Terça-feira, 11.11.14
O repórter do jornal A Noite descreve a Búzios de 1954 como "terra de ninguém". Sessenta anos se passaram e as coisas mudaram pouco, muito pouco. Não continuamos "terra de ninguém". "Progredimos". Agora somos terra de poucos. Somos terra de um pequeno grupo que se apossou do Poder para uso próprio, repetindo o figurino dos governos anteriores, tanto depois da emancipação quanto antes dela.
Dezenas de "desgovernozinhos" de Cabo Frio convenceram o povo de Búzios de que melhor seria ser independente da metrópole. Passados quatro "desgovernozinhos" próprios, nossos, as coisas vão de mal a pior.
Hoje temos luz de Ampla mas não é lá essas coisas. A rede está mal dimensionada. Que o diga o povo da Rasa e da Vila Caranga. Temos água da Prolagos, mas não temos saneamento. Temos telefone, celular, mas com operadoras funcionando a meia bomba na Cidade. Não votamos mais no PSD (900 votos) e UDN (29 votos), mas continuamos votando mal, muito mal. Em vereadores e Prefeitos.
Em 1954, não tínhamos padre, mas tínhamos Estevão Hermílio de São Luiz, que fazia as vezes de padre. Não podia rezar missa, mas rezava ladainha e encomendava os mortos.
Não tínhamos médico, mas tínhamos Jorge de Paulo e Silva, que fazia as vezes de médico. Não podia clinicar mas "encanava" braços e pernas, e rasgava abcessos.
Em 2014, sessenta anos depois, se o Prefeito governa apenas para os seus, se os vereadores (quase todos) não nos representam, não resta outra solução: DEMOCRACIA DIRETA, sem intermediários, com ocupação praças e outros espaços públicos, para que a voz do povo de Búzios possa ser ouvida.
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Jornal A Noite, 12/01/1954 |
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Quarta-feira, 05.11.14
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Cid Benjamim, foto do site "correiodobrasil" |
“Votei em Dilma Roussef no segundo turno. O voto foi um “não” à volta do PSDB. Muitos fizeram o mesmo. Dilma foi reeleita, mas, em parte, os votos dados a ela foram para evitar a vitória dos tucanos. Não representaram aval a seu governo.
O PT venceu porque os programas sociais e a valorização do salário mínimo melhoraram a vida da maioria. Mas nem tudo são flores. O antipetismo cresceu, sobretudo na classe média. O abandono de reformas — a política, a agrária, a tributária etc. —, a má qualidade dos serviços públicos, o aparelhamento da máquina e a corrupção são motivos da rejeição, mais do que o incômodo de setores médios por partilhar aeroportos, shoppings ou universidades com pobres.
Dilma vai para o segundo mandato em mar revolto. Nem me refiro à economia. Mas o país está dividido e cresce a intolerância. O PSDB veste o figurino da UDN golpista da década de 50. Seu pedido de auditoria na totalização de votos, amparado em comentários nas redes sociais, foi patético. Teve uma única razão: tentar deslegitimar a presidente eleita. O mesmo pode ser dito em relação à passeata de bacanas paulistanos pregando golpe militar.
É insuficiente o PT lembrar que a distribuição de renda melhorou, devido a programas como o Bolsa-Família. Embora positivos, eles não mudam a estrutura social injusta. E, é bom que se saiba, chega um momento em que, para avançar, é inevitável afetar interesses dos poderosos.
É pouco, também, dizer que o Ministério Público não engavetou denúncias e que a Polícia Federal teve liberdade para investigar. MP e PF são órgãos de Estado. Que trabalhem sem interferência política — o que nem sempre ocorreu no passado, diga-se — é o que se espera.
Não basta, ainda, que o PT lembre que sempre houve corrupção e que nunca ela teve tanto destaque na mídia, embora isso seja verdade. A justificativa dá impressão de leniência. Tampouco as regras de financiamento de campanha devem ser apontadas como causa maior da corrupção. Elas têm que mudar, mas não podem justificar roubalheira.
No caso da Petrobras — como antes em Santo André e no mensalão — há comprometimento da cúpula do PT nos “malfeitos”. Seria menos grave se os desvios em administrações do partido ocorressem à sua revelia. Que isso seja objeto de reflexão. Repudiar a corrupção não é udenismo. Ela retira recursos que serviriam ao povo e, pior, corrói a respeitabilidade da gestão. Ninguém crê que quem rouba mantenha fidelidade a princípios.
É bom que o PT compreenda: para recuperar o respeito que milhões já tiveram por ele, é preciso mudar. No que toca ao compromisso com reformas e no que toca ao trato da coisa pública.
Não há outro caminho senão levar o debate para a sociedade. Negociar a frio com o grupo que dá as cartas no Congresso é ficar refém de chantagem. É continuar sem fazer reformas e convivendo com casos de corrupção. E aí, nas mãos do Centrão e sem apoio da opinião pública, o governo vai apodrecer e pode até acabar sendo alvo de impeachment”.
Cid Benjamin
Jornalista, filiado ao PSOL
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Terça-feira, 02.09.14
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Marina em campanha, foto do blog balaiodokotscho |
Caminhava tudo inexoravelmente para mais uma disputa entre PT e PSDB no segundo turno, como tem acontecido nos últimos 20 anos. Só se discutia se haveria ou não segundo turno. Aí caiu o avião de Eduardo Campos, do PSB, candidato da chamada terceira via, que nem chegou a entrar no jogo, não conseguindo atingir os dois dígitos nas pesquisas.
Faz apenas 17 dias. O furacão Marina Silva, que até outro dia nem partido tinha, entrou no lugar de Eduardo, varreu tudo que encontrou pela frente e, agora, é a favorita para ganhar as eleições presidenciais.
Para se ter uma ideia deste fenômeno eleitoral, na primeira pesquisa pós-tragédia, logo após os funerais de Eduardo, Marina já aparecia com 21% no Datafolha, deixando Aécio Neves para trás, e colocando quatro pontos à frente de Dilma Rousseff no segundo turno (47 a 43).
De uma pesquisa para outra, em apenas duas semanas, como mostra o novo Datafolha divulgado na noite de sexta-feira, Marina deu outra disparada, agora empatando com Dilma (34 a 34) no primeiro turno e abrindo dez pontos de vantagem no segundo (50 a 40). Aécio ficou na poeira da estrada, registrando apenas 15%, cinco abaixo da pesquisa anterior, praticamente fora da disputa no segundo turno.
E agora? O que Dilma e Aécio ainda podem fazer para furar a onda Marina Silva que se alastrou pelo país, cada vez mais forte? Não sei a resposta. Constato apenas que a nova candidata do PSB está fazendo um strike nos adversários, que vão caindo, tirando votos não só de Dilma e Aécio, mas até do Pastor Everaldo, que já não tinha muitos, e fazendo um verdadeiro rapa nos nanicos, indecisos, nulos e brancos.
Posso imaginar como está o clima nos comitês eleitorais de Dilma e Aécio. Já passei por isso, em 1994, quando trabalhava na campanha presidencial de Lula, que liderava com folga as pesquisas até a metade do ano. Em poucas semanas, com o lançamento do Plano Real, as curvas nas pesquisas foram-se invertendo até que o tucano Fernando Henrique Cardoso virou de vez e acabou ganhando a eleição no primeiro turno. Ninguém no PT sabia o que fazer para segurar a onda do Real, que virou uma febre com frenético apoio popular.
Agora, a reviravolta não se dá por conta de nenhum plano econômico para acabar com a inflação ou promover a volta do crescimento, mas em consequência de uma tragédia aérea, que provocou grande comoção no país e beatificou a herdeira política de Eduardo, que surfa em direção à vitória.
Claro que não se deve atribuir tudo apenas ao fator emocional causado pela morte do candidato, mas foi este o divisor de águas da campanha presidencial de 2014. Marina soube encarnar como nenhum outro todos os descontentamentos levados às ruas em junho do ano passado, juntando desesperançados com o PT a descrentes do PSDB, revoltados, mal amados, eleitores cansados da polarização entre os dois partidos e cidadãos de saco cheio, em geral.
Um comentário enviado ao Balaio às 7h37 da manhã deste sábado mostra bem qual é o clima que vivemos no país nestes momentos decisivos, a apenas cinco semanas das eleições gerais:
"Bom, essa Marina também não me parece uma solução ideal... mas tudo... tudo mesmo, menos o PT. Portanto, em um segundo turno, entre Marina e Dilma, vou com certeza absoluta votar em Marina. PT nunca mais..."
Como se vê, trata-se de um voto muito mais contra do que a favor de alguém, algo que tenho ouvido por toda parte: acima de tudo, Marina conseguiu catalisar o voto anti-PT, que hoje parece majoritário no país, algo que Aécio e Eduardo não lograram ao longo de suas campanhas.
Ricardo Kotscho
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Domingo, 03.08.14
É preciso qualificar a oposição
Concluído os trabalhos da CPI do BO- que apurou a maior fraude da história do município- e aguardando as medidas judiciais que serão tomadas pelo Judiciário a partir do que foi apurado pela Comissão, cabe agora pensar nos rumos que a oposição buziana deve tomar. A questão que se coloca é “O que fazer?” daqui pra frente para passar Búzios a limpo?
Para dar suporte à CPI do BO uniram-se grupos políticos os mais diversos. Praticamente todas as correntes políticas de Búzios derrotadas na ultima eleição engrossaram as fileiras do movimento pró-CPI. Exceto, os partidários de Evandro, e uma parcela que pertencia ao grupo político de Toninho. Parcela que não está participando do governo André.
Para passar, definitivamente, Búzios a limpo, é preciso que se faça uma análise dos interesses que movem estas correntes, para que se possa separar o joio do trigo e traçar um caminho para construirmos um governo democrático, honesto, participativo e que resolva de uma vez por todas os problemas estruturais de Búzios (saúde, educação, trabalho e renda, regularização fundiária, mobilidade urbana, segurança).
Nas eleições de 2012, basicamente três forças políticas convencionais- não se fala em partidos, porque eles não existem em Búzios- foram derrotadas: a corrente pró-Mirinho, a pró- Evandro e a pró-Toninho. Estas duas últimas, por inconsistência, praticamente esfacelaram-se. Do lado vencedor, as forças pró-André e pró-João Carrilho. O petismo- as eleições provaram- praticamente inexiste em Búzios, apesar de ter eleito o Vice-Prefeito que, por sinal, encontra-se em minoria no partido.
Em Búzios- onde a terra vale ouro- precisamos analisar também a participação das correntes políticas representativas dos interesses da especulação imobiliária. Da grande especulação e da pequena especulação dos pombais. Ambas derrotadas em 2012: a grande especulação aliada a Evandro; e a pequena especulação, aliada a Mirinho.
Os mirinetes, como não poderia deixar de ser , constituíam a maior força neste movimento pró-CPI. Ávidos pela volta ao Poder, sem a mínima autocrítica, passaram a criticar o governo atual por não dar a devida publicidade aos processos licitatórios, realizar licitações fracionadas e dirigidas, como se todos estes mal feitos não ocorressem no governo anterior. Bradavam contra os preços superfaturados de terceirização de serviços como se isso não acontecesse no governo anterior. Reproduziam prática corriqueira em Búzios: os que estão na oposição criticam os mal feitos do governo, não por serem contra eles por princípio, mas simplesmente porque não são eles que estão se beneficiando deles. Anseiam voltar ao Poder para fazerem a mesma coisa: praticar um seriado de mal feitos como sempre fizeram em Búzios e enriquecerem.
Estes mirinetes faziam muito barulho, mas não questionavam em nenhum momento o mutismo do seu líder máximo Mirinho, talvez por não perceberem o maquiavelismo de sua escolha atual. O que ele pretende é repetir a tática de 2008: deixar o prefeito sangrar por longos dois anos e meio para- se a Justiça Eleitoral assim o permitir, já que é atualmente um ficha-suja- voltar nos braços do povo como o salvador da pátria buziana. Não é a toa que “seus vereadores” foram orientados a dar sustentação ao atual governo. Nada de participação em CPI.
Claro que fora do Poder, Mirinho perde poder de agregação política. Afinal não tem ideologia alguma. Alguns Mirinetes, depois da derrota de 2012, passaram a se apresentar como independentes, mas sem a devida autocrítica não tem moral alguma pra criticar mal feitos do governo atual. Muitos só romperam com o ex-Prefeito porque, de alguma forma, tiveram alguns de seus interesses não atendidos pelo governo anterior.
Enfraquecidos com a derrota de Mirinho, e afastados dele, os representantes políticos da pequena especulação imobiliária do pombais entraram de corpo e alma no movimento pró-CPI, tendo em vista não terem seus interesses atendidos pelo novo governo. Logo no inicio do novo governo sofreram uma grande derrota com a cassação da licença do Gran (pombal) Riserva 95. Gran preju financeiro! Aproximaram-se dos vereadores da CPI para utilizarem-nos como ponta de lança de sua volta ao poder.
Os vereadores Felipe Lopes e Gugu de Nair – responsáveis pela CPI do BO – precisam vir a público e se posicionarem. O vereador Felipe que já foi da base de apoio de Mirinho- fechando os olhos para uma série de mal feitos de seu último governo- precisa vir a público e esclarecer este e outros assuntos, como seu posicionamento em relação aos "pombais" construído na Península de Búzios. Caso contrário, perde credibilidade. Gugu de Nair, eleito pela coligação eleitoral de Mirinho, precisa se posicionar em relação aos mal feitos do governo dele. Não dá pra passar por cima e fingir- coisa muito comum em Búzios- que não é comigo!
Finalizando, uma oposição que se preze, uma oposição que queira realmente passar Búzios a limpo, uma oposição consequente, precisa criticar todos os mal feitos deste governo e dos anteriores, e não tolerar mais mal feito algum. Nas fileiras daqueles que pretendem refazer Búzios, não podemos ter processados por crimes de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito, visitante contumaz da Vara de Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Armação dos Búzios, muito menos ex-presidiários.
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Sábado, 19.07.14
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Thomas Sastre |
Quem poderia imaginar que nos anos 70 em plena ditadura, um vilarejo de pescadores, praias desertas, paraíso para todos, uma pequena comunidade de poucas famílias, poucas casas de veraneio, e com um acesso difícil de se chegar do Rio de Janeiro:- sem nenhuma infraestrutura... Ricos brincando de pobre, pequenos aviões que desciam numa pastagem perto da praia de Geribá e que onde hoje é a Marina, se poderia viver e desfrutar de harmoniosa convivência entre nativos e visitantes.
E era uma alegria se viver com simplicidade.
Estou me referindo à Aldeia de Armação dos Búzios...Virar assim rapidamente um caldeirão político em plena Democracia, apenas por um néscio e contraditório poder.
Escrever certos pensamentos, evita estar em depressão constante, acalma o medo de que as pessoas se cansem da democracia, joguem tudo de vez num buraco: e o último a sair que apague a fogueira...
Um estado deficiente, partidos políticos que não se entendem. Toda esta deficiência dá origem a um poder paralelo: que nem sempre é dentro da lei.
Sem nenhuma perspectiva, por falta de assessoria e de cultura política transparente, incentivados por políticos que na maioria das vezes, ou por não saber exercer sua função ou pouco se importando com as críticas dos opositores, prefeito e vereadores acreditam que podem criar um poder paralelo que lhes dê segurança, sem medo algum, e que com estas atitudes se cria uma sociedade catatônica, paralisada, lesada.
Na maioria das vezes a sociedade recorre ao judiciário para questionar licitações aprovadas em beneficio próprio, mas são distorcidas em defesa, como um ¨Bem¨ para a população, alegando seu status e respeito de autoridade.
A partir da emancipação, Armação dos Búzios carregou em seu curriculum político, uma lista de vereadores, prefeitos, secretários, condenados pela justiça.
Em sua defesa a mesma estória: tentam provar que agiram assim pelo ¨Bem¨ da cidade.
Fazendo uma análise mais profunda sobre o sentido do Bem, o escritor russo Fedor M. Dostoievski descreve em sua obra literária ¨Crime e Castigo¨ o questionamento do que será o Bem e o que será o Mal!
Não tinham muitos daqueles condenados a cárcere revelado que haviam agido por mal; não tinham mostrado a necessidade imperiosa em que se sentiram de praticar determinado ato, considerado delituoso pela urgência de remover certos obstáculos imprescindíveis à própria existência. E não se mostravam criaturas tão superiores e compreensivas, e, foram julgados como tal. Poderia ter sido um ¨Bem¨ concorrendo para o equilibro da ordem humana....
A história se repete ao querer estar sempre removendo certos entraves, deturpando a interpretação da lei.
O desentendimento entre o prefeito e seu vice que tomou conta dos noticiários policiais do País é bem sugestivo para entender como se interpreta politicamente o Bem da cidade.
O prefeito viaja e não quer o vice ocupando sua cadeira, recorre aos vereadores de sua bancada que lhe dão plenos poderes a ponto de atropelar a constituição, em sua defesa pelo ¨Bem¨ da cidade.
Assessores e vereadores a serviço do prefeito com suas mentes cheias de leitura mal digerida, vendo-se em situação precária, raciocinam da seguinte forma: o vice não pode assumir, apesar do judiciário ter dado parecer a seu favor, o que fazer? A população, jornais e o judiciário a favor da Democracia querem que se cumpra a lei.
Já que não podemos tirar proveito desta situação, só nos resta desacreditá-lo, tudo depende de um gesto; uma pedra no caminho, a justiça, mas nós somos mais fortes, temos o poder em nossas mãos.
Confundiremos a justiça, atacaremos sua integridade desacreditando-o e estará o fato consumado. Agimos como os fortes, como os conquistadores. Pois, enquanto não está dando certo, a lei está do seu lado.
Começa o suplício, o remorso, o arrependimento? NÃO, ninguém se arrepende, eles acreditam que estão fazendo para o ¨Bem ¨da cidade.
O que os afligem é a ideia e a incerteza dos motivos pelo qual agiram assim, a ponto de querer mudar a constituição vigente no País.
Seria mesmo visando o Bem que praticaram o Mal para experimentar a própria força?
O governo não consegue mais justificar-se perante a sua consciência. Teoricamente estava tudo certo mas a teoria falhou na prática.
Quando o propósito é destruir a reputação foram obrigados a mudar de tática. Procurar na secretaria de Meio Ambiente algum crime relacionado ao vice prefeito e encontrar alguma prova para acabar de vez com sua credibilidade.
Nesta luta contra o tempo se está vendo que o plano pode dar errado de novo. Acabam se desconcertando, e quem presumia ser um super-homem, está se transformando em joguete das situações.
A vida no seu curso vertiginoso e inconsciente escapa à toda logica.
Quando se pretende fazer o Bem, vem-se a fazer o Mal, e um crime determina outro, num desencadear incorrigível de forças.
Não teria acontecido o mesmo com tantos conquistadores e governantes que perderam seu poder pela avalanche que eles mesmos provocaram.
Assim o governo vai ter que compreender que na verdade não há super-homens, todos são mesquinhas criaturas escravas da condição humana.
Se quiseram valer-se arbitrariamente, como se não bastasse este desgaste político, e recentemente apresentaram proposta para mudar o gabarito da lei do uso do solo, para beneficiar um sujeito inescrupuloso. A Câmara retirou de pauta esta aleivosia.
Está se perdendo a partida, esforçam-se para abafar por meio do raciocínio a revolta da consciência.
Insistem na certeza de que afastando o vice prefeito não estão cometendo crime algum. Mas isto não lhes basta para libertá-los do sentimento de culpa.
Atraídos por uma espécie de imã irresistível, até suscitar a desconfiança do judiciário.
O Juiz, senhor da situação, prevê matematicamente que aqueles tristes seres humanos acossados pela consciência, se retratarão perante a opinião pública, quiçá motivados pelo evangelho à procura de paz e aí entenderão que quando pecamos contra a lei moral destruímos as nossas vidas.
É preciso sofrer e curvar-se ao castigo. Só a penitencia resgata a culpa e poderá salvar os que se encontraram com Deus.
Viria o prefeito, a ter a revelação de seu destino cristão, convencendo-se afinal que na sua derrota estava sua vitória.
O romance terminou, o debate filosófico ficou em suspenso; tentar afastar o vice prefeito com intrigas de romance policial, tentar mudar leis municipais para beneficiar a vaidade de gente que visa seus próprios interesses; querer caçar o mandato de vereador, me parece que é uma forma primária de uma ingenuidade terrível.
Aqueles eleitores que apostaram em mudanças, continuam assistindo os mesmos vícios dos governos que passaram.
Como diz Rita Lee em sua música, jocosamente falando, TUDO VIRA BOSTA.
Thomas Sastre
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Quinta-feira, 17.07.14
O ex-Prefeito Mirinho Braga em entrevista ao Jornal EXATO, de 11 de julho de 2014, faz afirmações que provocaram em mim muitas gargalhadas. Era melhor ter ficado calado pois fica ridículo acreditar ainda que possa enganar alguém. Quase tudo o que ele diz do governo André serve muito bem para o seu (des)governo. É muita cara de pau. Será que é só ele que não vê? Na verdade, o seu desgoverno contribuiu bastante para a eleição do cavalo paraguaio André. Logo, Mirinho é co-responsável por quase tudo que está acontecendo na cidade hoje.
Sobre o governo André:
"Falta transparência, sobra incompetência e arrogância. Temos em Búzios um governo que não respeita os direitos do cidadão, rasga leis quando é conveniente e governa para meia dúzia de amigos. Estão levando nosso município a um estado de falência".
"Administração? Não existe isso em Búzios! Os professores sofrem sem condições de trabalho, os alunos não têm o mínimo para um bom aprendizado, meses de espera para simples consulta ou exames. Caiu a qualidade e quantidade do turista que visita nossa cidade, com isso o índice de desemprego aumentou muito". Comentários no Facebook:
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Quinta-feira, 01.05.14
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José Carlos Alcântara, foto Facebook |
Todos que vivem aqui desde outros tempos, e se lembram da grande alegria da população de Búzios recebendo a notícia da emancipação, questionam agora onde é que foi parar toda a euforia que deu lugar à perplexidade de seus moradores, diante do quadro atual de insatisfação com os rumos políticos da cidade. É como se estivessem submetidos a um ritual de passagem, ou a uma prova obscura do amadurecimento político da sua população.
Ao comemorar seus dezoito anos em 2013, Búzios caminhava para assumir responsabilidades de uma jovem que, como tantas outras, tinha lá os seus problemas, os seus vícios e maus costumes adquiridos na adolescência, precisando apenas de ajuda para resolve-los e continuar a ser cortejada; não apenas como uma mulher bonita; mas para continuar a ser elegante, cheia de atitude e pronta para enfrentar a cobiçada vida de musa do turismo no Brasil.
Daí, ter havido tanta insistência na importância daquelas eleições em 2012, quando deveríamos ter uma atenção redobrada, pois os nossos habitantes iriam escolher seu prefeito e seus vereadores, para serem os tutores da adolescente rebelde, que ainda teimava em se comportar como uma jovem rica e mimada; quando era na verdade, apenas uma filha metida e perdulária; já então com sinais visíveis de empobrecimento e do seu envelhecimento precoce.
Os problemas enfrentados pelas suas irmãs (as cidades vizinhas), já haviam degradado-as a tal ponto, que a recuperação delas nos parecia impossível e sempre eram citados como exemplos a serem evitados, para que Búzios pudesse conseguir preservar o seu charme e não se deixasse contaminar pela peste da ocupação desordenada e a falta do planejamento da sua mobilidade urbana. O que destruiria sua paz, como fizeram ao desfigurar a aparência de suas parentes mais próximas.
Búzios ainda tinha direito a seu sonho de debutante. O sonho de poder ser apresentada ao mundo vestida com simplicidade, mas com classe e requinte, ressaltando o glamour e a beleza que seu passado exigia. Para tanto, ela deveria exibir suas ruas bem pavimentadas, limpas, seguras e com boa iluminação, com calçadas floridas e elegantes, por onde seus turistas e moradores poderiam caminhar encantados, exclamando alto:
“É uma cidade linda!... Além de possuir belas praias e paisagens maravilhosas, ainda se dá ao luxo de oferecer aos seus habitantes, uma das melhores qualidades de vida do Brasil. Por isso ela é considerada como o quinto destino turístico mais procurado. Os seus habitantes, além de receber uma educação exemplar, contam com um padrão de serviços de saúde, transporte e segurança da melhor qualidade, vivendo felizes numa cidade rica, que é uma referência e sinônimo de bom gosto”.
Mas, em vez de ter dado adeus às ilusões perdidas, guardando para sempre as boas lembranças da velha aldeia de pescadores, Búzios não está conseguindo mostrar ao mundo, que pode se tornar numa cidade saneada, com urbanismo integrado à sua beleza natural, com serviços de transporte eficientes e com políticas públicas adequadas a uma economia baseada no turismo sustentável.
Infelizmente, para os seus turistas e moradores, não é bem isso o que ocorre hoje por aqui. O que nos resta agora, é termos que conviver com um futuro incerto. Vendendo nossas velhas ilusões perdidas, como a garantia que nos resta para atrair turistas, sabendo que se este quadro atual não for logo revertido, nada nos distinguirá das demais cidades da Região dos Lagos. Tumultuadas e inseguras, sem identidade cultural e sem qualidade de serviços para sustentar o seu desenvolvimento, nem para poder prover o bem estar de seus habitantes no futuro.
José Carlos Alcântara
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Quinta-feira, 23.01.14
O ex-prefeito Mirinho Braga concedeu entrevista ao Jornal Folha dos Lagos no dia 21 de janeiro onde diz que no governo atual do Doutor André haveria "falta de responsabilidade com o dinheiro público", desperdício de dinheiro e irregularidades com as licitações". Pergunto ao povo de Búzios: Mirinho pode falar isso do governo atual? No governo, ele não fez a mesma coisa? Se fez, pode falar do outro que está fazendo o mesmo que ele? Não é o caso do roto falando esfarrapado?
Relaciono abaixo os processos judiciais a que Mirinho responde na Vara de Fazenda Pública. Mesmo que ele ainda tenha direito a recursos em instâncias superiores- exceto no primeiro processo, em que foi condenado também em 2ª instância-, já demonstram possíveis faltas de responsabilidade com o dinheiro público e irregularidades com as licitações.
1) Processo: 0001011-20.2003.8.19.0078
Publicidade institucional ilegal. Condenado a ressarcir aos cofres públicos os valores desembolsados a esse título, desde o ano de 1997 (o processo foi distribuído em 9/7/2003) e a pagar indenização por perdas e danos.
Acórdão no TJ em 1/3/2013.
2) Processo: 0001783-12.2005.8.19.0078
Fracionamento indevido do objeto contratado no convite 115/2000.
Processo 105/00 - drenagem do Canto Esquerdo de Geribá - Construtora Geribá - R$ 102.700,00
Processo 115/00 - pavimentação de paralelepípedo daquela estrada - Empresa Dubaszcon - R$ 145.960,00.
Sentença (29/10/2012): multa civil de 50 vezes o valor da remuneração, proibição de contratar com o Poder Público e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos.
Apelação (2ª instância) -
7/1/2014 - concluso ao relator (Des. Elisabete Filizzola)
Agravo de Instrumento (0043165 - 44.2013.8.19.0000 - negado seguimento em 21/08/2013.
3) Processo: 0001784-94.2005.8.19.0078
Possível fracionamento indevido de objeto contratado. Objeto: urbanização da Estrada da usina. Carta convite - 096/1997. Valor da Obra: R$ 188.667,60.
Sentença (27/07/2012): suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de 50 vezes o valor da remuneração.
Apelação (2ª instância) -
9/8/2013 - concluso ao relator (Des. Conceição Aparecida)
4) Processo: 0002055 - 64.2009.8.19.0078
Ação de improbidade administrativa.
Caso SIM - Instituto de Gestão Fiscal
Valores possivelmente irregulares e ilegalmente gastos pela administração, no período de 2001 a 2006. provavelmente foram feitos pagamentos por serviços não prestados.
Segundo o mesmo jornal que o entrevistou "a empresa negociava no TCE a provação das contas de algumas cidades fluminenses (Carapebus, Conceição de Macabu, Campos, Búzios e São Pedro da Aldeia)" (Folha dos Lagos, 19/04/2009).
5) Processo 000103-87.2003.8.19.0078
Ação Popular.
Construção de Módulo Médico de Família na Maria Joaquina.
Distribuído em 9/7/2003.
6) Processo: 0001785-79.2005.8.19.0078
Construção de uma ETE em Cem Braças, no ano de 2000.
Construtora Gravatás.
Dano ao patrimônioestimado em R$ 46.956,00.
Sentença: 30/10/2012
7) Processo: 0003563-45.2009.8.19.0078
"Supostas irregularidades na aplicação de recursos federais. Suposta dispensa indevida de procedimentos licitatórios, fracionamento de objeto licitado entre várias empresas prestadoras de serviços de publicidade institucional e inobservância de formalidades gerais de contratação no âmbito da administração pública, com alegado prejuízo ao erário".
Sentença: 18/06/2013.
8) Processo: 0001021-20.2010.8.19.0078
Estacionamento
Sentença: 4/11/2013
Dano esimado: R$ 418.580,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta reais), que deverá ser atualizado monetariamente desde o ano de 2005 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.
O povo de Búzios precisa ficar atento a essas declarações de ex-gestores do município e continuar em sua marcha em busca de mudança. Continuar buscando o novo e nunca mais eleger maus gestores como os que tivemos até aqui. Tampouco eleger vereadores que participaram e deram sustentação a estes desgovernos.
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Terça-feira, 21.01.14
Zé Itajahy sabe das coisas. Ver a excelente entrevista que ele deu ao jornal O Peru Molhado desta semana.
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Zé Itajahy, foto jornal O Peru Molhado |
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Jornal O Peru Molhado, 17/01/2014 |
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Domingo, 05.01.14
"Em seu artigo 5º, a Constituição de 1988 garantiu ao povo brasileiro a participação popular, o direito à informação, a livre manifestação do pensamento, entre tantos outros direitos. Como a liberdade, a informação é uma das condições mais importantes para a participação popular, porque está ligada ao conhecimento e o conhecimento é um patrimônio da humanidade. Governantes não têm o direito de exercer “o controle do conhecimento” e “não existe participação popular sem acesso ao conhecimento”. “A exclusão social, em boa proporção, se dá mediante a negação do direito e das possibilidades de acesso ao conhecimento”. (Sobrinho, 2009, p. 45).
Existe uma farta produção de documentos (acadêmicos, jurídicos, governamentais, de órgãos de controle etc.) que defende o controle social como o mais legítimo meio de aperfeiçoar a democracia e o serviço público. Serviço público é custeado pelos impostos do povo e é a ele que governantes brasileiros têm que aprender a consultar, já que suas iniciativas, projetos, empreendimentos dizem respeito ao benefício coletivo, à qualidade de vida social, ao interesse público. As reflexões, que apontam para a consolidação da democracia, pressupõem ”como valor mais alto a cidadania e não o interesse de mercado”. “O interesse geral que supera a soma dos interesses particulares, é uma construção coletiva e esta é a grande obra que se deve esperar da educação superior [de toda a intervenção governamental]”. (ibdem, p. 52 – acréscimo sublinhado).
A gestão pública, portanto, deve se pautar pela legalidade, impessoalidade, transparência, sobretudo, investimentos na democratização das relações, por parte de governantes, porque se trata de compromisso ético, político. “Essa função pública é sua responsabilidade social”. “É preciso instaurar uma ética da responsabilidade social, que vincule os atores acadêmicos e os agentes da sociedade civil organizada às agendas públicas realmente voltadas ao atendimento das demandas das populações, e não meramente à validação e legitimação dos projetos mercantilistas...” (ibdem, p. 49).
“Cabe a todo governante se perguntar se seus gastos/projetos são, como sugere Sobrinho (2009), uma construção coletiva, de autonomia, de solidariedade, de instituições efetivas da vida pública, a fim de que o necessário aumento de produtividade e fortalecimento da dimensão material das sociedades não se afaste da produção de maior equidade, inclusão e participação social.” (ibdem, p. 53)
Mas tudo o que foi transcrito, até aqui, será inútil se, de fato, governantes continuam praticando a velha política da “casa grande e da senzala ”, ambiente em que, naturalmente, se mantém a cultura do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Esse texto só produzirá seus sentidos se participação for entendida como envolvimento dos atores sociais e não como palco para meros expectadores. Para que este texto produza seus sentidos, uma atitude apenas deveria ser a verdadeira MARCA e preocupação de todo governante: onde anda minha humildade? Onde anda minha capacidade de aplicar a mim mesmo a pedagogia da democracia? Onde anda minha capacidade de me deparar com ideias e pensamentos diametralmente opostos e, assim mesmo, considerá-los? Não se nasce um democrata. Forma-se um democrata, pela autocrítica, no exercício permanente do encontro com diferentes pensamentos, que nos ensina a saudável negociação de nossos posicionamentos."
SOBRINHO, José Dias. Educação Superior, globalização e democratização: o debate ético-político, P. 33/55. In LEITE, Denise et al. Avaliação participativa e qualidade – os atores locais em foco. Porto Alegrie: Sulina, 2009.
Cristina Pimentel
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