Política, Sociedade, Educação, Búzios, meio ambiente, Região dos Lagos

Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

http://ipbuzios.blogs.sapo.pt

Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios



Quarta-feira, 18.09.13

SEQUELAS DA IMORTALIDADE

Carlos Terra na rádio Connect Búzios

Muito velho que sou, pensei ter tido notícia de todas as nuances do caráter humano e que portanto, nada mais seria capaz de me fazer corar, de me surpreender negativamente ao ponto de ter que meditar sobre os limites da audácia dos hipócritas e coragem dos desonestos. É certo que estes personagens do submundo, sempre existiram pois, ainda na primeira metade do século passado, o "Águia de Haia", boquiaberto setenciava: "De tanto ver triunfar as nulidades, te tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

Tivesse aquele sábio brasileiro sobrevivido até hoje e presenciado o cenário político de nosso País, teria certamente se utilizado de palavras muito mais rudes e contundentes para retratar as barbaridades perpretadas contra a sociedade, por um punhado de bandidos encastelados no poder.

Inocentemente me enchi de esperança quando, mobilizada pelas mídias modernas, a sociedade resolveu protestar uníssona, aos milhares, pelas ruas de todos os recantos deste País, gritando em alto e bom som, veementemente: " vocês não nos representam", "não aceitamos participação de nenhum Partido Político", "queremos saúde, educação", "corrupção nunca mais" e por aí afora, sempre resoluta e decidida a permanecer nas ruas, até que soluções fossem implementadas.

O reflexo desse movimento espontâneo, foi a total perplexidade de todo o ambiente político, que como protegido por uma carapaça, não tinha a menor sensibilidade sobre a realidade que agora lhes assaltava, ameaçando-os de morte, pela ruptura iminente do ambiente de impunidade em que reinavam tranquilamente.

Assim é que, os aumentos da tarifa de transporte público, foram revogados imediatamente comprovando que não eram indispensáveis, médicos de todas as nacionalidades foram convocados em urgência,  a PEC 37 que ameaçava castrar do Ministério Público o direito de investigação, foi rejeitada por unanimidade e o voto aberto foi universalizado na Câmara e no Senado. Há de se notar também que “pela primeira vez na história deste País”, parafraseando o protagonista principal do teatro macabro da política brasileira, um deputado e um senador foram condenados à prisão, sendo que o deputado foi recolhido ao presídio da Papuda, onde está obrigado a tomar banho de água fria e comer a mesma "bóia" dos outros detentos, situação que o revoltou quando atônito afirmou: "estou sendo tratado como um preso comum", como se todos os presos não fossem iguais, não tivessem sido excluídos do convívio social por prejuízos causados à sociedade.

No sopro desses bons ventos de mudanças, aconteceram a condenação dos mensaleiros e o aparecimento de uma figura pública merecedora do respeito de todos por seu destemor e desprendimento no comando e relatoria da Ação Penal 470, no âmbito do Supremo Tribunal Federal- STF. Fazendo valer a autonomia deste Poder, o Ministro Joaquim Barbosa, ganhou status de estadista, de personagem a ser copiado, admirado e reconhecido por todos os brasileiros. Quanta esperança por dias melhores, parecia que os maus ventos, carregados de tormentas e escândalos, estavam mudando de quadrante e sendo substituídos por uma brisa acalentadora de sonhos, parecia ...

As ruas se calaram, arrefeceu o medo e com isso foi restaurado o ambiente anterior, de impunidade absoluta, de passividade pusilânime, que servia de garantia para a sucessão de atrocidades arquitetadas nos porões de Brasília, para posteriormente serem exibidas à luz dos plenários da Câmara e do Senado,  sem nenhum temor da reação dos ofendidos.

Abusando da paciência do leitor, lembrarei da sessão que manteve o mandato do Deputado-Presidiário Natan Donadan, como se fosse possível existir um pinto na ausência do ovo que o gerou. Os direitos políticos do deputado-presidiário, condição necessária à existência de seu mandato, foram cassados pela sentença do STF - Supremo Tribunal Federal, fato que arrasta a perda do mandato em sua esteira. Numa manobra vergonhosa que deixou a Nação perplexa, os deputados mantiveram o mandato do "presidiário", ignorando todas as circunstâncias legais e fáticas de sua impertinência, sem nenhum receio da mobilização da multidão para se vingar desta traição.  É inacreditável, mas foram capazes !!!

Escrever essas linhas é consequência de duas tardes dedicadas à votação pelo Supremo Tribunal Federal, da admissibilidade de embargos infringentes quanto ao acórdão da Ação Penal 470, conhecida como "Mensalão". Minha revolta com relação à argumentação dos defensores do cabimento desse recurso revisor que, em última análise, assegura um novo julgamento do mesmo fato, tem raízes em questões práticas, de lógica elementar, inatingíveis pelos argumentos cínicos, travestidos de tecnicidade falaciosa, sustentados pelos ministros novatos, certamente em pagamento de suas indicações. Jamais o preechimento das vagas da mais alta Corte de Justiça, poderia se dar pelo impulso político de um outro Poder, no caso do Executivo, uma vez que as decisões dos escolhidos, afetam diretamente o poder de quem os indicou. Essa regra há que ser modificada urgentemente, para que constrangimentos semelhantes ao das duas últimas sessões do Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal -não se repitam.

Os argumentos que fundamentam os votos dos Ministros Joaquim Barbosa, Luis Fucs, Marco Aurélio Melo, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia, são impregnados de lógica,  técnica, oportunidade e principalmente, estão amparados por extensa Jurisprudência, em situações similares transitadas em julgado.
Em resumo são:
a) a premissa de Instância bi-cameral não tem cabimento quando a Sede corresponde à mais alta Corte do Poder Judiciário, não há para quem recorrer;
 b) a ordem jurídica há que respeitar isonomia sempre, portanto, como não existe a figura dos embargos infringentes nas esferas inferiores do Judiciário, como é o caso do STJ - , não pode perseverar a existência deste tipo de recurso na esfera superior, pois à contrário senso, rompe-se a isonomia;
c) admitir o cabimento do reexame do processo, pelo mesmo Plenário, composto em tese pelos magistrados mais competentes deste País, seria ridicularizar a decisão anterior, como muito bem argumentou o Ministro Gilmar Mendes quando, sarcasticamente, se referiu a não ser aquela uma Corte Juvenil;
d) conclusivo também, é o fato de que este  julgamento, por sua importância e singularidade, consumiu 53 sessões de uma Instância abarrotada de responsabilidades cujo exame foi postergado face à necessidade de cnsagrar que políticos desonestos estão ao alcance das garras da Justiça, não são imunes às consequências de seus desmandos.

Enfim, como bem enfatizou o Ministro Marco Aurélio, pesa sobre os ombros do decano Ministro Celso de Melo desempatar a votação, que caso represente a vitória dos embargos infringentes, materializará as razões do medo de Ruy Barbosa, isto é, sairão vencedores as nulidades, as injustiças e o poder nas mãos dos maus. A virtude, a honra e a honestidade, serão valores dos quais devemos nos envergonhar !!!

Tanta audácia e coragem só podem ser sustentadas pela certeza da impunidade, da inércia dos ofendidos. Meu medo, diferentemente do de Ruy Barbosa, é que a revolta tenha consequências e termine em sangue e lágrimas, que neste caso farão sentido. Democrata que sou, lamento muito concluir assim, mas “não há mal que sempre dure”, diz o ditado popular. Será que teremos que recorrer à violência para terminar com esse?

Carlos Terra Ferreira – Pecuarista

Comentários no Facebook:



  • Keyla Sant Ana Leite violência com a certeza da impunidade!! Sinceramente, não me deixei enganar por tais protestos... o povo tmb é corrupto, difícil mudança, cultural talvez

Autoria e outros dados (tags, etc)

por ipbuzios às 13:37

Quarta-feira, 18.09.13

Quem tem medo da CPI dos BOs?



Na sessão do dia 12, quinta-feira passada, o vereador Lorram (ver vídeo) declara-se contrário à instalação da CPI com o argumento de que um possível impeachment do Prefeito poderia causar um caos na Cidade impedindo que ela funcionasse a contento. Não se sabe de onde ele tirou isso. Tivemos diversas CPIs nacionais e estaduais, inclusive um impeachment de Presidente da República, e nenhuma catástrofe ocorreu no país. Pelo contrário, o país continuou funcionando normalmente. Ao se posicionar, o vereador revelou também que participou da turma do amém de Mirinho, quando afirma que na legislatura passada votou sempre contra os pedidos de requerimento da oposição. E que na legislatura atual,  por estar teoricamente na oposição, não vai votar sempre a favor dos requerimentos. Agora, prossegue o vereador, mudou de posição (porque vereador?): vai votar sempre com a sua consciência. E deveria ser de outra forma, vereador? 

Na sessão de ontem (17) foi a vez do vereador Messias posicionar-se em relação à CPI e suas possíveis consequências políticas. Usou uma figura forte- quebrar as pernas do Prefeito- para justificar sua posição contrária ao impeachment. Relembra que adotou a mesma posição em relação aos prefeitos anteriores. "Não quebrou as pernas" de Toninho mesmo tendo conhecimento de que ele teria começado uma obra sem o devido empenho. "Não quebrou as pernas" de Mirinho porque também era da sua turma do amém- aquela que votava contra todos os requerimentos e que se ausentava do plenário para não julgar de novo as contas de 2004. Enrolou-se todo quando falou das derrubada do veto da Lei do Uso do Solo (LUOS) conhecida como "Lei dos Pombais". Chega a dizer que derrubou o veto de Mirinho mas que este na verdade não queria vetar as alterações feitas pela Câmara que acabava com os "Pombais" em Búzios. Não diz, mas deixa claro, que ele fora obrigado a vetar. Com a afirmação, o vereador revela que o ex-prefeito loteara sua administração para a pequena especulação imobiliária da península. 

O vereador Messias insinua que haveria "interesses inconfessáveis" por trás da iniciativa da CPI. É possível que existam. Mas o que importa mesmo, vereador,  é comprovar se houve ou não desvio de recursos públicos por parte do governo atual. Nós poderíamos dizer também que haveria interesses deste tipo entre os vereadores que se posicionam contrariamente à CPI.   O experiente ex-vereador Valmir da Rasa dá pista das quais poderiam ser esses interesses ao fazer a avaliação da CPI no Facebook, avaliação que transcrevo aqui por ser pública. A eles, pode ser acrescentado interesse por aluguéis de parentes e amigos? Não?  

Valmir Conceição Oliveira
"carlos meu amigo mais uma pizza enquanto não se desvincular do prefeito eu não acredito ,estão com cargos , outros com empresas , outros com firmas , um ou dois no máximo que estão de fora !!!"  ("valmir.conceicaooliveira")

Uma CPI é criada para investigar determinada questão por determinado período quando existem fortes indícios de irregularidades. Se elas existem, possivelmente recursos públicos teriam sido perdidos nos descaminhos por onde eles circularam. Se isso é verdade, vereador Messias, muitas pernas de buzianos foram e continuarão a ser quebradas nas imensas filas das unidades de saúde do município. E o senhor quer preservar as pernas do Prefeito! Se isso é verdade, vereador, muitas pernas de nossas crianças estão sendo quebradas pelo baixo nível de ensino que recebem. E o senhor quer preservar as pernas do Prefeito! Se isso é verdade, vereador, muitas pernas do nosso maior contingente de trabalhadores- do comércio e setor de serviços- serão quebradas por falta de um Hotel Escola para qualificá-los. E o senhor quer preservar as pernas do Prefeito! A troco de quê, vereador?

Observação: desculpem-me pela qualidade do vídeo. Ele foi gravado diretamente do site da Câmara de Vereadores, cuja qualidade de transmissão deixa muito a desejar. Já reclamei algumas vezes da qualidade do som e imagem, mas não fui ouvido.

Atenção: colaborem com o blog clicando nas propagandas, tanto as localizadas entre as postagens como na barra lateral direita. E sempre que entrar no blog não custa nada dar uma clicada. Grato.

Comentários no Facebook:



  • Luiz Carlos Andrade estão tratando a coisa publica sem a seriedade que merece, se tiver que ter CPI, que faça. a nossa omissão com a cidade nos custara caro. teremos a búzios de nossos atos no futuro, aguardem
      

Autoria e outros dados (tags, etc)

por ipbuzios às 10:41


Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Setembro 2013

D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930