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Sexta-feira, 29.07.11

Lupi pode ser convocado pela Justiça para falar sobre repasses irregulares


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 <table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-scW8yh7ScU0/TjJPR5YiemI/AAAAAAAAAak/g-dNC7hOqV0/s1600/LUPI.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; cssfloat: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://1.bp.blogspot.com/-scW8yh7ScU0/TjJPR5YiemI/AAAAAAAAAak/g-dNC7hOqV0/s1600/LUPI.jpg" t$="true" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Carlos Lupi: suspeita de favorecimento a seis entidades</td></tr></tbody></table> <div style="text-align: justify;">O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, poderá ser intimado pela Justiça Federal do Distrito Federal para depor no processo que investiga um suposto favorecimento a seis entidades selecionadas pelo ministério e financiadas em R$ 41,8 milhões, valor total dos convênios destinados à capacitação profissional. Além do chefe da pasta, a intimação se estenderia ao secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlo Roberto Simi; ao coordenador-geral de Contratos e Convênios, Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira; e a mais dois servidores do Ministério do Trabalho responsáveis pelos convênios da pasta.<br /><br />O documento que pede a convocação do ministro e de seus quatro auxiliares foi encaminhado em 1º de junho à 4ª Vara Federal pelo procurador da República Bruno Caiado de Acioli, responsável pela ação civil pública que solicita a devolução do dinheiro repassado às seis entidades. “É preciso aquilatar (avaliar) o grau de proximidade mantido pelas entidades com o PDT e com os servidores do ministério”, cita o procurador no documento.<br /><br />Carlos Lupi é presidente licenciado do PDT e suspeito de favorecer entidades ligadas ao partido com a liberação de convênios destinados à capacitação profissional, principalmente dentro do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). Depois de o Ministério Público Federal (MPF) mover a ação civil pública em que aponta direcionamento na contratação das entidades e irregularidades na execução dos convênios, seis organizações sem fins lucrativos e a União passaram a ser rés na Justiça Federal.</div><div style="text-align: justify;">O processo tramita na 4ª Vara e, na visão do MPF, é necessário produzir novas provas “periciais, pessoais e testemunhais”, o que justificaria a convocação do ministro do Trabalho e de seus subordinados. “É crucial a intimação de Lupi e de Simi, para que prestem informações sobre o grau de relacionamento pessoal e profissional mantido com as entidades rés”, cita o procurador no documento encaminhado à 4ª Vara.<br /><br />A Justiça Federal ainda não decidiu se convocará o ministro e os demais servidores citados pelo MPF. A Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou no processo: é contrária às intimações. “A matéria discutida nos autos se restringe a questões eminentemente objetivas, aferíveis a partir da análise do edital e dos demais documentos anexados.”<br /><br />As seis entidades rés no processo já receberam R$ 27,9 milhões do Ministério do Trabalho, de um total de R$ 41,8 milhões em convênios. A recordista é a Fundação Pró-Cerrado, sediada em Goiânia, com contratos de quase R$ 14 milhões. São suspeitas ainda a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação, sediada em Aracaju; o Instituto Mineiro de Desenvolvimento, de Belo Horizonte; o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação (IPDE), de Brasília; o Instituto de Qualidade de Vida, do Rio de Janeiro; e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, de Curitiba.<br /><br />O objetivo do dinheiro liberado era a capacitação profissional, por meio do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), voltada exclusivamente a afrodescendentes. Boa parte dos recursos foi destinada às entidades durante o período eleitoral. O MPF contestou um edital específico, de 2009, que selecionou as seis entidades. Apenas esses convênios preveem repasses de R$ 12,2 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram liberados. Depois dessa seleção, as organizações continuaram a ser contratadas pelo Ministério do Trabalho.</div><br /><a class="yellowlight" href="mailto:viniciussassine@yahoo.com.br"><span style="color: #efb31e;">Vinicius Sassine</span></a><br /><br /><span class="bluelight"><span style="color: #666699;">Publicação:</span></span> <span>26/07/2011 07:52</span><span class="bluelight"><span style="color: #666699;">Atualização:</span></span> <span>26/07/2011 07:55</span><br /><br /><span>Fonte: <a href="http://www.%22correiobraziliense%22/">"correiobraziliense" (26/07/2011) </a></span><br />

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por ipbuzios às 03:18



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