Quarta-feira, 28.09.11
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Sessão do dia 27/09/2011 da Câmara de Vereadores de Búzios
Discurso do vereador do PDT João Carrilho, presidente da Câmara de vereadores de Armação dos Búzios, falando sobre os 11 anos de governo de Mirinho do PDT. |
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Quarta-feira, 28.09.11
O governo enviou ontem a mensagem 69 pedindo, em regime de urgência, autorização à câmara de vereadores para abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.000,00.
Cento e vinte mil (R$ 120.000,00) reais seriam retirados da rubrica "fornecimento da merenda" da Secretaria Municipal de Educação e Ciências para pagar "serviços de terceiros - Pessoa Jurídica" no Gabinete de Planejamento e Orçamento ( R$ 89.000,00) e na Secretaria Municipal de Gestão (R$ 31.000,00).
Na sua mensagem o governo justifica o pedido por ter havido redução parcial no Orçamento Geral. Será que o "rombo" nas contas já está provocando os seus efeitos? Nossas crianças é que vão pagar o pato? A dívida com combustível fez com que os carros da secretaria de serviços públicos permanecerem no pátio ... até a conciliação bancária?
A mensagem só não foi aprovada por falta de quorum. Como o vereador Leandro teve que se ausentar, os três vereadores de oposição se retiraram do plenário para que a matéria não fosse votada.
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Quarta-feira, 28.09.11
Para se justificar da enxurrada de críticas que vem recebendo pelas inúmeras obras irregulares que vem sendo feitas em Búzios, o secretário de planejamento Ruy Borba usa a esfarrada desculpa de que não têm fiscais e estrutura para fiscalizar. Não é meigo! Vai ver se falta fiscal no setor de finanças! No setor de licenciamento de obras não têm fiscais porque o prefeito não quer. Nunca quis. Se o prefeito não te dá condições de trabalho, pede demissão, secretário! Ninguém aguenta mais desculpas como as citadas abaixo:
1) "Não é raro os projetos aprovados virarem outros durante a construção, e que aceite de obras é transformado, via de regra, em irregularidades" (Ruy Borba, JPH, 03/09/2011). Manda fiscais lá, secretário. Ou então pede demissão!
2) "Para o secretário a fiscalização atua nos limites de sua capacidade instalada. Mesmo assim ele espera que com o concurso público, segundo ele 'já no prelo', o setor possa estar mais bem estruturado e equipado, para exercer as suas funções" (ídem). Esse papo de concurso público já tem três anos! Pede demissão, secretário!
3) "Obras irregulares não são privilégios deste ou daquele governo, deste ou daquele bairro. Estão em toda parte há muito tempo" (JPH, 24/09/2011). O endereço é: Rua do Céu, bairro Alto de Búzios. A construção tem 3 andares. Ver foto no JPH. Manda os fiscais lá, ou pede demissão, secretário!
Caso contrário, ninguém vai acreditar que o senhor é conivente com as irregularidades!
Comentários: Flor disse...
E agora, o bambi vai responder???
Ou vai fingir de morto!!!...
26 de setembro de 2011 15:04
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Quarta-feira, 28.09.11
O secretário de finanças de Búzios, Carlos Gonçalves, postou em seu blog (ver "carlinhosbuzios"), no dia 22/09/2011, um artigo em que aborda o boato que tomou conta da cidade sobre a existência de um possível "rombo" de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) nas contas da prefeitura de Armação dos Búzios. É a primeira autoridade municipal a abordar o assunto.
Pena que Carlinhos aborde o assunto de forma envergonhada. Meio tentando esconder. Em nenhum momento descreve o que o jornal O Perú Molhado e o Interpress publicaram. Este último- por sinal, o primeiro a noticiar a possível existência do rombo- disse que o "escândalo financeiro está sendo abafado (pelo secretário Carlinhos e seu cunhado Faustino de Jesus) dentro da secretaria de finanças de Búzios", que o rombo só teria sido descoberto depois que um cheque da prefeitura "bateu sem fundos" e que teria havido a demissão do responsável pelo secretaria especial do tesouro municipal (Jornal Interpress, nº 147, agosto de 2011). O jornal O Perú Molhado confirma as mesmas informações do Interpress e acrescenta duas novidades: 1) teria sido criada uma conta fantasma para onde o dinheiro teria sido desviado, rendendo 1% ao mês (R$ 170.000,00) - valor que seria dividido por um "grupo de amigos" formado por "gente forte do governo"; 2) "dívidas teriam sido pagas duas vezes" usando recursos da conta original e da conta fantasma (Jornal O Perú Molhado, que circulou em 16/09/2011, publicado com data errada de 23/09/2011).
Em vez de esclarecer os fatos, o secretário de finanças inicia seu artigo fazendo uma tertúlia intelectual, na qual nos oferece uma confusa salada de citações citando Paul Blouet, que cita O´Boyle, que é citado por Nelson Traquina, que também cita O' Boyle. Uma verdadeira traquinagem intelectual característica de um confuso estudante de jornalismo de uma faculdade pagou/passou. Esquece até que ainda é "estudante e estudioso" (sabe-se lá qual a diferença entre estudante e estudioso) e já se dá o título de jornalista quando diz que tem o "dever de jornalista e homem público" de informar. Mas corre o risco de ficar reprovado com afirmações do tipo "gozo (!) e deixo (?) que gozem o direito livre da expressão". Todos têm o direito de se livrar da expressão? É isso, secretário?
Confuso com o "rombo", ao mesmo tempo que se defende criticando os dois jornais por formarem "uma espécie de rede de desinformação" que transformam boatos em "palavras acusativas e com cunho político", promete "contribuir para o devido esclarecimento dos fatos" e "se no boato houver fundamentos verídicos, doa a quem doer o peso da mão da justiça".
O fechamento das contas públicas no portal e a demissão do Secretário Especial do Tesouro, senhor Murilo Ferreira Lemos (BO 496, de 12/08/2011), são indícios claros de que algo de podre está acontecendo em sua secretaria, secretário. Além disso, em cidade pequena tudo se sabe. O senhor tem o blog e site da prefeitura para isso, além do jornais chapas brancas Primeira Hora e O Nosso (de vocês, claro!).
Comentários:
Caramba!!! Que que é isso?????
Precisam explicar logo, ou pensam que a população é otária?!?.
Certamente muito funcionário atrapalha.
É melhor contratar logo um bom e mandar os milhares para casa para brincar no twitter sem incomodar.
Poderiam trazer um funcionário do tribunal de contas, com salário de ouro, para não errar. Eps! alguém disse que já fizeram isso, mas não adiantou nada.
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Quarta-feira, 28.09.11
Neste final de semana passado meu blog foi alvo de ataques por duas vezes. Felizmente meu sistema anti-virus conseguiu impedir que ele fosse infectado. Na segunda-feira não consegui acessar meu blog pelo navegador Mozzila. Aparecia uma página vermelha aconselhando a não entrar no blog. Mas conseguia entrar pelo Internet Explorer sem nenhum problema.
Consultei feras em virus aqui da Rasa e eles me informaram que o problema é do servidor do blog- o blogger da google. No blog do blogger muitos usuários tiveram o mesmo problema e estão pensando em migrar para o wordpress se o blogger não fizer nada para resolver o problema. Quatro blogs de Cabo Frio tiveram problemas, inclusive o blog do professor Chicão. Ele conseguiu resolver o problema e listou uma série de procedimentos que tomou para tanto.
Como vocês podem ver tirei todos os links de blogs da minha página. Limpei todas as fotos, encerrei a enquete da saúde, exclui as duas postagens e todos os comentários feitos durante o final de semana. Mesmo assim o problema no acesso pelo Mozzila continua. Peço a compreensão de todos enquanto tento resolver o problema com o blogger. Por ora peço que acessem o blog unicamente pelo Internet Explorer.
Grato a todos pela compreensão,
Luiz
Comentários:
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Sexta-feira, 23.09.11
Em artigo publicado no Jornal Primeira Hora (17/09/2011) na coluna Opinião com o título “A C.P.I. dos ignorantes” o ex-vereador Marreco tenta invalidar qualquer CPI tanto a nível municipal quanto estadual. Segundo ele, por não terem o poder de requisitar autoridades e testemunhas “ninguém daria bola para os convites de vereadores”. É o que estabelece, segundo Marreco, a Lei 1579/52. Só poderiam usar meios coercitivos (art. 3º, & 1º) para trazer depoentes as CPIs da Câmara Federal e do Senado (art. 1º, & único).
No afã de defender o governo Mirinho Braga e o seu secretário de planejamento, Marreco ignorou a realidade de inúmeras CPIs que ocorrem Brasil afora em Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Podemos citar uma que, apesar de recente, já se tornou histórica- a CPI das Milícias- feita na ALERJ e que foi presidida pelo combativo deputado Marcelo Freixo (PSOL). Sem meios coercitivos, ela não teria prendido inúmeros milicianos, entre eles seu chefe maior, o ex-deputado Álvaro Lins.
Marreco ignora que CPI instaurada por Câmara Municipal só não pode usar meios coercitivos “para compelir estranhos a sua órbita de indagação." (RE 96.049, Rel. Min. Oscar Corrêa, julgamento em 30-6-83, 1ª Turma, DJ de 19-8-83)”. Ou seja, CPI instalada por Câmara de Vereadores não têm o poder de intimar autoridades estaduais e federais, assim como as criadas por Assembléias Legislativas não têm o poder de intimar autoridades federais.
Qualquer CPI, tanto na esfera federal, estadual ou municipal, segundo o entendimento do STF “detêm poder instrutório das autoridades judiciais”(art. 58, & 3º, Constituição Federal). Sendo assim, qualquer pessoa convocada por uma CPI para depor tem um tríplice dever: (a) o de comparecer, (b) o de responder às indagações e (c) o de dizer a verdade (RTJ 163/626, 635, Rel. Min. Carlos Velloso - RTJ 169/511-514, Rel. Min. Paulo Brossard, v.g.). Além de intimadas a comparecer, sob pena de condução coercitiva – estão obrigadas a depor, quando arroladas como testemunhas.
Na ânsia de defender o governo Mirinho, Marreco também ignora o principal: há ou não indícios de irregularidades na concessão de licenças na secretaria de planejamento? Se há, precisamos criar a CPI urgentemente.
Para a instauração dela, unicamente, é preciso a satisfação de três (03) exigências definidas, de modo taxativo, no texto da Carta Política:
1) requerimento de um terço de seus membros;
2) a apuração de fato determinado;
3) prazo certo.
Estes são os requisitos indispensáveis à criação das comissões parlamentares de inquérito.
É preciso que fique claro que o Parlamento recebeu dos cidadãos, não só o poder de representação política e a competência para legislar, mas, também, o mandato para fiscalizar os órgãos e agentes do Estado,
O direito de investigar - que a Constituição da República atribuiu ao legislativo (art. 58, § 3º) – tem, no inquérito parlamentar, o instrumento mais expressivo de concretização desse relevantíssimo encargo constitucional, que traduz atribuição inerente à própria essência da instituição parlamentar.
Em seu artigo 58, & 3º, a Constituição Federal de 1988 garante às minorias parlamentares, entre outras prerrogativas, o direito de investigar. A ofensa a esse direito “constitui, em essência, um desrespeito ao direito do próprio povo, que também é representado pelos grupos minoritários que atuam nas Casas do Congresso Nacional. (...) O requisito constitucional concernente à observância de 1/3 (um terço), no mínimo, para criação de determinada CPI (CF, art.58, § 3º), refere-se à subscrição do requerimento de instauração da investigação parlamentar, que traduz exigência a ser aferida no momento em que protocolado o pedido junto à Mesa da Casa legislativa”. Preenchidos os requisitos constitucionais (CF, art. 58, § 3º), impõe-se a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que não depende, por isso mesmo, da vontade aquiescente da maioria legislativa. Atendidas tais exigências (CF, art. 58, § 3º), cumpre, ao Presidente da Casa legislativa, adotar os procedimentos subseqüentes e necessários à efetiva instalação da CPI”.
O inquérito parlamentar pretendido pela minoria legislativa que atua na Câmara de Vereadores de Búzios, mais do que representar prerrogativa desse grupo minoritário, constitui direito insuprimível dos cidadãos de Armação dos Búzios, de quem não pode ser subtraído o conhecimento da verdade e o pleno esclarecimento dos fatos que tanto prejudicam os superiores interesses da coletividade. "Não há, nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço possível reservado ao mistério” (Norberto Bobbio, O Futuro da Democracia, 1986, Paz e Terra).
observação: mãos à obra vereadoresComentários:
Caro LUIZ, parabenizo-o pela coragem e determinação, em permanecerte firmes, diante de uma " ditadura do poder", em que vivenciamos neste país, e ainda mais em Búzios. Onde o "poder" parece subir a cabeça de alguns, e como se não bastasse, sobe tambem a cabeça de alguns bajuladores dos dententores de " poder".
Admiro de coração, e rogo a Deus, que te ilumine e te guarde, diante dos impios de devoram esta cidade linda e abençoada por natureza, e " amaldiçoada " pela politicagem local.
Pois bem, por se tratar de CPI, não vejo impedimento algum para não haver na Câmara esta pratica, até porque, quando no gonverno anterior, o então na época vereador Alexandre Martins, parece ter presidido uma, que foi a da saúde, e que na ocasião não dera em nada. Não tem por que, defender gonvernos X ou Y, porque o único lesado disto tudo é o povo que paga e carissimo os impostos em dias.
Queira certificar se no legislativo, foi questionado na CPI dos transportes, se por acaso indagaram a respeito de suposta viagem que parece a Stilos bancou para alguem da Ordem Publica. Segundo o comentario que rolou no inicio do ano, la na praça Santos Dumont, no ponto de Taxi. A cidade é pequena e agente acaba sabendo de coisas, apesar de alguns vereadores parecem não andar em sintonia com o mundo real do paraiso. Rs... . Mas, teve este comentario por lá, pode averiguar com alguns taxistas. E a proposóto, deveriam aprofundar-se mais nesta CPI, antes que o antigo secretário adjunto volte ao posto.
Sem mais delongas!
Paz e luz, em teu caminhar, camarada gentil!! Abraços.
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Quinta-feira, 22.09.11
Construção situada próxima ao valão de Cem Braças. Quantos andares têm aí?
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Quinta-feira, 22.09.11
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Foto do Facebook de Bebeto karola
Placa colocada na entrada do Pórtico como orientação para os motoristas devido às obras da Estrada Cabo Frio-Búzios. Esta é a maior prova de que a cidade está partida. O próprio governo confessa que a periferia não "pertence" a Búzios. Está cada vez mais claro que o desgoverno só desgoverna para os privilegiados que moram do Pórtico pra dentro. Nem desgoverno temos. Somos um zero, um nada. A exclusão já está incorporada pelo morador da Rasa, Cem Braças, Tucuns. etc. É muito comum ouvir um buziano da Rasa dizer, estando no bairo, que vai pegar uma condução para ir a Búzios! Só falta cobrar pedágio no Pórtico!
Obs: o atento vereador Lorram providenciou imediatamente a retirada da placa (está tudo registrado no Facebook). Parabéns, meu caro edil! |
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Quinta-feira, 22.09.11
Estamos acostumados em Búzios a ver pessoas falarem o que bem entendem dos outros e estes não darem a mínima. Fazem de conta que não é com eles, mesmo que sejam acusados das maiores ilicitudes. Alguns até mentem dizendo que procuraram a justiça e coisa e tal. Na verdade ficam quietinhos com o rabo entre as pernas. Parece que existe um acordo tácito entre os dois grupos políticos que se revezam no poder estabelecendo que quem tá fora pode acusar e quem tá dentro (no poder) pode roubar à vontade. É como se todos se acumpliciassem.
Esta semana o Jornal O Perú Molhado (de 16/09/2011, mas com data errada de 23/09/2011) traz uma entrevista com o ex-secretário Octavinho que retrata bem este comportamento dos políticos buzianos. Zé Itajahy já dera uma entrevista com o mesmo teor tempos atrás falando horrores do atual prefeito e não deu em nada. Esta também deve ir no mesmo caminho.
Considerando que não estejamos sendo governados por um bando de cínicos (aí incluindo os vereadores da base) alguém tem que vir a público dar explicações. Afinal vivemos em um estado de direito democrático e o povo precisa saber se o que o ex-secretário afirmou é verdadeiro ou não. Não adianta fazer como o vereador Felipe Lopes que, na sessão de hoje, em vez de negar as acusações, partiu para o contra-ataque (mesmo que bem fundamentado). Para ajudar, formulei algumas questões:
1) Falta “vergonha na cara” do governo, prefeito Mirinho?
2) O governo municipal “implantou o terror” na cidade? Só porque se elegeu prefeito, o senhor Mirinho Braga “passa a perseguir o Manel” porque acha que Manel não votou nele?
3) É verdade que “tem lojas e empresas que sofrem perseguição do governo apenas porque emprega pessoas que trabalharam no governo anterior? O senhor, prefeito, faz “terrorismo” com esses empresários mandando a “fiscalização em cima”?
4) “Qualquer profissional que tenha tido vínculo com o governo passado é colocado na geladeira”, não tem seus projetos aprovados?
5) O senhor,prefeito, adota ”práticas nazistas” de perseguir adversários, deixando sem trabalho “ engenheiros, pedreiros, eletricistas, marceneiros, pintores, etc” ?
6) A cidade está “arrasada pela corrupção, caindo na vala comum da região”?
7) As pessoas que estão no poder não valem nada, “são bandidos”?
8) “Já temos obras com 4 andares”e feita por “filho da terra”? Quem é o nativo, prefeito? É parente seu? E quem autorizou?
9) “Nada funciona na cidade” porque o senhor, prefeito, resolveu “dar um cala a boca a todo mundo para se manter no poder”? Se cercou de gente que não sabe nada”, seus “amigos”, “gente despreparadíssima que jamais venceria na iniciativa privada” só porque tem 50, 100 votos?
10) São “empresas de amigos que fazem as obras da prefeitura”?
11) É verdade que “atrás do Bazar Cajaíba, num terreno onde por Lei só caberia uma casa, estão construindo 18? É verdade que deve ser um “condomínio de ciclistas pois não sobrou vaga para nenhum automóvel”?
12) “O senhor, prefeito, loteou a secretaria da saúde “entre amigos”? É verdade que o acerto na saúde de Búzios é “fifty-fifty, ou seja, meio a meio”?
13) É verdade que o senhor, prefeito, “perdeu 28 milhões em obras licitadas e contratadas (obras de saneamento e de drenagem) por ciúme, só porque foi projeto do governo anterior?
14) Os vereadores da base governista estão “vendendo” a cidade, prefeito? O que estão ganhando com a venda: cargos? contratos? ou dinheiro? ou uma combinação deles?
15) É verdade, prefeito, que “a secretaria de Planejamento” de seu governo “virou um bordel?”
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Quarta-feira, 21.09.11
CONFERÊNCIA VIRTUAL DE JUVENTUDE 22 E 23 DE SETEMBRO
Superintendência de Juventude centrodereferenciadajuventude@gmail.com para luizbz
CONFERÊNCIA VIRTUAL DE JUVENTUDE.
22 E 23 DE SETEMBRO NA SUA REDE SOCIAL
O que é a Conferência Virtual de Juventude?
Uma conferência de determinada política pública tem o objetivo de verificar como está o desenvolvimento desta política no âmbito local (Território/Município, estadual e nacional). No caso, nossa conferência Virtual debaterá assuntos relativos a construção, aperfeiçoamento e desenvolvimento das Políticas Públicas voltadas para a condição juvenil.
As conferências de modo geral ocorrem de forma periódica, para avaliar o seu desenvolvimento e estabelecer novas metas, sempre somadas às deliberações apontadas nas conferências passadas.
A Conferência Virtual de Juventude tem por objetivo central, efetuar através das redes sociais e do uso geral da internet, debates e discussões em torno da temática da juventude, a partir dos eixos, estabelecidos no Regimento Nacional.
Como Participar?
O Procedimento de apresentação de propostas inicia-se às 11:00 hs da manha - do dia 22 de setembro (quinta-feira) -até ás 20:00 do mesmo dia.
No dia 23, no mesmo horário, após sistematização das propostas as mesmas serão colocadas par votação no Facebook da Superintendência de Juventude RJ , e no Blog da Conferência Virtual; além de procedimento via Twitter e e-mail.
Como Apresentar Propostas, no dia 22:
O texto base está distribuído em eixos e sub eixos. Você poderá postar sua proposta na área destinada a comentários.
Igualmente, a proposta poderá ser postada no item correspondente na Fã Page da Superintendência de Juventude.
Você poderá enviar sua proposta (uma por e-mail) para o endereço eletrônico :juventuderio@gmail.com , colocando obrigatoriamente no assunto a expressão CLV ou Conferência Virtual, e no corpo do texto o número do CPF com telefone para confirmação
Twitter : @juventuderio
Enviar proposta para @juventuderio , ou utilizando-se da tag #falajovem.
Como Participar da Escolha das propostas finais, a partir do dia 23:
No dia 23 serão divulgadas as propostas sistematizadas conjuntamente com a metodologia de votação. Dentre essas propostas você poderá dar a sua opinião votando pelo seguinte sistema:
BLOG e FACEBOOK
Através de Enquete disponibilizada nas páginas
E-MAIL:
Através de E-mail com a TAG correspondente a proposta colocada em votação. Podendo ser escolhida uma única proposta e colocada essa no Assunto da Mensagem
TWITTER:
Através do Twitt da tag, correspondente a proposta.
Duvídas:
juventude@hotmail.com.BR (não esqueça, nossa juventude tem .BR)
Ainda, não deixe de ler nosso Regimento
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