Segunda-feira, 12.08.13
Sandro Peixoto
Até hoje estou esperando o prometido comentário ao texto "Curral eleitoral". Sandro sempre afirmou- e um leitor do blog confirmou- que nenhum governo daria certo em Búzios enquanto não se acabasse com o aparelhamento político-eleitoral da máquina pública.
Esta semana o projeto de lei do executivo será votado em regime de urgência na Câmara de Vereadores. Sabendo que muitos dos vereadores ditos de "oposição" têm mais de 70 cargos (comissionados ou contratados) no Executivo, fica difícil acreditar em derrota do governo ou em alguma alteração favorável aos concursados. A não ser que haja alguma pressão do funcionalismo. A verificar!
A cultura em Búzios sempre foi relegada a segundo plano mesmo. Agora, o governo realiza uma conferência em um dia útil e não fornece almoço aos participantes sob a alegação de falta de verbas. O mesmo governo, no dia seguinte, no mesmo local, realiza outra conferência- a de meio ambiente- com refeição pra todos.
Esta semana publiquei noticia sobre o concurso público de Búzios informando sobre a não convocação da professora e grande blogueira de Cabo Frio (blog pó de giz) Denize Alvarenga, apesar de existir mandado judicial obrigando o Prefeito a nomeá-la. Com a maior satisfação informo que ela foi convocada no ultimo BO.
fui convocada no BO de sexta! Obrigada por fazer ecoar nosso grito por justiça!
Valeu Professora. Justiça feita. Admiro tua luta. Búzios precisa de professoras como você. Parabéns..
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Quarta-feira, 03.04.13
Costumo dizer que têm certas coisas que só acontecem em Búzios! Agora aparece na cidade uma pessoa que diz ter virado funcionário público municipal ganhando mais de dois mil e quinhentos reais e que não sabia de nada! Teremos que acreditar que o sujeito virou funcionário público comissionado sem ter assinado nada, sem ter feito exame médico, sem nada. Assim, do nada! O cargo teria caído do céu em seu colo. Tudo não teria passado de simples engano. Difícil de acreditar, mas em Búzios acontece cada coisa...Vamos lá.
O senhor José Ricardo Ayres Romano informou a uma fonte da coluna Observatório do Jornal Primeira Hora que não fez nenhum acordo com o atual governo André, nem pleiteou qualquer cargo na nova administração. O jornal acrescenta que ele teria ficado "indignado com o engano". (JPH, 29/03/13).
O senhor Ricardo Romano, que já foi secretário habitação do governo Mirinho (2009-2012), não fez absolutamente nada no cargo, apesar de ganhar aproximadamente R$ 6.000,00 por mês. O cargo, ele ganhara de presente do líder político de seu grupo, vereador Felipe Lopes, após este abandonar o grupo derrotado de Toninho Branco e passar, de mala e cuia, para a base parlamentar de sustentação de Mirinho. O vereador que era Toninho- e anti-Mirinho, chamado por ele de ditador- virou Mirinho no governo anterior e agora, parece, virou André. A sina do vereador é ser governo. Há governo, o vereador tá dentro. O cargo, e mais um lote deles, foi conseguido para acalmar alguns vereadores que votaram na Moção de Repúdio ao secretário de educação, Claudio Mendonça. Felipe Lopes, deve ter merecido um quinhão maior, afinal foi o idealizador da Moção, que trouxe muito desgaste para o governo.
Na verdade, o cargo seria exercido por Ricardo mas não era dele. O verdadeiro dono do cargo é o vereador Felipe Lopes, que fará dele o que bem quiser. Não precisava avisá-lo porque não era pra trabalhar mesmo, como fora no governo Mirinho com a secretaria de habitação. Era só pegar e ficar quietinho. O problema é que o sujeito inventou essa de ir pros jornais. Aí queimou o filme do vereador e, de lambuja, o do prefeito.
Vereadores sem ideologia alguma precisam e muito desses cargos. Só se elegem com cargos, uso da máquina pública e muito dinheiro pra campanha eleitoral. Dr. André, tudo indica, entrou, ou sempre esteve- no jogo político atrasado dos inhos. Aquele jogo que estabelece que se for preciso que a Cidade se dane pro prefeito ser reeleito, assim seja!
Nessa história, ninguém se sai bem. O vereador Felipe Lopes, com o discurso pra plateia de que luta por cargos para buzianos nativos, na verdade, mostrou que luta mesmo é por cargos para os seus cabos eleitorais. O prefeito André, suspende, por seis meses, as convocações de concursados, dizendo pretender organizar a estrutura administrativa da prefeitura, mas é o primeiro a bagunçá-la, cedendo ao clientelismo sem vergonha da classe política buziana. O secretário de educação do governo clientelista do Dr. André inventa um processo seletivo para combater adivinhem o quê? O próprio clientelismo! Dá pra acreditar? Até hoje não foi divulgada a lista dos professores contratados nesse processo. Aposto que de impessoal tem muito pouco.
Se não bastasse tudo isso, como justificar não dar nenhuma reposição salarial aos servidores públicos municipais como manda a Lei, diante da avalanche de cargos comissionados criados, sempre com os salários mais altos da prefeitura. Qual o idiota que vai acreditar que o governo não pode pagar a reposição com base no argumento da alteração da Lei dos royalties pela Câmara dos Deputados? Provavelmente, a folha salarial, como nos governos anteriores, apesar da realização do concurso público, deve ter estourado o limite dos 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não sabemos ao certo porque o governo até hoje não reativou o site das contas públicas da prefeitura. Mas só o estouro da LRF explica o fato da Caixa Econômica Federal (CEF) estar colocando o nome de quase 400 servidores públicos no SPC e SERASA por não pagamento das prestações dos empréstimos consignados contraídos com ela. O governo municipal estaria retendo os valores para poder cobrir a folha? O mesmo estaria acontecendo com o INSS? A ASFAB precisa colocar a categoria nas ruas para exigir o pagamento imediato da reposição salarial, recuperação das perdas salariais acumuladas e a punição dos que estão maculando a honra dos servidores municipais.
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Existem indignados com enganos e indignados com enganadores.
POR LÊR ESSE ARTIGO, ESCRITO PELO O AMIGO PROFESSOR LUIZ, QUE FIZ O MEU DESABAFO!!!
Parabéns ProfessorLuiz, sempre abrindo os olhos do povo!
NÃO ME AJOELHAREI, NÃO ME CALAREI, POIS APESAR DE ACHAR QUE 99,9% DOS QUE MILITAM NA POLÍTICA SÃO VENAIS, ENRIQUECEM E TRIPUDIAM COM O GADO EM QUE SE TRANSFORMOU O POVO, ACREDITO EM ALGO MELHOR, ALGUÉM QUE REALMENTE VAI FAZER A DIFERENÇA AQUI EM BÚZIOS!!!
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Terça-feira, 12.03.13
Este ano teremos mais uma provinha do MEC para medir o nosso IDEB. Na educação, as coisas levam tempo para acontecer. Uma modificação aqui e outra ali podem levar anos para produzirem resultados. No IDEB de 2013, o atual governo não tem responsabilidade alguma. O que estará sendo avaliado é a gestão da secretária Carolina-prefeito Mirinho Braga.
Passados 17 anos de emancipação, nossa educação foi reprovada em todos os IDEBs do MEC: 2005, 2007,2009 e 2011. Tanto nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 5ª séries) quanto nos anos finais (6ª a 9ª). A cada ano avançamos um pouquinho mas não conseguimos passar da nota cinco. Ou seja, nossa educação nunca passou de ano todos esses anos! E, muito longe ainda da meta 6,0 do MEC, prevista para 2021. E olha, que só faltam 8 anos para chegarmos lá. No último IDEB, o de 2011, ficamos com nota 4,6 nos anos iniciais e 4,0 nos anos finais. Uma vergonha para um município riquíssimo (ainda) comparado com os outros 92 municípios do estado do Rio de Janeiro. Limitando-se as comparações apenas à nossa Região dos Lagos, empatamos com a pobre Iguaba Grande nos anos iniciais e perdemos na avaliação dos anos finais.
Essas coisas não acontecem por acaso. Muitos especialistas em educação apontam uma série de fatores que levam a esses resultados. Podemos dividi-los, sem querer aprofundar a discussão neste espaço, em fatores estruturais físicos e humanos.
Quanto ao primeiro aspecto, basta fazer uma visitinha às nossas escolas para constatar que lhes falta muito em termos da infraestrutura necessária para se obter um bom resultado escolar. Elas são feias, mal construídas, mal iluminadas, com bibliotecas insuficientemente equipadas, salas de informática inexistentes, sem espaço para a prática de esportes e sem auditórios. Apesar de termos excelentes arquitetos, nossas escolas devem ter sido "projetadas" pelo centralizador Mirinho Braga. Toninho só fez uma. Pelo menos tem quadra poliesportiva interna.
Quanto ao aspecto humano, é lamentável que tenhamos tido como secretárias de educação duas professoras escolhidas unicamente pelo critério de amizade e afinidade política com o prefeito de plantão. Toninho ficou apenas um mandato com a sua secretária de educação Norma Cristina. Mirinho, pior, insistiu com a sua por três mandatos, apesar dos resultados desastrosos obtidos por ela para a educação de Búzios. Não só as secretárias eram escolhidas por critérios políticos-eleitorais mas todo primeiro escalão da educação do município. Tirando os poucos concursados, em geral excluídos dessa escolha, todas as diretoras, diretoras adjuntas, etc, eram escolhidas pelo prefeito ou indicadas por vereadores. Chegávamos a ter carreiras de funções contínuas, como inspetor de alunos, consideradas como cargos comissionados, e como tal preenchidos por indicação política. Imagina o que é ter uma secretária escolar ungida de um dia para o outro a diretora de escola. As consequências dessas irresponsabilidades nossas crianças sofreram esses anos todos!
Sempre houve em Búzios reserva de mercado para profissionais da educação buzianos. Parece que os vereadores atuais pretendem manter o status quo, independente dos resultados obtidos até aqui. Mas precisa ser dito que a reserva nunca foi ampla, geral e irrestrita. Só valia para os parentes, namoradas, amigos e correligionários políticos do prefeito e vereadores. Quem não era da curriola, mesmo que competente, ficava de fora, dançava. Concursado então, sempre foi mal visto. É verdade que essa política de manutenção do curral eleitoral era feita em todos os setores da Prefeitura, mas há de se convir que seus efeitos na educação eram por demais nocivos por repercutirem negativamente sofre a formação de crianças indefesas.
O último concurso público- diga-se, de passagem, só realizado por pressão do MP- quase mata de vez o clientelismo reinante em Búzios ao longo desses 17 anos. Sobrevive ainda, robusto, em nossa Câmara de Vereadores com 126 funcionários e apenas 17 concursados. Não é a toa que a maioria dos vereadores é contra qualquer processo seletivo. Mas na educação de Búzios, o clientelismo teve e têm outras consequências, também muito negativas.
Nesse ambiente de manutenção de privilégios absurdos como podia haver democracia? Como justificar os critérios de escolha do primeiro escalão? Como justificar a pessoalidade da seleção? Como justificar pessoas incompetentes em cargos de direção? Portanto, nesse ambiente, a democracia não podia prosperar de modo algum. Nada de consultas a professores e comunidade escolar em geral. Para quem desobedecesse, as represálias de sempre. Nada de estimular a organização estudantil! Nada de democracia na secretaria e nas escolas. Eleição direta de diretores escolares, uma temeridade! Conselhos escolares pra quê? Trazer esse povinho inculto pra dentro da escola pra quê?
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Sábado, 02.03.13
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Vendedores de passeio de escuna na Câmara dia 21 |
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Taxista maritimos e terrestres na Câmara dia 26 |
Nestes últimos dias a Câmara de Vereadores de Búzios foi palco de protestos de diversas categorias profissionais do segmento turístico da cidade. Na quinta (21), os vendedores de passeios de escuna reivindicavam o direito de trabalhar depois que foram proibidos de vender passeios nas ruas próximas ao Pier do Centro. Na terça (26), os taxistas maritimos defendiam justamente o contrário: que o governo mantivesse os vendedores fora das ruas, principalmente das próximas ao Pier. Juntaram-se a eles outra categoria de taxistas- os terrestres- pedindo que se coibisse a atuação dos taxis piratas no munícipio.
Nunca conseguiremos o ordenamento desejado da cidade enquanto prefeitos e vereadores praticarem a atual política clientelista herdada dos Inhos. Sempre se usa o argumento de que "eles precisam trabalhar", são pais de família. A política clientelista sempre dá um jeitinho de se burlar a legislação. Para não perder voto, danem-se as leis. O que o Prefeito municipal precisa fazer é criar um mini-distrito industrial atraindo empresas e um polo universitário como fez Rio das Ostras. O turismo sozinho, em uma cidade com mais de 30 mil habitantes, não consegue mais gerar empregos pra todos. A quantidade de empregos formais gerados no mini-distrito permitiria desafogar as pressões pela ilegalidade dos que hoje vivem na informalidade. Os prefeitos anteriores, os dos Inhos, nunca tentaram a empreitada, apesar de defender a ideia em palanque- por sinal, proposta presente também em nosso Plano Diretor em vigor- por incompetência e necessidade de manter o povo no atraso. Não interessava a eles que o povo entrasse na legalidade e tivesse independência econômica, não necessitando mais dos empregos públicos de favor ou que se fizesse vista grossa em relação às atividades informais. Iam se eleger como?
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Sexta-feira, 22.02.13
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Foto da revistaagropecuária |
Fiquei abismado ao saber, ontem, que a nossa "douta" câmara de vereadores tem 123 funcionários. Por outro lado, como não podia deixar de ser, a "viuvona" prefeitura sustenta 397 comissionados. Como concursado é coisa pra desarticulado, filho de pai sem mãe política, eles, os mais capacitados, recebem os menores salários da prefeitura. Daí surge um problema seríssimo: como encontrar motivação pra trabalhar se um cabo eleitoral do prefeito ou de um vereador ganha mais do que qualquer concursado. Na ponta, quem sofre com essa "política" de pessoal, é o povo de Búzios que, com certeza, vai ser muito mal atendido, por insatisfação ou por incompetência mesmo. Quem mandou escolher errado! Pior ainda: já aconteceu e, provavelmente, continua acontecendo, casos em que um semi-analfabeto comissionado chefia um ou vários concursados com curso superior. O que resulta disso é algo parecido com cruzamento de jegue com vaca: não puxa carroça, nem dá leite.
Em 2004, tínhamos 34 funcionários na casa legislativa. E a coisa funcionava. Não há nenhuma explicação razoável para que esse número tenha quadruplicado. A não ser que os vereadores gostem de fazer farra com o dinheiro público. Vereadores sem ideologia alguma, eleitos por famílias, só se prestam a isso mesmo.
Arrisco dizer que há muito nepotismo nessa história. Vamos levantar nome por nome e enviar o resultado pro Ministério Público. Há uma Lei Federal contra o nepotismo. E legislador tem que cumprir as leis existentes.
Por outro lado, o novo governo eleito com promessas de mudanças, cai no mesmo esquema político do governo derrotado, comprometendo quase 54% do orçamento municipal com a folha de pagamento. A prefeitura funcionaria muito bem com 150 cargos de chefia e assessoramento- os cargos comissionados. Somando-se aos 1.100 concursados existentes os quase 1.500 aprovados no último concurso chegaremos ao absurdo número de 3.000 funcionários na Prefeitura de Búzios, o que representa 10% da população atual estimada e 15% do eleitorado, mais do que o dobro dos 7% previstos em nossa Lei Orgânica.
Resultado: teremos mais um governo sem a mínima capacidade de investimentos. Já deixa antever que as promessas feitas em palanque não serão cumpridas, como no governo anterior, por falta de orçamento. Continuaremos com os históricos míseros 7% de capital de investimentos. Para a dívida social acumulada pelos governantes de Búzios isso não é nada. Não dá nem pra começar. Com certeza os conflitos sociais em Búzios agravar-se-ão no decorrer deste novo velho governo e, se nada for feito, teremos mais quatro anos de desgoverno.
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Excelente trabalho de pesquisa, Cila. Realmente citei os números aproximados não tendo preocupação com a exatidão. Os números de 1/1/2004 me foram passados por um ex-presidente da Câmara em conversa informal. Falei em 34 e seu estudo em 37. Muito próximo. A lotação atual da Câmara (123 funcionários) é resultado de uma pesquisa feita peal Ativa Búzios nos Boletins Oficiais. Existe até uma lista com os 123 nomes. Se você quiser te passo. No final, os números atuais ficaram também muito próximos: 123 a 116. Grande abraço. Obrigado por visitar o blog.
Luiz
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Meu comentário:
Não costumo publicar comentários de anônimos. Neste caso abri uma exceção por motivos óbvios. A perseguição política ainda impera na Cidade do Medo! Obrigado pelos elogios. O caminho, quando o direito não é respeitado pela Casa de Leis, é MP e a Justiça. Conte com o blog no que precisar.
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Quarta-feira, 29.02.12
Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem fui ameaçado de sofrer agressão física pelo ex-vereador Flávio Machado. Os vereadores e a assistência presente foram testemunhas. Motivo: ter publicado no blog que a sua filha foi contratada pelo prefeito Mirinho dos Pombais (Ver:
"A casa da mãe Joana"). Muito nervoso, dedo em riste, me recomendou que nunca mais citasse o nome da sua filha em meu blog, caso contrário, ele poderia virar o capeta! Argumentou que sua filha é estudiosa e trabalhadora. E que ela não faz política.
Minha resposta foi curta: ela é funcionária pública. Pública, ex-vereador! Em nenhum momento me referi à pessoa de sua filha. Não falei nada que a desabonasse. Simplesmente, publiquei que ela foi contratada para uma função tal, com um salário tal. Por sinal, informações retiradas do Boletim Oficial de Armação dos Búzios. Vá reclamar com o prefeito ter publicado o nome dela! E que só foi admitida nos quadros da prefeitura por ser filha de um ex-vereador e candidato que, apesar de derrotado na eleição de 2008, obteve 292 votos por um partido da base de sustentação política de Mirinho dos Pombais. A critica não é pessoal, vereador! O que se está criticando é a política de manutenção de curral eleitoral do prefeito de Búzios. E essa crítica, ex-vereador, o senhor nunca vai me impedir de fazer!
Fica aqui o registro!
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Segunda-feira, 21.11.11
"... Outro problema amplamente discutido ao longo dos encontros mensais do Conselho Municipal de Saúde é o mau exemplo de 'fura-fila' dado logo pelos representantes do povo na Câmara Municipal. Alguns vereadores da base governamental não passam despercebidos quando vão à Policlínica, à Secretaria e ao Hospital conseguir exames, internações, remédios, e consultas para seus amigos, familiares e eleitorado, passando asssim a frente dos pacientes que aguardam às vezes há meses para serem agendados. A rara exceção fica por conta do mais velho Messias Carvalho, que é bem mais discreto com seus pedidos. Os demais, quando não 'marcam ponto', enviam suas listas de nomes pelos seus assessores..." (Bruno Almeida, Jornal Primeira Hora, 19/11/2011)
Engraçado, o jornal chapa branca traz esta semana uma página inteira falando do horror em que se transformou a Saúde de Búzios. Colocando à parte o excelente trabalho do repórter Bruno, parece que volta a se repetir aquela velha história de abandono do navio que está afundando...eles são os primeiros a pular. É sempre assim quando se juntam unicamente por interesses particulares. E o governo Mirinho é um saco de gatos de todas as cores e interesses. Na mesma linha o mirista roxo Pitalô protesta no Facebook, gerando 28 apoios e 21 comentários. Parece que ele é pré-candidato a vereador. Usa a velha tática de tentar preservar o prefeito, colocando a culpa no secretário e nos vereadores. Mirinho não teria nada a ver com isso.
Essa prática clientelista na Saúde é muito manjada em Búzios. Rende muitos votos para os vereadores ... e, principalmente, para o prefeito. É por isso que o "acesso ao esquema" é vedado aos vereadores de oposição. Tem até diretor da ASFAB (o que um emprego para familiares não faz) que, para defender o prefeito, põe a culpa no "sistema":
"Há muito discutimos sobre essas vantagens que alguns políticos têm e sempre chegamos a conclusão de que o problema está no “sistema”, por isso eu deixo duas questões a vc, grande pretendente Pitalo: 1) Você acha q o eleitor também tem culpa por assediar vereadores? 2) Como vereador de bancada governista, você se utilizaria dessas vantagens?" (Nicoleti Lopes, Facebook).
Agora não tem mais jeito, os vereadores da base têm que vir a público explicar direitinho o que fazem nos subterrâneos da política buziana. Caso contrário, vão ficar muito mal com a opinião pública. Até remédios? Terão que explicar em nome de quem pegam remédios? Têm estoques em casa? Reparem que o jornal oficial do governo tentou preservar o vereador Messias, mas a emenda saiu pior do que o soneto: ele furaria a fila na moita, na encolha, discretamente.
Com a palavra os vereadores citados!746
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"Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
...........
§ 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:
I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;
II - exoneração dos servidores não estáveis.