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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Domingo, 31.03.13
Secretário de turismo no IPBUZIOS no ar
Amanhã, dia 1º de abril, às 11:00 horas, daremos início às entrevistas com os secretários municipais de Búzios. O primeiro programa da série será com o secretário de turismo José Márcio. Participem, ligando para a rádio, para mim (99552170) ou pelo Facebook e Twitter da rádio e meu.
O endereço da rádio é: http://www.connectbuzios.com.br/
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Quarta-feira, 27.03.13
Causa Mortis em Búzios
Visando contribuir para o debate sobre segurança em Búzios, aqui vão alguns dados extraídos do SUS (DATASUS). É importante saber que "os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), sistema este gerido pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
As Secretarias de Saúde coletam as Declarações de Óbitos dos cartórios e entram, no SIM, as informações nelas contidas. Uma das informações primordiais é a causa básica de óbito, a qual é codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
De 1979 a 1995, as declarações de óbito eram codificadas utilizando-se a 9ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças - CID-9. A partir de 1996, passou-se a utilizar a 10ª Revisão - CID-10. Devido às diferenças entre as revisões, não foi possível gerar uma lista que as compatibilizasse.
De uma maneira geral, as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde enviam periodicamente a sua Base de Dados para o Ministério da Saúde. Este só pode considerar a Base Nacional completa quando todas as UF enviaram seus dados. A partir daí, é feita a consolidação, inclusive com a redistribuição dos óbitos pelo local de residência, a qual é a forma tradicional de apresentar os dados de Mortalidade. Eventualmente, são feitas algumas correções nas informações, em conjunto com as Secretarias Municipais e Estaduais, principalmente quanto ao cruzamento de causa de óbito por sexo e idade".
Os últimos dados consolidados do município são de 2010. Neste ano, ocorreram em Búzios 286 óbitos. Destes, 135 foram óbitos ocorridos em Búzios mas de pessoas não residentes na cidade. Considerando apenas óbitos de residentes, tivemos 151 óbitos.
Chama a atenção de quem pesquisa as causas de morte dos buzianos o registro "causas externas de morbidade e mortalidade". É a segunda causa de mortalidade na cidade, só superada pelas "doenças do aparelho circulatório" que mataram, em 2010, 37 moradores. As "causas externas", 24. Em terceiro lugar, vem as "doenças do aparelho respiratório" com 22 mortes.
E que "causas externas" são essas? O DATASUS discrimina:
1) Agressões - 13
2) Eventos, fatos, cuja intenção é indeterminada - 3
3) Motorista traumatizado em um acidente de transporte - 2
4) Afogamento e submersão acidentais - 2
5) Ciclista traumatizado em um acidente de transporte - 1
6) Outros acidentes de transporte terrestre - 1
7) Outros riscos acidentais à respiração - 1
8) Exposição acidental a outros fatores e aos não especificados - 1
E que "agressões" seriam essas? Em 2008 e 2009, as agressões provocaram 20 óbitos.
Dos 13 óbitos por agressão de 2010, 12 foram de "agressão por arma de fogo de mão" e 1 por "agressão por meio de objeto contundente ou penetrante". Em 2008, 18 morreram por arma de fogo. Em 2009, 14.
Dessas 12 agressões por arma de fogo ocorridas em 2010 em Búzios, 5 envolveram jovens de 20 a 29 anos. Em 9 delas, os autores eram de cor branca. A escolaridade de 10 agressores é desconhecida. Seis delas ocorreram em vias públicas e duas em domicílios.
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Terça-feira, 26.03.13
Santa desinformação
"E foi morrida essa morte,
irmão das almas,
essa foi morte morrida
ou foi matada?
Até que não foi morrida,
irmão das almas, essa foi morte matada
numa emboscada".
"Morte e Vida Severina"
João Cabral de Melo Neto
A Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios promoveu uma audiência na quarta feira passada (dia 20) para discutir a questão da violência na cidade, tendo em vista matéria publicada pelo jornal O Globo em que Búzios foi apontada, em pesquisa do Instituto Sangari, como a cidade mais violenta do estado do Rio de Janeiro e a 36ª do país. Estiveram presentes alguns vereadores, os secretários de ordem pública e de turismo, as autoridades policiais (civil e militar) do município, entidades civis e moradores.
Do que foi publicado no jornal Primeira Hora na edição desta semana (23/03/13) se conclui que há uma desinformação generalizada dos vereadores, dos secretários e das autoridades policiais sobre a questão. Até mesmo o jornalista que assina a matéria, Guilherme Barcelos, desconhece completamente o trabalho do Instituto Sangari, contratado pelo Ministério da Justiça para fazer o Mapa da Violência no Brasil. Ele se refere a um inexistente Instituto Mapa da Violência.
Tanto os vereadores quanto as autoridades municipais presentes tiveram comportamentos semelhantes. Todos se mostraram surpresos com o resultado da pesquisa e preocupados com a repercussão negativa que poderia advir para o turismo da cidade com a divulgação dos índices pela grande imprensa. Leandro, completamente desinformado, chegou a questionar os "parâmetros usados" e disse "confiar nos trabalho desenvolvido pelas polícias Civil e Militar", como se o problema fosse esse, confiar ou não na Polícia.
Vários vereadores enveredaram pelo delírio persecutório. Henrique Gomes: "estão orquestrando uma ação contra nossa cidade". Felipe Lopes: "realmente parece se tratar de uma trama contra a cidade". Uriel: "Paraty, Cabo Frio e Búzios estão sendo uma pedra no sapato de algumas cidades. - Vejo interesse nessa empreitada de desqualificar a nossa região, principalemente nosso município".
O nosso secretário de turismo José Márcio foi na mesma toada paranóica: "O que não podemos aceitar é uma mídia caluniosa querendo denegrir a imagem de Búzios para o grande público". Chegou também ao delírio afirmando que "temos que trabalhar dobrado para neutralizar essas notícias". Como se vai neutralizar notícias verdadeiras, secretário?
As autoridades policiais tentaram defender seus trabalhos. O tenente Bruno, da 5ª Cia da PM, surpreso com a pesquisa forneceu um dado que só a confirma. Disse que tivemos em 2012 apenas 12 homicídios em Búzios. Fazendo a proporção para uma população de 100 mil habitantes chegaríamos ao índice 44,4, bem superior à média brasileira que foi de 20,4 em 2010. O delegado Marcelo, da 27ª DP,mesmo indignado, pelo menos reconheceu desconhecer "a forma como foi trabalhada esta estatística".
O pior de tudo é que é tudo verdade. Búzios realmente é a cidade mais violenta do estado do Rio de Janeiro e a trigésima sexta do Brasil. Enquanto não se encarar essa triste e difícil realidade de frente, nossos jovens de 15 a 29 anos de idade continuarão a morrer e a matar.
Em sua pesquisa o Instituto Sangari se utiliza de dados do SIM - Subsistema de Informação sobre Mortalidade - do Ministério da Saúde, atualmente na sua Secretaria de Vigilância em Saúde, porque seus dados são muito mais confiáveis do que os registros policiais que, em geral, sofrem de sub-notificação.
O dados do SUS têm credibilidade porque a legislação vigente no Brasil (Lei nº 015, de 31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.216, de 30/06/75), estabelece que "nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de Declaração de Óbito, expedida por médico ou, na falta de médico na localidade, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a morte. A Declaração normalmente fornece dados de idade, sexo, estado civil, profissão, naturalidade e local de residência. Determina igualmente que o registro do óbito seja sempre feito “no lugar do falecimento”, isto é, onde ocorreu a morte".
Uma outra informação relevante para o estudo, exigida pela legislação, é a causa da morte. A partir de 1995, o Ministério da Saúde adotou a décima revisão (CID-10) da OMS. Segundo o Instituto Sangari, "os aspectos de interesse para o presente estudo estão contidos no que o CID- 10, em seu Capítulo XX, classifica como "causas externas de morbidade e mortalidade". Quando um óbito devido a causas externas (acidentes, envenenamento, queimadura, afogamento, etc.) é registrado, descreve-se tanto a natureza da lesão como as circunstâncias que a originaram. Assim, para a codificação dos óbitos, foi utilizada a causa básica entendida como o tipo de fato, violência ou acidente causante da lesão que levou à morte. Dentre as causas de óbito estabelecidas pelo CID-10 interessam ao presente estudo as mortes por armas de fogo. Trata-se de todos aqueles óbitos acidentais, por agressão intencional de terceiros (homicídios), auto-provocadas intencionalmente (suicídios) ou de intencionalidade desconhecida, cuja característica comum foi a morte causada por uma arma de fogo. Agrupa os casos de utilização de arma de fogo nas categorias W32 a W34 dos óbitos por traumatismos acidentais; X72 a X74 das lesões auto-provocadas intencionalmente ou suicídios; X93 a X95 das agressões intencionais ou homicídios e Y22 a Y24 do capítulo de intenção indeterminada".
Taxas de óbito por Arma de Fogo (em 100 mil habitantes) 2013:
Brasil - 20,4 (8º do mundo)
Rio de Janeiro - 26,4 (8º do país)
Região dos Lagos:
1º) Búzios - 61,5 (1º do RJ e 36º do Brasil)
2º) Cabo Frio - 57,8 (50º do Brasil)
3º) Araruama - 32,2 (221º do Brasil)
4º) Iguaba Grande - 29,6 (258º do Brasil)
5º) São Pedro da Aldeia - 28,9 (271º do Brasil)
6º) Rio das Ostras - 27,8 ( 296º do Brasil)
7º) Arraial do Cabo - 27,0 (308º do Brasil)
Fonte: www.mapadaviolencia.org.br
Ver:
http://luizdopt.blogspot.com.br/2010/10/as-agressoes-na-regiao-dos-lagos.html
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- Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes, é simplesmente a realidade, tem é que tentar muda-la o mais rápido possível , volta o velho proverbio que na terra de cego quem tem" meio" olho e Rei. né.
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Terça-feira, 26.03.13
Só o que lhe vem à mente é um emprego na Prefeitura?
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| Cristina Pimentel |
Enquanto o que está em jogo é o futuro, não importa se da cidade ou do mundo, aqueles que dedicam suas vidas a alguma questão coletiva não têm o direito de se recolher, neutros e indiferentes, diante da luta. Esta reflexão é de Pierre Bourdieu (filósofo) em quem me amparo para, mais uma vez, ocupar a mídia com a variação de um mesmo tema: a educação e o acesso ao emprego público, motivada por fatos recentes, da vida pública desta cidade.
O primeiro deles diz respeito ao Edital nº 09/13, da Secretaria Municipal de Educação, BO 574, que visa à criação de cadastro de reserva para futuras contratações de professores auxiliares, em que o principal requisito é ter concluído a formação de magistério, de nível secundário, no Colégio Municipal Paulo Freire.
Não pertenço à área jurídica, portanto, não desejo valer-me de um discurso com o qual não tenho intimidade. É a própria área jurídica, no entanto, que me aufere o direito de meter o bedelho, já que o Código Civil diz que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei, para se defender o que é válido para os leigos e para aqueles que carregam longa experiência administrativa nas costas. É público e notório que um concurso público, em qualquer esfera, não pode criar empecilhos à igualdade de participação. Parece-me, então, que o concurso público convocado pelo Edital 09/13, como dizem os juristas, está “eivado de vício”.
O segundo fato diz respeito à atuação do Vereador Felipe Lopes. Há quase dois anos, o Vereador fez uma aparição, na mídia, para dizer o quanto estava comovido com o sofrimento de mães que não conseguiam vaga em creches e propôs um critério inaceitável de seleção que só ajudava a manter a exclusão social. Se a oferta foi ampliada de 1 creche para 3, nos últimos 4 anos, foi graças à Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público. Agora, o Vereador ocupa a cena, mas o enredo é o buziano que não está sendo empregado pela Prefeitura. E, para isso, vale-se de uma chantagem ideológica, com soluções inconstitucionais, incitando o atual Secretário de Educação a arranjar emprego para os buzianos (certamente não está sozinho nisso) além de imputar ao novo Secretário toda a responsabilidade pelo fato de as escolas de Búzios terem começado o ano letivo sem professores.
Política que humilha o povo buziano
Assim como o “Vereador da Educação”, como se apresenta, não tem qualquer registro em seu mandato anterior sobre atuação junto ao Executivo para exigir a ampliação da oferta de creches, também nunca se posicionou sobre a convocação de um novo concurso público, para o magistério, logo no início de 2009, quando Mirinho Braga assumiu a Prefeitura, pela terceira vez. Assim, o “Vereador da Educação” é coautor na transformação de nossas escolas públicas em celeiros de empregos para pessoas sem qualificação e sem preparo, política responsável pelos péssimos índices de educação, que chegaram a figurar, no noticiário, como os piores do Estado e, logicamente do país. Algumas escolas de Búzios, e é o caso da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, chegaram a ter apenas 10% de professores concursados contra 90% de contratados, o que minou a consolidação de equipes e fez despencar a qualidade da oferta do serviço prestado, nas unidades escolares onde isso vinha ocorrendo.
O “Vereador da Educação” não pode alegar que desconhece o Artigo 37, de nossa Constituição, que obriga a realização de concurso público para acesso ao emprego público - a forma mais democrática, ainda, de selecionar os melhores para prestar serviços públicos de qualidade ao povo brasileiro (que nos custam uma fortuna). Será que o povo buziano precisa de vereador que o desonre e o humilhe desta forma? O caminho natural é estudar, formar-se e passar (ou não – e estudar mais ainda) em concurso público. Isso é digno e conheço dezenas de buzianos nesta luta. E esta luta é a vida. Como cidadã teria vergonha de que alguém me representasse dessa forma. O vereador pode (e deve) empenhar-se para que a gestão municipal invista seriamente em uma política de geração de emprego e renda, estando a sua disposição uma infinidade de opções que poderiam ser pensadas, em conjunto, pelo Legislativo e Executivo. Contudo, dirijo-lhe uma última pergunta: por que o único emprego que lhe vem à mente é o emprego na Prefeitura?
*Por Cristina Pimentel
*Servidora Pública do Estado do Rio de Janeiro e integrante da ONG ATIVA BÚZIOS.
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Reporter Cidadão28 de março de 2013 14:37Parabéns Cristina Pimentel, excelente texto e colocações! Estes políticos de Búzios, amarrados a politica clientelista, como não tem criatividade em elaborar projetos para bom desenvolvimento da cidade, vivem de barganha, portanto é mais conveniente a eles, continuar a politica do empreguismo, com apoio da " galinha dos ovos de ouro" denominada PMAB! E o Prefeito a todo custo vem demonstrando apoiar as causas típica deste vereador, quando o prefeito desde a campanha eleitoral até os dias atuais, vem agindo com indicios de preconceito para com os servidores concursados em especial os de fora do municipio. Basta fazer uma breve analise dos fatos, que vem sendo publicado quer queiram quer não, no JPH, alem do aqui mencionado, bem como nas redes sociais, que a ASFAB vem acompanhando.
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- Keyla Sant Ana Leite Digo mais, é necessário p q eles se mantenham no "poder", infelizmente com esse discurso hipócrita dele, conseguiu facilmente se reeleger. Falo com propriedade a respeito tendo em vista qem 2011me ligou oferecendo contrato de professora, foi ele ouvir meu não e automaticamente desligou o telefone na minha cara, sem um cordial, obrigado. Tchau rs
- Francisco Queiroz esse cara eu conheço é sem duvida o prefeito 4 anos passa rapido e os 4anos dele já passou e ele nem sintiu
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Segunda-feira, 25.03.13
IPBUZIOS no ar 1
Hoje- toda segunda-feira- tem IPBUZIOS na Rádio ConnectBúzios às 11:00 horas.
Participem pelo site, página do Facebook e Twitter.
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Domingo, 24.03.13
A primeira licitação a gente nunca esquece
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| Sala da Coordenadoria da Unidade de Licitações da prefeitura de Búzios |
Na sexta-feira passada, dia 22, às 10:00 horas, estive na Prefeitura para acompanhar a licitação para a "contratação de empresa para serviços de varrição manual/mecânica, capina, roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos". O Boletim Oficial nº 573, que deveria ter saído no dia 15/03/2013, distribuído apenas no dia 20 de março, trazia o aviso de licitação, na modalidade pregão presencial, para esse dia e horário. Fui pontual. Vai que aparece apenas uma empresa e tudo se decide de forma relâmpaga. Confesso que esperava isso. Apenas uma empresa e pregão rápido. Ainda mais depois de ter lido no blog do ex-prefeito Mirinho Braga o seu protesto contra uma possível licitação dirigida. Como dessas coisas ele entende bem, fiquei muito desconfiado.
Como era a primeira licitação que eu acompanhava, fiquei atento a tudo. A sala onde ocorreu o pregão é minúscula. Sem ar condicionado funcionando, virou uma verdadeira sauna para mim, os licitantes e os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). A pregoeira Graciana -vinda de Araruama, de Araruama!- contava com a ajuda de um auxiliar que registrava tudo em um computador. Ele também foi recrutado no município vizinho. No centro da sala havia uma mesa grande onde os licitantes se acomodavam desconfortavelmente. Para os acompanhantes da licitação havia apenas três cadeiras.
Qual não foi a minha surpresa ao ver que seis empresas sentavam à mesa para participar do pregão. Seis não, cinco, porque a Quadrante foi logo de cara inabilitada por falta de rubricas nas suas propostas. Participaram: NP, Casemiro Serviços, FGC, Sellix e Ônix.
Começou então o pregão propriamente dito com a abertura das propostas para os três lotes em disputa. O lote 2 foi ganho pela NP depois de duas rodadas de lance. No envelope, ela propusera R$ 196.865,56, perdendo para a Sellix com R$ 194.202,82. Proposta coberta com R$ 189.000,00. Mas para levar o lote 2 teve que cobrir outro lance, o lance de R$ 185.000,00 da Casemiro. Causou-me estranheza ela ter baixado sua proposta já no segundo lance para R$ 173.000,00.
A NP também ganhou o lote 3. Propôs inicialmente R$ 191.058,13, perdendo para a FGC com R$ 189.273,92. No segundo lance, baixou para R$ 170.000,00, não sendo acompanhada por nenhuma empresa.
Mas o que mais me causou estranheza foi o pregão do Lote 1. Após a abertura dos envelopes, a proposta da NP de R$ 197.759,20 ficou em quarto lugar. Ela acaba ganhadora apesar de ter desistido de participar da primeira rodada de lance vencido pela Ônix com R$ 190.500,00. Como a Quadrante, a Ônix também foi inabilitada, por não ter apresentado certidão do cartório de falências e concordatas de Silva Jardim, cidade onde tem sede. A segunda colocada, a Sellix, com R$ 195.506,33, não quis ficar com o lote sob o argumento de que não era rentável ficar com um lote só. A terceira, a Casemiro, resolve ficar com o lote, mas não cobre a proposta de R$ 160.000,00 da NP, estranhamente, reintroduzida no pregão.
Foi um erro da pregoeira permitir que a NP voltasse a disputar o lote 1. Ela mesma, várias vezes, questionada pelo representante da empresa, afirmara que ele só poderia ficar com o lote se todas as empresas que tinham lance inferior ao dela desistissem. Com a desistência da Sellix, o lote 1 deveria ter ficado com a Casemiro que cobrira o lance da Ônix de R$ 190.500,00.
Causou estranheza também ver o representante da NP sair da sala, no momento da disputa, ao mesmo tempo que os representantes da Sellix e da Casemiro, quando estes ligavam para seus superiores em busca da palavra final sobre o pregão. Também é muito estranho presenciar uma licitação em sala contígua à sala da Chefia de Gabinete do Prefeito. A pregoeira entrava e saía à vontade da sala do chefe de gabinete. Por sinal, seu chefe.
Finalmente, não passou despercebido que nem toda documentação da NP foi verificada. Por várias vezes, ouvi um funcionário da CPL dizer para a pregoeira que não estava conseguindo acessar o site da Justiça do Trabalho para verificar possíveis pendências judiciais da empresa. Mesmo assim ela foi declarada vencedora dos três lotes postos em disputa. Vamos gastar R$ 503.000,00 por mês com capina e varrição. Seis milhões de reais por ano. Isso sem contar os possíveis 25% aditivos futuros.
A coisa é tão séria que toda licitação deveria ser feita em praça pública. Afinal, são nossos recursos. Vereadores, principalmente os que se dizem de oposição, deveriam estar ali para fiscalizar todo processo licitatório.
Registre-se que antes de sair me foi negado pedido de cópia da ata da licitação, sob o argumento de que haveria custos que precisavam ser pagos através de um DARM.
Observação: o que circula nas redes sociais sobre a empresa NP não é nada bom ( ver http://www.mafiadolixo.com/tag/np-construcoes-e-servicos,/).
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- Monica Werkhauser que bom que deu para sentir o drama que é acompanhar as licitações, agora esta graciane está totalmente errada em não te dar a Ata desta licitação nahiora,qual o custo duas, folhas de papel,chega ser riridculo, se não fosse comico, sabemos que tudo é c...Ver mais
- Maria Do Horto Moriconi São bem cara de pau mesmo. Tão nem aí. é como se mandato fosse escritura de propriedade... alguém tem que elucidar as mentes deles. Uma pena se tiver que ser na base da justiça..
- Jose Figueiredo Sena Sena A minha primeira " LICITAÇÃO " que eu " VI "mesmo ainda foi no tempo da " DITADURA " campo de Ubarana no norte em 1973 , ai né , como comunista ainda fiquei muito chateado, muito mesmo.Anny Figueiredo Na minha "primeira vez" adiaram... rs
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Sábado, 23.03.13
ABAIXO-ASSINADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios
Nós,abaixo-assinados,eleitores deste Município, subscrevemos o projeto de lei de iniciativa popular, com texto, em anexo, que institui a aplicação da Lei da Ficha Limpa para os cargos de livre nomeação, de chefia e assessoramento, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, no Município de Armação dos Búzios
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EMENTA
Disciplina a nomeação para cargos
em comissão no âmbito dos órgãos do
Poder Executivo e Legislativo
do Município de Armação dos Búzios
e dá outras providências.
Art. 1°. Fica vedada a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Armação dos Búzios às pessoas inseridas nas seguintes hipóteses:
I - os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos;
II - os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
a) contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
b) contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
c) contra o meio ambiente e a saúde pública;
d) eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
e) de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou àinabilitação para o exercício de função pública;
f) de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
g) de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
h) de redução à condição análoga a de escravo;
i) contra a vida e a dignidade sexual e
j) praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
III - os que forem declarados indignos de oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos;
IV - os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos;
V - os detentores de cargos na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos;
VI - os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos;
VII - os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;
VIII - os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
IX - os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo
administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
X - os membros do Governo Municipal e da Câmara Municipal que forem aposentados
compulsoriamente, por decisão sancionatória, e que tenham perdido o cargo por
sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos.
Parágrafo único. A vedação prevista na alínea b deste artigo não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.
Art. 2°. Todos os atos efetuados em desobediência às vedações previstas serão
considerados nulos.
Art. 3°. Caberá ao Governo Municipal e à Câmara Municipal a fiscalização de seus atos em obediência à presente Lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos que entender necessários para o cumprimento das exigências legais.
Art. 4°. O nomeado ou designado, obrigatoriamente antes da posse, deverá apresentar certidões de ações civis e criminais que comprovem a não inserção nas vedações do art.
1°.
Art. 5°. O Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Lei, promoverão a exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão, nas situações previstas no art. 1°.
Parágrafo único. Os atos de exoneração produzirão efeitos a contar de suas respectivas publicações.
Art. 6°. As denúncias de descumprimento da Lei deverão ser encaminhadas ao
Ministério Público que ordenará as providências cabíveis na espécie.
Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Os signatários
Peço a todos os leitores do blog que assinem a petição no link abaixo.
Link: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N38166
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Jose Figueiredo Sena Sena Meu grande amigo Luiz Carlos Gomes,eu vou, eu quero,e posso assinar neste Projeto de Lei de iniciativa popular , com o que temos ai hoje não da mesmo , eu na minha idade já vi muita " MERDA " agora o que esta ai hoje com o perdão desta palavra que pode soar como " chula " , que o negócio virou uma tremenda " CAGANEIRA " geral , não acredito.tá.
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Sexta-feira, 22.03.13
E a NP levou...
A licitacao de capina e varrição, realizada hoje, como era esperado, foi vencida pela empresa NP. Em disputa com cinco outras empresas, ela levou todos os três lotes do pregão.
Tudo continua como dantes no quartel de Abrantes!
Meu comentário:
Tens razão Paulo. Todos os governos fizeram esse "uso". Tá na hora de acabarmos com isso!
Grande abraço, Luiz
Tudo continua como dantes no quartel de Abrantes!
Comentários:
- è assim que o dinheiro dos royalties vai sendo usado sem que a cidade se modifique.
Tens razão Paulo. Todos os governos fizeram esse "uso". Tá na hora de acabarmos com isso!
Grande abraço, Luiz
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Quinta-feira, 21.03.13
Inculta e bela
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| Reunião de agentes e entidades culturais de Búzios |
Novos ares para a cultura buziana. É o que esperamos! Entidades da sociedade civil, agentes culturais e representantes da área cultural do Poder Público municipal, se reuniram no espaço do Circo-lo da Criação (antiga Casa de Cultura) para constituir um Forum Aberto de Cultura de Búzios. Um grupo com o mesmo nome foi criado ontem no Facebook. Como o próprio nome diz, ele está a aberto à participação de qualquer pessoa envolvida com a atividade cultural na Cidade. Participem.
Búzios precisa sair do estado de letargia cultural em que se encontra. Desde a realização da I Conferência Municipal de Cultura de Armação dos Búzios, em outubro de 2009, nada foi feito na área pela inculta administração municipal anterior. A própria conferência só foi realizada por pressão da sociedade civil organizada. O prefeito Mirinho Braga só assinou o decreto de convocação da Conferência no último dia.
O descaso da inculta administração municipal anterior de nossa bela cidade pode ser comprovado pelo fato de nenhuma das reivindicações aprovadas na Conferência ter sido implementada. Vejam:
Proposta aprovadas na Iª Conferência Municipal de Cultura de Armação dos Búzios:
-Criação da Secretaria de Cultura independente, do Fórum Permanente de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.
-Assegurar a participação no Fundo Estadual e Nacional de Cultura
-Tombamento de bens naturais e histórico-culturais
-Criação da Casa do Artesão, do Mercado do Produtor Rural e conclusão do Mercado do Artesão
-Reabertura do Museu Arqueológico
-Criação de leis municipais, entre elas a Lei de Zoneamento Especial de Interesse Cultural
-Criação do estatuto cultural e do cadastro cultural
-Criação do calendário de eventos e atividades culturais, incluindo um Festival Cultural de Inverno e uma Bienal de Artes Plásticas
-Instituir a Agenda 21 da Cultura.
-Financiamento Cultural
-Efetivação de subsídios para projetos locais
-Dotação financeira no orçamento municipal
-Permitir o acesso às leis de incentivo fiscal
-Integração com o Estado para o recebimento de recursos de incentivo
-Integração com a Nação para o recebimento de recursos
-Viabilização de patrimônios materiais
-Democratização dos bens culturais municipais
-Lona cultural em caráter de urgência
-Levantamento dos meios culturais
-Mapeamento dos pontos culturais municipais
-Criação do acervo municipal de arte e cultura permanente
-Instalação dos meios culturais
-Parceria cultural com as escolas estabelecidas no município
-Cadeira livre de poesia e literatura na rede escolar municipal
-Criação de cursos técnicos
-Implementar um projeto cultural estadual de intercâmbio que fomente o diálogo entre as culturas regionais garantidor de participação das diversas áreas culturais em editais geradores de recursos por intermédio de agentes.
Se não bastasse o descaso da inculta administração anterior com a cultura buziana, ainda fomos obrigados a, envergonhados, presenciar o barraco ocorrido entre os dois principais gestores públicos da área. Entre a Conferência Estadual e a Nacional, o secretário de turismo e incultura, senhor Isac Tilliger, veio a público dizer que não enviaria o Coordenador de INCultura Michelangelo para a Conferência Nacional para não "passar vergonha como passamos na conferencia Estadual" (Isac Tillinger, JPH, 9/3/10). Segundo o secretário, o seu auxiliar não tinha qualificação para ocupar o cargo.
Diante da lavagem de roupa suja em público, o inculto prefeito queda inerte , revelando a pobre cultura política reinante na Cidade. Não demitiu nenhum dos dois auxiliares, como era de se esperar. Se o coordenador de Cultura era um desqualificado como avaliava o secretário, ele teria que ser demitido. Se não era desqualificado, o prefeito teria que demitir seu secretário, por não conseguir enxergar o valor profissional de seu Coordenador. Não fez nem uma coisa nem outra. Manteve seu secretário no cargo para nada fazer pela cultura buziana durante o resto do mandato e transformou seu coordenador de cultura em fantasma, para não envergonhar nunca mais seu estimado secretário. E que se dane a cultura na Bela Búzios!
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Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes, o mais importante é tirar os idiotas e as idiotices do caminho , para que a cultura ande livre e solta,né.
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Terça-feira, 19.03.13
Valeu, Muniz!
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| Secretário Muniz entregando a notificação ao dono da Península Imobiliária |
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| A notificação |
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| A suspensão da licença |
"Conforme indiquei ontem - a GRANDE e BOA notícia - estou postando a NOTIFICAÇÃO da Península Consultoria Imobiliária e a Suspensão da Licença para o empreendimento no Mangue de Pedra. Peço que visitem o Facebook da Secretaria de Meio Ambiente, onde postarei fotografias da intervenção da SEMAPS (O Secretário Muniz, a Chefe de Fiscalização Silvia, o Fiscal Audrey e o Dr. Allan, advogado e funcionário da SEMAPS), e que compartilhem a postagem, para que a população de Búzios fique ciente de que movimentos como o Mangue de Pedra PODEM SIM influir e alterar de maneira proativa e decisiva empreendimentos que venham a modificar negativamente o nosso Meio Ambiente. Parabéns ao Grupo e parabéns a todos nós buzianos!" (Fernando Naxcimento)
Meu comentário;
Parabéns Muniz. Nossos filhos e netos te agradecem desde já por permitir que no futuro eles possam usufruir daquela dádiva da Natureza que é o nosso raro Mangue de Pedra. Muniz, você é o que de melhor existe no governo do Dr. André! Parabéns prefeito pela escolha do secretário Muniz e por provar, com este gesto, que o senhor não é prefeito da Península apenas, como o anterior. O MANGUE DE PEDRA É NOSSO!
Bom trabalho Fernando Naxcimento. Transparência é isso!
Comentários:
- Os crustáceos, insetos, aves, mamíferos, repteis e anfíbios, o Pau Brasil Lam, a Saputiaba, a Aroeira, os cactus e bromélias, a pimenteira-da-praia, a quarta ave mais ameaçada de extinção no Planeta - o Formicivora littoralis, as tartarugas-marinhas e 11 espécies de mamíferos-marinhos, além dos descendentes de escravos – os quilombolas, todos agradecem!
Viva a coerência e a coragem para defender nosso meio ambiente das pessoas que ainda não perceberam que os homens não sobreviverão sem um equilíbrio entre o meio ambiente preservado e a grana, ambos beneficiando todas as pessoas. - Todos os amigos dos animais estão super orgulhosos do nosso amigo e secretário Muniz, é isso aí Muniz, temos de defender a fauna e a flora de pessoas gananciosas, só pensam em dinheiro, é um dos lugares mais bonitos de Búzios.Obrigada.Infelizmente... Por quanto tempo o Muniz permanecerá neste cargo? Façam suas apostas! Os financiadores das campanhas - imobiliárias - vão permitir que ele continue? Nosso apoio será fundamental para a sua permanência. “Um elefante incomoda muita gente...” É muito importante que estas ações continuem sendo coberta pela imprensa, incluindo os Blogs, é claro.Meu comentário:Para derrotá-los talvez precisemos fazer um amplo movimento popular com a bandeira: "O Muniz é nosso!". É por aí!
Comentários no Facebook:- Zilma Cabral Só falta mesmo o nosso prefeito Dr. André dar uma canetada e desapropriar tudo rsrs ...
- Ana Tardelli Luiz Carlos Gomes já te disse várias vezes pessoalmente, que fique tb registrado por aqui, sou sua fã número 01 ! Amo seu blog e não é de hoje!!! Parabéns, acho seu blog o máximo!
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