Terça-feira, 07.06.11
Agora temos aditivo "aditivado" mensalmente. Pode isso? Pode. Tá lá no BO 487, de 03/06/2011.
Contrato 06/2011, entre a Prefeitura e RBJ Planejamento e Incorporações Ltda, para "serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais da prefeitura", processo nº 10966/2010.
No BO 472, de 04/02/2011, ficamos sabendo que o contrato 06/2011 foi assinado no dia 27/01/2011, pelo prazo de 6 meses, gastando-se o valor de R$ 807.614,22 pelos serviços de manutenção. O que dá R$134.602,37 por mês. Fala-se em prédios da prefeitura, mas como o extrato contratual é assinado pela secretária de educação, Carolina, supõe-se que se trate somente de manutenção de escolas. O contrato teria validade até agosto (27/08/2011), mas a secretária o antecipa e acrescenta um aditivo mensal de R$ 32.019,28 a partir do mês de Abril (06/04/2011).
Conclusão: A RBJ, que ganhava R$ 134.602,37 por mês, com o aditivo mensal de R$ 32.019,28, passou a ganhar R$ 166.621,65. Que maravilha! Um reajuste de 23,78%! retroativo a Abril!
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Terça-feira, 07.06.11
No último BO (nº 487) a matéria de capa (o BO está parecendo cada vez mais com um jornal, não está?) "Fórum de Mobilização reúne centenas de profissionais da Educação"- não se sabe escrita por quem (pelo prefeito?)- traz algumas incorreções que precisam ser corrigidas.
Em primeiro lugar, nem todas as escolas que existem no município foram construídas "durante os períodos anteriores em que esteve a frente do executivo municipal" o atual prefeito Mirinho Braga. Algumas já existiam antes da emancipação e a escola João Guelo foi feita pelo prefeito anterior, Toninho Branco. Parece que o prefeito já está em campanha de reeleição. Mas, mesmo assim, usar o BO para falar mentira, é demais!
Em segundo lugar, o prefeito não enviou "uma mensagem de 5% de aumento para os servidores" em maio. Foi em março. O prefeito quer esconder que ficou numa queda de braço insana com a Câmara de Vereadores-ASFAB durante quase três meses por 1,36%?
Em terceiro lugar, o articulista (o prefeito?) inicia uma discussão jurídica sem sentido sobre a possibilidade da câmara emendar ou não o projeto de lei enviado pelo executivo para a concessão do aumento para os servidores. Este não é o espaço para discussões deste tipo. Mas é inadmissível que o BO (do prefeito?) só mostre o posicionamento do governo, quando existem outras posições também muito bem embasadas. Também é inaceitável que, em um Boletim Oficial, se jogue toda responsabilidade pela pendenga para a Câmara. Isto fica claro quando o "repórter" (prefeito?) afirma que "somente na sessão da terça-feira (31) a Câmara aceitou o veto do prefeito". O prefeito articulista quer dizer que a câmara deveria ter aceitado o veto antes?
Para finalizar, o artigo deixa claro que o prefeito não quer assumir a responsabilidade dos 5%. Embute-se no texto "oficial" (do BO do prefeito), subliminarmente, que os 5 % de reajuste foi um "pedido". De quem? Na verdade, o "pedido" foi uma oferta do tipo: é pegar ou largar. O valor 5% foi tirado não se sabe de onde.
Ora, prefeito, assim é fácil engabelar o funcionalismo público: faz-se uma lei orçamentária em dezembro, de acordo com a LDO, prevendo-se dar 6,36% de reajuste, mas nos meses de janeiro e fevereiro, contrata-se gente e mais gente pela janela, sem concurso público, e aí chega-se em março, data do dissídio, sem dinheiro para dar o reajuste previsto em lei. A sua irresponsabilidade pode ser justificada pela lei de responsabilidade fiscal? Só pode porque a sua turminha do amém, beneficiária desse curral eleitoral de janeleiros, vota o que o senhor mandar.
6,36%: Vou Não, Quero Não, Posso Não,Voto Não, Meu prefeito, Não Deixa Não.
Em tempo: o artigo publicado no BO foi extraído do blog da prefeitura (
"comunicabuzios") quase que na íntegra. Só foi suprimido o trecho: "o prefeito Mirinho Braga agradeceu a postura do Sindicato e disse que a entidade estava fazendo o que a ASFAB (Associação dos Servidores e Funcionários Públicos de Armação dos Búzios) deveria fazer como representante dos profissionais da rede pública". Só faltava essa: o prefeito, no BO, ensinando como a ASFAB deve se portar! Ainda bem que se tem um pouco de vergonha na cara! Ainda bem!
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Domingo, 05.06.11
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Domingo, 05.06.11
Em 30/09/2008 anunciou-se que o ClubMed em Cabo Frio estaria em operação até 2010, que o empreendimento custariaR$420 milhões em cinco anos e que geraria dois mil empregos. À época, porém, sesabia que o número da mão-de-obra local que poderia ser utilizada era igual àzero.
Em03/03/2011 os acionistas do Club Med desistiram da empreitada. (Ver texto destecolunista “Acionistas desistem do Club Med no Peró”), mas no Brasil, em algunsportais, há quem mantenha a afirmação de que as obras serão iniciadas emagosto, as edificações do clube construídas sobre palafitas.
A questão ambiental na Reserva doPeró é complicada e enquanto as coisas aconteciam em Paris, em Búzios se anuncioua expansão da Marina Porto Búzios, que se iniciaria neste mês de junho, oinvestimento inicial sendo de R$300 milhões, 70% do que a empresa Club Medinvestiria em cinco anos. É um desafio.
Garantiu o gerente da expansão damarina, em entrevista à revista Cidade online (www.revistacidade.com.br), que "Aspessoas da Rasa que escolherem trabalhar em qualquer ramo da náutica é sóquerer. A pessoa acorda e diz ´eu quero ser um técnico em eletrônica, umpiloto, um mecânico, trabalhar com fibra, é só querer. A oportunidade vai estarao lado de casa". Eis ai outro desafio, mas para os governos municipal,estadual e federal: um deles terá que construir escolas técnicas em Búzios paraque as pessoas por elas capacitadas acordem e façam as anunciadas opções. Nomomento o número de pessoas que podem fazer isso é, exatamente, igual à zero. Argumentouo gerente do projeto que “As pessoas de bom padrão vão parar seus barcos aqui,vão saltar, vão consumir". Acontece que as pessoas na foto anexa tambémsão de “bom padrão”, do que segue que “Caso o projeto se concretize”, comoobservou o gerente, se faz imperativo que os governos enfrentem o terceirodesafio, mesmo porque caso o projeto não se concretize, elas precisam sequalificar para terem condições de ascender socioeconomicamente, com barcos ousem barcos de luxo aportando em Búzios.
Ernesto Lindgren
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Domingo, 05.06.11
Flávio MachadoNa sessão da câmara de vereadores que rejeitou as contas de gestão de 2004 do prefeito Mirinho Braga, o então vereador Flávio Machado afirmou:
“Quero deixar bem claro aos vereadores que me antecederam e, em especial ao Alexandre Martins, que ocorreram fatos ilegais, sim, como o custeio de publicidade, a compra de camisetas, o pagamento de pessoal. Foram pagas obras que não chegaram a ser completadas. Tem criança morrendo por causa de uma cisterna que não foi terminada. Tem que ser cassado, sim. Tentaram conquistar o meu voto através de propina e não aceitei. Não estamos votando o Parecer para tornar alguém inelegível ou não. Meu voto é consciente. Agora, não resta dúvida, vai ter muita viúva de marido vivo”. (JPH, 24/05/2006).
Na audiência de instrução da ação anulatória (0000477-03.2008.8.29.078) impetrada por Mirinho Braga, realizada em junho de 2009, "com exceção de Messias Carvalho, todos afirmaram que os procedimentos regimentais para o direito de defesa foram assegurados. Flávio Machado acrescentou que o ex-prefeito Toninho Branco o ameaçara, caso não votasse pela rejeição das contas" (JPH, 20/06/2009).
Este tipo de comportamento é muito comum no nosso legislativo: malabarismos de explicações de quem muda oportunisticamente de lado, que não convence ninguém. Só fica muito feio pra pessoa.
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Sábado, 04.06.11
Um pouco de história:
Mirinho teve suas contas de gestão de 2004 reprovadas pela câmara de vereadores em 23/05/2006 (resolução 396), acompanhando parecer prévio contrário do TCE.
No dia 27/02/2008, o ex-prefeito entra com ação anulatória (0000477-03.2008.8.29.078) contra a câmara de vereadores e o TCE-RJ.
Em 04/07/2008, Juiz João Carlos de Souza concede liminar suspendendo os efeitos da decisão da câmara, possibilitando assim que Mirinho concorresse às eleições desse ano.
A nova mesa diretora da câmara de vereadores da legislatura seguinte (2009-2010), através do decreto legislativo nº4 (30/04/2009), revoga a resolução 396.
Ação popular contra essa decisão da câmara de vereadores ganha liminar do Juiz de Búzios suspendendo os efeitos do decreto legislativo nº 4.
Mirinho entra com Agravo de Instrumento (AI) (2009.002.23847) contra essa decisão do Juiz João Carlos.
Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não dá seguimento ao AI do prefeito Mirinho, em 25/03/2011, retornando a ação para a primeira instância.
Em 2/6/2011 Juiz de Búzios decide que as contas de Mirinho devem ser objeto de um novo julgamento na Câmara de Vereadores.
Como o parecer prévio do TCE é contrário à aprovação das contas, Mirinho precisa de 2/3 (6 votos) para ter suas contas aprovadas em nova votação.
Atualmente, Mirinho tem 4 votos (Messias, Lorram, Felipe e Leandro). Se tiver o voto da vereadora Joice, mesmo assim precisará ainda de mais um voto. Terá? De quem? Façam suas apostas.
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Quinta-feira, 02.06.11
O imóvel das fotos refere-se ao prédio que abrigou a Escola da Árvore,
até 2004, situado na Rua J V, bairro da Ferradura. Depois disso, o
imóvel foi alugado, pela primeira vez, por Toninho Branco, onde passou
a funcionar uma Escola Municipal.
Quando a escola era da rede privada, a calçada era uma beleza, com
jardins sempre bem cuidados e, mais importante do que isso, LIMPA.
Bastou o imóvel ser alugado para uma Escola Municipal e pronto:
acabou-se o jardim. Pior: cheio de lixo, advindo da escola. Por duas
vezes, estive com a diretora da unidade, não para reclamar, mas para
chamar sua atenção, para algo básico: limpeza. Não fui bem recebida e
o lixo continuou por muito tempo a “enfeitar” toda a extensão do muro
do prédio, bem cravado no jardim. Uma pena!!! Não insisti. Realmente,
NINGUÉM DÁ O QUE NÃO TEM.
Depois, o imóvel foi alugado pela atual gestão. Ficou meses sem
destino e o dinheiro do aluguel só saindo dos cofres públicos.
Infelizmente, passou a abrigar a Secretaria de Serviços Públicos. A
partir daí, um inferno total. Carros e mais carros estacionados na
rua, mas o pior: destruição total do jardim e LIXO, muito LIXO
espalhado pelo entorno, até que essa Secretaria saiu e deixou uma
imundície e o local totalmente abandonado.
Então, me pergunto: tudo que é público tem que ser assim?
Outra pergunta: o prédio está há dois meses vazio, cheio de restos
mortais da atividade da Secretaria de Serviços Públicos, cheio de
lixo, e calçada completamente tomada pelo mato. A propaganda
governamental anunciou que nesse prédio funcionariam os contraturnos
com atividades para escola integral.
Mas, o contribuinte paga, (falam em 8 mil, de aluguel mensal!!!) e o
prédio está lá, abandonado. Juntou ao abandono do prédio, o serviço
porco de capina feito na rua, por uma dessas empreiteiras que ganham
tudo nas licitações, da venda de copo ao enterro de pinto. Eles roçam,
mas deixam o capim todo espalhado pela rua. Enfim, a Rua da Árvore
está um horror!!!
Será que não veem? É esta a política de governo: emporcalhar e tornar
feio tudo por aí?? Acho que sim.
Cristina Pimentel
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Quinta-feira, 02.06.11
Está em http://www.clubmed-corporate.com/?lang=en. O aviso para a reunião dos acionistas do Club Med foi divulgado em janeiro e a agenda já mostrava que a diretoria desistiu de construir um clube no Peró, Cabo Frio.
A reunião ocorreu na Rua Cambrai, número 11, Paris, e as coisas aconteceram como anunciado. Henri Giscard d’Estaing foi re-indicado para presidente, mas o homem-chave é Jiannong Qian (Grupo FOSUN, China) que começou comprando 7,1% das ações da empresa, em junho do ano passado, e agora tem 9,3%. A empresa deu preferência para novos clubes na China, onde pretendem atrair 200 mil turistas até 2015.
No portal do “Rio Negócios” anunciou-se em abril, portanto um mês depois da reunião dos acionistas, que um Club Med seria construído em Cabo Frio, esse do Peró. Deve ser outro cube, uma vez que o relatório da reunião não incluiu o que o Club Med pretende fazer no período 2011-2012, como mostra a ilustração, recortada do relatório da reunião dos acionistas. Também não está incluído um anunciado investimento de R$7 milhões no Club Med Rio das Pedras.
Henri Giscard d’Estaing esteve em Cabo Frio, mas o que viu certamente influenciou a decisão dos diretores: desistiram da empreitada. Na lista dos clubes que serão desativados (withdrawals), o Metaponto e o Sestrière, no Metaponto um problema lembra o que acontece no Peró: a propriedade da terra onde foi construído. D´Estaing, provavelmente, percebeu que a encrenca em Cabo Frio seria grande.
É isso ai: o Club Med estava na rota do esgoto, mas sem querer saiu. Abortou, mas a praia do Peró está esperando as “criaturas” chegarem.
Ernesto LindgrenComentários:
Flor disse...
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Quinta-feira, 02.06.11
Apesar do prefeitinho-ditadorzinho-coronelzinho-atrasadinho-de-cidadezinha-de-interior ter feito tudo que se possa imaginar para que não houvesse a passeata no Dia Nacional de Mobilização pela Educação Pública, professores, estudantes e populares, corajosamente, fecharam meia pista da Avenida J.B.R. Dantas, da Escola Nicomedes até a Câmara de Vereadores, protestando contra a educação pública de péssima qualidade que é oferecida à população de Búzios. O apoio tácito de pessoas que estavam em seus locais de trabalho era visível e estimulou o prosseguimento da manifestação.
Na câmara de vereadores um aluno do Paulo Freire, na Tribuna Livre, em participação emocionante e histórica, leu uma lista de reivindicações das escolas Eulina, Paulo Freire e Darcy Ribeiro, elaborada a partir das discussões feitas na parte da manhã. A esperança- prefeitinho-atrasadinho-de-cidadezinha-de-interior- venceu o medo.
Ficou claro que as escolas de Búzios não dispõem de uma infraestrutura básica mínima para que possam funcionar a contento. Chegam a necessitar de execução de obras emergenciais na parte estrutural, elétrica, hidráulica e até mesmo no telhado. Uma vergonha para um prefeitinho-enganador com sua secretária-ditadorazinha-de-cidadezinha-de-interior que vive ameaçando com represália professores que participem de manifestações livres e democráticas garantidas pela Constituição Federal. Desde problema de esgotamento sanitário, até telhado que ameaça cair sobre as cabeças dos estudantes e funcionários, as escolas de Búzios são provas documentais de uma gestão relapsa de um prefeitinho- enganadorzinho-de-cidadezinha-de-interior. Prefeitinho-enganador-atrasado que permite que professores trabalhem em um ambiente insalubre resultado de constantes inundações e pragas (morcegos e caramujos africanos). Prefeitinho e secretariazinha enganadores que desativam salas de leitura e de informática para darem lugar a salas de aulas para novos alunos, que não reservam nenhum espaço nas escolas para atividade física, que permitem que a falta de material e recursos mínimos comprometam o ensino. Prefeitinho-irresponsável que permite que escolas sejam mal iluminadas, não garantindo a segurança de nossos alunos. Prefeitinho-incompetente que nem máquina xerox para confecção de provas e documentos escolares fornece. Prefeitinho e secretariazinha incapazes que não compram dicionários para a sala de leitura. Prefeitinho e secretariazinha insensíveis que não instalam aparelhos de ar condicionado, apesar do calor absurdo de nosso verão em escolas pouco ventiladas porque mal projetadas. Prefeitinho e secretariazinha do atraso que até hoje teimam em usar quadros de giz. Prefeitinho e secretariazinha incultos que desconhecem a história buziana e não têm o mínimo cuidado com o "Poço da Bomba" localizado em frente da escola Paulo Freire.
O mais triste foi ver, na Câmara de Vereadores, a sua base parlamentar-do atraso-do-contratinho-do aluguelzinho- do-empreguinho- votar a favor do seu veto ao reajuste de 6,36%. O seu líderzinho de bancada, o vereador "imbecil-vaidoso" (da mesma forma que ele qualificou o seu secretário de planejamento, Ruy Borba) Messias, protagonizou um discurso que entrará para a história de Búzios por ter feito os professores e estudantes de Búzios, não suportando ouvir tamanha baboseira, por tanto tempo, depois de monumental vaia, ficarem de costas para ele enquanto discursava.
Ver vídeo da manifestação:
http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=174131 comentários:
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Quarta-feira, 01.06.11
O prefeito Mirinho Braga só conseguiu manter seu veto, na sessão da câmara de vereadores de ontem, graças à ausência da vereadora Joice. Os vereadores da base do governo (Messias, Lorram, Felipe e Leandro) votaram favoravelmente à manutenção do veto. Os de oposição (Genilson, Nobre e Evandro) pela derrubada do veto. O presidente da casa, neste caso, só vota em caso de empate.
Apesar da vereadora Joice ter justificado sua ausência com atestado médico, uma grande boataria na cidade garante que ela voltou de mala e cuia para a base governista. A vereadora ocuparia uma nova secretaria que seria criada especialmente para ela. Com isso, o prefeito a pouparia do dissabor de ter que conviver com seus ex-companheiros de G-5 e, de lambuja, premiaria seu fiel companheiro e parente Niltinho Braga com uma vaga na câmara.
Têm coisas que só acontecem em Búzios. O governo diz que não tem dinheiro para dar 1,36% a mais de aumento para o funcionalismo, mas para criar uma nova secretaria tem. Mirinho continua esticando a corda. Um dia ela arrebenta.
Com a palavra a vereadora Joice.
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