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Quarta-feira, 02.07.14

Estacas que seriam usadas na ampliação do Píer da Marina Porto Veleiro são retiradas

Estacas que seriam usadas na ampliação do Píer da Marina Porto Veleiro são retiradas, foto Ronald Pantoja  
Foto assessoria do vereador Uriel

Inea cassou a licença de instalação há pouco mais de um mês

RIO - Agentes da Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Cica) precisaram requisitar força policial para a operação de retirada de 20 estacas de 15 metros no Píer dos Ossos, na Praia da Armação, em Búzios, na manhã desta terça-feira. As estacas estavam ali há cerca de dez anos para serem usadas na ampliação do Píer da Marina Porto Veleiro, que faz o receptivo de turistas que chegam a Búzios em transatlânticos.

A Polícia Militar foi acionada para retirar as embarcações que estavam em meio às estacas para impedir que elas fossem retiradas por um guindaste contratado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Pescadores da colônia de Búzios soltaram fogos para comemorar a retirada das estacas. O advogado do proprietário da marina afirmou que a operação é ilegal e não conta com mandado judicial.

Segundo o coronel José Maurício Padrone, coordenador da Cica, as estacas foram colocadas na Praia da Armação, perto da Colônia de Pescadores e da Praia dos Ossos, há dez anos, com base em licença de instalação concedida pela antiga Feema (atual Inea). O Serviço de Patrimônio da União (SPU), no entanto, não autorizou a ampliação do píer em área da União, e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao SPU que não concedesse a autorização.

O Inea cassou a licença de instalação e deu prazo de 120 dias para que o proprietário da marina apresentasse um plano para retirada das estacas, o que não aconteceu. Como isso, o estado fez a operação para retirada do píer irregular.

— O estado está custeando a operação e depois vai impetrar uma ação na Justiça para pedir ressarcimento à Marina. Foi usada força policial porque os marinheiros se recusaram a retirar as escunas e pequenas embarcações amarradas nas estacas — disse Padrone.

Para o advogado da Marina Porto Búzios, Carlos Bandeira Stampa, a operação é um abuso de poder caracterizado, uma vez que, segundo ele, o SPU já se manifestou no sentido de que a obra da Marina Porto Veleiro de Búzios está apta a receber um instrumento de sessão de uso sobre o espelho d'água para receber os navios.

— Quando a licença do Inea venceu, nós pedimos a renovação. Mas não temos culpa da demora da burocracia federal no SPU. Não temos como interferir — alegou o advogado.

Ainda segundo Stampa, o estado será responsabilizado pelos danos ao patrimônio da Marina Porto Búzios:

— A marinha desconhece essa operação e não foi apresentado nenhum mandado judicial para retirada das estacas. A marina foi vítima de uma ação ditatorial – reclamou o advogado, que está recorrendo à Justiça para paralisar a operação.

O secretário de Meio Ambiente de Búzios, Fábio Dantas, disse que a prefeitura apenas deu apoio à operação do Inea, mas lembrou que a retirada das estacas do Píer dos Ossos era um pedido antigo dos moradores de Búzios e principalmente dos pescadores tradicionais:

— A operação é o ponto final de uma briga antiga na cidade. Além do aspecto legal, as estacas provocavam um impacto muito danoso à paisagem de um dos pontos mais visitados de Búzios, entre as praias da Armação e dos Ossos.

PAULO ROBERTO ARAÚJO

Fonte: "oglobo"

Ver também: 







Meu comentário:

Parabéns aos pescadores de Búzios. Parabéns a Chita, presidente da Colônia de Pescadores de Búzios. Parabéns ao secretário de meio ambiente de Búzios Fábio Dantas. Parabéns ao INEA. Parabéns ao Prefeito de Búzios Dr. André. 

Na foto: Um dos pescadores mais antigos da Armação Seu Élcio, Tiano, Neguinho, Dimili, Prefeito André Granado, Secretário Municipal de Meio Ambiente Fábio Dantas, Secretário Estadual Carlos Portinho, Coronel Padrone e o Presidente da Colônia de Pescadores Z-23 Chita, foto de Zilma Cabral/ Folha de Búzios
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  • Bab Bienal e prefeitinho dr. granadinha booommm, pegando carona no que nem o kreber sabe do que se trata!!!
    7 h · Curtir



Parabéns pelo feito que trouce essa solução que ja vinha e arrastando a anos como tantos outros problemas que trazem prejuízos sérios aos moradores buzianos como os sérios alagamentos constantes e escoamentos de esgotos contaminando as nossas lagoas que agora vejo o comprometimento do Prefeito D.André fazendo as pavimentações com rede de separatista de esgoto e manilhamentos muitos não estão percebendo a colocação de rede separatista de esgoto no entorno da LAGOA DE GERIBA que é umas das obras mais importante do momento e não vejo ninguém divulgar como divulgam quando acontece um rompimento de alguma rede malhando o prefeito que esta em exercício.


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por ipbuzios às 01:24



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