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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios



Terça-feira, 26.03.13

Santa desinformação


"E foi morrida essa morte, 
irmão das almas,
essa foi morte morrida
ou foi matada?
Até que não foi morrida,
irmão das almas, essa foi morte matada 
numa emboscada".

"Morte e Vida Severina"
João Cabral de Melo Neto 



A Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios promoveu uma audiência na quarta feira passada (dia 20) para discutir a questão da violência na cidade, tendo em vista matéria publicada pelo jornal O Globo em que Búzios foi apontada, em pesquisa do Instituto Sangari, como a cidade mais violenta do estado do Rio de Janeiro e a 36ª do país. Estiveram presentes alguns vereadores, os secretários de ordem pública e de turismo, as autoridades policiais (civil e militar) do município, entidades civis e moradores.  

Do que foi publicado no jornal Primeira Hora na edição desta semana (23/03/13) se conclui que há uma desinformação generalizada dos vereadores, dos secretários e das autoridades policiais sobre a questão.  Até mesmo o jornalista que assina a matéria, Guilherme Barcelos, desconhece completamente o trabalho do Instituto Sangari, contratado pelo Ministério da Justiça para fazer o Mapa da Violência no Brasil. Ele se refere a um inexistente Instituto Mapa da Violência. 

Tanto os vereadores quanto as autoridades municipais presentes tiveram comportamentos semelhantes. Todos se mostraram surpresos com o resultado da pesquisa e preocupados com a repercussão negativa que poderia advir para o turismo da cidade com a divulgação dos índices pela grande imprensa. Leandro, completamente desinformado, chegou a questionar os "parâmetros usados" e disse "confiar nos trabalho desenvolvido pelas polícias Civil e Militar", como se o problema fosse esse, confiar ou não na Polícia.

Vários vereadores enveredaram pelo delírio persecutório. Henrique Gomes: "estão orquestrando uma ação contra nossa cidade". Felipe Lopes: "realmente parece se tratar de uma trama contra a cidade". Uriel: "Paraty, Cabo Frio e Búzios estão sendo uma pedra no sapato de algumas cidades. - Vejo interesse nessa empreitada de desqualificar a nossa região, principalemente nosso município". 

O nosso secretário de turismo José Márcio foi na mesma toada paranóica: "O que não podemos aceitar é uma mídia caluniosa querendo denegrir a imagem de Búzios para o grande público". Chegou também ao delírio afirmando que "temos que trabalhar dobrado para neutralizar essas notícias". Como se vai neutralizar notícias verdadeiras, secretário? 

As autoridades policiais tentaram defender seus trabalhos. O tenente Bruno, da 5ª Cia da PM, surpreso com a pesquisa forneceu um dado que só a confirma. Disse que tivemos em 2012 apenas 12 homicídios em Búzios. Fazendo a proporção para uma população de 100 mil habitantes  chegaríamos ao índice 44,4, bem superior à média brasileira que foi de 20,4 em 2010. O delegado Marcelo, da 27ª DP,mesmo  indignado, pelo menos reconheceu desconhecer "a forma como foi trabalhada esta estatística". 

O pior de tudo é que é tudo verdade. Búzios realmente é a cidade mais violenta do estado do Rio de Janeiro e a trigésima sexta do Brasil. Enquanto não se encarar essa triste e difícil realidade de frente, nossos jovens de 15 a 29 anos de idade continuarão a morrer e a matar.

Em sua pesquisa o Instituto Sangari se utiliza de dados do SIM - Subsistema de Informação sobre Mortalidade - do Ministério da Saúde, atualmente na sua Secretaria de Vigilância em Saúde, porque seus dados são muito mais confiáveis do que os registros policiais que, em geral, sofrem de sub-notificação. 

O dados do SUS têm credibilidade porque a legislação vigente no Brasil (Lei nº 015, de 31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.216, de 30/06/75), estabelece que "nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de Declaração de Óbito, expedida por médico ou, na falta de médico na localidade, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a  morte. A Declaração normalmente fornece dados de idade, sexo, estado civil, profissão, naturalidade e local de residência. Determina igualmente que o registro do óbito seja sempre feito “no lugar do falecimento”, isto é, onde ocorreu a morte". 

Uma outra informação relevante para o estudo, exigida pela legislação, é a causa da morte. A partir de 1995, o Ministério da Saúde adotou a décima revisão (CID-10) da OMS.  Segundo o Instituto Sangari, "os aspectos de interesse para o presente estudo estão contidos no que o CID- 10, em seu Capítulo XX, classifica como "causas externas de morbidade e mortalidade". Quando um óbito devido a causas externas (acidentes, envenenamento, queimadura, afogamento, etc.) é registrado, descreve-se tanto a natureza da lesão como as circunstâncias que a originaram. Assim, para a codificação dos óbitos, foi utilizada a causa básica entendida como o tipo de fato, violência ou acidente causante da lesão que levou à morte. Dentre as causas de óbito estabelecidas pelo CID-10 interessam ao presente estudo as mortes por armas de fogo. Trata-se de todos aqueles óbitos acidentais, por agressão intencional de terceiros (homicídios), auto-provocadas intencionalmente (suicídios) ou de intencionalidade desconhecida, cuja característica comum foi a morte causada por uma arma de fogo. Agrupa os casos de utilização de arma de fogo nas categorias W32 a W34 dos óbitos por traumatismos acidentais; X72 a X74 das lesões auto-provocadas intencionalmente ou suicídios; X93 a X95 das agressões intencionais  ou homicídios e Y22 a Y24 do capítulo de intenção indeterminada". 

Taxas de óbito por Arma de Fogo (em 100 mil habitantes) 2013:

Brasil - 20,4 (8º do mundo)
Rio de Janeiro - 26,4 (8º do país)

Região dos Lagos:
1º) Búzios - 61,5 (1º do RJ e 36º do Brasil)
2º) Cabo Frio - 57,8 (50º do Brasil)
3º) Araruama - 32,2 (221º do Brasil)
4º) Iguaba Grande - 29,6 (258º do Brasil)
5º) São Pedro da Aldeia - 28,9 (271º do Brasil)
6º) Rio das Ostras - 27,8 ( 296º do Brasil)
7º) Arraial do Cabo - 27,0  (308º do Brasil)

Fonte: www.mapadaviolencia.org.br

Ver:

http://luizdopt.blogspot.com.br/2010/10/as-agressoes-na-regiao-dos-lagos.html

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por ipbuzios às 19:01

Terça-feira, 26.03.13

Só o que lhe vem à mente é um emprego na Prefeitura?

Cristina Pimentel
         Enquanto o que está em jogo é o futuro, não importa se da cidade ou do mundo, aqueles que dedicam suas vidas a alguma questão coletiva não têm o direito de se recolher, neutros e indiferentes, diante da luta. Esta reflexão é de Pierre Bourdieu (filósofo) em quem me amparo para, mais uma vez, ocupar a mídia com a variação de um mesmo tema: a educação e o acesso ao emprego público, motivada por fatos recentes, da vida pública desta cidade.

O primeiro deles diz respeito ao Edital nº 09/13, da Secretaria Municipal de Educação, BO 574, que visa à criação de cadastro de reserva para futuras contratações de professores auxiliares, em que o principal requisito é ter concluído a formação de magistério, de nível secundário, no Colégio Municipal Paulo Freire.

Não pertenço à área jurídica, portanto, não desejo valer-me de um discurso com o qual não tenho intimidade. É a própria área jurídica, no entanto, que me aufere o direito de meter o bedelho, já que o Código Civil diz que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei, para se defender o que é válido para os leigos e para aqueles que carregam longa experiência administrativa nas costas. É público e notório que um concurso público, em qualquer esfera, não pode criar empecilhos à igualdade de participação. Parece-me, então, que o concurso público convocado pelo Edital 09/13, como dizem os juristas, está “eivado de vício”.

O segundo fato diz respeito à atuação do Vereador Felipe Lopes. Há quase dois anos, o Vereador fez uma aparição, na mídia, para dizer o quanto estava comovido com o sofrimento de mães que não conseguiam vaga em creches e propôs um critério inaceitável de seleção que só ajudava a manter a exclusão social. Se a oferta foi ampliada de 1 creche para 3, nos últimos 4 anos, foi graças à Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público. Agora, o Vereador ocupa a cena, mas o enredo é o buziano que não está sendo empregado pela Prefeitura. E, para isso, vale-se de uma chantagem ideológica, com soluções inconstitucionais, incitando o atual Secretário de Educação a arranjar emprego para os buzianos (certamente não está sozinho nisso) além de imputar ao novo Secretário toda a responsabilidade pelo fato de as escolas de Búzios terem começado o ano letivo sem professores.

Política que humilha o povo buziano

Assim como o “Vereador da Educação”, como se apresenta, não tem qualquer registro em seu mandato anterior sobre atuação junto ao Executivo para exigir a ampliação da oferta de creches, também nunca se posicionou sobre a convocação de um novo concurso público, para o magistério, logo no início de 2009, quando Mirinho Braga assumiu a Prefeitura, pela terceira vez. Assim, o “Vereador da Educação” é coautor na transformação de nossas escolas públicas em celeiros de empregos para pessoas sem qualificação e sem preparo, política responsável pelos péssimos índices de educação, que chegaram a figurar, no noticiário, como os piores do Estado e, logicamente do país. Algumas escolas de Búzios, e é o caso da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, chegaram a ter apenas 10% de professores concursados contra 90% de contratados, o que minou a consolidação de equipes e fez despencar a qualidade da oferta do serviço prestado, nas unidades escolares onde isso vinha ocorrendo.

O “Vereador da Educação” não pode alegar que desconhece o Artigo 37, de nossa Constituição, que obriga a realização de concurso público para acesso ao emprego público - a forma mais democrática, ainda, de selecionar os melhores para prestar serviços públicos de qualidade ao povo brasileiro (que nos custam uma fortuna). Será que o povo buziano precisa de vereador que o desonre e o humilhe desta forma? O caminho natural é estudar, formar-se e passar (ou não – e estudar mais ainda) em concurso público. Isso é digno e conheço dezenas de buzianos nesta luta. E esta luta é a vida. Como cidadã teria vergonha de que alguém me representasse dessa forma. O vereador pode (e deve) empenhar-se para que a gestão municipal invista seriamente em uma política de geração de emprego e renda, estando a sua disposição uma infinidade de opções que poderiam ser pensadas, em conjunto, pelo Legislativo e Executivo. Contudo, dirijo-lhe uma última pergunta: por que o único emprego que lhe vem à mente é o emprego na Prefeitura?

*Por Cristina Pimentel

*Servidora Pública do Estado do Rio de Janeiro e integrante da ONG ATIVA BÚZIOS.


Comentários:

  1. Parabéns Cristina Pimentel, excelente texto e colocações! Estes políticos de Búzios, amarrados a politica clientelista, como não tem criatividade em elaborar projetos para bom desenvolvimento da cidade, vivem de barganha, portanto é mais conveniente a eles, continuar a politica do empreguismo, com apoio da " galinha dos ovos de ouro" denominada PMAB! E o Prefeito a todo custo vem demonstrando apoiar as causas típica deste vereador, quando o prefeito desde a campanha eleitoral até os dias atuais, vem agindo com indicios de preconceito para com os servidores concursados em especial os de fora do municipio. Basta fazer uma breve analise dos fatos, que vem sendo publicado quer queiram quer não, no JPH, alem do aqui mencionado, bem como nas redes sociais, que a ASFAB vem acompanhando.


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  • Carlos Eduardo Roballo Parabéns pelo seu texto muito bem escrito e demonstra bem a realidade


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    por ipbuzios às 13:38


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