 |
Loteamento Pórtico de Búzios, Foto de Heitor Moreira do G1
|
A briga por terras deixou tumultuada uma localidade em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (1). Durante a manhã, aproximadamente 20 famílias foram até o Fórum da cidade reclamar que os terrenos que elas dizem ser donas estariam sendo invadidos. O juíz da comarca de Búzios, Marcelo Vilas, foi com a Polícia Militar e a Polícia Civil até o bairro São José, no loteamento Pórtico de Búzios, conhecido antigamente como localidade Saco Fora. No local foi constatado que terrenos tinham sido cercados há pouco tempo. Todos os envolvidos no caso também foram até o local. Um homem, que preferiu não se identificar, disse que no último sábado (30) foi agredido.
''Eu estava em casa quando me ligaram dizendo que o meu terreno estava sendo cercado. Vim até o local e tinham três homens e uma mulher dizendo que eram herdeiros e iam ocupar os terrenos que estavam vazios. Minha mulher começou a gravar tudo com o celular dela e um deles veio pra cima da gente. Fomos agredidos. Levei um soco e vários chutes'', disse.
O homem disse ainda que tem documentos que comprovam que é o proprietário do terreno e que prefere não se identificar porque tem receio de represálias. Ele declarou que comprou o terreno em 2003 por R$11.000, e que o mesmo vale, atualmente, R$60.000. A proprietária da imobiliária, que vendeu as terras para boa parte das pessoas que estavam presentes no local, se identificou como Malriceia Oliveira, de 62 anos, e disse que os terrenos estão completamente legalizados.
Daniel Moraes de Miranda, de 54 anos, disse que passou pelo mesmo problema. Na última sexta-feira (29), homens estavam cercando o terreno dele, que também está localizado no mesmo bairro. Ele registrou ocorrência na delegacia e retirou as cercas e estacas que tinham instalado no terreno que ele diz ser dono. Na manhã desta segunda (1), o terreno estava cercado novamente.
''A gente paga todas as prestações para do nada aparecer uma família dizendo que é herdeira. Eu tenho provas que as terras são minhas e paguei por elas. Ninguém pode chegar assim dizendo que é dono e pronto'', declarou o empresário.
O juiz da cidade, Marcelo Vilas, ressaltou que foi ao local para apaziguar e organizar toda situação. Agentes do Grupo de Apoio a Promotores (GAP) foram até o bairro e recolheram depoimentos.
Família que se diz herdeira disse que não vai desistir
No fim da tarde desta segunda-feira (1), integrates da família, que se diz herdeira do terreno, chegaram no local. Sabrina Simas, de 33 anos, disse que estava representando a família e declarou que não vai desistir de lutar pelas terras.
''Nossa família é muito grande. Temos todos os documentos, a reintegração das terras, somos herdeiros daqui. Essas pessoas chegaram aqui do nada dizendo que são donos. Somos nascidos e criados em Búzios e não vamos desistir do que é nosso'', disse a lojista.
Todas as pessoas envolvidas serão ouvidas pela Polícia Civil que abriu inquérito para apurar o caso. Os depoimentos também devem ser anexados à uma ação que já tramita na Justiça em Búzios, e que busca identificar os legítimos donos dos terrenos.
Comentários no Google+:

O Loteamento Pórtico de Búzios foi aprovado pela Prefeitura, implantado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis, conforme determina a Lei de Parcelamento da terra. As pessoas que adquiriram os lotes são compradores de boa fé e quitaram seus compromissos. Penso que a família que ganhou a propriedade da terra na justiça deve se entender com a parte perdedora para conseguir uma indenização em dinheiro e não retomar as terras. Agora as ruas são patrimônio do município, existem praças e prédios públicos no local, além de vários moradores. Com a palavra os advogados especialistas em DIREITO IMOBILIÁRIO.
Estava na sessão da câmara quando o vereador Lorram fez uso da tribuna para fazer críticas pesadas a determinados órgãos de imprensa de nossa região. Ele denunciou que existem veículos de comunicação pagos que tentam desestabilizar o governo do qual faz parte. Afirmou que não temos o caos que essas "imprensas pagas" tentam passar. Citou como exemplo o Diário Cabofriense que chega ao absurdo de criticar a prefeitura de Búzios por ter abandonado a Maria Joaquina, bairro de Cabo Frio. Crítica que o vereador considerou um absurdo, um ato de desespero, uma vergonha e que demonstra que o jornalista que fez a reportagem não conhece a nossa cidade, a política local. Quando afirmou que o dono do jornal foi para a porta da prefeitura "pedir esmola" de R$ 500,00 foi interrompido pelo próprio (Anthony Ferrari) que falou coisas que não consegui entender na gravação que fiz.
Nesse momento, o vereador pediu que o presidente Joãozinho tomasse uma atitude. Como este titubeou, ainda deu para os dois baterem boca- o vereador na tribuna e o jornalista próximo da divisória que separa os vereadores do plenário. O diálogo entre eles encerrou-se quando o vereador Lorram combinou que sairia dali a 10 minutos e falaria com ele. Realmente, Lorram ainda discursou por 10 minutos e se retirou do plenário. Toda confusão se deu no seu gabinete. Não sei o que aconteceu lá porque permaneci no plenário ouvindo a vereadora Joice que fez uso da tribuna depois de Lorram.
Alguns comentários. A violência, sob todas as formas, merece a minha mais veemente condenação. Só aceito a violência quando um povo oprimido faz uso dela para derrubar regimes ditatoriais. Como é o caso recente da Tunísia e Egito. Em nossa cidade não podemos, de forma nenhuma, permitir que a violência física seja usada para resolver disputas políticas. Nossa cidade não merece isso. E é muito pequena.
Atribuo a principal responsabilidade pelo ocorrido ao presidente da câmara, vereador João Carrilho, que não fez uso de pronto do regimento interno. Ele existe para ser cumprido. Está para ser reformulado há muito tempo. Como a nominação de ruas que não sai nunca. Por isso não recebemos cartas até hoje.
Voltando ao caso. De forma alguma, um jornalista poderia adentrar o recinto da câmara da forma que fez, interpelando daquela forma um vereador que fazia uso da tribuna livre (artigo 185, parágrafo 7, do regimento). Concorde-se ou não com o que o vereador fale, essa é uma prerrogativa constitucional dele. Da qual tem inclusive imunidade. O presidente foi tão lento em sua intervenção que foi instado pelo próprio vereador Lorram a tomar uma atitude. Se cumprisse o que diz o regimento interno teria interrompido o discurso do parlamentar, advertido o jornalista para que ficasse calado e, caso não fosse obedecido, teria pedido que o cidadão se retirasse do recinto. Até força policial, em último caso, poderia requisitar para que isso ocorresse. Também deveria ter interrompido o discurso do vereador Lorram, advertindo-o de que ao falar, deveria dirigir "a palavra ao presidente ou à Câmara de modo geral" (artigo 68, parágrafo X), e não ao jornalista.
Sobre a questão da imprensa na nossa região- objeto inicial do discurso do vereador Lorram- com toda certeza posso afirmar que é raro encontrar nela opiniões isentas. Em geral, são usadas para a defesa dos interesses particulares de seus donos. Às vezes, disfarçados com "falsos" donos. Acredito muito mais na isenção e honestidade "jornalística" dos blogs.
329