http://ipbuzios.blogs.sapo.pt

"É inegável que a Prefeitura de Búzios, sob o pretexto de “respeitar as famílias”, está compactuando com a violência. Eu, por exemplo, sou católico. Tenho todo o direito de não gostar da piada. E tenho, também, todo o direito de ir embora do espetáculo, ora essa!!! Não gostou? Caia fora! Partir para a porrada? É crime!

...Reitero: todo mundo tem o direito de detestar o que quer que seja. E tem como se manifestar. Porrada não é argumento. Espero que Gustavo processe seus agressores e que evoque a responsabilidade legal também da Prefeitura, com a sua conversinha mole, condescendente com a censura e com a violência".

Fonte: "veja.abril"  

Meus vídeos bateram recordes de acessos. O principal, com a apresentação do ator, teve (até as 18:20 de domingo) 531.219 acessos, 1.446 manifestações favoráveis ao ator e 172 contra, com 351 comentários. O segundo vídeo com a manifestação dos populares teve 178.234 acessos, 338 favoráveis, 10 desfavoráveis, e 104 comentários. O último vídeo, com Robinho justificando a censura ao show, teve 115.760 acessos, com 295 manifestações desfavoráveis a ele, 96 favoráveis e 220 comentários. Quem sabe da importância da Internet no momento atual deve imaginar o que isso representa de desgaste para o Prefeito de Búzios.

 Estou preparando um texto sobre os comentários que acredito retrate bem a situação atual do nível de consciência política do povo brasileiro.

Comentários no Facebook:

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  Paulo Inacio Schwarzkopf Caro Luiz, parabéns pela colocação que você expõe em seu blog. Várias pessoas no calor da questão se manifestaram colocando uma visão míope dos fatos a favor do Prefeito, contra o Prefeito, contra o povo, contra o secretário ou de apoio. Alguns meros puxa-sacos de plantão postaram verdadeiras barbaridades, até falaram num tal de Robinho e mais alguém que cometeu atos de violência contra o ator. Que o ator em seu show ou Xou! Ofendeu a comunidade, o padre, a rua, a Igreja sabe se lá mais o que. Somos um país de democracia recente, instituições fracas, mas temos um judiciário, um executivo e legislativo que funcionam, ainda mais se temos a manifestação popular. O foco da questão é aparecer um indivíduo que se proclama censor e juiz de causas populares determinando o encerramento de uma atividade teatral (stand up commedy) e expulsão do indivíduo para fora do município. Três crimes seguidos previstos em Lei

  há 14 horas · Curtir
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  Paulo Inacio Schwarzkopf Continuando censura ao encerrar a obra teatral, violência física ao ser agredido, expulsão do município, tudo isso resolvido em aproximadamente 15 minutos. Eu acho que o nosso Excelentíssimo Sr. juiz deverá e acho que vai fazê-lo verificar esta questão gravíssima que foi na verdade um atentado. Se as questões colocadas pelo ator não foram bem recebidas, se não gostaram do conteúdo, se o local era inadequado são assuntos de produção e podem ser corrigidos nos próximos eventos, daí alguém se achar imbuído do espírito da inquisição (idade média) julgar, censurar, expulsar pergunto eu Caras- pálidas quem te deu este direito?

  

Data: 18/06/2014             Empenho: 965/2014       UG: 0    Empenho            Credor: COMPANHIA DE PROM E EVENTOS KS LTDA                Processo: 13910/2014   Licitação: 000015              Valor: 49.500,00              Histórico: Valor referente contratação de 01 (uma) apresentação musical do cantor " ELYMAR SANTOS", acompanhado de banda no dia 20 de junho de 2014 na praça Porto Rocha no Centro de Cabo Frio, conforme solicitação nº 848/2014 em anexo.

Fonte: http://186.232.160.27:8180/contaspublicas/pages/despesa.xhtml

Por que será que o show do cantor Elymar Santos tem um sobrepreço de R$ 12.500,00 em Cabo Frio. Essa diferença corresponde a 33,7% a mais do preço pago pela apresentação do cantor em Barra do Piraí em março deste ano. Inflação não foi? Então, foi o quê? Não é meigo, Mestre Chicão! Como criticar o Prefeito de Búzios, ex-vereador Flávio Machado?

Falta ainda investigar os preços de dois outros shows realizado em Cabo Frio na semana de Corpus Christi. Quem souber de alguma coisa, favor enviar para o blog. 

Data:18/06/2014         Empenho: 964/2014       UG: 0    Empenho            Credor: COMPANHIA DE PROM E EVENTOS KS LTDA                Processo: 13913/2014   Licitação: 000016              Valor: 82.200,00 Histórico: Valor referente contratação de 01 (uma) apresentação musical do cantor "DANIEL BOAVENTURA", acompanhado de banda no dia 21 de junho de 2014 na praça Porto Rocha no Centro de Cabo Frio, conforme solicitação nº 849/2014 em anexo.

Com os portais da transparência os governos municipais deveriam tomar mais cuidado com as contratações de shows. No nosso estado do Rio de Janeiro já temos uma dezena de municípios com bons portais. Reparem que a empresa produtora do show do cantor Elymar Santos é a mesma que produz os shows de Daniel Boaventura e do grupo "Cosme e Banda" e é diferente da que produz o show do mesmo cantor em Barra do Piraí. O show lá foi produzido pela empresa "Renato Morgado Produções Ltda - ME". Como explicar isso? Por que o TCE-RJ não faz nada quanto a isso, se tem acesso a todos os contratos?

 Processo No 0002329-96.2007.8.19.0078

TJ/RJ - 20/06/2014 07:56:26 - Primeira instância - Distribuído em 19/12/2007

Comarca de Búzios

1ª Vara

Cartório da 1ª Vara

Assunto:  Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Classe: Ação Civil Pública

Autor   MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado         (TJ000001) MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado         (RJ066330) NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO

Representante Legal      MAURO CESAR PEREIRA MARTINS

Representante Legal      CARLA VERONICA DUQUE TRINDADE

Advogado         (TJ000002) DEFENSOR PÚBLICO

Advogado(s): TJ000001  -  MINISTÉRIO PÚBLICO

RJ066330  -  NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO

TJ000002  -  DEFENSOR PÚBLICO

 Processo: 2007.078.002331-9

Data Decisão:    16/07/2009

 DECISÃO:

Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de CARLOS HENRIQUE DA COSTA VIEIRA, NORIVAL LINHARES DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JÚNIOR e BÚZIOS PRESS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (por seus sócios Mauro César Pereira Martins e Carla Verônica Duque Trindade), qualificados nos autos. Em síntese, narra o autor a efetivação pelos réus de atos de improbidade administrativa consubstanciados em irregularidade na contratação, publicação e circulação do ´Boletim Informativo do Município de Armação dos Búzios´, especialmente a ausência de distribuição regular e contratação indevida da firma Búzios Press. Realizado TAC entre o MP e os responsáveis, foram descumpridas pelos mesmos diversas cláusulas do ajuste (grifos meus). Em sua defesa, em sede de prestação de informações, o demandado Francisco das Chagas alega que a responsabilidade firmada no TAC era subsidiária e, portanto, ele só seria responsável nas eventuais faltas ou ausências do responsável pela fiscalização do cumprimento do TAC, que não ocorreram. Aduz que fora nomeado apenas substituto/suplente e que nem mesmo fora cientificado ou procurado quando da inspeção ministerial na Prefeitura local. Assim, pretende sua exclusão do feito. O Município de Armação dos Búzios se manifestou, em síntese, pela sua ilegitimidade passiva. Posteriormente (fls.60/62) veio o autor a anuir ao pleito, pelo que foi o ente municipal excluído do feito (fls.64). Os demandados Carlos Henrique da Costa e Norival Linhares aduziram ilegitimidades ativa e passiva. Esta porque a responsabilidade seria do Município, eis que com ele foi celebrado o TAC; aquela porque a lei de improbidade teria firmado o rito ordinário e não o especial da ação civil pública. No mérito, afirma que houve precipitação na propositura da presente demanda judicial, visto que fora atendido o princípio da publicidade, tanto o é que não consta qualquer requerimento neste sentido no rol de pedidos da inicial. A empresa Búzios Press deixou fluir o prazo legal sem apresentar qualquer manifestação. Quanto às ilegitimidades passivas argumentadas, entendo serem todas impertinentes. Os réus, como servidores da municipalidade gestora à época, foram designados para a devida fiscalização da regular publicação e distribuição do Boletim Informativo e, uma vez que devidamente constatada pelo MP, por meio de apuração de diversas denúncias e também pela inspeção realizada pelo órgão, que o TAC não vinha sendo cumprido, há responsabilidade de todos os envolvidos. A preliminar de ilegitimidade ativa há de ser absolutamente afastada, eis que há previsão legal no art. 17, caput da lei 8.249/92 que justamente autoriza ao MP o manejo da mencionada ação. Quanto à análise perfunctoriamente meritória, cabível nesse momento processual em sede de recebimento ou não de inicial, entendo que a peça vestibular deva ser recebida e dado prosseguimento ao feito. Isto porque os fatos narrados nos autos merecem severa apuração, necessitando-se assim da formação do processo e vinda de elementos probatórios. Ademais, há indícios da ocorrência do fato em tela, diante das averiguações e constatações procedidas pelo Ministério Público, bem como das provas documentais anexadas ao processo. Outrossim, os argumentos apresentados pelos demandados não tiveram o condão, nesse momento processual, de afastar o recebimento da inicial. No mais, não se formando ainda de forma convicta e certa o convencimento do Juízo, impõe-se o prosseguimento do feito, para que se apure, ao final, a verdade dos fatos. Sobre o assunto, vale destacar: Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da inicial. Fundamentação condizente com cognição sumária. Indícios de evolução patrimonial incompatível com a renda auferida. Alegação pelo ministério público que necessita de dilação probatória. Nega-se seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, caput do CPC. (2009.002.16245 - AI - 1ªementa - Des. Cleber Ghelfenstein - j.04/05/09 - 14ªCC). agravo de instrumento - ação civil pública improbidade administrativa - recebimento da petição inicial - fundamentação exaustiva e consistente para a cognição sumária - questões de mérito que desafiam dilação probatória(2009.002.07648 - AI - 1ªementa - Des. José Geraldo Antonio - j.20/02/09 - 7ªCC). Assim, por todo o exposto, RECEBO A INICIAL e determino a citação dos demandados nos termos legais. Intimem-se. Cumpra-se.

Vejam últimos movimentos do processo:

Tipo do Movimento:	Juntada - Ofício
Data da juntada:	18/06/2014
Tipo do Movimento:	Ato Ordinatório Praticado
Data:	15/10/2013
Descrição:	Certifico que expedi os ofícios retro nesta data. Certifico ainda que não consta nos instrumentos o número de identidade, uma vez que não há informação nos autos.
Documentos Digitados:	Atos Ordinatórios
Tipo do Movimento:	Expedição de Documentos
Data do movimento:	15/10/2013
Tipo do Movimento:	Digitação de Documentos
Data da digitação:	15/10/2013
Documentos Digitados:	Ofício Solicitação de Endereço de Parte (diversos destinatários) Ofício Solicitação de Endereço de Parte (diversos destinatários) Ofício Solicitação de Endereço de Parte (diversos destinatários)
Tipo do Movimento:	Recebimento
Data de Recebimento:	11/10/2013
Tipo do Movimento:	Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho:	09/10/2013
Descrição:	Fl. 175 - Defiro a expedição de ofícios conforme requerido pelo Ministério Público.
Documentos Digitados:	Despacho / Sentença / Decisão
Tipo do Movimento:	Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:	09/10/2013
Juiz:	MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
Tipo do Movimento:	Juntada - Petição
Data da juntada:	20/09/2013
Número do Documento:	201305167020 - Prog Comarca de Búzios
Tipo do Movimento:	Recebidos os autos
Data do recebimento:	13/09/2013
Tipo do Movimento:	Remessa
Destinatário:	Ministério Público
Data da remessa:	23/07/2013
Prazo:	15 dia(s)
Descricão da remessa:	M.M Juiz, segue promoção em lauda(s) digitalizada(S)
Tipo do Movimento:	Recebimento
Data de Recebimento:	23/07/2013
Tipo do Movimento:	Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho:	19/07/2013
Folha do ato:	174
Descrição:	Dê-se vistas dos autos ao MP para que se manifeste sobre fls. 164/173.
Documentos Digitados:	Despacho / Sentença / Decisão
Tipo do Movimento:	Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:	19/07/2013
Juiz:	GUSTAVO FAVARO ARRUDA
Tipo do Movimento:	Recebimento
Data de Recebimento:	19/07/2013

http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2007.078.002331-9&acessoIP=internet&tipoUsuario=

A resolução nº 632, de 26/02/2009, estabelece que a diária "será concedida ao servidor desta Casa que deslocar-se de sua sede a serviço da Câmara Municipal ou em missão oficial, a título de compensação das despesas de transporte, alimentação e pernoite". Não estão incluídas nas diárias as passagens aéreas e pagamento de eventuais taxas de inscrição em congresso. Mas os vereadores não terão que desembolsar nada por elas, pois serão pagas diretamente pela tesouraria.

Gostaria que o presidente da Câmara de Vereadores Sr.  Leandro disponibilizasse no site da Câmara quanto foi gasto com essas diárias no ano passado (2013). Se possível também desse publicidade aos "Relatório de viagem" que os vereadores são obrigados a preencher quando retornam ao município. Precisamos ter acesso a essas informações porque sabemos que a verba (gastos com viagens) é usada em muitos parlamentos como forma de aumentar os vencimentos dos parlamentares. Em Búzios, já tivemos vereador recebendo de diárias mais do que seu próprio vencimento. O fato se deu na primeira legislatura. Podem ocorrer também casos absurdos, como o caso de um vereador buziano embolsar R$ 200,00 a título de diária e pernoite, se "viajar", a "serviço" da Câmara Municipal ou em "missão oficial", até a Maria Joaquina, bairro de Cabo Frio, e pernoitar por lá. 

Nem sempre os vereadores tiveram direito a diárias. Na 2ª legislatura 2001-2004, por iniciativa do vereador Adilson da Rasa, o maioria do Legislativo resolveu acabar com elas. Em 2009, mal assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Búzios, o vereador Messias reinstituiu o "direito". O instituto das diárias, para mim, é uma excrecência. Os vereadores ganham muito bem- quase 8 mil reais- para tão baixa produtividade. A resolução nº 632, de 26/02/2009, que a instituiu, deveria ser revogada imediatamente. 

         17/04/2014               193/2014           200,00                 167/2014

         17/04/2014               194/2014           200,00                 168/2014

         06/05/2014               227/2014           400,00                 196/2014

         07/05/2014               231/2014           400,00                 197/2014

2º) LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Gastos totais: R$ 2.400,00 

Data: 04/02/2014  Empenho: 23/2014   Proc: 20/2014   Valor: 400,00   

         11/03/2014                  93/2014            83/2014             200,00    

         20/03/2014                127/2014          112/2014             400,00     

         03/04/2014                159/2014          134/2014             400,00     

         07/04/2014                163/2014          138/2014             200,00

         24/04/2014                195/2014          169/2014             200,00     

         25/04/2014                197/2014          171/2014             200,00     

         28/04/2014                201/2014          175/2014             200,00     

         08/05/2014                233/2014          198/2014             400,00     

         21/05/2014                265/2014          228/2014             200,00     

Data: 16/04/2014 Empenho: 186/2014 Valor: 200,00 Processo: 160/2014

         28/04/2014                 203/2014           400,00                 177/2014

         12/05/2014                 247/2014           400,00                 207/2014

         16/04/2014                 186/2014           200,00                 160/2014

Resposta do blogueiro Rafael Peçanha ao meu post http://www.ipbuzios.blogspot.com.br/2014/06/prefeito-de-cabo-frio-esta-processando.html#.U6GIJvldWSo

"O blogueiro Luiz Carlos (Luiz do Psol) publicou uma interessante matéria sobre o processo que o prefeito de Cabo Frio move contra mim por causa das postagens críticas ao governo neste blog. Na ocasião, Luiz criticou a atitude do governante e pediu que o mesmo retirasse o processo. A matéria completa pode ser lida clicando aqui.

Gostaria de responder, primeiramente, agradecendo a Luiz pelas palavras e dizendo que admiro muito seu trabalho na cidade de Búzios. Em segundo lugar, não acho que o prefeito deva retirar o processo contra mim, pois sua atitude demonstra exatamente o que é seu governo, que, ao invés de se esmerar em melhorar a vida da população sofrida desta cidade, gasta seu tempo buscando brechas e caminhos os mais diversos para calar a oposição.

Mas não conseguem. E não conseguirão.

Penso que o prefeito deve manter o processo, a fim de passar pela vergonha de tê-lo extinto em alguns dias, por ter se ausentado da audiência do dia 4 de junho com uma justificativa falsa, dizendo estar reunido para encerrar uma greve que já havia acabado, junto a um sindicato com o qual nunca esteve, enquanto, na verdade, se divertia em seu aniversário no Riala.

Mais do que isso: nós, ao contrário, iremos até o fim no processo 0008701-24.2014.8.19.0011, no qual eu sou autor contra o prefeito, por ter utilizado termos ofensivos e fatos irreais para falar de mim em um programa televisivo e em outros meio de comunicação.

E mais: em breve, abrirei um processo similar contra outro membro do primeiro escalão municipal pelo mesmo motivo. E outros processos contra ações ilegais do governo ainda virão.

Temos experimentado essa relação desde o ano passado, quanto o governo tentou anular, de forma ilegal e autoritária, nosso remanejamento ao Colégio Municipal Rui Barbosa, o que tentou fazer novamente neste ano. Nas duas ocasiões, fui vitorioso na justiça, inclusive, em recursos ao Tribunal de Justiça.

Não podemos recuar, Luiz. É exatamente porque os poderosos entendem que o povo vai sair de cena ao se sentir ameaçado, que eles ameaçam e agem contra a população. Mas a resistência é sempre a melhor resposta. Toda ação terá reação, e esse contexto é muito ruim para o governo, que tem telhado de vidro e muitos - muitos motivos mesmo para ser processado. 

Um abraço e obrigado pela força. Seguimos firmes na luta". 

Rafael.

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