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Loteamento Pórtico de Búzios, Foto de Heitor Moreira do G1
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A briga por terras deixou tumultuada uma localidade em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (1). Durante a manhã, aproximadamente 20 famílias foram até o Fórum da cidade reclamar que os terrenos que elas dizem ser donas estariam sendo invadidos. O juíz da comarca de Búzios, Marcelo Vilas, foi com a Polícia Militar e a Polícia Civil até o bairro São José, no loteamento Pórtico de Búzios, conhecido antigamente como localidade Saco Fora. No local foi constatado que terrenos tinham sido cercados há pouco tempo. Todos os envolvidos no caso também foram até o local. Um homem, que preferiu não se identificar, disse que no último sábado (30) foi agredido.
''Eu estava em casa quando me ligaram dizendo que o meu terreno estava sendo cercado. Vim até o local e tinham três homens e uma mulher dizendo que eram herdeiros e iam ocupar os terrenos que estavam vazios. Minha mulher começou a gravar tudo com o celular dela e um deles veio pra cima da gente. Fomos agredidos. Levei um soco e vários chutes'', disse.
O homem disse ainda que tem documentos que comprovam que é o proprietário do terreno e que prefere não se identificar porque tem receio de represálias. Ele declarou que comprou o terreno em 2003 por R$11.000, e que o mesmo vale, atualmente, R$60.000. A proprietária da imobiliária, que vendeu as terras para boa parte das pessoas que estavam presentes no local, se identificou como Malriceia Oliveira, de 62 anos, e disse que os terrenos estão completamente legalizados.
Daniel Moraes de Miranda, de 54 anos, disse que passou pelo mesmo problema. Na última sexta-feira (29), homens estavam cercando o terreno dele, que também está localizado no mesmo bairro. Ele registrou ocorrência na delegacia e retirou as cercas e estacas que tinham instalado no terreno que ele diz ser dono. Na manhã desta segunda (1), o terreno estava cercado novamente.
''A gente paga todas as prestações para do nada aparecer uma família dizendo que é herdeira. Eu tenho provas que as terras são minhas e paguei por elas. Ninguém pode chegar assim dizendo que é dono e pronto'', declarou o empresário.
O juiz da cidade, Marcelo Vilas, ressaltou que foi ao local para apaziguar e organizar toda situação. Agentes do Grupo de Apoio a Promotores (GAP) foram até o bairro e recolheram depoimentos.
Família que se diz herdeira disse que não vai desistir
No fim da tarde desta segunda-feira (1), integrates da família, que se diz herdeira do terreno, chegaram no local. Sabrina Simas, de 33 anos, disse que estava representando a família e declarou que não vai desistir de lutar pelas terras.
''Nossa família é muito grande. Temos todos os documentos, a reintegração das terras, somos herdeiros daqui. Essas pessoas chegaram aqui do nada dizendo que são donos. Somos nascidos e criados em Búzios e não vamos desistir do que é nosso'', disse a lojista.
Todas as pessoas envolvidas serão ouvidas pela Polícia Civil que abriu inquérito para apurar o caso. Os depoimentos também devem ser anexados à uma ação que já tramita na Justiça em Búzios, e que busca identificar os legítimos donos dos terrenos.
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O Loteamento Pórtico de Búzios foi aprovado pela Prefeitura, implantado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis, conforme determina a Lei de Parcelamento da terra. As pessoas que adquiriram os lotes são compradores de boa fé e quitaram seus compromissos. Penso que a família que ganhou a propriedade da terra na justiça deve se entender com a parte perdedora para conseguir uma indenização em dinheiro e não retomar as terras. Agora as ruas são patrimônio do município, existem praças e prédios públicos no local, além de vários moradores. Com a palavra os advogados especialistas em DIREITO IMOBILIÁRIO.
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BO 654, de 28/08/2014 |
A professora Denise Alvarenga, atuante diretora do SEPE LAGOS, fez o último concurso público de Búzios classificando-se em 9º lugar. Como o Edital estabelecia 8 (oito) vagas para a disciplina que leciona, Português, ela ficou no quadro de reserva aguardando ser chamada. A inauguração de nova escola e a diminuição da carga horária do professor em turma lhe davam a certeza de que de que seria chamada em breve.
No entanto, algumas concursadas classificadas muito depois dela resolveram entrar com recurso e foram chamadas por liminar. Sabendo disso, a professora resolveu não mais aguardar a chamada e
também entrou na luta judicial pelos seus direitos. Ingressou com Mandato de Segurança e conseguiu a convocação imediata. A prefeitura acatou a liminar, mas questionava, na Justiça, alguns desses mandados. Como uma das concursadas na disciplina de português, convocada por mandado de segurança, teve sua liminar cassada, Denise, percebendo que a sua situação vulnerável só seria finalizada com a posse, resolveu não pedir exoneração da rede estadual. Assim que foi nomeada pela Prefeitura de Búzios a pediu dentro do prazo estabelecido. Apesar da Administração Municipal de Búzios estar ciente de tudo isso, o processo de ACUMULAÇÃO INDEVIDA continua correndo por lá.
Este governo, como todos os outros da Região dos Lagos, definitivamente, não gosta de concursados. Eles gostam mesmo é de empregar seus currais eleitorais. E dane-se o bom funcionamento da Administração Pública Municipal.
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Não vamos tolerar perseguições a ninguém! A professora já pediu exoneração do estado! Quem puder, esteja no dia 10/09 às 11h na Procuradoria. Juntos somos fortes!
Grato.