É gente, Mirinho, depois de 4 anos governando Búzios, tem menos bens. Apesar de ter aumentado o valor total deles em R$ 75.120,12, o número de bens diminuiu da última eleição para esta. É o que podemos verificar com base na sua declaração ao TRE. Em 2008, tinha um patrimônio de R$ 345.997,51 em um total de 18 bens . Agora tem R$ 421.117,63, com 6. Se não tivesse corrigido os valores de alguns bens, teria ficado mais pobre. A mansão onde mora (Loteamento das Acácias) pulou de R$ 50.000,00, em 2008, para R$ 200.000,00, em 2012. Apesar de subavaliada, teve um acréscimo de R$ 150.000,00. O valor do imóvel da José Bento aumentou R$ 10.000,00; o Lote da Azul Marina, R$ 29.000,00; e o da Vila Tortuga, R$ 27.500. O único bem depreciado foi o automóvel Zafira, que foi desvalorizado em R$ 30.000,00. Ou seja, se não fossem esses acréscimos, Mirinho teria diminuído seu patrimônio em R$156.500,00. Teria ficado mais pobre e com menos bens. Não tem mais fração do Condomínio Ecológico, cotas da empresa Agape, o carro Peugeot Feline, nenhum dinheiro em poupança, em conta corrente, nenhum plano de previdência Brasil Prev para os filhos e título de capitalização do Itaú. Deve ter sido um desastre para ele estes últimos quatro anos. Também não poderia ser diferente, já que foi um desastre também pra todo povo buziano.
Bens de 2008:
1 IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADA Á AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 2831 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ R$ 70.000,00
2 IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO LOTE 09, QUADRA 08, LOTEAMENTO DAS ACÁCIAS, MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ R$ 50.000,00
3 AÇÕES REPRESENTATIVAS DA TELEBRÁS, SITUAÇÃO EM 31-12-2007 R$ 1.117,63
4 LOTE 07, QUADRA 67, LOTEAMENTO AZUL MARINA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ R$ 41.000,00
5 FRAÇÃO IDEAL 2/70 AVOS, DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO, LOTE 35 R$ 10.000,00
6 AUTOMÓVEL GM ZAFIRA ELEGANCE - 2004 - PLACA LRN0660 R$ 60.000,00
7 5000 COTAS DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA AGAPE DE BÚZIOS BOUTIQUE LTDA, CNPJ 01080161/0001-03 R$ 5.000,00
8 LOTE 05, QUADRA I, LOTEAMENTO VILLA TORTUGA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ R$ 12.500,00
9 AUTOMOVEL PEUGEOT 206 FELINE 1.6, ANO 2005 R$ 37.539,00
10 SALDO EM POUPANÇA, BANCO DO BRASIL, EM 31-12-2007 R$ 125,01
11 SALDO EM CONTA CORRENTE, BANCO ITAÚ, EM 31-12-2007 R$ 10,00
12 SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO ITAU, EM 31-12-2007 R$ 20.321,98
13 TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO SUPER PIC - BANCO ITAÚ EM 31-12-2007 R$ 970,59
14 SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL EM 31-12-2007 R$ 29,31
15 SALDO EM CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL - EM 31-12-2007 R$ 2.405,08
16 SALDO EM BRASIL PREV R$ 14.889,73
17 SALDO EM BRASIL PREV -PEDRO A.L.BRAGA R$ 4.980,47
18 SALDO EM BRASIL PREV - ANA CAROLINA A. L. BRAGA R$ 15.108,71
Total : R$ 345.997,51
Bens de 2012:
1) IMOVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AV JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS 2831, ARMAÇÃO DOS BUZIOS - RJ - R$ 80.000,00
2) Lote 09, QUADRA 08, LOTEAMENTO DAS ACACIAS, MANGUINHOS ARMAÇÃO DOS BUZIOS - RJ - R$ 200.000,00.
3) AÇÕES REPRESENTATIVAS DA TELEBRÁS - R$ 1.117,63
4) LOTE 07, QUADRA 67, LOTEAMENTO AZUL MARINA- R$ 70.000,00
5) AUTOMOVEL GM ZAFIRA ELEGANCE 2004 PLACA LRN 0660 - R$ 30.000,00
6) LOTE 05, QUADRA I, LOTEAMENTO VILLA TORTUGA - R$ 40.000,00
Total: 421.117,63
Artigo 74 - § 2º da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios - No ato da posse, o Prefeito e o Vice-Prefeito apresentarão declaração de bens, incluídos os do cônjuge, repetida anualmente, em data coincidente com o da apresentação de declaração para fins de imposto de renda.
Artigo 92 - Os Secretários Municipais são obrigados a apresentar declaração de bens nas condições estabelecidas no artigo 74, § 2º.
Como o órgão que dá publicidade aos atos do Poder Executivo é o Boletim Oficial, as declarações de bens do prefeito e dos secretários, bem como as dos respectivos cônjuges, devem estar publicadas no, mais tardar, mês de maio, logo após o fim do prazo de entrega da declaração em abril.
Como isso nunca foi feito, peço aos vereadores que tomem providências imediatas. Este post está sendo enviado para a ouvidoria do Ministério Público Estadual (número 140509), na esperança de que alguma coisa seja feita para que se cumpra a Lei.
Que fique claro que "deixar de fazer declarações de bens, nos termos do artigo 74, § 2º, é uma infração político-administrativa (artigo 86), que pode levar à perda do mandato (artigo 89).
O Portal IG fez um levantamento do valor total dos bens de todos os candidatos nesta eleição. Como curiosidade publico aqui a relação dos bens dos candidatos da região e daqueles que fazem forte campanha por aqui. O objetivo é que essa lista sirva para os eleitores chequem a veracidade dessas informações. Os valores estão em reais.
Deputado Estadual:
1) André Lazaroni (PV) = 47.773,28 ; 2) Beth Prata (PSOL) = 30.000,00
3) Bicho do Pé Já É (PRB) = zero ; 4) Christino Aureo (PMN) =402.058,87
5) Chumbinho (PT) = 97.000,00 ; 6) Cida Diogo (PT) = 324.615,00
7) Cidinha Campos (PDT) = 61.028,12 ; 8) Clarissa Garotinho (PR) = 38.010,00
9) Claudio Leitão (PSOL) = 87.680,00 ; 10) Comte (PPS) = 1.926.697,79
11) Cel Ubiratan Angelo (PDT) = 151.009,92 ; 12) Cosme Salles (PMDB) = 1.405.940,80
13) Delma Jardim (PP) = 221.000,00 ; 14) Domingos Brazão (PMDB) = 5.019.953,49
15) Emanoel Fernandes (PSC) = zero ; 16) Fernando do Comilão (PSDB) = 373.000,00
16) Froilan Moraes (DEM) = 771.409,00 ; 17) Jânio Mendes (PDT) = 88.000,00
18) Kiko (PTB) = 62.136,82 ; 19) Marcos Abrahão (PT do B) = zero
20) Marreco (PRB) = 175.967,00 ; 21) Miguel Jeovani (PR) = 4.810.087,89
22) Paulo Melo (PMDB) = 3.400.996,75 ; 23) Sandra de Badu ( PSC) = 5,00
24) Valfredo Gordo (PRP) = zero
Deputado Federal:
1) Alexandre Cardoso (PSB) = 3.251.868,34 ; 2) Arolde de Oliveira (DEM) = 5.401.326,35
3) Bernardo Ariston (PMDB) = 661.406,27 ; 4) Carlos Santana (PT) = 157.800,00
5) Carlos Victor ( PSB) = 629.236,18 ; 6) Chico D'angelo (PT) = 177.194,00
7) Dr. Paulo César ( PR) = zero ; 8) Eduardo Cunha (PMDB) = 1.476.112,00
9) Felipe Bornier (PHS) = 2.422.325,82 ; 10) Garotinho (PR) = 80.000,00
11) Juarez Lopes (PV) = 43.054,09 ; 12) Milton do Tia Maluca (PDT) = 962.523,25
13) Romário (PSB) = 883.632,96 ; 14) Sávio Neves (PP) = zero
15) Sérgio Sveiter (PDT) = 3.189.028,35 ; 16) Silvan Escapini (PSC) = zero
17) Solange Almeida (PMDB) = 326.000,00
Observação: os candidatos que declararam não ter nenhum bem foram destacados com zero em vermelho. A candidata Sandra do Badu declarou ter R$ 5,00. Avaliou todos os seus cinco bens em R$ 1,00 cada um. Duas casas e um terreno em S. P. da Aldeia, uma casa em Araruama e um automóvel Peugeout 2008.
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