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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios



Segunda-feira, 24.12.12

A Salineira é coisa nossa!

Ônibus da Salineira

Pesquisando os processos judiciais do prefeito eleito Alair Corrêa encontrei uma pérola que deveria postar no Festival de Besteiras da Região dos Lagos. Diz respeito à Licitação recentemente ocorrida no sistema de transporte público de Cabo Frio. Como Búzios também está perto de realizar a sua Licitação e como antevejo resultado semelhante com nova vitória da mesma empresa de ônibus, resolvi dar destaque ao assunto. 

Do mesmo modo que fez em Búzios, o Ministério Público Estadual (MPE-RJ) moveu Ação Civil Pública (ACP) visando a realização de licitação para os serviços de transporte coletivo no município de Cabo Frio. Ao pedir vistas do processo, o promotor que subscreve a inicial verificou que o advogado que fazia a defesa do município era Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho, pública e notoriamente conhecido como "advogado da empresa de ônibus" (grifos meus) interessada na referida ação. Como diria mestre Chicão, não é meigo. Como tem mais meiguice no processo, vamos numerá-las. Esta é "não é meigo 1?"

Diante de tal quadro, o promotor extraiu cópias dos autos e instaurou inquérito civil público (133/00). Tentou-se a localização do processo administrativo relativo à contratação do advogado, informando a Prefeitura Municipal não existir qualquer contrato. O 2º Réu, Alair Corrêa, na época Prefeito Municipal, aduziu que não foi celebrado nenhum contrato entre o Município e o advogado (4º Réu) porque ele não recebeu nenhum pagamento, auxiliando o ex-Procuradoe Geral (5º Réu) "por motivo de amizade". Ou seja, Dr. Carlos Magno trabalhou de graça! Como diria Mestre Chicão, não é meigo 2

O 2º Réu, Alair Corrêa, alegou ainda que os interesses do 1º Réu (município)  e do 3º (Salineira) demandado "não eram antagônicos", que os interesses da Municipalidade e da empresa concessionária são convergentes na ACP. Haveria uma atuação conjunta da sociedade de ônibus com o Município para melhor atender à população. Como diria mestre Chicão, não é meigo 3?

Derrotado na 2ª Vara Cível de Cabo Frio (não é meigo 4?), o MP conseguiu, na 9ª Câmara Cível, por unanimidade, a nulidade das procurações outorgadas ao Dr. Carlos Magno, bem como multa sancionatória ao prefeito Alair Corrêa no valor de 2 vezes o seu salário.

A licitação feita pelo atual prefeito Marquinhos Mendes e ganha pela Salineira foi considerada inconstitucional pelo movimento ECOAR. A ONG, que reúne várias entidades da sociedade civil cabofriense, considera inconstitucionais, os seguintes pontos do Edital de Licitação: 1) a necessidade de ressarcimento (não é meigo 5?) por parte do município dos investimentos feitos pela empresa de transporte ao final da concessão; 2) a necessidade da empresa participante já possuir uma garagem funcionando no município (não é meigo 6?); 3) estipular tarifa única com valor inicial de R$ 2,60, limitando a livre concorrência (não é meigo 7?).

 Alair Corrêa vai anulá-la?

Fonte: "Processo 0002998-35.2002.8.19.0011"

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por ipbuzios às 14:27

Segunda-feira, 24.12.12

Festival de Besteira que assola Búzios –FEBEABU 6




Esse causo eu posso contar porque foi divulgado pelos jornais à época. Com nome e sobrenome do personagem.

Em 2002, Búzios sofria com o crescimento do número de assaltos a residências e pousadas. O jornal O Perú Molhado (4/10/2002) registrava que "só em Geribá, no mês de setembro, cinco pousadas foram atacadas e 6 casas arrombadas". Também havia crescido "o número de assaltos à mão armada aos turistas que frequentavam praias afastadas como Foca, Forno, Amores e Azeda". Um caso teve repercussão internacional: um casal de turistas em lua-de-mel foi assaltado na Foca e a mulher violentada.

Diante do alarmante quadro de insegurança, a sociedade civil buziana se mobilizou e lotou o Cine Bardot para debater a questão com as autoridades municipais. Questionado sobre a possibilidade de colocar guardas municipais para fazer ronda na Praia da Foca para evitar possíveis estupros e assaltos, o secretário executivo Carlinhos Gonçalves, responsável pela corporação, veio com uma pérola digna de figurar neste Festival de Besteiras: 

"Não posso colocar em risco a integridade física dos meus (sic) guardas. Eles não usam armas e poderiam se tornar as próximas vítimas."

 A gargalhada foi  demorada e geral! Em um governo minimamente sério a próxima vítima, assim que terminasse o debate, com certeza não seria nenhum guarda municipal, mas o secretário, com a perda do cargo.

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por ipbuzios às 12:18

Segunda-feira, 24.12.12

Festival de Besteira que assola Búzios –FEBEABU 5




Um vereador semi-analfabeto- o que não é novidade em Búzios- estava tranquilamente lendo- e não tem jeito, tudo na Câmara tem que ser lido- um projeto de Lei enviado pelo Executivo pedindo desafetação de uma determinada área pública. Tudo corria às mil maravilhas quando o edil bateu de frente com uma palavra complicada de pronunciar, nem tanto pela palavra, mas pelo acento que não se fez presente no texto...LIMITROFE. Onde por a entonação pedida pelo acento? No segundo I ou no O? Se errasse, o erro seria multiplicado por quatro, pois a área era retangular ou quadrada. Infelizmente não existe área circular, que levaria a um único erro e não chamaria tanto a atenção. Poderia até passar desapercebido. E a escolha tinha que ser quase instantânea pra não dar na pinta. Uma pequena paradinha- como Pelé batendo penalti- e a escolha... LIMITRÓFE! E prosseguiu o vereador na sua serena ignorância lendo o projeto de Lei deixando nos anais da Câmara de Vereadores de Búzios quatro vezes pronunciada a palavra LIMITRÓFE. Eu e os demais da plateia que conheciam a pronúncia correta, envergonhados, não conseguíamos disfarçar um pequeno sorriso amarelo no canto da boca.   

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por ipbuzios às 09:46

Segunda-feira, 24.12.12

Festival de Besteira que assola Búzios –FEBEABU 4




Este causo eu também presenciei. Está gravado. Está nos anais da Câmara. Consegui uma gravação da sessão na ocasião. Tenho ela guardada até hoje. Mesmo assim vou preservar nomes. Mas é quase como citar nomes porque a estória toda gira em trono de um homônimo. Vamos lá. Tudo pelo prazer de divertir e informar. Dizem que a melhor forma de informar é divertindo. Ninguém esquece! 

Um vereador conhecido como Menino Maluquinho vivia às turras com o presidente da casa. Um dia ele resolveu lhe fazer reverências da tribuna. 

-"Senhor presidente. Sei que o senhor faz parte de uma família poderosa na Cidade. Proprietária de empresas e grande extensão de terras no bairro em que moro. Eu, que já fui favelado, me sinto muito orgulhoso de poder lhe dirigir a palavra. De estar aqui. É muita honra, senhor presidente! Às vezes fico imaginando... pensando coisas. Minha praia preferida é a praia da Ferradura. Um dia lá, resolvi dar umas voltas pela areia. Depois dos quiosques, no canto esquerdo, o que mais via era mansão e mais mansão invadindo a areia da praia. Só tinha magnata. Jardins maravilhosos com piscinas. Nego bebendo uísque na beira da piscina com garçom servindo. Coisa de milionário. Foi então que imaginei o senhor ali. O senhor, presidente Fernando, tomando banho de piscina na mansão à beira mar. Pensei, como lhe chamar, presidente? Pensei em várias maneiras de lhe chamar, mas não só tinha uma, aquela  que melhor lhe cabia naquele momento: "Fernandinho Beira Mar".   

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por ipbuzios às 00:52


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