Processo No 0000454-28.2014.8.19.0052
TJ/RJ - 29/01/2014 16:02:47 - Primeira instância - Distribuído em 14/01/2014
Comarca de Araruama
2ª Vara Cível
Cartório da 2ª Vara Cível
Endereço:
Av. Getúlio Vargas 59 tel.021-22-2665-9200
Bairro:
Centro
Cidade:
Araruama
Ação:
Abuso de Poder / Atos Administrativos, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR E DE A
Assunto:
Abuso de Poder / Atos Administrativos, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR E DE A
Classe:
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu
MIGUEL ALVES JEOVANI e outro(s)...
Outros:
Réu
MIGUEL ALVES JEOVANI
Réu
THEREZA CRISTINA F. MARTINS
Réu
SEBASTIÃO DOS SANTOS FONSECA
Réu
TATIANA DA SILVA ANDRADE
Réu
BERTA ANTUNES DE SOUZA
Réu
PAULO MAUICIO MAZZEI
Réu
FELIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO
Réu
GENEVAL MARINS NOGUEIRA
Réu
MÔNICA COSTA GUIMARÃES
Réu
FELIPE HAJE SILVA
Réu
LUIZ GUILHERME DE SEIXAS FILHO
Réu
VALQUIR FIGUEIREDO MARINS
Réu
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
Réu
ALABAMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME
Réu
FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME
Réu
EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Réu
LF COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME
Réu
COMERCIAL CASTANHO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Réu
AZULÃO COMÉRCIO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BAZAR LTDA
Réu
AGROLAGOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Réu
E OUTROS
Advogado(s):
TJ000007 - PROCURADOR DO ESTADO
Tipo do Movimento:
Juntada - Petição
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
201400481697 - Proger Comarca de Araruama
Tipo do Movimento:
Juntada de Mandado
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
171/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
172/2014/MND
Resultado:
Positivo
Tipo do Movimento:
Juntada - Petição
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
201400505348 - Proger Comarca de Araruama
Tipo do Movimento:
Juntada - Petição
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
201400507347 - Proger Comarca de Araruama
201400505694 - Proger Comarca de Araruama
Tipo do Movimento:
Juntada de Mandado
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
161/2014/MND
Resultado:
Negativo
Número do Documento:
162/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
163/2014/MND
Resultado:
Parcialmente Cumprido
Número do Documento:
165/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
173/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
174/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
175/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
190/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
191/2014/MND
Resultado:
Negativo Definitivo
Tipo do Movimento:
Digitação de Documentos
Data da digitação:
29/01/2014
Tipo do Movimento:
Ato Ordinatório Praticado
Data:
28/01/2014
Descrição:
Certifico que promovi o apensamento, por linha, do inquérito civil que instrui a inicial Nº 01-026/2013.
Documentos Digitados:
Atos Ordinatórios
Tipo do Movimento:
Recebimento
Data de Recebimento:
28/01/2014
Tipo do Movimento:
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho:
28/01/2014
Descrição:
Promova-se o apensamento, por linha, do inquérito civil que instrui a inicial.
Documentos Digitados:
Despacho / Sentença / Decisão
Tipo do Movimento:
Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:
28/01/2014
Juiz:
RODRIGO MOREIRA ALVES
Tipo do Movimento:
Juntada de Mandado
Data da juntada:
28/01/2014
Número do Documento:
166/2014/MND
Resultado:
Positivo
Tipo do Movimento:
Digitação de Documentos
Data da digitação:
28/01/2014
Documentos Digitados:
Mandado de Notificação
Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Carta Precatória/Diligências
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Tipo do Movimento:
Recebimento
Data de Recebimento:
28/01/2014
Tipo do Movimento:
Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão:
27/01/2014
Descrição:
Notifiquem-se os demandados para que se manifestem por escrito, em quinze dias, nos termos do disposto no art. 17, §7º, da Lei 8.429/92;...
Documentos Digitados:
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Tipo do Movimento:
Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:
14/01/2014
Juiz:
RODRIGO MOREIRA ALVES
Tipo do Movimento:
Ato Ordinatório Praticado
Data:
14/01/2014
Descrição:
CERTIDÃO Certifico que cadastrei os réus e autuei o presente feito tendo sido tombado sob o nº 000045428.2014.8.19.0052. Araruama, 14/01/2014. Isaias Francklin dos Santos Perini Analista Judiciário - Matr. 01/16973
Documentos Digitados:
Atos Ordinatórios
Tipo do Movimento:
Distribuição Sorteio
Data da distribuição:
14/01/2014
Serventia:
Cartório da 2ª Vara Cível - 2ª Vara Cível
Processo(s) no Tribunal de Justiça:
Não há.
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça:
201400038837 - Data: 29/01/2014
Localização na serventia:
Mesa Rey
Fonte:
Condomínio Búzios Inn, em Geribá, construído há mais de trinta anos, onde existia uma lagoa, ameça desmoronar. Muitas das 19 casas apresentam enormes rachaduras. Acredita-se que a movimentação do lençol freático provocada pelas últimas chuvas seja a causa principal.
Os moradores escutaram um grande estrondo por volta da 0:00 hora de hoje. Só deu tempo de correrem pra fora das casas. Nenhum morador se machucou. Aguarda-se que a Defesa Civil faça um laudo pra decidir o que vai ser feito com a construção. A demolição parece ser a única solução.