojam-se em hotel, flat ou pousada (91,0%). Quase a metade (49,3%) é constituída de casal sem filhos com gasto médio per capita por dia de 70,54 dólares. Permanecem, em média, 6,4 dias em Búzios e 9,2 dias no Brasil. Ficam sabendo da cidade pela Internet (37,0%) ou por agências de viagem (34,5%).

Mais de um terço (36,2%) veio ao Brasil pela primeira vez, mas quase a totalidade (94,4%) pretende retornar. Um pouco mais da metade (55,3%) é constituída de homens, com idade entre 25 e 31 anos (26,8%), com curso superior completo (48,9%), com renda familiar de 3.255,29 dólares, que em sua maioria (54,1%) se considerou atendido plenamente com a viagem.  

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por ipbuzios às 02:36

Terça-feira, 17.05.11

Universidade para todos


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por ipbuzios às 00:37


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