Quarta-feira, 01.10.14
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Local do evento |
Amanhã, dia 2, às 18:00 horas, na Marina Eventos (ver foto), será realizada um ENCONTRO POLÍTICO quando um grande Líder de Búzios reunirá a sua turma para pedir votos para o seu candidato a Deputado Estadual. Todos os intimados, OPS, melhor dizendo, convidados, deverão comparecer. Ai daquele que faltar!
O ENCONTRO já faz parte do calendário de eventos da Cidade, sendo realizado sempre nos anos pares e bem próximo ao dia da eleição.
Calcula-se que mais de 500 pessoas estarão presentes. Muita atenção deverá ser dada à grande quantidade de carros estacionados ao longo da Estrada JBRDantas.
Observação: a Justiça Eleitoral de Búzios bem que poderia dar uma passadinha por lá para atestar se tudo saiu nos "conformes".
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Sexta-feira, 13.12.13
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Jornal Folha de Búzios registra minha participação |
A Audiência Pública realizada ontem na Câmara de Vereadores se deu dois dias depois do grave crime ambiental cometido contra o rio Una e a praia Rasa, quando uma imensa mancha negra apareceu em toda extensão da praia. Imediatamente os moradores da Maria Joaquina saíram às ruas em um verdadeiro levante popular queimando troncos de madeiras e pneus utilizados para fechar a entrada/saída de Búzios protestando contra o crime cometido e exigindo imediata apuração do ocorrido com severa punição dos responsáveis.
Na audiência pública, muitas entidades civis apresentaram à Comissão Mista de Orçamento da Câmara suas reivindicações para possível inclusão em um substitutivo ao projeto de Lei Orçamentário do governo. As discussões prosseguem. Algumas outras intervenções, como a minha, do Hamber e da Mônica Casarin, ficaram mais a nível teórico, tentando fazer um link entre a questão orçamentária e a questão do saneamento básico.
Na minha apresentação fiz questão de ressaltar que Búzios é um município riquíssimo. Considerando a receita per capita (receita total dividida pelo número de moradores) Búzios é o sétimo município mais rico do Estado do Rio de Janeiro. Com poucos moradores e pequena extensão, e uma previsão orçamentária de mais de 250 milhões de reais para o corrente ano, é de dar inveja aos nossos vizinhos.
Em 18 anos de existência (1997-2012) tivemos mais de 1 bilhão e 500 milhões de reais de receitas totais. Mesmo com esta fortuna, não resolvemos nenhum problema estrutural da cidade: saneamento, educação de qualidade, mobilidade urbana, regularização fundiária, trabalho e renda, etc. Por que? Esta é a questão básica que precisa ser colocada em pauta pelas entidades civis e vereadores na discussão atual do projeto de LOA 2014. Ainda mais porque temos a questão do esgoto que se tornou uma questão de vida ou morte para nossa cidade. Com praias poluídas, nossa Cidade se tornará um destino perdido. Morremos todos juntos abraçados na merda!
Se somos um município riquíssimo, porque não resolvemos nenhum problema fundamental nosso? A resposta é simples: gastamos mal, mas muito mal mesmo! Para provar a tese, pesquisei dados dos municípios da nossa Região dos Lagos e os confrontei com os dados de Rio das Ostras que, apesar de não pertencer à nossa região dos Lagos, pertence à região maior, das Baixadas Litorâneas, que abarca a primeira.
Gastamos mal, muito mal, porque de nossas receitas totais estamos comprometendo mais de 90% com despesas de custeio. Estas despesas são aquelas destinadas à "manutenção dos serviços prestados à população, inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos" (TCE- RJ). Há muito tempo estamos gastando mais de 50% com folha de pagamento e dos 40% restantes com gasto de custeio, muitas dessas despesas são com terceirizações caras e desnecessárias. Algumas delas são um verdadeiro escândalo, como o que se gasta com limpeza pública. Resultado, sobra muito pouco para INVESTIMENTO.
Historicamente, Búzios tem sobrado em torno de 7% para investimentos. Neste ano, investiu apenas 3% de um orçamento de 200 milhões. Ou seja, míseros 6 milhões de reais. O que não dá pra nada. Daí, se explica que nenhum problema fundamental de Búzios tenhas sido resolvido até hoje. Esse grau de investimento nos coloca em 54º lugar entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Em compensação, estamos entre os primeiros em média de funcionários por 1.000 habitantes. Somos o 9º. Tínhamos, em 2011, 102 funcionários/1000 habitantes.
Para efeitos comparativos analisemos os dados de Rio das Ostras. Considerando a receita per capita, Rio das Ostras também é um município riquíssimo. Em 2011, ela foi de R$ 5.431,00, 9ª no estado, atrás de Búzios, que é a 7ª. Em compensação, Rio das Ostras gasta apenas 65% com despesas de custeio. Está em 90º lugar entre os municípios que mais gastam com custeio!.Com pessoal, em 2011, dispendeu apenas 26,38% de suas receitas. Sua média de funcionários por 1.000 habitantes é de apenas 55, a 41ª do estado. O que lhe permitiu investir na cidade 20% das suas receitas: 125,759 milhões de reais. Em 2012, investiu 183,859 milhões de reais.
Estes dados nos revelam que se Búzios quiser resolver, pelo menos a questão crucial do momento- a questão do esgoto-, terá que mudar o modelo de gestão atual baseado no curral eleitoral e terceirização desenfreada. Solução que tem que ser pra já, porque senão vamos rapidinho afundar na merda.
Com os dados podemos também provar que essa política baseada no curral eleitoral-terceirização desenfreada é uma política burra, porque ela não serve aos propósitos dos governos: garantir a sua reeleição. A única reeleição que tivemos foi a de Mirinho em 2000. Em seu primeiro governo, Mirinho gastava em torno de 40% com pessoal e investia em média 17%. A partir de seu segundo governo, esse modelo de gestão baseado no curral-terceirização desenfreada foi posto em prática por todos os governos que tivemos e deu no que deu: nenhum governo depois se reelegeu. Podemos concluir que este modelo de gestão não serve para a população porque a priva de novos investimentos e também não serve para os governos porque não lhe dá a reeleição.
Com um modelo de gestão diferente do nosso, Rio das Ostras pode resolver alguns de seus problemas básicos. Os investimentos feitos em educação permitiram que o município pudesse sair das últimas colocações entre os municípios da Região dos Lagos para o 4º lugar no último IDEB. A criação da Zona Especial de Negócios (ZEN), além de contribuir para reduzir a dependência dos royalties, tornou o rendimento médio do trabalhador rio ostrense o maior da região. Nos últimos 10 anos foi o município da região que mais reduziu a pobreza e a extrema pobreza. E o próprio município trata seu esgoto com recursos próprios. Uma empresa pública municipal foi constituída para tal.
Observação 1: ia me esquecendo, Rio das Ostras é o único município da Região que tem ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Observação 2:
Participe da Enquete da CPI dos Bos respondendo ao questionário do quadro situado no canto superior direito do blog.
Grato.
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Quinta-feira, 01.08.13
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Jornal O Peru Molhado, 30/01/2009 |
No início do governo Mirinho publiquei o artigo acima no Jornal O Peru Molhado. Meu amigo Sandro deu-lhe o sugestivo título "Nome aos bois". Não o assinei por temer represálias- coisa muito comum em nossa cidade. "Os caras" pegam um cargo na Prefeitura e passam a se achar o máximo. Prendem e arrebentam. Os de alto cargo, ficam cheios de não-me-toques. Soube que teve um ex-vereador que recolheu todos os jornais que encontrava pela frente porque estava com vergonha que soubessem a merreca que passara a ganhar no novo governo. A publicidade e a transparência incomodam muito a essa gente.
No artigo, procurava fazer uma correlação entre número de votos e cargos. Quanto mais votos, maior o salário do cargo. Curral eleitoral explícito. A nossa sorte é que isso não garante mais eleição de ninguém em Búzios. Os dois prefeitos anteriores se estreparam nas eleições justamente por isso. Por gastarem muito com seus currais, tinham muito pouco pra investir na Cidade.
Definitivamente, prova-se que o governo da "mudança" não mudou coisa nenhuma. As mesmas políticas de empreguismo de gente incompetente (nem todos, claro), clientelismo, terceirizações em massa para os amigos e descaso com a educação e saúde perduram no novo/velho governo. O Povo de Búzios não merecia mais isso!
Resolvi escrever outro texto no mesmo sentido- apesar do trabalho que dá- porque se faz necessário. Muitos concursados aprovados não foram chamados pelo atual governo com base em desculpas as mais esfarrapadas. Apesar do Prefeito ser concursado, ele não está nem aí para eles. Quer mesmo é manter seu enorme curral eleitoral bem unido e motivado para reelegê-lo em 2016. Não fosse assim, não estaria preparando um Projeto de Lei estabelecendo critérios absurdos de aprovação em estágio probatório para os novos concursados. Pelo que se soube, se o Projeto for aprovado pelos vereadores, nenhum concursado de Búzios vai conseguir trabalhar em paz. O que se pretende é criar um ambiente de trabalho hostil para que eles, voluntariamente, peçam demissão.
Acredito que o Ministério Público adoraria saber o uso político que se está fazendo dos cargos públicos em Búzios. Ao lado do nome dos candidatos a vereador da coligação que apoiou o Prefeito André coloquei o nome do partido pelo qual ele disputou a eleição, o número de votos obtidos, o cargo conseguido no novo governo e o salário correspondente. Os dados são do TSE e dos Boletins Oficiais de Búzios. Aos concursados de Búzios: Boa sorte!
1) Pedro Anderson das Chagas Almeida (PHS) - 238 votos - Secretário Municipal de Administração.
Salário: R$ 6.788,58.
2) Davi Antônio Teixeira (Davi eletricista) (PSB) - 27 votos - Supervisor II - Salário: R$ 1.667,14.
3) Marcelo França Henrique (Dr. Marcelo) (PSC) - 135 votos - Secretário Especial do Prefeito - Salário: salário de dentista 40h, mais R$ 2.295,61.
4) João Carlos Souza dos Anjos (Dom de Búzios) (PSC) - 260 votos - Coordenador de Fiscalização e Postura - Salário: R$ 4.156,73.
5) Racine Lima dos Santos Filho (Dr. Racine) (PSB) - 21 votos - Assistente Jurídico - R$ 3.268,70.
6) Lídia Ramos dos Santos (Sassá) (PHS) - 110 votos - Supervisor II - R$ 3.876,23.
7) Joabe de Souza Lima (PHS) - 121 votos - Supervisor II - R$ 1.667,14.
8) Jucilane Rocha Souza (PSC) - 53 votos - Supervisor I - R$ 2.556,28.
9) Valmir Martins de Carvalho (Valmir Nobre) (PR) cooptado - Supervisor I - R$ 2.556,28.
10) Ana Cristina da Costa Gonçalves Motta (PSB) - 10 votos - Oficial de Gabinete II - Salário: 1.089,20.
11) Enice Souza Guerrelhas (PPS) - 20 votos - Oficial de Gabinete II - Salário: R$ 1.089,20.
12) José Márcio Moreira dos Santos (PSC) - 588 votos - Secretário Municipal de Turismo - Salário: R$ 6.788,58.
13) Genilson Drumond de Pina (PSC) - 653 votos - Secretário Municipal de Obras - Salário: R$ 6.788,58.
14) Rodrigo Soares da Silva (PT) - 46 votos - Supervisor I da Ação Comunitária e Orçamento Participativo - Salário: R$ 2.556,28.
15) Francisco de Abreu Neves - candidato impedido de disputar as eleições de 2012 pela Ficha Limpa Assessor II - Salário: R$ 2.153,94.
16) Alessandri da Silva Adriano (PT) - 42 votos - Coordenador de Administração da Unidade Hospitalar - Salário: R$ 3.269,21 mais salário de concursado.
17) Marcelo de São Luiz Gonçalves (Mano) (PHS) - Gerente de Infraestrutura da Saúde - Salário: R$ 3.000,85.
18) José Paulo da Felicidade (PC do B) - 17 votos - Oficial de gabinete I - Salário: R$ 1.345, 94.
19) Enéias pereira da Silva (PPS) - 158 votos - Supervisor II - Salário: R$ 1.667,14.
20) Sheyla Teixeira Correa (PT) - 9 votos - Supervisor II - Salário: R$ 1.667,14.
21) Mauro Cesar de Mello (Mauro Acerola) - 24 votos - Supervisor II - Salário: R$ 1.667,14.
22) Jonas Barros de Souza (PT) - 0 votos - Supervisor II - Salário: R$ 1.667,14.
23) Ivacy Maia Silva (PC do B) - 38 votos - Supervisor II - Salário: R$ 1.667,14.
24) José Eduardo de Carvalho ( Zé Eduardo) (PT) - 65 votos - Coordenador de Projetos - Salário: R$ 4.156,73
25) Oriel dos Santos (Oriel do Cartório) (PC do B) - 41 votos - Gerente de Habitação - Salário: R$ 3.000,85
26) Rute Ribeiro (PC do B) - 68 votos - Oficial de Gabinete I - Salário: R$ 1.345,94
27) Nilton César Alves de Almeida (Niltinho Braga) (PTB) Cooptado - 591 votos - Coordenador de Pesca - Salário: R$ 4.156,73.
28) Jorge Luiz Octávio Bezerra Porto (Jorge Porto) (PC do B) - Votos: ? Supervisor I: 2.556,28
29) Mirian Oliveira da Silva - (PSC) - 107 votos - Supervisor I - Salário: R$ 2.556,28
30) Luciane Ferreira de Lima Meirelles de Castro (PT) - 34 votos - Oficial de Gabinete I - Salário: R$ 1.345, 94.
31) Ronald Alves de Souza (PPS) - 102 votos - Supervisor II de IPTU - Salário: R$ 1.667,14.
32) Carlos de Carvalho Marque (Gulle) (PPS) - 161 votos - Gerente de Ciência - Salário: R$ 3.000,85
33) Felipe dos Santos Moraes (PSB) - 69 votos - Supervisor II de Tecnologia - Salário: R$ 1.667,14.
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Sexta-feira, 22.02.13
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Foto da revistaagropecuária |
Fiquei abismado ao saber, ontem, que a nossa "douta" câmara de vereadores tem 123 funcionários. Por outro lado, como não podia deixar de ser, a "viuvona" prefeitura sustenta 397 comissionados. Como concursado é coisa pra desarticulado, filho de pai sem mãe política, eles, os mais capacitados, recebem os menores salários da prefeitura. Daí surge um problema seríssimo: como encontrar motivação pra trabalhar se um cabo eleitoral do prefeito ou de um vereador ganha mais do que qualquer concursado. Na ponta, quem sofre com essa "política" de pessoal, é o povo de Búzios que, com certeza, vai ser muito mal atendido, por insatisfação ou por incompetência mesmo. Quem mandou escolher errado! Pior ainda: já aconteceu e, provavelmente, continua acontecendo, casos em que um semi-analfabeto comissionado chefia um ou vários concursados com curso superior. O que resulta disso é algo parecido com cruzamento de jegue com vaca: não puxa carroça, nem dá leite.
Em 2004, tínhamos 34 funcionários na casa legislativa. E a coisa funcionava. Não há nenhuma explicação razoável para que esse número tenha quadruplicado. A não ser que os vereadores gostem de fazer farra com o dinheiro público. Vereadores sem ideologia alguma, eleitos por famílias, só se prestam a isso mesmo.
Arrisco dizer que há muito nepotismo nessa história. Vamos levantar nome por nome e enviar o resultado pro Ministério Público. Há uma Lei Federal contra o nepotismo. E legislador tem que cumprir as leis existentes.
Por outro lado, o novo governo eleito com promessas de mudanças, cai no mesmo esquema político do governo derrotado, comprometendo quase 54% do orçamento municipal com a folha de pagamento. A prefeitura funcionaria muito bem com 150 cargos de chefia e assessoramento- os cargos comissionados. Somando-se aos 1.100 concursados existentes os quase 1.500 aprovados no último concurso chegaremos ao absurdo número de 3.000 funcionários na Prefeitura de Búzios, o que representa 10% da população atual estimada e 15% do eleitorado, mais do que o dobro dos 7% previstos em nossa Lei Orgânica.
Resultado: teremos mais um governo sem a mínima capacidade de investimentos. Já deixa antever que as promessas feitas em palanque não serão cumpridas, como no governo anterior, por falta de orçamento. Continuaremos com os históricos míseros 7% de capital de investimentos. Para a dívida social acumulada pelos governantes de Búzios isso não é nada. Não dá nem pra começar. Com certeza os conflitos sociais em Búzios agravar-se-ão no decorrer deste novo velho governo e, se nada for feito, teremos mais quatro anos de desgoverno.
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Meu comentário:
Excelente trabalho de pesquisa, Cila. Realmente citei os números aproximados não tendo preocupação com a exatidão. Os números de 1/1/2004 me foram passados por um ex-presidente da Câmara em conversa informal. Falei em 34 e seu estudo em 37. Muito próximo. A lotação atual da Câmara (123 funcionários) é resultado de uma pesquisa feita peal Ativa Búzios nos Boletins Oficiais. Existe até uma lista com os 123 nomes. Se você quiser te passo. No final, os números atuais ficaram também muito próximos: 123 a 116. Grande abraço. Obrigado por visitar o blog.
Luiz
Comentário:
Meu comentário:
Não costumo publicar comentários de anônimos. Neste caso abri uma exceção por motivos óbvios. A perseguição política ainda impera na Cidade do Medo! Obrigado pelos elogios. O caminho, quando o direito não é respeitado pela Casa de Leis, é MP e a Justiça. Conte com o blog no que precisar.
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Sábado, 28.01.12
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Foto do blog do professor Chicão |
Depois que Mirinho dos Pombais assumiu o cargo de prefeito com salário de R$ 13.932,00 tomou, de imediato, algumas decisões para perpertuar-se no poder, tais como:
1) Nomear a esposa, Cristina Amaral Lima Braga, como secretária de desenvolvimento trabalho e renda com salário de R$ 6.413,40.
2) Nomear a cunhada, Rita de Cássia Amaral Lima de Souza, com salário de R$ 5.775,00.
3) Promover a cunhada, Lúcia Paula Martins Braga, concursada como auxiliar de secretaria escolar (salário de R$ 794,42), a cargo comissionado, na secretaria da esposa, no valor de R$ 2.415,00.
4) Dar estágio na prefeitura para o sobrinho Yuri Tucci Amaral.
5) Contratar o tio do Yuri, Renato Campos Tucci, como guarda municipal III, com salário de R$ 809,69.
6) Nomear a sobrinha, Renata Lima de Alencar, a cargo em comissão no Gabinete do Prefeito no valor de R$ 2.415,00.
7) Arrumar emprego para o sobrinho Luan Braga como auxiliar de escritório na Lagoconst Construções,empresa terceirizada da prefeitura.
8) Nomear a sobrinha, Nathalia Soares da Silva, a cargo em comissão, na secretaria de finanças, no valor de R$ 1.271,55.
9) Promover a esposa do vereador Messias Carvalho, Leilane de Souza Coutinho, concursada como auxiliar de secretaria escolar (salário de R$ 794,42), a cargo em comissão, no gabinete do prefeito, no valor de R$ 2.415,00.
10) Promover a esposa do vereador Felipe Lopes, Marcela dos Anjos Francisco Lopes, concursada como auxiliar de secretaria escolar (salário de R$ 794,42), a cargo comissionado, na secretaria de esporte, no valor de R$ 1.271,55.
11) Contratar a esposa do vice-prefeito Alexandre Martins (salário de R$ 9.288,00), Daniele Guimarães Gonçalves, para cargo na secretaria de finanças no valor de R$ 1.575,00.
12) Contratar a esposa do secretário chefe de gabinete do prefeito Rafael Martins Mika (R$ 6.413,40), Eliciane da Penha Lopes, para o cargo de professora no valor de R$ 1.700,00.
Se não bastassem as dezenas de cargos que distribuiu para os vereadores de sua base parlamentar, não deixou de sustentar, com dinheiro público, os candidatos a vereador derrotados que o apoiaram em 2008. Para alguns deles, até arrumou boquinhas para parentes:
a) Gaúcho – (PDT) 168 votos – R$ 3.927,00
Marilda Therezinha Monteiro Plaenick Guidini (esposa do Gaúcho) – R$ 2.835,00.
Karla Platenik Guidini (filha do Gaúcho) - R$ 2.415,00
b) Miúda (PDT) 150 votos – R$ 3.088,05
Família da Miúda (família Câmara):
Alan Martins Câmara - R$ 5.775,00
Antonio Câmara Filho – R$ 2.835,00
Demian Martins Câmara – R$ 2.034,90
Shirlei dos Reis Câmara (PT do B) 50 votos – empregada em terceirizada do Hospital.
c) Ricardo Romano (PSC) – 321 votos - R$ 5.775,00
d) Flávio Machado Vieira (PSDB) – 292 votos – R$ 2.415,00
Flávia Lira Machado Vieira (filha de Flávio Machado) – R$ 1.575,00
Marconde Lira Lopes (enteado) – R$ 2.829,11
e) Mauro do CCAA (PSDB) – 157 votos – R$ 3.927,00
f) Cristiane Oliveira (PSDB) – 73 votos – R$ 3.927,00
g) Wilson da Rasa (PHS) – 225 votos - R$ 1.575,00.
h) Cenir do posto (PMN) - 93 votos - R$ 1.575,00.
i) Maycon Siqueira (PMN) – 65 votos – R$ 1.271,55
j) Fernando Luis (PMN) – 38 votos – R$ 809,69
k) Ronaldo de Cazinho ( PP) – 96 votos – R$ 2.034,90
l) Erlei de Niniti (PP) – 51 votos – R$ 809,69
m) Elias Pimentel (PP) – 24 votos – R$ 1.575,00
n) Niltinho Braga (PT do B) – 332 votos – R$ 3.088,00
Paulo Sérgio Alves de Almeida (irmão) - R$ 1.575,00
o) Gugu de Nair (PT do B) – 322 votos - R$ 2.835,00
p) Badico (PT do B) – 81 votos – R$ 2.034,90
q) Adriana de São José (PT do B) – R$ 1.700,00
r) Elízio Figueiredo (PV) 20 votos – R$ 3.088,05
s) Benildo Mota (PPS) 204 votos - R$ 1.271,55 (candidato da oposição, empregado em 1/6/11)
Paulo Pereira (PDT, 247 votos), Zé Maria (PDT, 119 votos), João da Máquina (PT do B, 179 votos) e Doro (PT do B, 146 votos) foram agraciados com contratos terceirizados. Fernando Gonçalves (PSDB, 285 votos)e Marcão (PSDB, 90 votos) foram empregados em terceirizadas. Isac Tillinger (PDT, 176 votos) ganhou a Búzios Convention Bureau.
Reparem que o valor do salário, na maioria das vezes, é proporcional ao número de votos. É como se existisse uma matemática política no cálculo do cargo a ser negociado. Como se cada voto unitário tivesse um determinado valor. Amarra-se os cidadãos-candidatos na troca de favores característica do clientelismo político. Emprego por voto, por parte do prefeito. Voto por emprego, por parte dos candidatos. Se isto não é crime eleitoral, não sei mais o que é crime. Alô Ministério Público Eleitoral!
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