Política, Sociedade, Educação, Búzios, meio ambiente, Região dos Lagos

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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios

Quarta-feira, 19.09.12

Creche em Búzios fecha às 16:15!!!


Este é o portão da creche Marly Quintanilha no Cruzeiro, Rasa. É a nossa única creche construída como tal. Foi feita pela governadora Rosinha Garotinho. A outra da Rasa está instalada em um imóvel residencial adaptado, mal e porcamente, para servir de creche. Reparem que o cartaz informa que a creche encerra suas atividades às 16:15 horas. Mesmo horário de fechamento também tem a outra citada. Por quê? Qual o sentido de se ter uma creche encerrando suas atividades nesse horário, se as mães, ou os responsáveis, trabalham no horário comercial até às 17:00 horas e precisam, aquele(a)s que trabalham no centro da cidade, de pelo menos 1 hora para chegar ao local? Mesmo que fossemos um município pobre não se justificaria tal horário de funcionamento. A existência da creche não teria sentido. Então, qual a razão?

Só tem uma explicação: o prefeito de Búzios faz covardia com os trabalhadores buzianos. Criando dificuldades para que mães e pais, responsáveis por crianças, possam trabalhar tranquilamente, impede que eles tenham um desenvolvimento profissional pleno. Para buscar as crianças precisam de uma criança maior, de favor de um vizinho ou do patrão, ou pagam alguém para a tarefa. Isso chega a ser criminoso! 

Por creches funcionado das 7:00 às 19:00 horas, inclusive aos sábados, domingos  e feriados, pois somos um município turístico.  

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por ipbuzios às 22:07

Quarta-feira, 02.05.12

Os fabricantes de miséria - os sem creche





1º) Iguaba Grande
De 1.307 crianças de 0 a 4 anos de idade apenas 326 (24,9%) frequentavam creche.


2º) Araruama
De 7.260 crianças, apenas 1.697 (23,3%).


3º) Arraial do Cabo
De 1.787 crianças, apenas 413 (23,1%).


4º) Cabo Frio
De 13.000 crianças, apenas 2.567 (19,7%).


5º) Rio das Ostras 
De 7.938 crianças, apenas 1.182 (14,8%).


6º) São Pedro da Aldeia
De 666 crianças, apenas 6.137 (10,8%).

7º) Armação dos Búzios
De 1.930 crianças de 0 a 4 anos de idade apenas 207 (10,7%) frequentavam creche.

Meu comentário:

O riquíssimo município de Búzios é campeão em número de crianças sem creche. Observem que nestes números estão incluídas crianças de creches não públicas. Parece não ser só incompetência. Tudo indica que se faz uma grande covardia com as mulheres trabalhadoras de propósito para mantê-las dependentes de favores das autoridades municipais. A única creche existente em Búzios no ano do Censo (2010) ainda castiga as mães encerrando suas atividades às 16h 15 min. O motivo para isso não se sabe! Acredito ser pura maldade!

Observação: qualquer mãe de Búzios (e da Região) pode acionar a justiça local para colocar seu filho em creche porque a Constituição Federal (CF) lhe garante esse direito. Em seu artigo 208, parágrafo IV,   a CF estabelece que "o dever do Estado com a educação será efetivo mediante a garantia de: IV) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade". Se o município não tiver vagas suficientes o prefeito terá que disponibilizar recursos para o pagamento de creche particular.

Fonte: http://www.censo2010.ibge.gov.br/amostra/


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por ipbuzios às 00:15

Segunda-feira, 06.02.12

É o fim do mundo: sorteio de vaga em creches em Armação dos Búzios!

Município milionário não tem vagas suficientes em creches para atender aos filhos dos trabalhadores buzianos. Segundo o Censo do IBGE de 2010 temos 1.514 crianças de 0 a 4 anos de idade: 382 de 0 a 1 ano; 368 de 1 a 2 anos; 356 de 2 a 3 anos; e 408 de 3 a 4 anos. As duas únicas creches municipais da cidade atendem a menos de 200 crianças, entre 1 e 4 anos de idade. Considerando que a creche Barbara Wright, particular, atenda a mais 100, teremos um total de 1.214 crianças não atendidas. Um vexame internacional para uma cidade internacional como Búzios!

Nosso desgoverno municipal não tem vergonha de realizar um sorteio (B.O. nº 517, de 6/01/2012) público de 36 vagas ( 20 vagas para 1 a 2 anos; 16, para 2 a 3 anos) na Creche Municipal Marly Quintanilha  da Silva e Creche Escola Municipal Diva Nunes Chaves para o ano letivo de 2012. A própria secretaria de educação reconhece que 144 crianças da Raza (4 vezes mais do que o número de vagas) se cadastraram. Os pais vitoriosos no sorteio ainda passarão pela humilhação da visita (de 30/01 a 10/02) da assistência social em suas residências para confirmar a veracidade das informações prestadas no ato da inscrição (B.O. n 520, de 27/01/2012). 

Parece até que vivemos em um município pobre qualquer de nosso Estado. Nem parece que este descalabro acontece em Armação dos Búzios - 5º destino turístico internacional-, 5ª renda per capita do Estado do Rio de Janeiro e possuidor de um orçamento de R$ 172.000.000,00 para uma população de pouco mais de 27.000 moradores. 

Bastaria que o prefeito demitisse sua esposa que ganha mais de R$ 6.000,00 por mês para termos mais uma dezena de vagas paras as crianças necessitadas da Raza. Se demitisse também o secretário sabe-tudo-faz-nada outras tantas vagas teríamos. Se repetisse o gesto com o resto da parentada, com os fantasmas de Jânio Mendes de Cabo Frio, com alguns vagabundos de Búzios -alguns de seus cabos eleitorais-, talvez conseguíssemos vagas para todas as crianças de nossa cidade. Que vergonha! Dá vontade até de iniciar um movimento para parar de pagar IPTU!

Observação: não se sabe porque as creches só funcionam até 16:15 horas! Não há nenhuma explicação para o absurdo. Perguntei ao vereador da base, Lorram, mas até agora não obtive resposta.  A não ser- e não duvido disso- que o prefeito maquiavélico (e doentio) faça isso só para infernizar a vida da mãe trabalhadora de Búzios! Quanto mais necessitado for o trabalhador, melhor para dominar! Só pode ser isso! E ele é evangélico! Cruz credo!


Comentários:

  1. Mas esse povo é tão medroso e tão submisso que mesmo sem nada, tem medo de perder o nada e ficar com mais nada ainda.
    Acredita que tem gente que diz que pode ser pior???
    Devem colocar algum pó de mediocridade na água para impedir os neurônios de cumprirem suas funções.
    Vou encomendar um pó de sinapses para servir de antídoto.
    Ah, meus filmes de ficção... ah, se eu pudesse.
    Mas segundo um filósofo... não há mal que perdure para sempre... aguardemos!



    Comentários no Facebook:



Ari Lima Turma de sem vergonhas. O pior é que a maioria das mães que agora não têm vaga para seus filhos, foram as mesmas que votaram neste cara de pau. Durante a campanha ele falava que havia aprendido muito e não cometeria os mesmos erros. Vê-se, agora, que a diferença está nos valores esbanjados, e na quantidade de parentes e amigos empregados/beneficiados. E ele quer continuar! Será que vamos ter que aturar este pulha por mais 4 anos?

Ari Lima Povo medíocre, governo medíocre, prefeito medíocre...


Maria Do Horto Moriconi Só recebem migalhas e mesmo assim tem medo de perder esse pouco quase nada.. triste fim de um povo que podia ser rico...



Maria Do Horto Moriconi EU de novo. Outro dia meu comentário fugiu. Acho que eles não me agüentam mais e nem a esta ciadade esculhambada.

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por ipbuzios às 16:03

Domingo, 18.12.11

Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 3

8) Secretaria Municipal de Educação e Ciência
a)Aplicação do currículo de formação integral - 1.392.000,00
b)Fornecimento de merenda (ensino fundamental) - 1.146.000,00
c)Construção e ampliação de unidades (rede escolar) - 748 .000,00
d)Benefício ao estudante universitário - 594.000,00
e)Viajar é preciso (ensino médio) - 50.000,00
f)Viajar é preciso (rede escolar) - 30.000,00
g)manutenção do CAAPE (educação inclusiva) - 35.000,00
h)Alfabetização para todos (EJA) - 25.000,00

Parece que o governo não vai construir uma creche sequer em 2012. Em todos os orçamentos anteriores, apesar do governo não fazer, constava a rubrica "construção de creche". Este ano ela não aparece. Estão alocados 748 mil reais para "construção e ampliação de unidades" em toda rede escolar, mas na "educação infantil" só têm recursos para "manutenção".

9)Secretaria Municipal de Serviços Públicos
a)Cidade Limpa - 13.209.000,00
a1)Roçada, capina e varrição - 5.138.000,00
a2)Coleta de Lixo - 4.743.000,00
a3)Destinação do Lixo - 1.680.000,00
a4)Praias Limpas - 570.000,00
a5)Operação com caçambas - 516.000,00
a6)manutenção do cemitério - 462.000,00
a7)Aterro sanitário - 100.000,00

Reparem que neste programa Cidade Limpa não estão incluídos a limpeza das escolas, da prefeitura e das unidades de saúde, incluindo o hospital (2.895.000,00). Toda limpeza pública ultrapassa o estrondoso montante de 15.000.000,00 de reais.

b)Iluminação pública - 3.287.000,00
b1)Manutenção do serviço de iluminação pública - 1.685.000,00
b2)Manutenção do fornecimento de energia  - 1.602.000,00

c)Infraestrutura viária (urbanismo) - 556.000,00

d)Manutenção da frota de veículo - 230.000,00

e)Parque e jardins - 129.000,00

O departamento de parques e jardins poderia muito bem cuidar da poda de árvores. Cadê você Gaúcho? No início do governo cansei de ver tua equipe fazendo poda na cidade. Não tenho te visto ultimamente. Ainda moras em Búzios?

f)Construção do cemitério - 200.000,00

A gente gasta 462.000,00 para manter o cemitério e o governo destina 200.000,0 para a construção de um. Não vai construir nada!

10)Secretaria Municipal de Ordem Pública
a)Infraestrutura e suporte aos serviços de opração e fiscalização do transito - 611.000,00
b) Infraestrutura operacional da Guarda Municipal - 90.000,00
c)Gestão do sistema de estacionamento - 85.000,00
d)Manutenção de viaturas e embarcações (Defesa Civil) - 80.000,00
e)Manutenção da sinalização gráfica - 60.000,00
f)Materiais e equipamentos operacionais (Defesa civil) - 50.000,00
g)Sinalização gráfica horizontal/vertical de transito - 46.000,00
h)Infraestrutura e ordenamento do sistema de transporte - 40.000,00
i)Ampliação da frota - 30.000,00
j)Infraestrutura operacional da fiscalização de posturas - 28.000,00
k)Postos de observação nas praias (Defesa civil) - 25.000,00
l)Sinalização de áreas de risco (Defesa civil) - 25.000,00
m)Manutenção das atividades do JARI e do CADAU - 18.000,00
n)Cuca Fresca - 17.000,00
o)Ações preventivas (Defesa civil) - 12.000,00
p)Atendimento emergencial de desastre - 11.000,00

Agora as rubricas com 10.000,00 reais de dotação (aquelas que eu disse que não acontecem nunca):
a)Ações de segurança pública no município
b)Qualificação e treinamento da guarda municipal
c)Ações de inteligência

Estas últimas são as que menos têm no governo.

11)Secretaria Municipal de Obra, Habitação

Obra: 6.737.000,00
a)Infraestrutura viária - 5.677.000,00
b)Manutenção urbana - 420.000,00
c)Urbanização municipal - 400.000,00
d) Construção de próprios municipais - 100.000,00
e)Manutenção dos prédios públicos - 60.000,00

Analisando todo o orçamento apresentado pelo governo fica claro que ele aposta que vai se eleger fazendo calçamento de ruas. Já pediu, inclusive, ao seu vereador Felipe Lopes, e foi atendido, que retirasse de pauta o seu projeto de lei que estabelecia que o prefeito não poderia fazer calçamento nenhum sem que se fizesse também a drenagem. O que o CREA tem a dizer sobre isso? Pode ficar um serviço de porco mas com a sobra de recursos daí advinda poderá calçar muito mais ruas. Vamos ver.

Habitação:
a)Regularização fundiária - 300.000,00

Este valor figurou em quase todos os orçamentos que tivemos e a regularização nunca saiu. A secretaria de habitação usada como moeda de troca para cooptar o vereador Felipe Lopes parece que foi criada para não fazer nada, como se o municipio não tivesse problemas habitacionais e fundiários sérios. Parece que a solução em ano eleitoral é chamar o ARAKEN!

12)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
a)Escolinha de futebol (escolinhas sociais) - 195.000,00
b)Escolinha de surf (escolinhas sociais) - 100.000,00
c)Apoio ao atleta (transporte) - 80.000,00
d)Coordenar eventos esportivos (realização e particpação em eventos) - 76.000,00
e)Escolinha de beach soccer (escolinhas sociais) - 75.000,00
f)Bolsa atleta - 60.000,00
g)Fomentar desporto comunitário - 50.000,00
h)Escolinha de sakate (escolinhas  sociais) - 40.000,00
i)Campeonatos interescolares - 30.000,00
j)Projeto da terceira idade - 30.000,00
k)Lanche nas atividades desportivas (projetos desportivos) - 30.000,00
l)Escolinha de bodyboard (escolinhas sociais) - 24.000,00
m)Escolinha de volei - 21.000,00
n)escolinah de Jui-jitsu - 20.000,00
o)Projetos e competições na categoria amador - 15.000,00
p)Escolinha de Golfe - 17.000,00
q)Escolinha de futsal - 12.000,00
r)Calendário desportivo Municipal - 5.000,00

Publiquei esta imensa lista para que aqueles que militam no esporte em Búzios possam  acompanhar e fiscalizar as atividades da secretaria de esporte durante o próximo ano.

13)Turismo e cultura
a)Calendário de eventos - 550.000,00
b)Ações de turismo - 495.000,00
c)Promoção e marketing da cidade - 100.000,00
d)Conscientização turística - 50.000,00
e)Classificação da hotelaria - 30.000,00
f)Inventário turístico - 30.000,00
g)Apoio e implantação do Plano Diretor do turismo - 20.000,00

Uma secretaria estratégica como a do turismo não pode ter como dotação 1.331.000,00 reais! Na audiência pública da Comissão de Orçamento já citada aqui as principais entidades representativas do setor (AHB, APPB e Buzios Convention Bureau) reivindicaram que fosse destinado ao setor 5% do orçamento total. Isso daria 8.600.000,00. O que me faz lembrar o secretário de turismo anterior que disse certa vez que o único ano em que ele realmente trabalhou como queria foi em 2003 quando teve 4.000.000,00 de orçamento.

Uma observação: a cultura foi retirada do turismo, mas no projeto do executivo ela consta como se ainda pertencesse à secretaria. Em Lei, isso tem que ser corrigido.

Comentários:



Reporter Cidadão disse...
 
Não entendo qual a real intenção deste DESgoverno! Faz propaganda de Audiencia Pública Anti Drogas, e depois aprova no orçamento, míseros R$17.000,00 para ações preventivas do Cuca Fresca, caindo explicitamente os valores. Começou com 40 mil, veio pra casa dos 30 e agora míseros 17 mil reais. Enquanto a CADAU e JARI vai receber 18 mil para bancar seus " JETONs"! Renovação de frotas, que aliás auxilia na prevenção, no efeito operação presença, R$30 Mil reais, que daria apenas para 2 carros 1.0, na liquidação, usados! Francamente, senhores contribuintes, isto ja explica o DESgoverno que domina a cidade, que se diz 5º destino turistico internacional. Tô começando achar que pagaram milhões para obterem e ostentarem este "título". Acordem povo buziano, não se deixem enganar pelas propagandas enganosas deste DESgoverno, por parte inclusive dos vereadores, que estão trocando as prioridades, de investimentos. Digo isto, porque prevenção a criminalidade é INVESTIMENTO, e não gasto.
18 de dezembro de 2011 18:46 


Cristina Pimentel disse...
Luiz,
Muito bom. Apenas, uma observação, o Gaúcho não entende absolutamente nada de parques e jardins. Ele é um cara esforçado, tudo bem, mas não tem a menor formação a respeito da área. Você certamente conhece Rio das Ostras. Já viu os jardins de lá?? Já viu o paisagismo da cidade? Não está entregue a aventureiros, mas a empresas especializadas, em paisagismo. O problema de Búzios é que, em algumas áreas, gasta-se demais, mas o serviço é mal-feito, grosseiro, cheio de erros, feio, sujo, abaixo da crítica, exatamente porque entregam uma fortuna, nas mãos de aventureiros, digo, laranjas. Quanto à questão da limpeza urbana e educação ambiental, creio que Búzios deveria ter uma empresa, como é a Comlurb etc.
19 de dezembro de 2011 08:21
Cristina Pimentel disse...
Outro comentário em relação à campanha antidrogas, que tem merecido do governo fóruns, audiências públicas etc etc. Tudo não passa de encenação, disso eu não tinha dúvidas. A mentira e a encenação são marcas registradas do chefe do executivo. Com a divulgação do percentual destinado aos programas de educação, prevenção e combate ao uso de drogas, que tem vitimado dezenas de jovens e adultos, e levado muito sofrimento às famílias, a tese da encenação não pode ser refutada. Contra os fatos, não há argumentos.
19 de dezembro de 2011 08:26
Cristina Pimentel disse...
Comentário, digo ENCENAÇÃO (E MENTIRA) 3
Quanto à construção de creches, a falta de previsão na LOA para isso é outra prova irrefutável da encenação que marca a trajetória de Mirinho, ao longo de 3 gestões, em especial no que se refere às políticas de investimentos na qualidade de vida da população. Mães continuarão não tendo onde deixar seus filhos e, mesmo assim, sairão para trabalhar, deixando-os aos cuidados de quem? Do tráfico, da rua, dos pedófilos de carteirinha? para que temos CMDCA, nesta cidade? Por que o Conselho não denuncia isso aos quatro cantos? E Felipe Lopes, o aprendiz de populista, que, nessa seara, tem sido aluno aplicado, o que fez, para garantir a dotação para construção de mais unidades de creches, no município?? A saída é pegar o programa de governo do Mirinho e entrar na justiça por estelionato eleitoral. Este governo que aí está se esquece que não pode continuar representando 1% da população.
O dinheiro é da população de Búzios, é de nossos impostos e eles o usam, como se fossem deles. Quando é que pensamos em votar em alguém, para que distribua empregos e carreie uma fortuna, para as empresas de lixo???
19 de dezembro de 2011 08:44

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por ipbuzios às 16:18

Segunda-feira, 31.10.11

Estou farta do populismo desmedido!!!!!!!!

Hoje, 29/10, li a coluna “Juntos pela Educação”, de autoria do Felipe Lopes, JPH, p. 4, em que ele narra uma reunião que fez na Rasa, com mulheres, para conhecer seus anseios. Diz que uma das mulheres, com situação desesperadora, lhe pedia que a ajudasse a arrumar uma vaga na creche.

O Vereador se ocupa em narrar o quanto ficou comovido, com aquela situação, filosofa, e anuncia a injustiça do sistema. Pensei, a essa altura, que poderia renovar minha esperança, mas, qual o quê!!! Felipe Lopes não tece um comentário sequer sobre a escassez de creches no Município. Inclusive, não remonta à época de campanha, (está no plano de governo, que guardei em casa, porque tenho um grande desejo de entrar na justiça por estelionato eleitoral) em que o atual prefeito se comprometeu a construir uma creche em cada bairro.

O Vereador, da base de sustentação do governo, deveria se ocupar, sim, mas de exigir que o atual governo cumprisse suas promessas de campanha, sendo uma delas a construção de creches decentes e não aquele arremedo de creche que colocou na Rasa. Mas, o populismo do Vereador não ficou só na comoção a respeito de uma situação que parece novidade apenas para ele. O seu Projeto de Lei 20/10 é o golpe de misericórdia!!! Mais do que um equívoco, é de um populismo inaceitável.

Gostaria de ter lido, no artigo do Vereador, que ele se empenharia, a fim de atender não só as mulheres da Rasa, mas todas as mulheres trabalhadoras de Búzios, em destinar  recursos generosas, na Lei Orçamentária Anual, para a construção de mais creches e de creches bonitas e decentes.

Ainda há tempo. Acredito, por ser tão jovem, que Felipe Lopes não se sinta tão confortável na pele do político profissional em que se transformou, nos últimos dois anos. Desejo sinceramente que esse desconforto não seja uma fantasia e que possa dar as mãos ao jovem idealista que conheci outrora, resgantado-o.

Cristina Pimentel

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por ipbuzios às 10:18

Sexta-feira, 27.05.11

Educação em horário integral: que nada!


Estive na Fundação Bem Te Vi por volta das 16:00 horas acompanhando a saída das crianças do CEMEI. Não se sabe o que tem de integral a educação "integral" apregoada pelo governo, pois o horário não tem nada de integral. 

Fiquei sabendo que o CEMEI vai de 8:00 às 11:00 horas para as crianças do ensino regular da parte da tarde e de 13:00 às 16:00 para as crianças do turno da manhã. Isso impossibilita que o pai ou a mãe da criança trabalhe no horário comercial. Um pai de uma aluna me informou que tem que estar às 7:00 horas da manhã na porta de casa para colocar sua filha no ônibus escolar. Ao meio-dia, o ônibus a traz de volta. À uma da tarde, novamente, tem que estar disponível para colocá-la de novo no ônibus para ela ir para o CEMEI da Rasa na Fundação Bem Te Vi. O dia termina com ele esperando sua filha, de volta, às 16:00 horas. 

 Não se entende, também, porque as duas creches da Rasa funcionam só até às 16:15 horas. Que horário é esse? Só se for para dificultar a vida dos pais. Parece que este governo adora criar dificuldades para o povo trabalhador de Búzios. Aqueles que trabalham até às 17:00 horas no Centro da cidade simplesmente não conseguem pegar seus filhos nesse horário.

Comentários:


Flor disse...
Oi, Luiz. Um dia, a gente espera que eles leiam teu blog e quem sabe uma luz entra milagrosamente. Segue alertando, porque água mole, em pedra dura, tanto bate....
28 de maio de 2011 02:25 

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por ipbuzios às 19:28

Domingo, 24.10.10

Alguns dados sobre a saúde em Búzios

Post 085 do blig
Data da publicação: 18/06/2010 21:55

A partir do depoimento, na câmara, da secretária de saúde de Búzios, Drª Luzia Helena, resolvi fazer uma pesquisa no site do SUS ( www.datasus.gov.br) e descobri algumas coisas interessantes sobre a saúde em Búzios.

1) nascidos vivos. Em 2008, nasceram 522 buzianos. Oitenta e nove (89) mães tinham menos de 19 anos de idade (17%). Três delas tinham entre 10 e 14 anos. De todas as mães que tiveram filhos em 2008, muitas (373) eram solteiras. É muito grande o número de mulheres (30%) em Búzios que são provedoras do lar (ou até mesmo cabeça de casal). Isso torna muito mais urgente a necessidade de construção de creches no município. Só termos uma com menos de 100 vagas é de uma insensibilidade social incomensurável. Na contramão do recomendado pelo Ministério da Saúde, o número de partos cesáreos aumenta a cada ano. Em 2007, foram realizadas 332 (67,6%) cesarianas e somente 159 partos vaginais. Curiosamente só nasceram 4 crianças de cor negra; trezentas e quatorze (314) crianças foram declaradas de cor branca;  10,6 % nasceram prematuramente; e 7,3% com baixo peso.

2) mortalidade. Em 2007, morreram 140 buzianos. As mortes ocorreram, principalmente (26,3%), devido a doenças do aparelho circulatório (infarto agudo, em primeiro lugar). Em segundo lugar, vêm as causas externas com 21,8%. Como causas externas o Ministério da Saúde considera acidentes de trânsito (10), agressões físicas (23), afogamentos (0) e disparo de armas de fogo (20). Em terceiro, neoplasias (15,8%). Ainda temos um índice alto (9,8%) de mortes causadas por algumas doenças infecciosas e parasitárias. É chocante saber que uma pessoa morreu em 2007 por desnutrição. Quase todo ano uma pessoa morre por esse motivo em Búzios. Duas pessoas morreram por causa de meningite bacteriana em 2008. Outros cinco casos foram registrados nesse ano. Isso caracterizava um surto de meningite na cidade, como foi amplamente divulgado no Jornal Primeira Hora na ocasião?

176 (085)

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por ipbuzios às 04:21

Terça-feira, 24.08.10

O orçamento de 2010

Post 1 do blig
Data de publicação: 01/04/2010 17:19

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano o prefeito Mirinho Braga compareceu à Câmara dos Vereadores onde discursou afirmando que quer “ouvir as vozes da população mais distante e necessitada” (JPH, 05/02/10). O discurso vem reforçar promessa feita durante a campanha eleitoral. Mas será que o prefeito quer mesmo ouvir o povo pobre e trabalhador dos bairros mais carentes e distantes? A prática governamental parece desmentir a teoria.

No ano passado, Mirinho mandou o orçamento para a câmara de vereadores com uma série de programas não se sabe elaborados por quem, onde e quando. Os secretários participaram? Quais? O prefeito consultou alguém de fora do governo? Nada se sabe.

Na verdade, uma análise rápida dos programas e ações previstos nos permite afirmar que o governo ao elaborar o orçamento não ouviu nem pensou em nenhum momento no povo pobre e trabalhador de Búzios. Mesmo que se aceitasse o argumento do governo de que recebeu uma herança maldita do governo anterior, com dívidas astronômicas (da mesma forma que deixou dívidas em 2004), que estava arrumando a casa para organizar o orçamento participativo depois, se o governo quisesse saber do que realmente o povo pobre e trabalhador necessita, bastaria recorrer ao nosso Plano Diretor (PD) aprovado em 2006. Ele teve uma ampla participação popular. Os representantes dos trabalhadores estavam lá. Além de tudo é lei. E ela é bem clara: “Os programas e ações constantes do PPA relacionados às disposições deste Plano Diretor, devem ser desdobradas em prioridades e metas anuais, a serem incorporadas pelas diretrizes orçamentárias e pelos orçamentos anuais instituídos por lei” (artigo 72).

Se tivesse feito isso teria incluído no orçamento a construção do Hotel Escola (artigo 97,V,F). É um absurdo uma cidade internacional como Búzios não ter um Hotel Escola. A maior parte da mão de obra da cidade trabalha em turismo. Os trabalhadores deste setor precisam dele para se qualificarem profissionalmente. Dizem que os hoteleiros são contra a construção de um hotel escola porque isso aumentaria o valor da mão de obra. Nosso prefeito os atende?

Também não esqueceria os trabalhadores rurais do município. O Plano Diretor fala em “estabelecimento de um cinturão verde de proteção nas divisas do município, de forma a preservar a perenidade dos recursos naturais, inclusive na área agrícola” (artigo 15, III). Por que não a construção de um Mercado do Produtor Rural? Isso incentivaria a produção com a consequente valorização dessas propriedades, resultando num freio à favelização da nossa periferia. Mas a especulação imobiliária não admite a existência de áreas rurais em Búzios. Temos trabalhadores rurais mas não temos áreas rurais! Mirinho concorda com eles?

E os pescadores? Por que não construir um entreposto pesqueiro, que além da atividade comercial servisse também de um atrativo turístico? O Plano Diretor fala em “implantação de um centro de beneficiamento do pescado” e “criação de um museu do mar e da pesca”. (artigo 98). Parece que os hoteleiros não querem um entreposto pesqueiro na Orla. O problema seria o cheiro do peixe. Mirinho concorda com eles?

E as mulheres trabalhadoras? Não é possível que o município em que, segundo as pesquisas, 30% das mulheres sejam cabeça de casal, só tenha um única creche, que atende somente 80 crianças! Essa creche custou em 2004 R$ 360.000,00. O governo alocou 300 mil reais no orçamento deste ano para creche. Só o bairro da Rasa precisa no mínimo de mais 5 creches como a que já existe lá. É só calcular o numero de crianças de 0 a 4 anos e o perfil da renda. E os outros bairros? Mirinho está preocupado com as mulheres trabalhadoras que não têm com quem deixar seus filhos para poder trabalhar?

Em seu discurso Mirinho fala também em dois “projetos fundamentais”: o concurso público e a licitação dos transportes públicos. Quanto a este último projeto, na questão da mobilidade, o orçamento não prevê nenhum investimento para a “oferta de rede de ciclovias que possibilite a circulação intra e inter-bairros” (artigo 19, II) Quem conhece a vida da “população mais distante e necessitada” sabe que os trabalhadores usam suas bicicletas para trabalhar porque as passagens são muito caras. As ciclovias estão previstas no plano de transporte da cidade?

O que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda faz quanto à geração de trabalho e renda? O Plano Diretor fala em apoiar a fabricação de produtos para esportes náuticos, a agricultura familiar e urbana, o artesanato, pequenos estabelecimentos de comércio e serviços” (artigo 4º, XII); criação de cooperativa para promoção de sistema de coleta seletiva, reaproveitamento de material reciclado para atividades de artesanato, produção de adubo orgânico, como alternativas de geração de emprego e renda” (artigo 78, XXI, item B); criação de incubadora de empresas para exploração do potencial econômico local (artigo 99, VIII) e incentivo à implantação de indústrias não poluentes de artigos relacionados com o turismo e com as atividades náuticas (artigo 17, VI). Mirinho está preocupado com a geração de trabalho e renda? O município sabe quantos desempregados ou subempregados temos na cidade? O que se faz por eles?

Na verdade, tanto este prefeito governa, quanto o anterior governou (por isso se diz que eles são farinha do mesmo saco), para a elite econômica da cidade: grandes especuladores de terra, grandes hoteleiros, grandes comerciantes, grandes empreiteiros da construção civil. Estes são os verdadeiros beneficiários das ações governamentais. A análise dos orçamentos municipais desde a emancipação prova isso. Para o povo pobre uma política pública pobre. Às vezes nossos governantes representam frações rivais desses setores. Não é à toa que eles têm até arquitetos preferidos rivais. Amigos gringos rivais também, nunca gringos trabalhadores pobres, mas grandes comerciantes.

Comentários:

01/04/2010 às 15:09
Flávio disse:

Parabens Luiz, ótimo texto!!!

02/04/2010 às 12:12
Julio Cesar disse:

Muito bom!! Bem explicado e transparente, e de facil leitura!!! Parabéns!!

03/04/2010 às 12:31
Stela disse:
 
É isso aí….companheiro! Mto bom!

Meu comentário atual:

Quase 5 meses depois e nada de se realizar as políticas públicas de trabalho e renda contidas no Plano Diretor. Ele é lei. Foi elaborado com a mais ampla participação popular. As políticas públicas do Plano Diretor devem se tornar prioridades e metas tanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para que então ele foi feito? Por que se gastou tanto dinheiro e tanto tempo das associações civis de Búzios?

O que faz a secretaria de desenvolvimento, trabalho e renda quanto a trabalho e renda? Nem mesmo um balcão de emprego a secretaria consegue criar. 
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