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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios


Segunda-feira, 19.05.14

Vice-Prefeito de Búzios toma posse no Fórum

Mais uma vez a ação legislativa do G6 (grupo dos 6) não dá certo. Da mesma forma que a Certidão anexada ao processo de anulação da CPI do BO foi descoberta e teve que ser retificada, o Decreto Legislativo nº 2/2014 também não conseguiu impedir a posse do Vice-Prefeito Carlos Alberto Muniz. O Prefeito viajou assim mesmo, e o Vice-Prefeito está, neste momento, tomando posse no Fórum de Armação dos Búzios.

Comentários no Facebook:

  • André Medeiros Essa briga de gato e rato que não leva ninguém a lugar algum.


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por ipbuzios às 11:05

Quarta-feira, 14.05.14

Com medo do Vice-Prefeito Prefeito de Búzios quer alterar a Lei Orgânica

O Prefeito de Búzios Dr. André quer viajar mas não quer que o seu vice Carlos Alberto Muniz assuma o seu posto nesse período. Rompido com ele, depois que Muniz, no exercício do cargo, devido a uma outra viagem do Prefeito,  enviou para a Câmara de Vereadores os BOs fraudados requisitados pela CPI do BO, o Prefeito não quer que ele sente nunca mais em sua cadeira. Não quer porque não quer. Dane-se a Lei. 

Como tem coisas que só acontecem em Búzios- e essa é mais uma digna do FEBEAPÁ do Stanilaw Ponte Petra- a Procuradoria de Búzios- sempre ela- resolveu aconselhá-lo a enviar para o Legislativo uma proposta de alteração da Lei Orgânica com o acréscimo de um terceiro parágrafo ao artigo 75 de nossa Lei Orgânica Municipal (LOM) que trata da substituição do Prefeito. Uma verdadeira pérola jurídica!

&3º - "Não se caracteriza licenciamento do Prefeito as hipóteses de afastamento do território nacional, por prazo de até 15 dias desde que para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura ou do Município e que não haja prejuízo  à sua comunicação com os órgãos municipais". 

O artigo 75 de nossa Lei Orgânica em nenhum momento fala em "licenciamento" mas em "impedimento", coisa completamente distinta. 

Art. 75 - Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Prefeito. 

§ 1º - O Vice-Prefeito, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Prefeito sempre que for por ele convocado para missões especiais.

§ 2º - É livre o exercício do cargo de Secretário Municipal pelo Vice-Prefeito, que optará pela remuneração de um dos cargos.

A linha de substituição do Prefeito, à qual a LOM se refere, é chamada "impedimento". Impedimento significa que o Prefeito não pode exercer temporariamente o governo municipal. Isso acontece quando o Prefeito viaja para fora do território nacional, quando é submetido a cirurgia ou quando, de qualquer outra forma, está impossibilitado de exercer sua vontade de forma livre (por exemplo, se ele for sequestrado por terroristas). No caso de impedimento, o Prefeito é substituído por seu vice, e se esse também estiver impedido, pelo presidente da Câmara (direito.folha.uol.com.br).

Portanto, o cargo de Vice-Governador, como o de Vice-Presidente e de Vice-Prefeito, tem sua necessidade para a imediata substituição, no caso de impedimento, ou sucessão do titular, no caso de vaga, sem que se busque, na chefia do Poder Legislativo ou do Judiciário, quem deva assumir o Governo na eventualidade da falta do Governador ("Eleições 1998", de autoria do renomado jurista MAYR GODOY).

Não se tem notícia de que o fato tenha ocorrido em qualquer município brasileiro. Não acredito que os vereadores da base (os assumidos e os envergonhados) votem em uma excrecência jurídica dessas.


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por ipbuzios às 21:42

Sábado, 12.04.14

Não podia ter chamado o Kleber?

Relação dos processos judiciais abertos pelo Prefeito André Granado desde que assumiu em 1/1/2013. Não teria sido melhor CHAMAR O KLEBER pra resolver as pendengas? O seu patrono Raphael Trindade Wittitz é Procurador Municipal? Se for, somos nós que estamos pagando as custas judiciais?  Está correto isso?

Nome pesquisado: andre granado
Período: 2012 a 2014

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Reclamado: JPHEMPRESAS JORNALISTICAS LTDA e outro(s)...
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Reclamado: JPH EMPRESAS JORNALISTICAS LTDA e outro(s)...
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Reclamado: JPH EMPRESAS JORNALISTICAS LTDA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Reclamado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Fase: Ato Ordinatório Praticado
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Querelante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Querelado: EDUARDO BORGERTH TEIXEIRA
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal

Querelante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Querelado: EDUARDO BORGERTH TEIXEIRA
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: GEORGES ANTOINE JEAN MANCINI
Fase: Sentença em Audiência
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível


Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: FLAVIO MACHADO
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

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por ipbuzios às 10:07

Terça-feira, 21.01.14

Zé Itajahy e os prefeitos de Búzios

Zé Itajahy sabe das coisas. Ver a excelente entrevista que ele deu ao jornal O Peru Molhado desta semana.


Zé Itajahy, foto  jornal O Peru Molhado

Jornal O Peru Molhado, 17/01/2014

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por ipbuzios às 09:41

Quinta-feira, 02.01.14

Entrevista do Prefeito de Búzios concedida a Iva Maria da rádio Estação



 Vejam os links:

1) Entrevista do prefeito de Búzios Dr André a Iva Maria da rádio Sucesso - parte 1

2) Entrevista do prefeito de Búzios Dr André a Iva Maria da rádio Sucesso - parte 2

Entrevista do prefeito de Búzios Dr André a Iva Maria da rádio Sucesso - parte 3

Entrevista do prefeito de Búzios Dr André a Iva Maria da rádio Sucesso - parte 4

Meu comentário:

Nosso prefeito relembra-nos que durante a campanha eleitoral prometeu que não iria dar desculpas. Tipo aquelas que estávamos acostumados a ouvir e ler, responsabilizando a herança maldita deixada pelo governo anterior pela inoperância do seguinte. Estas foram as desculpas de Toninho, dadas em 2005 e as de Mirinho, em 2009, para explicar porque não fizeram nada nesses respectivos anos.

Nosso prefeito, apesar da promessa, também é só desculpas como os prefeitos anteriores. Afirma que a repressão a atuação dos flanelinhas que tomaram conta das ruas do Centro da Cidade não é problema seu, mas da PM. Como se não fosse responsabilidade sua tudo o que acontece no município. Se o Estado ou a União não fazem a sua parte, que o Prefeito faça a sua, reprimindo o achaque feito por esses flanelinhas a moradores e turistas. Não pode presenciar a ilegalidade e nada fazer. E que bote a boca no trombone protestando contra a omissão dos responsáveis por outras instâncias da Federação.

Por esse raciocínio, a questão do esgotamento sanitário não é problemas seu também. A Prolagos pode despejar esgoto in natura à vontade no Rio Una e em nossas praias. Nosso prefeito não teria nada a ver com isso, pois o problema é estadual, já que a empresa é terceirizada pelo governo do Estado. Da mesma forma a questão da segurança, iluminação pública, etc.

Para nosso prefeito, a baderna que os adolescentes fazem na Praça Santos Dumont, resultado de ingestão de bebidas alcoólicas em excesso  e outras drogas, também não é responsabilidade sua, mas  dos pais. O prefeito não teria nada a ver com isso. 

Parece que para seu governo funcionar corretamente as pessoas têm que colaborar de todas as formas. Para nosso prefeito o lixo se acumula nas praias porque as pessoas não colaboram. Até mesmo os ambulantes e os quiosqueiros não colaboram, contribuindo para a sujeira nas praias.

Duro foi ouvir o prefeito dizer que  ter que admitir 1.150 concursados atrapalhou muito o governo. Nas entrelinhas, dá a entender que não queria admitir um concursado sequer. Diz que teve que "botá-los pra dentro" na marra pela justiça. Ele gosta mesmo é do seu curral eleitoral de incompetentes. Por falar nisso nenhum auditor fiscal foi chamado. Por que Prefeito? Medo de auditorias feitas por funcionários concursados independentes por terem estabilidade?

Para nosso prefeito alguns bairros alagaram porque tem muita construção irregular. Como em seu governo não estaria mais sendo liberada licenças irregulares de construção, grande parte da responsabilidade pelas enchentes seria dos governos anteriores de Mirinho e Toninho. Seu governo teria muito pouca responsabilidade pelo fato de muitas casas em alguns bairros terem sido inundadas pela chuva do dia 18 de dezembro. Outro culpado pelas enchentes seria o próprio povo que tem o péssimo hábito de jogar  muito lixo pela cidade toda. As casas de material de construção também teriam responsabilidade, por depositarem areia em qualquer lugar na frente de suas lojas, contribuindo para o assoreamento dos bueiros, o que traz problemas em época de chuva.

Apesar da tentativa de jogar toda culpa sobre os ombros de um fenômeno natural  como a chuva, por sua grande e rara intensidade, os três governantes que tivemos têm grande responsabilidade pelas inundações das casas sim. Nenhum deles gastou um centavo na implantação de um sistema de drenagem. Nem mesmo bueiros e bocas de lobo são limpas rotineiramente, apesar de todos os três governos terem gasto uma fortuna com empresa terceirizada para tal fim. Mirinho ficou famoso por pavimentar dezenas de ruas sem nenhuma drenagem. A coisa era tão absurda - pavimentar sem drenar- que o vereador Felipe Lopes chegou a propor a criação de uma Lei obrigando o prefeito a sempre que fosse pavimentar uma rua providenciasse também a sua drenagem. Sem apoio dos demais vereadores  da base de apoio Mirinho, Felipe Lopes se viu obrigado a retirar seu projeto da pauta. 
    
Revelando que o novo-velho governo André em nada difere dos desgovernos Mirinho e Toninho, o prefeito atual recorre ao mesmo argumento usado pelos prefeitos anteriores contra o Ministério Público Estadual. O órgão estaria sobrecarregando o governo porque "temos que responder por tudo o que foi feito nos últimos anos, além de ter que responder pelos procedimentos que abrem contra nós". Neste caso, os procedimentos abertos contra seu governo não passariam de "artimanhas da oposição". A equipe do Prefeito que tem que produzir, tem que responder, o que, segundo o prefeito André, acabaria engessado o seu governo.

Cita como exemplo o fato do MP ter obrigado, através de um TAC, que a prefeitura construisse uma Casa de Abrigo, "que não é atribuição nossa, mas Estadual". A Casa teria sido construída e uma equipe teria sido designada para cuidar de um único adolescente. "Um absurdo". Para o Prefeito, "desenvolver funções que não são nossas, acaba sobrecarregando a gente". 

Como não podia deixar de ser, uma pessoa que se elege como azarão, um verdadeiro cavalo paraguaio, não podia estar preparado para governar uma cidade como Búzios. Aqui não se engana facilmente as pessoas. Dizer que o governo já dispõe de índices que mostram que a Educação de Búzios melhorou é achar que todos são desinformados. A única avaliação da Educação ocorrida em seu governo- IDEB 2013- se vier a revelar alguma melhora em nosso ensino fundamental, todo mérito por isso deverá ser creditado à gestão anterior, da secretária Carolina. Bons resultados educacionais precisam de tempo de maturação.

Um Prefeito não pode mentir. Em um país sério perde o cargo por faltar com a verdade. Muito menos viver se desdizendo. Na entrevista na rádio Litoral Dr. André mentiu negando que tivesse assinado o projeto de transposição e que por não ter assinado não poderia ser responsabilizado pelo derrame de esgoto no Rio Una. Agora, na rádio Estação, reconhece para Iva Maria que assinou, mas que o projeto não se realizou. Não se realizou porque o povo saiu às ruas contra a criminosa  transposição. Salvo pelo gongo, né Prefeito!

Conclusão: este governo está a cada dia mais parecido com o desgovernos anteriores de Mirinho e Toninho. Pelo grande número de pessoas em cargos de chefia e assessoramento que participaram do governo Toninho Branco podemos dizer, sem medo de errar,  que o governo André é o governo Toninho Branco 2. Isso sem falar da importância do coordenador de campanha eleitoral, obrigado a permanecer oculto por força de Lei.            


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por ipbuzios às 02:57

Sábado, 28.12.13

Entrevista do Prefeito de Búzios a rádio Litoral - parte 2


Dr. André, prefeito de Búzios, concede entrevista a Ademilton Ferreira, da rádio Litoral, no dia 27 de dezembro. Separei para os leitores os dois trechos mais importantes.
 
Vejam o link: http://youtu.be/S_J9wPz2reg

Meu comentário:

Segundo o Prefeito André o ano de 2013 foi "ano de projeto". Agora, 2014, será ano de obras. Trinta obras, de acordo com ele, todas já licitadas e que começam em janeiro.

Um ano de "projeto" e outro de "obra". Não pode ser as duas coisas juntas, projeto e obra no mesmo ano?

Na verdade, tudo não passa de blá-blá-blá do prefeito.Ele não passou o ano sem obras porque faltaram projetos. O que faltou foi capital de investimento. Em 2013 teve apenas 3% de 200 milhões de reais, ou seja, 6 milhões de reais, porque gastou mal, muito mal, pra sustentar o seu curral eleitoral de mais de 600 comissionados e uns trezentos contratados, e pra recompensar os financiadores de campanha com terceirizações desnecessárias e caras. Os investimentos não alcançaram nem mesmo os 6 milhões de reais, porque parte deste montante foi gasta em amortização de dívidas municipais.

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por ipbuzios às 07:08

Terça-feira, 04.12.12

Alair será julgado hoje (4/12)

Alair Corrêa











Julgamento entrou na pauta de hoje do TSE. Sessão começa às 19:00 horas.


Origem:
CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - PREFEITO


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por ipbuzios às 06:34

Segunda-feira, 22.10.12

Eleição direta para secretário de educação!

O prefeito e seus pais - foto de O Dia


Rio – "Em 2008, as chances de Gelsimar Gonzaga se eleger prefeito de Itaocara eram tão pequenas que nem seus pais votaram nele. No domingo, aos 48 anos, Gelsimar entrou para a história do PSOL como o único prefeito eleito pela legenda no primeiro turno no país, com 44,26% dos votos.

Em 2008, Gelsimar ficou em último lugar na contagem de votos. Este ano, ele venceu candidatos como o prefeito Alcione Correia de Araújo, do PMDB do governador Sérgio Cabral, que ficou com 31,94%, e Dr. Antônio, do PR do ex-governador Anthony Garotinho, que obteve 11,53%.

Gelsimar é fundador e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itaocara há 18 anos. Entrou para a militância sindical nos anos 80, quando começou a trabalhar no extinto Banorte e se filiou ao Sindicato dos Bancários. Na época, entrou para o PT.

“Meu ideal era que o poder fosse tomado pela esquerda. Mas anos depois fiquei descontente com o partido porque ele se desvirtuou da ideia de socialismo que pregávamos. Aí, mudei para o PSOL, que tem o mesmo perfil que o PT tinha antes”, explicou.

O prefeito eleito é um homem simples. Mora no distrito de Portela, a 23 km do centro de Itaocara, numa casa onde não há nem telefone fixo nem acesso à internet, e celular não pega. Vive com a mulher, a merendeira Célia Mar, 46, com quem está casado há 22 anos, e a filha, Gisele, de 12. Nas casas ao lado, moram seus pais e quatro dos sete irmãos com as famílias. A matriarca, Maria da Penha Gonzaga, 73, aparece descalça: “Choramos quando soubemos. Sabemos que ele é bom, mas ainda não acreditamos.”

O prefeito eleito começou a trabalhar aos sete anos plantando e cortando cana para ajudar no sustento da família. Aos 15, foi trabalhar como entregador de gás em Cambuci, cidade vizinha, e aos 18 se mudou para o Rio para servir ao Exército. Ficou 10 anos. De volta a Itaocara, se candidatou três vezes a vereador, pelo PT. Pelo PSOL, concorreu a deputado estadual e a prefeito.

O PSOL tem candidatos a prefeito no segundo turno em duas capitais: Belém e Macapá.

Fonte: jornal O Dia


Observação: e aí Dr. André, vai seguir o exemplo?

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por ipbuzios às 20:24

Segunda-feira, 08.10.12

Um dia pra entrar pra história de Búzios


O ditadorzinho que pensava que não caía, caiu. Já comemorava o tetra como se as vidas das pessoas tivesse alguma semelhança com um jogo de futebol.  Começou a "Primavera Árabe" de Búzios. O povo perdeu o medo e mostrou que é ele quem põe e tira governante. Mostrou que não aceita mais desgovernos e desgovernantes como os do governo atual (Carlinhos, Carolina, Guilherme, Mureb e Ruy) e do governo anterior (Nani, Salviano, Otavinho). Não aceita mais Mirinhos e Toninhos da vida.

Povo de verde comemora a vitória em frente da Prefeitura reconquistada

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por ipbuzios às 06:13

Terça-feira, 18.09.12

Promotoria Eleitoral obtém 12 condenações por propaganda irregular

14/09/2012

A 172ª Promotoria Eleitoral obteve 12 condenações em ações por propaganda eleitoral irregular em Búzios. Os candidatos foram condenados a pagar multa entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por irregularidades como propaganda antecipada, uso indevido de carros de som, placas com metragem superior ao permitido na legislação eleitoral e distribuição de brindes. Entre os condenados estão o atual Prefeito e candidato à reeleição, Delmires de Oliveira Braga, o Vereador Evandro Oliveira da Costa, também candidato ao Executivo municipal, ambos com três condenações. André Granado Nogueira, que concorre ao cargo de Prefeito, foi condenado por propaganda extemporânea. As ações foram ajuizadas pelo Promotor de Justiça Stephan Stam.

De acordo com a Lei 9504/97, que estabelece regras para as eleições, é vedado transitar com carros de som próximo a prédios públicos, como igrejas, escolas e sede de Poderes. A legislação estabelece a distância mínima de 200 metros desses locais. Em uma das ações, o atual Prefeito, Delmires de Oliveira Braga, e o candidato a Vereador Messias Carvalho da Silva, foram acusados de infringir essa norma, após carro que divulgava a campanha de ambos passar por uma escola municipal. Em outra ação tendo como objeto o mesmo tipo de irregularidade, foram condenados o atual Prefeito e o candidato a Vereador Nivaldo dos Santos Carreiro.

A mesma infração cometeram a candidata ao Legislativo Renata José Rangel e o candidato a Prefeito Evandro Oliveira da Costa. Desta vez, o carro de som passou por escolas municipais, igreja e também pela Câmara, todos no bairro de Manguinhos. O Vereador Genilson Drumond de Pina, candidato à reeleição, também incorreu no mesmo ilícito, após carro com alto-falante que transmitia sua propaganda ter passado, sem respeitar o limite legal, no Fórum, localizado na Estrada da Usina, no Centro. O candidato a Vereador Jailson Alves da Silva foi nome que figurou nas condenações.

André Granado Nogueira da Gama, mais conhecido como Dr. André Granado, o PSC e o Peru Molhado-Editora Miramar foram condados à pena de multa por propaganda antecipada. A candidatura de Granado à Prefeitura de Búzios foi anunciada no jornal Peru Molhado no dia 15 de junho, o que configura propaganda antecipada, já que o período permitido começava apenas em 6 de julho.

A candidata ao Legislativo Gladys Pereira Rodrigues Nunes e a Coligação Uma Nova Onda foram multadas por distribuir porta-títulos aos eleitores. A conduta também é vedada pela legislação eleitoral, que não permite a distribuição de brindes que gerem vantagem ao eleitor.

Evandro Oliveira, Octavio Raja Gabaglia Moreira Penna e Gladys Pereira Nunes expuseram cartazes, faixas e placas em bens particulares com metragem superior ao permitido em lei, que é de 4m². André Granado, Carlos Alberto Muniz, Urial da Costa Pereira e Genilson Drumond Pina também respondem pela exposição de placas que superam 4m². Estes últimos usaram placas de 8m² e 12m². O Prefeito Delmires e Messias Carvalho da Silva também usaram placas,  faixas e cartazes com medida superior ao permitido em lei. Ricardo Valdívia é outro candidato ao Legislativo que usou placa com metragem superior a 4m².

Fonte: MP-RJ

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por ipbuzios às 01:05


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