Agora temos aditivo em prestação. Pode isso? Pode. Tá lá no BO 487 (03/06/2011).
O contrato que sofreu o aditivo é o contrato nº 18A/2011, entre a prefeitura e Gerônimo e Beth Materiais de Construções Ltda, para "reforma da creche na Rasa", processo 1112/2011.
No BO 479 (30/03/2011) ficamos sabendo que o valor da reforma da creche era de R$ 29.794,48. Agora temos um termo aditivo nº 01 no valor de R$ 9.552,24. Será que vem por aí um termo aditivo nº 2, um termo aditivo nº 3, um termo aditivo nº 4, etc. Se ficarmos nesse único aditivo, a reforminha vai custar a bagatela de R$ 39.346,72. Pode parecer pouco, mas os felizardos Gerônimo e Beth tiveram um tremendo acréscimo de 32%. Pouco importa, a viúva é rica, né!. Uma perguntinha: a empresa do Gerônimo e da Beth, além de vender materiais de construção, também faz reformas?
Agora temos aditivo "aditivado" mensalmente. Pode isso? Pode. Tá lá no BO 487, de 03/06/2011.
Contrato 06/2011, entre a Prefeitura e RBJ Planejamento e Incorporações Ltda, para "serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais da prefeitura", processo nº 10966/2010.
No BO 472, de 04/02/2011, ficamos sabendo que o contrato 06/2011 foi assinado no dia 27/01/2011, pelo prazo de 6 meses, gastando-se o valor de R$ 807.614,22 pelos serviços de manutenção. O que dá R$134.602,37 por mês. Fala-se em prédios da prefeitura, mas como o extrato contratual é assinado pela secretária de educação, Carolina, supõe-se que se trate somente de manutenção de escolas. O contrato teria validade até agosto (27/08/2011), mas a secretária o antecipa e acrescenta um aditivo mensal de R$ 32.019,28 a partir do mês de Abril (06/04/2011).
Conclusão: A RBJ, que ganhava R$ 134.602,37 por mês, com o aditivo mensal de R$ 32.019,28, passou a ganhar R$ 166.621,65. Que maravilha! Um reajuste de 23,78%! retroativo a Abril!
No último BO (nº 487) a matéria de capa (o BO está parecendo cada vez mais com um jornal, não está?) "Fórum de Mobilização reúne centenas de profissionais da Educação"- não se sabe escrita por quem (pelo prefeito?)- traz algumas incorreções que precisam ser corrigidas.
Em primeiro lugar, nem todas as escolas que existem no município foram construídas "durante os períodos anteriores em que esteve a frente do executivo municipal" o atual prefeito Mirinho Braga. Algumas já existiam antes da emancipação e a escola João Guelo foi feita pelo prefeito anterior, Toninho Branco. Parece que o prefeito já está em campanha de reeleição. Mas, mesmo assim, usar o BO para falar mentira, é demais!
Em segundo lugar, o prefeito não enviou "uma mensagem de 5% de aumento para os servidores" em maio. Foi em março. O prefeito quer esconder que ficou numa queda de braço insana com a Câmara de Vereadores-ASFAB durante quase três meses por 1,36%?
Em terceiro lugar, o articulista (o prefeito?) inicia uma discussão jurídica sem sentido sobre a possibilidade da câmara emendar ou não o projeto de lei enviado pelo executivo para a concessão do aumento para os servidores. Este não é o espaço para discussões deste tipo. Mas é inadmissível que o BO (do prefeito?) só mostre o posicionamento do governo, quando existem outras posições também muito bem embasadas. Também é inaceitável que, em um Boletim Oficial, se jogue toda responsabilidade pela pendenga para a Câmara. Isto fica claro quando o "repórter" (prefeito?) afirma que "somente na sessão da terça-feira (31) a Câmara aceitou o veto do prefeito". O prefeito articulista quer dizer que a câmara deveria ter aceitado o veto antes?
Para finalizar, o artigo deixa claro que o prefeito não quer assumir a responsabilidade dos 5%. Embute-se no texto "oficial" (do BO do prefeito), subliminarmente, que os 5 % de reajuste foi um "pedido". De quem? Na verdade, o "pedido" foi uma oferta do tipo: é pegar ou largar. O valor 5% foi tirado não se sabe de onde.
Ora, prefeito, assim é fácil engabelar o funcionalismo público: faz-se uma lei orçamentária em dezembro, de acordo com a LDO, prevendo-se dar 6,36% de reajuste, mas nos meses de janeiro e fevereiro, contrata-se gente e mais gente pela janela, sem concurso público, e aí chega-se em março, data do dissídio, sem dinheiro para dar o reajuste previsto em lei. A sua irresponsabilidade pode ser justificada pela lei de responsabilidade fiscal? Só pode porque a sua turminha do amém, beneficiária desse curral eleitoral de janeleiros, vota o que o senhor mandar.
6,36%: Vou Não, Quero Não, Posso Não,Voto Não, Meu prefeito, Não Deixa Não.
Em tempo: o artigo publicado no BO foi extraído do blog da prefeitura (
"comunicabuzios") quase que na íntegra. Só foi suprimido o trecho: "o prefeito Mirinho Braga agradeceu a postura do Sindicato e disse que a entidade estava fazendo o que a ASFAB (Associação dos Servidores e Funcionários Públicos de Armação dos Búzios) deveria fazer como representante dos profissionais da rede pública". Só faltava essa: o prefeito, no BO, ensinando como a ASFAB deve se portar! Ainda bem que se tem um pouco de vergonha na cara! Ainda bem!