http://ipbuzios.blogs.sapo.pt
Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Sexta-feira, 08.06.12
Governo de incompetentes! Chega! Fora!
A calamidade atingiu nível tão absurdo que até o jornal chapa branca Primeira Hora foi obrigado a noticiar o fato. Bastaram quarenta minutos de chuva para acontecer a tragédia. A cidade alaga porque a maioria da ruas que o prefeito pavimentou criminosamente não recebeu nenhum sistema de drenagem. Para calçar o maior número de ruas e, com isso, engabelar a população, o prefeito economizava na drenagem. Economiza com serviços públicos para sustentar milhares de vagabundos na prefeitura O resultado é isso que se vê nas fotos seguintes.  |
| Rua da Marina, paralela ao Canal, hoje Como é que pode uma rua próxima ao Canal da Marina alagar? Simples. Todos os bueiros estão entupidos! Por causa disso nas chuvas de janeiro de 2009 minha casa quase alagou, apesar de ter sido construída 40 cm acima do solo! |
 |
| Rua da Marina, hoje |
 |
| Foto do grupo Acorda Búzios, Facebook, ontem |
 |
| Foto do grupo "Acorda Búzios", Facebook, ontem |
 |
| Foto Primeira Hora, ontem Só tem uma solução: |
Autoria e outros dados (tags, etc)
Domingo, 27.05.12
Inspeção Especial do TCE-RJ em Búzios 1
"Relatório de inspeção especial, realizado na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, entre os dias 4 e 27/10/2010, em atendimento ao determinado no Doc. TCE-RJ nº 026.900-3/10, cujo teor versava sobre ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, relatando irregularidades verificadas nas licitações do Município, em especial em relação à ausência de publicidade e transparência pública.... Ao longo do relatório constatou-se graves falhas de controle na Administração Municipal, que prejudicaram a evidenciação da execução das despesas e o atendimento aos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade".
Medidas propostas pela Instrução:
I) Notificação dos Srs Sergio Eduardo B. Xavier de Paula, Faustino de Jesus Filho e Elizabete de Oliveira Braga, membros da Comissão Permanente de Licitação, para que apresentem razões de defesa, acompanhada de documentação comprobatória, em relação ao seguinte fato:
I.1) No processo 2.845/09, o cartão do CNPJ de Mega Engenharia Ltda ter sido emitido em 8/5/09 em licitação ocorrida em 24/04/09 e no processo 7.916/09, juntada de documento expedido após a data de julgamento do certame (convite 11/09), consistindo no cartão do CNPJ da empresa Centelha Equipamentos Elétricos.
II) Notificação dos Sr Carlos Henrique Pinto Gomes, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas, para que apresente razões de defesa, acompanhada de documentação comprobatória, em relação aos seguintes fatos:
II.1) Homologação do convite 42/09, no processo 2845/09, no qual o cartão do CNPJ de Mega Engenharia Ltda ter sido emitido em 8/5/09 em licitação ocorrida em 24/04/09.
II.2) Inobservância da modalidade de licitação aplicável na contratação de serviços com objetos fracionados, ocorrida nos processos 2.125/09 e 4.776/09, objetivando serviços de iluminação pública, nos quais tramitaram convites, fracionamento de despesa para fuga da modalidade licitatória pertinente, no caso a TP, haja vista a soma das licitações totalizar R$ 204.692,60.
II.3) Omissão de publicação de Tomadas de Preços em jornal de grande circulação no Estado, no processo 758/2009, no qual tramitou a TP 01/2009, objetivando a manutenção diária do banheiro público e no processo 3.534/2009, no qual tramitou a TP 23/2009, objetivando locação de equipamentos e caçambas, , publicação no boletim de circulação local e, no segundo caso
mencionado, também no periódico "A Folha dos Lagos", que não constitui jornal de grande circulação no Estado.
II.4) Julgamento de certame em desconformidade com os critérios fixados no Edital, no processo 758/09, no qual tramitou a TP 01/09, objetivando a manutenção diária do banheiro público, haja vista a habilitação de empresas que não atenderam aos requisitos do edital, incluindo as adjudicatárias, porquanto o edital exigia em seu item XII - "E" que as empresas fossem do ramo pertinente, o que não restou comprovado.
III) Notificação da Sra Carolina Maria Rodrigues da Silva, Secretária Municipal de Educação e Ciência e Ordenadora de Despesas, para que apresente razões de defesa, acompanhada de documentação comprobatória, em relação aos seguintes fatos:
III.1) No processo 7.916/09, juntada de documento expedido após a data de julgamento do certame (convite 118/09), consistindo no cartão CNPJ da empresa Centelha Equipamentos Elétricos.
III.2) Estimativa parcial do objeto para definição de modalidade mais simples de licitação, na tomada de preços 02/09, que tramitou no processo 149/09, objetivando serviços de limpeza convencional nas unidades escolares, o valor, embora se tratasse de uma necessidade contínua, foi estimado para apenas 3 meses.
III.3) Omissão de publicação de Tomadas de Preços em jornal de grande circulação no Estado no processo 149/09, no qual tramitou a TP 02/09, objetivando limpeza convencional de unidades escolares.
III.4) Julgamento de certame em desconformidade com os critérios fixados no Edital, no processo 149/09, no qual tramitou a TP 02/09, objetivando limpeza convencional de unidades escolares, haja vista a habilitação de empresas que não atenderam aos requisitos do edital, incluindo as adjudicatárias, porquanto o edital exigia em seu item XII - "E" que as empresas fossem do ramo pertinente, o que não restou comprovado.
IV) Notificação do Sr Carlos José Gonçalves dos Santos, Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas, para que apresente razões de defesa, acompanhada de documentação comprobatória, em relação aos seguintes fatos:
IV.1) Homologação dos convites 02 e 03/2009, respectivamente nos processos 323/2009 e 324/2009, objetivando serviços de manutenção de rede mista de computadores e de manutenção preventiva e corretiva de computadores, que faziam parte de um mesmo serviço cuja licitação deveria ter sido realizada na modalidade de tomada de preços.
VI) Comunicação ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito do Município de Armação dos Búzios e Ordenador de Despesas, no exercício de 2009, para que cunpra as determinações a seguir elencadas , alertando-o para o disposto no artigo 63, inciso IV, da lei Complementar Estadual 63/90.
Autoria e outros dados (tags, etc)
Domingo, 18.12.11
Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 3
8) Secretaria Municipal de Educação e Ciência
a)Aplicação do currículo de formação integral - 1.392.000,00
b)Fornecimento de merenda (ensino fundamental) - 1.146.000,00
c)Construção e ampliação de unidades (rede escolar) - 748 .000,00
d)Benefício ao estudante universitário - 594.000,00
e)Viajar é preciso (ensino médio) - 50.000,00
f)Viajar é preciso (rede escolar) - 30.000,00
g)manutenção do CAAPE (educação inclusiva) - 35.000,00
h)Alfabetização para todos (EJA) - 25.000,00
Parece que o governo não vai construir uma creche sequer em 2012. Em todos os orçamentos anteriores, apesar do governo não fazer, constava a rubrica "construção de creche". Este ano ela não aparece. Estão alocados 748 mil reais para "construção e ampliação de unidades" em toda rede escolar, mas na "educação infantil" só têm recursos para "manutenção".
9)Secretaria Municipal de Serviços Públicos
a)Cidade Limpa - 13.209.000,00
a1)Roçada, capina e varrição - 5.138.000,00
a2)Coleta de Lixo - 4.743.000,00
a3)Destinação do Lixo - 1.680.000,00
a4)Praias Limpas - 570.000,00
a5)Operação com caçambas - 516.000,00
a6)manutenção do cemitério - 462.000,00
a7)Aterro sanitário - 100.000,00
Reparem que neste programa Cidade Limpa não estão incluídos a limpeza das escolas, da prefeitura e das unidades de saúde, incluindo o hospital (2.895.000,00). Toda limpeza pública ultrapassa o estrondoso montante de 15.000.000,00 de reais.
b)Iluminação pública - 3.287.000,00
b1)Manutenção do serviço de iluminação pública - 1.685.000,00
b2)Manutenção do fornecimento de energia - 1.602.000,00
c)Infraestrutura viária (urbanismo) - 556.000,00
d)Manutenção da frota de veículo - 230.000,00
e)Parque e jardins - 129.000,00
O departamento de parques e jardins poderia muito bem cuidar da poda de árvores. Cadê você Gaúcho? No início do governo cansei de ver tua equipe fazendo poda na cidade. Não tenho te visto ultimamente. Ainda moras em Búzios?
f)Construção do cemitério - 200.000,00
A gente gasta 462.000,00 para manter o cemitério e o governo destina 200.000,0 para a construção de um. Não vai construir nada!
10)Secretaria Municipal de Ordem Pública
a)Infraestrutura e suporte aos serviços de opração e fiscalização do transito - 611.000,00
b) Infraestrutura operacional da Guarda Municipal - 90.000,00
c)Gestão do sistema de estacionamento - 85.000,00
d)Manutenção de viaturas e embarcações (Defesa Civil) - 80.000,00
e)Manutenção da sinalização gráfica - 60.000,00
f)Materiais e equipamentos operacionais (Defesa civil) - 50.000,00
g)Sinalização gráfica horizontal/vertical de transito - 46.000,00
h)Infraestrutura e ordenamento do sistema de transporte - 40.000,00
i)Ampliação da frota - 30.000,00
j)Infraestrutura operacional da fiscalização de posturas - 28.000,00
k)Postos de observação nas praias (Defesa civil) - 25.000,00
l)Sinalização de áreas de risco (Defesa civil) - 25.000,00
m)Manutenção das atividades do JARI e do CADAU - 18.000,00
n)Cuca Fresca - 17.000,00
o)Ações preventivas (Defesa civil) - 12.000,00
p)Atendimento emergencial de desastre - 11.000,00
Agora as rubricas com 10.000,00 reais de dotação (aquelas que eu disse que não acontecem nunca):
a)Ações de segurança pública no município
b)Qualificação e treinamento da guarda municipal
c)Ações de inteligência
Estas últimas são as que menos têm no governo.
11)Secretaria Municipal de Obra, Habitação
Obra: 6.737.000,00
a)Infraestrutura viária - 5.677.000,00
b)Manutenção urbana - 420.000,00
c)Urbanização municipal - 400.000,00
d) Construção de próprios municipais - 100.000,00
e)Manutenção dos prédios públicos - 60.000,00
Analisando todo o orçamento apresentado pelo governo fica claro que ele aposta que vai se eleger fazendo calçamento de ruas. Já pediu, inclusive, ao seu vereador Felipe Lopes, e foi atendido, que retirasse de pauta o seu projeto de lei que estabelecia que o prefeito não poderia fazer calçamento nenhum sem que se fizesse também a drenagem. O que o CREA tem a dizer sobre isso? Pode ficar um serviço de porco mas com a sobra de recursos daí advinda poderá calçar muito mais ruas. Vamos ver.
Habitação:
a)Regularização fundiária - 300.000,00
Este valor figurou em quase todos os orçamentos que tivemos e a regularização nunca saiu. A secretaria de habitação usada como moeda de troca para cooptar o vereador Felipe Lopes parece que foi criada para não fazer nada, como se o municipio não tivesse problemas habitacionais e fundiários sérios. Parece que a solução em ano eleitoral é chamar o ARAKEN!
12)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
a)Escolinha de futebol (escolinhas sociais) - 195.000,00
b)Escolinha de surf (escolinhas sociais) - 100.000,00
c)Apoio ao atleta (transporte) - 80.000,00
d)Coordenar eventos esportivos (realização e particpação em eventos) - 76.000,00
e)Escolinha de beach soccer (escolinhas sociais) - 75.000,00
f)Bolsa atleta - 60.000,00
g)Fomentar desporto comunitário - 50.000,00
h)Escolinha de sakate (escolinhas sociais) - 40.000,00
i)Campeonatos interescolares - 30.000,00
j)Projeto da terceira idade - 30.000,00
k)Lanche nas atividades desportivas (projetos desportivos) - 30.000,00
l)Escolinha de bodyboard (escolinhas sociais) - 24.000,00
m)Escolinha de volei - 21.000,00
n)escolinah de Jui-jitsu - 20.000,00
o)Projetos e competições na categoria amador - 15.000,00
p)Escolinha de Golfe - 17.000,00
q)Escolinha de futsal - 12.000,00
r)Calendário desportivo Municipal - 5.000,00
Publiquei esta imensa lista para que aqueles que militam no esporte em Búzios possam acompanhar e fiscalizar as atividades da secretaria de esporte durante o próximo ano.
13)Turismo e cultura
a)Calendário de eventos - 550.000,00
b)Ações de turismo - 495.000,00
c)Promoção e marketing da cidade - 100.000,00
d)Conscientização turística - 50.000,00
e)Classificação da hotelaria - 30.000,00
f)Inventário turístico - 30.000,00
g)Apoio e implantação do Plano Diretor do turismo - 20.000,00
Uma secretaria estratégica como a do turismo não pode ter como dotação 1.331.000,00 reais! Na audiência pública da Comissão de Orçamento já citada aqui as principais entidades representativas do setor (AHB, APPB e Buzios Convention Bureau) reivindicaram que fosse destinado ao setor 5% do orçamento total. Isso daria 8.600.000,00. O que me faz lembrar o secretário de turismo anterior que disse certa vez que o único ano em que ele realmente trabalhou como queria foi em 2003 quando teve 4.000.000,00 de orçamento.
Uma observação: a cultura foi retirada do turismo, mas no projeto do executivo ela consta como se ainda pertencesse à secretaria. Em Lei, isso tem que ser corrigido.
a)Aplicação do currículo de formação integral - 1.392.000,00
b)Fornecimento de merenda (ensino fundamental) - 1.146.000,00
c)Construção e ampliação de unidades (rede escolar) - 748 .000,00
d)Benefício ao estudante universitário - 594.000,00
e)Viajar é preciso (ensino médio) - 50.000,00
f)Viajar é preciso (rede escolar) - 30.000,00
g)manutenção do CAAPE (educação inclusiva) - 35.000,00
h)Alfabetização para todos (EJA) - 25.000,00
Parece que o governo não vai construir uma creche sequer em 2012. Em todos os orçamentos anteriores, apesar do governo não fazer, constava a rubrica "construção de creche". Este ano ela não aparece. Estão alocados 748 mil reais para "construção e ampliação de unidades" em toda rede escolar, mas na "educação infantil" só têm recursos para "manutenção".
9)Secretaria Municipal de Serviços Públicos
a)Cidade Limpa - 13.209.000,00
a1)Roçada, capina e varrição - 5.138.000,00
a2)Coleta de Lixo - 4.743.000,00
a3)Destinação do Lixo - 1.680.000,00
a4)Praias Limpas - 570.000,00
a5)Operação com caçambas - 516.000,00
a6)manutenção do cemitério - 462.000,00
a7)Aterro sanitário - 100.000,00
Reparem que neste programa Cidade Limpa não estão incluídos a limpeza das escolas, da prefeitura e das unidades de saúde, incluindo o hospital (2.895.000,00). Toda limpeza pública ultrapassa o estrondoso montante de 15.000.000,00 de reais.
b)Iluminação pública - 3.287.000,00
b1)Manutenção do serviço de iluminação pública - 1.685.000,00
b2)Manutenção do fornecimento de energia - 1.602.000,00
c)Infraestrutura viária (urbanismo) - 556.000,00
d)Manutenção da frota de veículo - 230.000,00
e)Parque e jardins - 129.000,00
O departamento de parques e jardins poderia muito bem cuidar da poda de árvores. Cadê você Gaúcho? No início do governo cansei de ver tua equipe fazendo poda na cidade. Não tenho te visto ultimamente. Ainda moras em Búzios?
f)Construção do cemitério - 200.000,00
A gente gasta 462.000,00 para manter o cemitério e o governo destina 200.000,0 para a construção de um. Não vai construir nada!
10)Secretaria Municipal de Ordem Pública
a)Infraestrutura e suporte aos serviços de opração e fiscalização do transito - 611.000,00
b) Infraestrutura operacional da Guarda Municipal - 90.000,00
c)Gestão do sistema de estacionamento - 85.000,00
d)Manutenção de viaturas e embarcações (Defesa Civil) - 80.000,00
e)Manutenção da sinalização gráfica - 60.000,00
f)Materiais e equipamentos operacionais (Defesa civil) - 50.000,00
g)Sinalização gráfica horizontal/vertical de transito - 46.000,00
h)Infraestrutura e ordenamento do sistema de transporte - 40.000,00
i)Ampliação da frota - 30.000,00
j)Infraestrutura operacional da fiscalização de posturas - 28.000,00
k)Postos de observação nas praias (Defesa civil) - 25.000,00
l)Sinalização de áreas de risco (Defesa civil) - 25.000,00
m)Manutenção das atividades do JARI e do CADAU - 18.000,00
n)Cuca Fresca - 17.000,00
o)Ações preventivas (Defesa civil) - 12.000,00
p)Atendimento emergencial de desastre - 11.000,00
Agora as rubricas com 10.000,00 reais de dotação (aquelas que eu disse que não acontecem nunca):
a)Ações de segurança pública no município
b)Qualificação e treinamento da guarda municipal
c)Ações de inteligência
Estas últimas são as que menos têm no governo.
11)Secretaria Municipal de Obra, Habitação
Obra: 6.737.000,00
a)Infraestrutura viária - 5.677.000,00
b)Manutenção urbana - 420.000,00
c)Urbanização municipal - 400.000,00
d) Construção de próprios municipais - 100.000,00
e)Manutenção dos prédios públicos - 60.000,00
Analisando todo o orçamento apresentado pelo governo fica claro que ele aposta que vai se eleger fazendo calçamento de ruas. Já pediu, inclusive, ao seu vereador Felipe Lopes, e foi atendido, que retirasse de pauta o seu projeto de lei que estabelecia que o prefeito não poderia fazer calçamento nenhum sem que se fizesse também a drenagem. O que o CREA tem a dizer sobre isso? Pode ficar um serviço de porco mas com a sobra de recursos daí advinda poderá calçar muito mais ruas. Vamos ver.
Habitação:
a)Regularização fundiária - 300.000,00
Este valor figurou em quase todos os orçamentos que tivemos e a regularização nunca saiu. A secretaria de habitação usada como moeda de troca para cooptar o vereador Felipe Lopes parece que foi criada para não fazer nada, como se o municipio não tivesse problemas habitacionais e fundiários sérios. Parece que a solução em ano eleitoral é chamar o ARAKEN!
12)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
a)Escolinha de futebol (escolinhas sociais) - 195.000,00
b)Escolinha de surf (escolinhas sociais) - 100.000,00
c)Apoio ao atleta (transporte) - 80.000,00
d)Coordenar eventos esportivos (realização e particpação em eventos) - 76.000,00
e)Escolinha de beach soccer (escolinhas sociais) - 75.000,00
f)Bolsa atleta - 60.000,00
g)Fomentar desporto comunitário - 50.000,00
h)Escolinha de sakate (escolinhas sociais) - 40.000,00
i)Campeonatos interescolares - 30.000,00
j)Projeto da terceira idade - 30.000,00
k)Lanche nas atividades desportivas (projetos desportivos) - 30.000,00
l)Escolinha de bodyboard (escolinhas sociais) - 24.000,00
m)Escolinha de volei - 21.000,00
n)escolinah de Jui-jitsu - 20.000,00
o)Projetos e competições na categoria amador - 15.000,00
p)Escolinha de Golfe - 17.000,00
q)Escolinha de futsal - 12.000,00
r)Calendário desportivo Municipal - 5.000,00
Publiquei esta imensa lista para que aqueles que militam no esporte em Búzios possam acompanhar e fiscalizar as atividades da secretaria de esporte durante o próximo ano.
13)Turismo e cultura
a)Calendário de eventos - 550.000,00
b)Ações de turismo - 495.000,00
c)Promoção e marketing da cidade - 100.000,00
d)Conscientização turística - 50.000,00
e)Classificação da hotelaria - 30.000,00
f)Inventário turístico - 30.000,00
g)Apoio e implantação do Plano Diretor do turismo - 20.000,00
Uma secretaria estratégica como a do turismo não pode ter como dotação 1.331.000,00 reais! Na audiência pública da Comissão de Orçamento já citada aqui as principais entidades representativas do setor (AHB, APPB e Buzios Convention Bureau) reivindicaram que fosse destinado ao setor 5% do orçamento total. Isso daria 8.600.000,00. O que me faz lembrar o secretário de turismo anterior que disse certa vez que o único ano em que ele realmente trabalhou como queria foi em 2003 quando teve 4.000.000,00 de orçamento.
Uma observação: a cultura foi retirada do turismo, mas no projeto do executivo ela consta como se ainda pertencesse à secretaria. Em Lei, isso tem que ser corrigido.
Comentários:
- Reporter Cidadão disse...
- Não entendo qual a real intenção deste DESgoverno! Faz propaganda de Audiencia Pública Anti Drogas, e depois aprova no orçamento, míseros R$17.000,00 para ações preventivas do Cuca Fresca, caindo explicitamente os valores. Começou com 40 mil, veio pra casa dos 30 e agora míseros 17 mil reais. Enquanto a CADAU e JARI vai receber 18 mil para bancar seus " JETONs"! Renovação de frotas, que aliás auxilia na prevenção, no efeito operação presença, R$30 Mil reais, que daria apenas para 2 carros 1.0, na liquidação, usados! Francamente, senhores contribuintes, isto ja explica o DESgoverno que domina a cidade, que se diz 5º destino turistico internacional. Tô começando achar que pagaram milhões para obterem e ostentarem este "título". Acordem povo buziano, não se deixem enganar pelas propagandas enganosas deste DESgoverno, por parte inclusive dos vereadores, que estão trocando as prioridades, de investimentos. Digo isto, porque prevenção a criminalidade é INVESTIMENTO, e não gasto.
- Cristina Pimentel disse...
- Cristina Pimentel disse...
Autoria e outros dados (tags, etc)
Subscrever por e-mail
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
Pesquisar
Posts mais comentados
Arquivo
2020
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Tags
