Quarta-feira, 06.08.14
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Fábio Dantas, secretário de Meio Ambiente de Búzios, sentado à esquerda do Vereador Gugu |
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Lounge do Hotel Insólito construído sobre a areia, foto insolitobeachlounge no Facebook |
Em depoimento à Câmara de Vereadores, o secretário de Meio Ambiente de Búzios, Fábio Dantas, ao responder a uma pergunta do vereador Felipe, disse que a sua fala, em evento na Rasa, a respeito da demolição do lounge construído pelo Hotel Insólito, foi "distorcida". Antes, em palestra realizada no Bakanas Club ( ver
"Secretario de Meio Ambiente de Búzios garante que vai demolir área pública ocupada pelo Hotel Insólito na praia da Ferradura"), em um arroubo ambientalista, e tentando mostrar que não derruba apenas quiosques de pobre, respondendo a uma indagação minha, garantiu que iria demolir também o lounge construído pelo Hotel sobre a areia da praia da Ferradura. Em nenhum momento, na sua fala, ele citou a ação do MPF.
A ação do MPF- citada pelo secretário-, na verdade, diz respeito unicamente à construção do Hotel em costão rochoso a partir da denúncia da ONG APARLI, presidida pelo ex-vereador Marreco. O lounge foi construído recentemente, e dois governos- este e o anterior- não fizeram absolutamente nada. Esta extensão do Hotel não é objeto de nenhuma investigação por parte do MPF. Logo, não há nenhum "conflito" de uma possível ação da Prefeitura com o órgão. O que falta mesmo é CORAGEM! E resta clara a OPÇÃO POLÍTICA preferencial pelos ricos empresários buzianos.
Vejam a gravação do trecho do depoimento aos vereadores no link abaixo:
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Quarta-feira, 23.07.14
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Quarta-feira, 23.07.14
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Escombros da demolição das mansões na praia da Armação, foto 1 |
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Escombros da demolição das mansões na praia da Armação, foto 2 |
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Escombros da demolição das mansões na praia da Armação, foto 3 |
"A última das três mansões, que ameaçavam desabar, foi demolida na tarde desta quarta-feira (23), em Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Foram quase duas semanas de medo e preocupação na Orla Bardot. No dia treze deste mês, a chuva desestabilizou o terreno e as três mansões, no alto do morro, começaram a deslizar junto com a encosta.
Rachaduras tomaram conta das estruturas e o risco de desabamento era constante. Parte de um muro caiu e outros dez imóveis foram interditados. Um acesso para as máquinas teve que ser construído para que a demolição fosse feita. Na terça-feira (22), engenheiros começaram a demolição dos imóveis de luxo. Em dois dias as três casas foram colocadas abaixo.
O serviço agora vai para a terceira etapa, a de retirada do entulho, na semana que vem. A Defesa Civil ainda não tem prazo para a liberação das casas e comércio. Depois da limpeza do terreno um muro de contenção da encosta terá que ser construído, o que não tem data para o início".
Meu comentário:
Seria muito interessante saber em que governo a obra do condomínio foi liberada. Em que governo e qual o secretário? Em que governo, qual o secretário e qual o engenheiro que fez os cálculos? Por fim, qual o arquiteto que projetou o condomínio? Estas perguntas precisam ser respondidas porque, todos sabem, o licenciamento de obras em Búzios, com raríssimas exceções, desde a emancipação, virou caso de polícia. Estima-se que cada mansão demolida valia 3 milhões de reais. Três mansões, 9 milhões. Quem vai ficar com o "preju"?
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Terça-feira, 27.05.14
No evento sobre Biodiversidade e Mata Atlântica de Búzios realizado no dia 24 de maio no espaço Bakanas Club, localizado na Rua Justiniano de Souza n º 9, ao lado do salão de beleza do Geraldo, próximo à Praça da Rasa, o secretário de meio ambiente de Búzios Fábio Dantas vangloriou-se de ter demolido os quiosques da praia da Ferradura apesar das pressões em contrário que enfrentou. Questionado por mim se faria o mesmo em relação ao Hotel Insólito, já que também corre na Justiça Federal processo de demolição de construções irregulares em costões rochosos da mesma praia, ele garantiu diante de mais de 50 pessoas presentes, do Procurador da Secretaria Estadual de Ambiente Raul Teixeira, da geóloga da UFRJ Kátia Mansur, da bióloga Heloisa Ribeiro Dantas e da Procuradora Federal Drª Letícia, que o Lounge do Hotel que ocupa área pública na praia da Ferradura também será demolido.
Para quem não conhece a área vejam as fotos abaixo:
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Placa do Hotel afixada na claçada |
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Imensa cobertura construída sob a areia da praia |
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Muro construído sob a areia |
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Parte da praia privatizada fechada ao público |
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Deck de madeira sendo construído sob a areia |
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Sábado, 24.05.14
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Procurador Raul Teixeira e o Secretário Fábio Dantas ao microfone no evento de hoje |
No evento sobre Biodiversidade e Mata Atlântica de Búzios realizado hoje (24) no espaço Bakanas Club, localizado na Rua Justiniano de Souza n º 9, ao lado do salão de beleza do Geraldo, próximo à Praça da Rasa, o secretário de meio ambiente de Búzios Fábio Dantas vangloriou-se de ter demolido os quiosques da praia da Ferradura apesar das pressões em contrário que enfrentou. Questionado por mim se faria o mesmo em relação ao Hotel Insólito, já que também corre na Justiça Federal processo de demolição de construções irregulares em costões rochosos da mesma praia, ele garantiu diante de mais de 50 pessoas presentes, do Procurador da Secretaria Estadual de Ambiente Raul Teixeira, da geóloga da UFRJ Kátia Mansur, da bióloga Heloisa Ribeiro Dantas e da Procuradora Federal Drª Letícia, que a área pública ocupada pelo hotel na praia da Ferradura também será demolido.
Aproveito a ocasião para informar ao Secretário a situação atual do processo na Justiça Federal:
0001270-88.2008.4.02.5108 Número antigo: 2008.51.08.001270-7
Ação Civil Pública - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho
Autuado em 18/12/2008 - Consulta Realizada em 24/05/2014 às 20:07
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR: RENATO SILVA DE OLIVEIRA
REU : PHILIPPE GUISLAIN MEEUS E OUTROS
ADVOGADO : FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA E OUTROS
02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Magistrado(a) ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
Redistribuição em 14/03/2012 para 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Objetos: PREVARICACAO
Concluso ao Magistrado(a) ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA em 15/05/2014 para Despacho SEM LIMINAR por JRJVMU
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Processo nº 0001270-88.2008.4.02.5108 (2008.51.08.001270-7)
Processo vinculado: Classe:6001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Valor da Causa: 1.000,00
Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL,UNIAO FEDERAL
Adv: RENATO SILVA DE OLIVEIRA
Réu: PHILIPPE GUISLAIN MEEUS,INSOLITO HOTEL LTDA,MUNICIPIO DE ARMAÇAO DOS BUZIOS
Adv: FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA, FABIO CARDOSO PEREIRA, FABIO CARDOSO PEREIRA
Despacho: Abro vista ao MPF pelo prazo de 5 (cinco)dias.
São Pedro da Aldeia, 15 de maio de 2014.
Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006
ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
Juiz(a) Federal Titular
Registro do Sistema em 20/05/2014 por JRJGQP.
Disponível para Remessa a partir de 20/05/2014 para Ministério Público por motivo de Manifestação
A partir de pelo prazo de 5 Dias (Simples). (Guia 2014.000358)
Observação: Depois do alerta feito pelo leitor Campolina entrei em contato com outros presentes que confirmaram que o Secretário não se referiu a demolição do hotel inteiro mas apenas à expansão do mesmo sobre a praia da Ferradura (área pública). Agradecimentos ao leitor atento. Feita a correção.
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Quarta-feira, 16.04.14
publicado em 15/04/2014
André Granado Nogueira da Gama deve ser multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) pediu à Justiça Federal que intime o prefeito de Armação de Búzios, André Granado Nogueira da Gama, a pagar multa pelo descumprimento do acordo de retirar os quiosques na orla da praia de Ferradura. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado, a prefeitura teria que ter demolido até o dia 27 de março todas as construções irregulares, com a remoção dos entulhos até o dia 07 de abril.
Entretanto, vistoria realizada pelo MPF no dia 02 de abril constatou o descumprimento do acordo, com a presença de sete quiosques no local. Diante disso, a Procuradoria pediu que a Justiça determine a execução forçada do acordo, para que em cinco dias sejam demolidos os quiosques, com a aplicação de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
Além disso, o MPF quer que o prefeito, em 15 dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 35 mil a título de multa pessoal, valor correspondente a sete dias de atraso para o cumprimento do TAC. Em caso do não pagamento, é pedida a penhora dos bens do prefeito.
No fim do mês passado, o MPF também pediu à Justiça a execução forçada do acordo referente à prefeitura de Arraial do Cabo. Naquela ocasião, a Procuradoria pediu a aplicação de multa ao prefeito Wanderson Cardoso de Brito em R$ 10 mil por dia de descumprimento e o pagamento da quantia de R$ 30 mil a título de multa pessoal, também com penhora dos bens do prefeito em caso do não pagamento.
Entenda
Após reuniões com os prefeitos e advogados públicos de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio, o MPF em São Pedro da Aldeia acordou que as demolições das construções irregulares. As praias que teriam as construções irregulares demolidas eram as da Ferradura (8 quiosques) e Tucuns (3) em Búzios; Prainha (31) em Arraial do Cabo; e Forte (22) em Cabo Frio, que já demoliu 15 quiosques no ano passado, restando sete construções.
Além da demolição dos quiosques, as prefeituras se comprometeram a impedir novas edificações e instalações de novos estabelecimentos comerciais nas praias sem as devidas autorizações e licenciamentos dos órgãos ambientais competentes. O resultado da fiscalização realizado pelo poder municipal deverá ser apresentado em relatórios trimestrais ao MPF.
Atuação
O MPF moveu em 2012 ação na Justiça Federal para resolver a questão dos quiosques irregulares. Em maio do mesmo ano, a Justiça Federal concedeu liminar determinando a retirada das construções irregulares das praias. As prefeituras recorreram da decisão, porém, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou o pedido.
Os danos ambientais causados pelos quiosques irregulares foram revelados em vistoria realizada pelo MPF em 2010, quando verificou que as construções ocupam a faixa de areia com cadeiras, mesas e guarda-sóis, desrespeitando os direitos do cidadão de usufruir o espaço público e dificultando o trânsito de banhistas. Além disso, alguns quiosques suprimiram a vegetação local, alterando as características naturais da região, gerando uma severa degradação ambiental. A vistoria constatou, ainda, por exemplo em Arraial do Cabo, que foi construído um calçadão de frente para o mar em uma área anteriormente ocupada por vegetação de restinga, que foi suprimida.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
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Sexta-feira, 21.02.14
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Hotel Insólito, Foto designhotels |
Derrubar os quiosques da Ferradura é mole. Quero ver é derrubar o Hotel Insólito, construído ilegalmente em costão rochoso. E não sou eu quem diz não. É o Ministério Público Federal (MPF).
Assim como eu, e muita gente boa em Búzios, amante da natureza, o MPF quer a preservação dos costões rochosos da Praia da Ferradura. Vejam notícia sobre o assunto no site do MPF:
"O Ministério Público Federal (MPF) moveu cinco ações civis públicas na Justiça contra proprietários de imóveis no Condomínio do Atlântico, na Praia da Ferradura, além do município de Armação dos Búzios (RJ), por construções irregulares sobre costão rochoso, sem qualquer licenciamento, tais como piscinas, deques, muros e um heliponto.
Segundo o procurador da República Renato Silva de Oliveira, autor das ações, o costão rochoso da Ferradura é considerado área de preservação permanente e se encontra em terreno de marinha. Nas ações, o MPF pede que os réus sejam condenados a remover as construções e a reparar os danos ambientais.
O inquérito civil público que fundamenta as ações foi instaurado a partir de representação da Associação Protetora dos Afloramentos Rochosos Litorâneos (Aparli Búzios). Motivado por requisição do MPF, o IBAMA fiscalizou o local, tendo autuado Jackson Uchoa Vianna, Leonardo Pietro Antonelli, HB Empreendimentos Imobiliários Ltda, Insólito Hotel, Philippe Guislain Meeus e Matthew Allen Marshall, todos réus nas ações civis públicas.
"As ações visam recuperar o costão da Praia da Ferradura e demonstram o papel fundamental da sociedade civil organizada, ao trazer ao conhecimento das autoridades públicas fatos que entende irregulares", disse o procurador.
A Ação Civil Pública (ACP) que pede a demolição do Hotel Insólito tem o número 0001270-88.2008.4.02.5108. Foi autuado em 18/12/2008. Procurador Renato Silva de Oliveira. Réu: Philippe Guislain Meeus e Outros. 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
Último movimento:
"Concluso ao Magistrado(a) CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES em 21/01/2014 para Decisão SEM LIMINAR por JRJSRD".
Assunto:
Assunto | Descrição |
01.05.11 | Proteção Ambiental - Domínio Público - Administrativo |
02.10.03 | Dano Ambiental - Responsabilidade Civil - Civil |
01.02.03 | Indenização por Dano Ambiental - Responsabilidade da Administração - Administrativo |
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Quarta-feira, 29.01.14
Condomínio Búzios Inn, em Geribá, construído há mais de trinta anos, onde existia uma lagoa, ameça desmoronar. Muitas das 19 casas apresentam enormes rachaduras. Acredita-se que a movimentação do lençol freático provocada pelas últimas chuvas seja a causa principal.
Os moradores escutaram um grande estrondo por volta da 0:00 hora de hoje. Só deu tempo de correrem pra fora das casas. Nenhum morador se machucou. Aguarda-se que a Defesa Civil faça um laudo pra decidir o que vai ser feito com a construção. A demolição parece ser a única solução.
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Segunda-feira, 28.01.13
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Foto aérea do Museu do Índio, O Globo |
RIO - O prédio onde funcionou o Museu do Índio, situado ao lado do Estádio do Maracanã e que é objeto de grande polêmica, não será mais derrubado, informou o jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO desta segunda-feira. O governador Sérgio Cabral decidiu que após a saída dos invasores vai anunciar a preservação do imóvel. O governador, junto com Eduardo Paes, promete fazer o tombamento e restauro do local. O lugar, como se sabe, funcionou como Museu do Índio até 1978, quando foi transferido para um sobrado, em Botafogo, tombado pelo Patrimônio. O prédio do Maracanã ficou muitos anos abandonado até ser ocupado por índios de várias etnias.
No sábado, o Tribunal de Justiça chegou a expedir uma liminar que impediu a demolição do antigo prédio do museu. A decisão foi dada às vésperas do encerramento do prazo dado pela procuradoria do estado para a desocupação do imóvel, prevista para esta segunda-feira. A liminar estabelece ainda uma multa de R$ 60 milhões para o caso de descumprimento da medida.
A construção, de 1862, está no centro de uma batalha jurídica entre o estado e índios de pelo menos cinco etnias que lá vivem desde 2006. O governo alegava que pretendia usar o terreno para construir uma área de mobilidade, com estacionamento e um centro comercial, e, assim, atender a exigências da Fifa referentes à adequação do Maracanã para os jogos da Copa das Confederações, em junho, e da Copa do Mundo, em 2014. A Fifa, porém, em documentos encaminhados à Defensoria Pública, desmentiu que exija a demolição.
A liminar foi concedida após ação da Defensoria Pública, diante do parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao tombamento do imóvel, mas cabe recurso.
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Sábado, 29.10.11
Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 11 deste mês o secretário-sabe-tudo-faz-nada-gelatinoso- 00%planejamento-0%ação prometeu fazer algumas demolições de obras irregulares na cidade. Considerando tal atitude da secretaria como de vital importância para a preservação da qualidade de vida no município relembramos aqui- para que não cai no esquecimento- as construções citadas:
1) Boate Pachá - Galeria comercial de três andares do senhor Nani Mancini. Segundo o secretário, o prédio foi construído e aprovado pelo ex-secretário. O processo teria desaparecido da secretaria (Ruy Borba).
2) Demolição do Fórum da cidade. Para a empreitada o secretário pede o apoio dos vereadores.
3) Puxadinho do Lake Garden.
4) Búzios Lodge. Construção localizada atrás do Cajaíba. A obra está embargada (Ruy Borba).
5) Terceiro andar da casa na entrada da Marina. O secretário afirmou no seu depoimento que o terceiro andar tem que ser demolido.
Vamos ver se o secretário-sabe-tudo-faz-nada, incompetente pra construir algo, pelo menos, é competente para demolir.
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