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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Quinta-feira, 18.12.14
Estacionamento volta a ser cobrado em Búzios
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| Foto reportagem InterTv |
Processo No: 0066706-72.2014.8.19.0000 |
TJ/RJ - 18/12/2014 8:10 - Segunda Instância - Autuado em 12/12/2014 |
Classe: | AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL | |||
Assunto: |
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Órgão Julgador: | OITAVA CAMARA CIVEL | |||
Relator: | DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO | |||
AGTE: | MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | |||
AGDO: | ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS | |||
RIO DE JANEIRO ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA | ||||
FASE ATUAL: | Expedição de documento Oficio Relator Solicita Informações e comunica deferimento de efeito suspensivo. | |||
Data do Movimento: | 17/12/2014 18:10 | |||
Tipo: | Oficio | |||
Complemento 2: | Relator | |||
Meu comentário:
Governo municipal consegue no TJRJ cassar a liminar concedida pelo Juiz da 2ª Vara de Búzios que suspendia a exploração comercial das vagas de estacionamento público do município. Mas, como é que fica, se nesse ínterim,a Câmara de Vereadores, através de um Decreto Legislativo (76/2014) sustou os efeitos do Decreto do Executivo (180 e 206) que regulamentava a Lei (121/1998) que autorizava a contratação do serviço?
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Quarta-feira, 17.12.14
Andinho não é mais Prefeito de Arraial do Cabo
Arraial do Cabo terá nova eleição para prefeito
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| Andinho, foto blog jailtondapenha |
A cassação do prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB), e do vice, Reginaldo Mendes Leite (PT), foi mantida pelo TRE-RJ nesta quarta-feira (17). Com isso, devem ser convocadas novas eleições, pois é o que a lei determina quando decisão judicial anula mais de 50% dos votos válidos, conforme explicou a desembargadora eleitoral Ana Tereza Basílio na sessão plenária. Em 2012, Andinho recebeu 14.036 votos, o que equivale a 66% dos votos válidos. Após a publicação da decisão, o presidente da câmara municipal será comunicado para assumir a prefeitura até a realização do novo pleito, com data ainda a ser definida.
Em novembro deste ano, o plenário do TRE-RJ cassou Andinho por abuso de poder político. O Tribunal entendeu que o prefeito praticou a irregularidade ao entregar, em 2012, certidões de IPTU a moradores de bairros carentes, levando-os a acreditar que estariam regularizando a posse dos imóveis em que viviam. A Corte determinou, também, a inelegibilidade do prefeito por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
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Quarta-feira, 17.12.14
Audiência Pública do Orçamento de 2015
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| Convocação para Audiência Pública do Orçamento de 2015 |
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Terça-feira, 16.12.14
Professora perseguida pelo Prefeito de Búzios protesta na Câmara de Vereadores
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| Professora Denize Alvarenga protesta na Câmara de Vereadores 1 |
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| Professora Denize Alvarenga protesta na Câmara de Vereadores 2 |
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| Professora e estudante se solidarizam com Denize Alvarenga |
O Professora Denize Alvarenga ocupou o plenário da Câmara de Vereadores de Búzios para protestar contra a perseguição a que foi vítima por parte do Prefeito André Granado que culminou com a sus demissão injusta no dia 11/12/2014.
Entenda a perseguição em 13 atos:
1- Professora Denize Alvarenga é aprovada no concurso do município de Búzios
2- Fica classificada em 9º lugar e aguarda chamada
3- Pessoas classificadas muito depois dela entram na justiça e são convocadas por liminar
4- Professora Denize também entra na justiça
5- Professora Denize trabalhava na rede estadual e no município de Cabo Frio
6- Como a prefeitura de Búzios entrou com recurso contra seu mandado de segurança, professora aguarda nomeação
7- Sai a nomeação da Professora e é instaurado inquérito por acumulação ilícita
8- Professora manifesta o desejo de ficar na rede de Búzios e obtém 10 dias para pedir exoneração de uma das duas redes que trabalhava
9- Dentro do prazo a professora apresenta pedido de exoneração
10- A comissão de inquérito diz que o pedido somente não resolve e cobra a publicação por parte do governo do estado
11- A professora não tem como obrigar o secretário de estado a fazer tal publicação, apesar de dar entrada solicitando tal atitude do governo estadual
12- A comissão de inquérito decide que a professora, mesmo sem trabalhar na rede estadual, faz acumulo irregular de suas funções.
13- O prefeito demite a professora concursada.
Fonte: http://blogpodegiz.blogspot.com.br/2014/12/perseguicao-em-13-atos.html
Fonte: http://blogpodegiz.blogspot.com.br/2014/12/perseguicao-em-13-atos.html
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Terça-feira, 16.12.14
Professora exonerada faz protesto em frente a Prefeitura de Búzios
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| Foto Zilma Cabral, jornal Folha de Búzios |
Motivo segundo a professora seria perseguição politica.
A professora Denize Alvarenga, juntamente com o Sepe-Lagos e o Movimento Estudantil de Búzios fizeram um protesto em frente a sede da prefeitura de Armação dos Búzios, ás 9 horas da manhã desta segunda-feira 15/12.
“Nós todos hoje estamos aqui em frente a prefeitura de Búzios dando esse cartão vermelho para o administrador dessa cidade que inclusive está processado por atitude improba junto a gestão pública por mau uso do recurso da cidade e por perseguição política a uma dirigente sindical, a uma ativista na cidade que ele tá tentando calar. Nós viemos aqui pra dizer a ele que ele não vai nos calar. Não passará! Inclusive, eu quero deixar registrado que ele fez a publicação da minha exoneração, da minha demissão no boletim oficial no dia onze e no dia doze meu pagamento do décimo terceiro já não está na minha conta. Eu fui zerada como servidora pública. Não tenho o meu décimo terceiro salário. Não tenho o meu salário de dezembro. Ele quer inclusive, atrapalhar a minha alimentação com essa atitude e tentar me deixar sem condições financeiras de lutar pelos meus direitos. Fez uma publicação quando não temos mais alunos nas escolas, quando os colegas estão envolvidos com os conselhos de classe, quando o judiciário vai entrar em recesso, numa atitude claramente covarde desse senhor que se diz hoje prefeito dessa cidade”-contou Denize a nossa reportagem.
A Professora Denize Alvarenga está solicitando a reversão dessa exoneração. Ela está solicitando que a prefeitura faça uma reversão dessa penalidade, uma vez que gerou o processo que é a cumulação ilícita.
“Isso não existe. Eu não acumulo matrículas ilicitamente. Então como não há objeto, não pode haver punição. Eu acumulo matrículas conforme a legislação me permite. Eu acumulo duas matrículas a prefeitura de Búzios e a prefeitura de Cabo Frio. A prefeitura de Búzios precisa compreender que o servidor, o trabalhador da educação não tem responsabilidade sobre a comunicação dos atos do governo do Estado. Eu gostaria de pedir a reversão dessa penalidade de demissão em virtude de que eu não cometi nenhum crime nenhuma irregularidade. O prefeito está irredutível porque ele não tá preocupado com a questão administrativa. Se ele estivesse preocupado com a questão administrativa ele reconheceria que a minha situação não é irregular. Ele tá preocupado com a questão politica. Então o que a gente não pode permitir é que aconteça perseguições politicas e com agravante. Eu não só sou uma servidora trabalhadora da educação. Eu sou uma dirigente sindical e há uma proteção àqueles que militam como dirigentes sindicais. Esse prefeito ele comete duas arbitrariedades. Uma, demitir um servidor de maneira covarde e a outra demitir uma servidora que é uma dirigente sindical. Ele tá trazendo pra discussão um debate que vai atingir a todo o meu sindicato que tem trinta e sete anos de luta e que não vai se calar diante desse ataque. Eu fui demitida na sexta feira dia onze. No sábado dia doze os servidores de Búzios receberam seus salários do décimo terceiro. Eu não recebi, trabalhei durante todo o ano letivo e não recebi o meu salário de décimo terceiro. Também já estou zerada para o pagamento de dezembro. Além de toda covardia administrativa, tem a covardia pessoal é o meu Natal que esse prefeito está querendo estragar. Mas ele não vai estragar não, porque o meu sindicato é forte o jurídico do meu sindicato é competente e a gente vai conseguir reverter do jeito que ele quer que é na justiça. Então vai ter justiça. A Justiça vai ser feita! Eu vou entrar também com um pedido de danos morais e ele vai ter que pagar, espero que ele pague, não o cidadão buziano, que paga através de seus impostos as arbitrariedades do prefeito que gera essa cidade.”-Conclui Denize revoltada.
Por Zilma Cabral/ Folha de Búzios
Fonte: http://jornalfolhadebuzios.com.br/?p=14214
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Domingo, 14.12.14
Hospital de Búzios sem pediatra: pode isso, Doutor?
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| Hospital Municipal Rodolfo Perissê |
Como explicar o fato de o único Hospital Municipal do sétimo município mais rico do estado do Rio de Janeiro (e 45º mais rico do país), não contar com um único pediatra no atendimento do plantão noturno, como presenciei ontem por volta das 23:00 horas? Em uma hora em que estive no local vi quase uma dezena de crianças deixarem o hospital sem atendimento e voltarem com seus pais para casa ou se dirigirem para Cabo Frio, conforme orientação da funcionária responsável pelo plantão. Como explicar? Má gestão? Desvio de recursos? Pelo amor de Deus, estamos falando de vidas? E de crianças!!!
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Domingo, 14.12.14
Búzios é o sétimo município mais rico do estado do Rio de Janeiro
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| Estudo do PIB dos Municípios 2012, IBGE |
O IBGE acaba de publicar o PIB e o PIB/capita dos municípios brasileiros de 2012. Para quem estranhar o ano 2012 digo que é assim mesmo. O cálculo do PIB de mais de 5.000 municípios demora mesmo. Em geral, são publicados dois anos depois.
Entre os 100 maiores PIBs, doze são de municípios do estado do Rio de Janeiro. Das baixadas litorâneas, temos dois: Cabo Frio (12,480 bilhões de reais) e Rio das Ostras (11,327 bilhões de reais). O maior PIB municipal do Brasil é o PIB do município de São Paulo (SP) que totaliza 499,375 bilhões de reais, seguido do município do Rio de Janeiro, com 220,924. Em terceiro, vem Brasília (DF), com 171, 235 bi. O maior PIB municipal do estado do Rio de Janeiro, excluída a capital, é o de Campos, com 45,129 bi. Também estão entre os 100 maiores PIBs do Brasil os seguintes municípios do estado do RJ: Duque de Caxias (27,121), Niterói (15,112), Macaé (14,459), Cabo Frio (12,480), São Gonçalo (11,9760, Rio das Ostras (11,327), Angra dos Reis (10,973), Nova Iguaçú (10,665), Volta Redonda (9,187), Petrópolis (9,133) e Belford Roxo (7,542).
Entre os 100 maiores PIBs, doze são de municípios do estado do Rio de Janeiro. Das baixadas litorâneas, temos dois: Cabo Frio (12,480 bilhões de reais) e Rio das Ostras (11,327 bilhões de reais). O maior PIB municipal do Brasil é o PIB do município de São Paulo (SP) que totaliza 499,375 bilhões de reais, seguido do município do Rio de Janeiro, com 220,924. Em terceiro, vem Brasília (DF), com 171, 235 bi. O maior PIB municipal do estado do Rio de Janeiro, excluída a capital, é o de Campos, com 45,129 bi. Também estão entre os 100 maiores PIBs do Brasil os seguintes municípios do estado do RJ: Duque de Caxias (27,121), Niterói (15,112), Macaé (14,459), Cabo Frio (12,480), São Gonçalo (11,9760, Rio das Ostras (11,327), Angra dos Reis (10,973), Nova Iguaçú (10,665), Volta Redonda (9,187), Petrópolis (9,133) e Belford Roxo (7,542).
Quanto à renda per capita, ou PIB per capita, entre as cem maiores rendas dos municípios brasileiros temos 11 do estado do RJ. Quissamã, que em 2011 possuía a segunda maior renda do estado, em 2012 desbancou Porto Real, passando a liderar o ranking. Sua renda per capita passou de R$ 193.740,96 (2011) para R$ 230.344,73 (2012). Porto Real, 2º em 2012, viu sua riqueza diminuir de R$ 217.465,66 (2011) para R$ 174.372,58 (2012). Os dois municípios figuram ainda entre os 10 mais ricos do país: Quissamã é o 5º e Porto Real, o 8º.
Do 3º colocado ao 7º não houve em 2012 nenhuma alteração de posição. Vejam a lista:
3º (RJ) e 12º (Brasil) - São João da Barra - R$ 146.205,05
4º) (RJ) e 32º (Brasil) - Rio das Ostras - R$ 97.536,81
5º) (RJ) e 34º (Brasil) - Campos - R$ 95.552,01
6º (RJ) e 35º (Brasil) - Casimiro de Abreu - R$ 95.072,28
7º (RJ) e 45º (Brasil) - Armação dos Búzios - R$ 84.932,64.
Itatiaia, 9º em 2011, com renda/capita igual a R$ 62.199,83, galgou uma posição em 2012, ficando em 8º lugar no estado e 56º no Brasil, com R$ 73.568,93 de renda/capita. Angra que ocupava a 8ª posição, caiu para a 11ª, com R$ 61.961,39. Dois novos municípios que não estavam entre os 10 em 2011, passaram a ocupar a 9ª e 10ª posição: Carapebus (R$ 64.804,21) e Cabo Frio (R$ 63.940,15).
Fonte: ftp://ftp.ibge.gov.br/Pib_Municipios/2012/pibmunic2012.pdf
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Sábado, 13.12.14
Violência contra a mulher na Região dos Lagos
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| Capa do estudo "Dossiê Mulher" do ISP-RJ |
Em recente manifestação na Praia da Armação, as associações de Mulheres de Búzios (AMAB) e de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa (SOMUNEAR) cravaram 12 cruzes na areia representando os 12 meses do ano. Se tivessem cravadas 23 cruzes teriam acertado o número de estupros a que as mulheres do município foram vítimas em 2013.
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| Manifestação das mulheres de Búzios, jornal OPM 12/12/ 2014 |
"As informações divulgadas neste estudo têm como fonte o banco de dados dos Registros de Ocorrência (RO) das Delegacias de Polícia do estado do Rio de Janeiro, disponibilizado através do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da Polícia Civil. O Dossiê Mulher tem como objetivo traçar um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra a mulher. Foram selecionados e analisados os crimes de estupro, tentativa de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, homicídio doloso e tentativa de homicídio".
Dados da Região dos Lagos (2013):
1) AMEAÇA (em termos absolutos):
Araruama - 435
Armação dos Búzios - 172
Arraial do Cabo - 114
Cabo Frio - 682
Iguaba Grande - 117
Rio das Ostras - 456
São Pedro da Aldeia - 249
Em termos relativos, considerando o número de ameaças por 100 mil habitantes, temos a seguinte classificação dos municípios do mais para o menos violento:
1º) Armação dos Búzios - 577; 2º) Iguaba Grande - 472; 3º )Arraial do Cabo - 398; 4º) Rio das Ostras - 373; 5º) Araruama - 364; 6º) Cabo Frio - 340; e 7º) São Pedro da Aldeia - 265
2) Estupro (em termos absolutos):
Araruama - 46
Armação dos Búzios - 23
Arraial do Cabo - 18
Cabo Frio - 55
Iguaba Grande - 6
Rio das Ostras - 53
São Pedro da Aldeia - 32
Em termos relativos, considerando o número de estupros por 100 mil habitantes, temos a seguinte classificação dos municípios do mais para o menos violento:
1º) Armação dos Búzios - 77; 2º ) Arraial do Cabo - 62; 3º) Rio das Ostras - 43; 4º) Araruama - 38; 5º) São Pedro da Aldeia - 34; 6º) Cabo Frio - 27; 7º) Iguaba Grande - 24.
3) Tentativa de estupro (em termos absolutos):
Araruama - 6
Armação dos Búzios - 6
Arraial do Cabo - 1
Cabo Frio - 4
Iguaba Grande - 1
Rio das Ostras - 7
São Pedro da Aldeia - 3
4) Homicídio doloso (em termos absolutos)
Araruama - 2
Armação dos Búzios - 0
Arraial do Cabo - 0
Cabo Frio - 3
Iguaba Grande - 2
Rio das Ostras - 5
São Pedro da Aldeia - 3
5) Tentativa de homicídio (em termos absolutos)
Araruama - 4
Armação dos Búzios - 0
Arraial do Cabo - 3
Cabo Frio - 15
Iguaba Grande - 0
Rio das Ostras - 14
São Pedro da Aldeia - 7
6) Lesão corporal dolosa (em termos absolutos)
Araruama - 452
Armação dos Búzios - 152
Arraial do Cabo - 130
Cabo Frio - 676
Iguaba Grande - 130
Rio das Ostras - 452
São Pedro da Aldeia - 245
Em termos relativos, considerando o número de lesões corporais dolosas por 100 mil habitantes, temos a seguinte classificação dos municípios do mais para o menos violento:
1º) Iguaba Grande - 524; 2º) Armação dos Búzios - 510; 3º ) Arraial do Cabo - 454; 4º) Araruama - 379; 5º) Rio das Ostras - 369 ; 6º) Cabo Frio - 337 ; 7º) São Pedro da Aldeia - 261.
Fonte : http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/uploads/DossieMulher2014.pdf
Serviço de utilidade pública do blog:
Veja a Rede de proteção à mulher – Serviços Especializados de Atendimento à Mulher no Região dos Lagos: (atualizado em abril de 2014)
ARARUAMA
Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM)
Av. Brasil, n° 480 - Parque Hotel
Tel: (22) 2665-3131
BÚZIOS
Centro de Atendimento Especializado à Mulher Josy Ramos de Oliveira Amador (CEAM)
Rua São Paulo, nº17- Manguinhos.
Tel: (22) 2623-9226
CABO FRIO
Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Cabo Frio (CRAM)
Rua N. Sra. Aparecida, nº 325 – Parque Central.
Tel: (22) 2645-1899
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM Cabo Frio)
Av. Teixeira e Souza, s/nº - Centro.
Tel: (22) 2648-9029 / 2648-9029
Hospital da Mulher de Cabo Frio
Rua Florisbela Rosa da Penha, s/nº - Braga.
Tel: (22) 2647-0806 / 2647-0807
Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Tamoios
Rua Rio de Janeiro, n°21, Aquarius, 2° Distrito
Tel: (22) 99287-5604
RIO DAS OSTRAS
Centro de Referência em Atendimento à Mulher - Casa da Mulher (CRAM)
Rua Jandira Morais Pimentel, nº 44 – Centro (Ref: rua da Secretaria de Fazenda).
Tel: (22) 2771-3125
SAQUAREMA
Centro de Atendimento à Mulher de Saquarema (CEAM)
Rua Valdomiro Diogo de Oliveira, nº 476 –Bacaxá.
Tel: (22) 2653-0658
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Sábado, 13.12.14
Avaliação do secretariado do Dr. André
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| Logo do site diariodepernambuco |
O governo André estará fazendo dois anos no final do ano. Peço aos leitores do blog que avaliem seus secretários escolhendo aquele que acreditam ser o melhor e o pior nas duas enquetes colocadas no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google (favor dar um clique nelas pra gente faturar um dinheirinho). Cada leitor terá direito a apenas uma escolha para cada categoria. Aqueles que quiserem manifestar por escrito alguma opinião a respeito do secretário escolhido podem entrar em contato com o blog por Email, SMS, Message, Facebook, Twitter, Wattsapp, etc. Todas as opiniões que não sejam consideradas pelo blog ofensivas nem caluniosas serão publicadas. Quem sabe, o Prefeito- leitor assíduo do blog- não substitui os secretários que tiverem o pior desempenho na pesquisa. As enquetes encerrar-se-ão às 23:59 do dia 31 de dezembro de 2014. Grato pela participação. A voz do povo é a voz de Deus. Assim seja!
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Sexta-feira, 12.12.14
Lorran, o craque da Rasa, Búzios
 |
| Lorram |
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