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A abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento por parte do Executivo em Búzios sempre foi uma coisa misteriosa. Em todos os governos. Nos anexos das Leis autorizativas dos remanejamentos,  aprovadas pela Câmara de Vereadores, as rubricas suplementadas e anuladas não são discriminadas. Não se sabe de onde está saindo o dinheiro e nem para onde ele está indo, pois essas rubricas aparecem codificadas- por sinal, um código imenso- como se o objetivo fosse mesmo esconder o que está sendo feito. Em publicações oficiais de alguns municípios, os significados dos códigos são descritos. Sabe-se muito bem o que o Prefeito está fazendo no Orçamento. Em geral, o deslocamento se dá de algum programa importante (EDUCAÇÂO, SAÚDE, ETC) para compromissos com TERCEIRIZADOS (serviços de limpeza) e FORNECEDORES (material de consumo). Daí a necessidade de esconder o objetivo. Foi o que aconteceu na semana passada com a LEI 1043, de 9/10/2014, publicada no Boletim Oficial 660. Vamos destrinchar a peça!

O governo retirou R$ 233.697,20 do Programa de Trabalho

-)  03.0101.10.302.0053.2.244 - Medidas de Média e Alta Complexidade

    03.0101.10.302.0053.2.244. 4490.52.00.037 - Equipamentos e Material Permanente

e colocou no Programa de Trabalho

+)  03.0101.10.302.0053.2.244 - Medidas de Média e Alta Complexidade

     03.0101.10.302.0053.2.244. 3390.30.00.037 - Material de Consumo     

Simples. Não é? "Equipamentos e Material Permanente" é investimento. A outra ação é consumo. Para saber o que motivou o governo a realizar esse remanejamento basta descobrir quem é o fornecedor.

Neste caso deu pra saber direitinho pra onde estava indo o dinheiro retirado porque os valores da anulação e da suplementação são iguais. Mas pegando-se as rubricas com os maiores valores dá pra perceber que todo movimento é pra beneficiar alguns terceirizados sortudos. Vejamos. 

Foram retirados R$ 220.000,00 de "Obras e Instalações" (do Centro de Hemodiálise e do PSF de São José), R$ 149.190,00 de "Equipamentos e Material Permanente (Estratégia de Saúde de Família), R$ 90.000,00 de "Material de Consumo" (Lanche de pacientes e acompanhantes que fazem tratamento fora do município), R$ 200.000,00 da Implantação e Manutenção do Centro de Hemodiálise e R$ 72.166,50 de subvenção de uma Entidade Civil (Associação Protetoras dos Animais). Vejamos a codificação:     

O governo retirou R$ 120.000,00 do Programa de Trabalho

1) 03.101.10.302.0053.2.903 - Implantação e Manutenção do Centro de Hemodiálise

    03.101.10.302.0053.2.903. 4490.51.00.004 - Obras e Instalações

R$ 100.000,00 de

2)  03.0101.10.301.0052.1.719 - Reforma e Ampliação do Prédio PSF - São José

    03.0101.10.301.0052.1.719. 4490.51.00.050 - Obras e Instalações

R$ 148.190,00 de

3) 03.0101.10.301.0052.2.235 - Manutenção da Atividade de Estratégia de Saúde de Família

    03.0101.10.301.0052.2.235. 4490.52.00.031 - Equipamento e Material Permanente

4) 03.0101.10.302.0053.2.903 - Implantação e Manutenção do Centro de Hemodiálise

    03.0101.10.302.0053.2.903. 3390.39.00.004 - Outros Serviços de Terceiros

5) 03.0101.10.302.0053.2.903 - Implantação e Manutenção do Centro de Hemodiálise

    03.0101.10.302.0053.2.903. 3390.30.00.004 - Material de Consumo  

6) 03.0101.10.301.0052.2.919 - Lanche para Pacientes e Acompanhantes que Fazem Tratamento Fora do Domicílio

    03.0101.10.301.0052.2.919. 3390.30.00.004 - Material de Consumo

7) 03.0101.10.304.0129.2.913 - Subvenção a Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis

    03.0101.10.304.0129.2.913.3390.4800.049 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 

A maior parte da verba de R$ 1.279.788,68, remanejada,  foi para MATERIAL DE CONSUMO (R$ 473.643,93) para abastecimento das unidades de Saúde e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO (235.000,00) tais como limpeza das unidades administrativas e de saúde. A rubrica "Limpeza das Unidades de Saúde" já agraciada no orçamento com estrondosos "R$ 2.928.000,00, recebeu mais  R$ 135.000,00 de suplementação! De lambuja!

Fonte: B.O. 660, de 9/10/2014

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