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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Sexta-feira, 30.08.13
Ué secretário, não ia ser a 1 real?
"Está prevista para outubro a inauguração do Cine-teatro da Rasa, que promete levar cultura, diversão e lazer para moradores e visitantes de Búzios, oferecendo espetáculos e filmes a preços populares. O novo espaço cultural da cidade está sendo construído na antiga capela localizada dentro do Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (INEFI).
Com a proposta de fixar o ingresso a R$ 4,00, o projeto tem a meta de exibir cerca de 40 filmes brasileiros por ano, a fim de privilegiar a cultura nacional. Também já está sendo elaborado um calendário de peças teatrais e espetáculos que serão oferecidos no novo espaço" ("buzios.rj.gov.br").
Na primeira apresentação do programa de cultura do governo André no Cine Bardot se falou em cinema a 1 real. Tem testemunha, secretário. Para o povo da Rasa faz muita diferença. Quatro reais pesa no bolso. Era um, passou pra dois. Agora são quatro. Daqui a pouco vai ser preço pra turista, como no Cine Bardot. Vinte (20) reais? O Maradona não joga pra perder! Craque é craque.
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Sexta-feira, 30.08.13
A Especulação Imobiliária deita e rola na Região dos Lagos
Recebi hoje um email da doutora Kátia Mansur:
"Prezad@s amig@s do Geoparque Costões e Lagunas,
"Prezad@s amig@s do Geoparque Costões e Lagunas,
Em geral nossas comunicações regulares são baseadas nos avanços que tivemos na proposição do Geoparque Costões e Lagunas. Esta mensagem, entretanto, tem outro objetivo que é o de compartilhar nossa grande preocupação com o início das obras do Resort Peró (o desmatamento da restinga e o movimento de areia das dunas já foi iniciado). Segue em anexo um arquivo com imagens da situação há poucos dias, que nos foi enviado pelo geógrafo Martin Moulton (mestrando da UFF). As imagens retratam o início da perda de um dos geosítios de maior valor patrimonial do nosso Geoparque. Porém, não queremos ficar parados e assistir sem reação à destruição autorizada e apoiada pelo governo do Estado e de seus organismos que deveriam zelar pela preservação do patrimônio natural (biótico e geológico) do RJ.
Houve uma sugestão de realizarmos um abaixo-assinado e pretendemos fazê-lo como parte de nossa estratégia para deter o processo de destruição em curso. Mas ainda é pouco!
Este é só o inicio do que vem por aí, porque teremos ainda que encarar de frente licenciamento do Porto de Ponta Negra - Jaconé e o processo do Resort Massambaba, por exemplo.
Vamos à luta?
Geossaudações,
Kátia Mansur"
Meu comentário:
E aí Alairzinho e Andrezinho, vai ficar por isso mesmo?
Vejam as fotos de Martin Moulton:
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Sexta-feira, 30.08.13
Mandado de busca e apreensão é cumprido na prefeitura de Búzios, RJ
Objetivo é saber se a convocação de concursados está sendo respeitada.
Polêmica envolvendo os aprovados no concurso já se arrasta há um ano.
Tomás Baggio
A polêmica que já se arrasta há um ano envolvendo os aprovados no concurso público de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, ganhou mais um capítulo com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de documentos na sede da prefeitura. A ordem foi do juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara de Búzios, que explicou a decisão ao G1 nesta quinta-feira (29). Segundo ele, existe a suspeita de que o governo municipal poderia estar desobedecendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MP.
"O TAC foi assinado para que a prefeitura respeite a regra do concurso público, deixando de contratar funcionários temporários para as vagas que devem ser preenchidas por cidadãos aprovados no concurso. No entanto, existe a suspeita de que essa regra estaria sendo desrespeitada. Além disso, a prefeitura não atendeu a uma determinação do MP para fornecer uma série de documentos para esta investigação", afirmou o magistrado.
De acordo com ele, a contratação de funcionários temporários deve ocorrer em situações excepcionais, e esse tipo de contrato não deve se prolongar.
Os cargos e funções de carreira pública, de acordo com a Constituição Federal, estão acessíveis aos brasileiros apenas por meio de concurso público"
Marcelo Villas, Juiz da 2ª Vara de Búzios
"É muito comum nas administrações públicas que essa modalidade de contrato temporário seja usada de forma indevida. Eu já cheguei a julgar casos em que um funcionário estava há quatro anos trabalhando com contrato temporário. Mas esse tipo de contrato deve ser feito apenas para situações excepcionais, como uma emergência, por exemplo. Já os cargos comissionados devem ser preenchidos por assessores e pessoas de confiança do prefeito. Mas os cargos e funções de carreira pública, de acordo com a Constituição Federal, estão acessíveis aos brasileiros apenas por meio de concurso público", continou o juiz Marcelo Villas.
Com os documentos apreendidos, o Ministério Público fará um relatório para ser encaminhado à Justiça em até 72 horas. Se no relatório constar alguma irregularidade, uma Ação Civil Pública poderá ser aberta buscando a responsabilização dos gestores públicos.
"É importante frisar que, por enquanto, o que temos é uma suspeita. A investigação irá mostrar se esta irregularidade está de fato acontecendo. Se ela for comprovada, os gestores públicos poderão ser processados por improbidade administrativa e a prefeitura deverá celebrar um novo TAC. O objetivo é que a lei seja cumprida", concluiu o autor da sentença.
Prefeitura suspendeu convocações por seis meses
O concurso público de Búzios foi realizado em 2012 para o preenchimento de 1.415 vagas da administração municipal. Com a mudança de governo no início deste ano, a prefeitura suspendeu as convocações por seis meses para analisar a legalidade das provas realizadas, mas depois do governo afirmou que iria convocar os aprovados.
Por meio de nota, a prefeitura de Armação dos Búzios alegou que já havia encaminhado os documentos solicitados pelo MP antes do mandado de busca e apreensão ser cumprido.
"A Procuradoria Geral do Município informa que encaminhou ofício com as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual no mesmo dia em que foi realizada o mandado de busca e apreensão, contudo, antes de sua expedição", diz a nota.
Fonte: "g1.globo"
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Eduardo Moulin "A Procuradoria Geral do Município informa que encaminhou ofício com as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual no mesmo dia em que foi realizada o mandado de busca e apreensão, contudo, antes de sua expedição", diz a nota
Este povo não cansa e muito conveniente tiveram 3 semanas para entregar o material solicitado e justamente no dia da apreensão e busca dos documentos eles mandaram. E brincar com nossa sensatez.
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