Quinta-feira, 04.07.13
Que Armação dos Búzios:
- Foi incluída no Geoparque Costões e Lagunas (UNESCO) pelo seu patrimônio geológico.
- Faz parte de um dos 14 mais importantes Centros de Diversidade Vegetal do Brasil.
- Está incluída como hotspot ecológico como uma das 34 áreas de grande riqueza biológica do mundo.
- Tem no Turismo de “sol e praia” a principal atividade econômica e que a manutenção de seus atrativos turísticos interessa ao país ( recebeu em 2012 o prêmio de Melhor Destino de Sol e Praia do Mundo).
Que a Rasa:
- Possui um Mangue de Pedra com a maior riqueza em espécies de macroalgas marinhas pardas do Estado do Rio de Janeiro.
- Abriga a quarta ave mais ameaçada de extinção no planeta, o Formicivora littoralis, além de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas, cetáceos marinhos e baleias, segundo estudos do Biólogo Salvatore Siciliano, Fiocruz/RJ.
Que:
- A Bacia do Una está incluída como uma das 900 Áreas Prioritárias Para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, do Projeto PROBIO (Ministério do Meio Ambiente).
- Que os rios Frecheira(efluentes de Iguaba) e Papicú(efluentes de SPA) são afluentes do Rio Una.
- A empresa SERENCO está elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico, contratada pelo Consórcio Lagos São João e apresenta como uma das alternativas para o abastecimento de água a utilização do Rio Una.
- O estudo "Modelagem da qualidade das águas da Bacia do Rio Una após a reversão dos efluentes tratados de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio" (Marc Von Sperling - fev/08) não incluiu a produção de algas, nem a dispersão longitudinal e a influência das marés, não estudou a biodiversidade da bacia do Una e seus arredores e alerta que estudos mais detalhados podem ser feitos no futuro.
- O Prof. Arthur Soffiati, historiador ambiental e pesquisador do Núcleo de Estudos Socioambientais da UFF/Campos, recomenda que mesmo restando, após o tratamento do esgoto, apenas água pura e doce, será preciso dimensionar o impacto sobre o mangue.
- Segundo o Prof. Arthur Lindberg, Eng°Civil e Sanitarista e Prof. da UFRJ, cerca de 40 milhões de litros de efluentes de esgotos serão lançados diariamente no mar da Rasa.
- Contrariando a ideia dos técnicos do CILSJ e do INEA: Não existe "área desértica" no Estado do Rio de Janeiro (IBGE).
- Em 1969 foram criados pelo governo do antigo Estado do Rio de Janeiro o Parque Estadual das Nascentes dos Rios São João e Macaé e a Reserva Florestal do Pau-Brasil, abarcando terras nas bacias do rio São João e Una, ambos jamais implantados.
- Não foram feitas as pesquisas necessárias para avaliar a qualidade da água dos corpos receptores nem sua influencia sobre os índices de incidência de doenças transmissíveis pela água, incluindo a Hepatite A que é doença epidêmica na região.
- Nota-se que a pressão política sobre os técnicos encarregados de dar pareceres e avaliar os projetos potencialmente poluidores resulta em documentos equivocados.
Por isso, solicitamos:
- Interrupção do lançamento de efluentes de esgotos na Bacia do Rio Una.
- Revogação da Lei 6460/13 de 05/06/13.
- Elaboração do Plano de Recuperação da Bacia do Una.
- Implementação de medidas emergenciais para recuperação da área degradada (PRAD).
- Elaboração dos estudos necessários (EIA-RIMA) para realização dos projetos propostos pelo CLSJ.
Denise Morand
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Sexta-feira, 28.06.13
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Bacias Lagos São João (CBHLSJ) do dia 06 de fevereiro de 2013. Não leram a ata. Perguntaram se os membros receberam por e-mail e se teriam emendas. Como só foi omitida a presença de duas entidades, com a correção, a ata foi aprovada.
2. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que aprova Plano de Investimentos com base na arrecadação de 2012.
Plano de Investimentos do CBHLSJ – Ano base de arrecadação 2012.
Item 1. Ações em Saneamento R$ 356.553,49.
Item 2. Programa de monitoramento da qualidade da água dos corpos hídricos da Região do CBHLSJ – Ano III R$ 250.000,00.
Item 3. Custeio da Entidade Delegatária Lagos São João conforme anexo I do Contrato de Gestão N.°02/2010 - Ano III R$ 232.000,00.
Item 4. Manutenção do banco de dados geográficos da bacia Lagos São João - SIG - Sistema de Informações Geográficas R$ 55.000,00.
Item 5. Ajuda de Custo e Reembolso dos membros do CBHLSJ R$ 50.000,00.
Item 6. Ações de Diretoria do CBHLSJ R$ 50.000,00.
Item 7. Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias Hidrográficas - FUNBOAS R$ 44.215,17.
Item 8. Ações de Educação Ambiental R$ 42.000,00.
Item. 9. Ações de Comunicação Social – Informativo do CBHLSJ R$ 42.000,00.
Item 10. Ações emergenciais R$ 40.000,00.
Item 11. Estudos de Hidrodinâmica do Rio São João, balanço hídrico, qualidade da água, assoreamento. R$ 230.000,00.
TOTAL R$ 1.141.768,66
Reclamaram que o Plano de Investimentos veio pronto e teriam outras propostas, por exemplo, o representante do CREA-CF sugeriu o reflorestamento das cabeceiras e das margens dos rios drenantes para a Lagoa de Juturnaíba. O representante da ASAERLA sugere mais investimentos na prevenção e menos no monitoramento, pois trata da consequência. Um membro da câmara técnica institucional e legal (CTIL), representante do DRM, disse que a planilha discutida naquela Câmara é diferente da apresentada na reunião. A representante de Saquarema questionou o valor reservado para o Informativo, já que elaborou um projeto com outro orçamento para ser discutido e sequer foi mobilizada a comissão de comunicação social. A representante da Entidade Delegatária Lagos São João alertou para o descumprimento da Resolução 112/12 que exige a clareza dos objetivos de cada projeto e valores segundo uma cotação no mercado. O vice-presidente do comitê e superintendente de Águas de Juturnaíba propôs aprovar o Plano de investimentos “assim mesmo” e depois adequar. Outra proposta foi elaborar o Plano conforme as exigências e só então votar. A proposta escolhida foi agrupar os investimentos em itens globais: “custeio”, “investimentos”, “monitoramento”, etc.
3. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que aprova Projeto de Estudos de Hidrodinâmica do Rio São João. Retirado da Pauta por não ter passado pela Comissão Técnica.
4. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do CBHLSJ. Apenas para ser homologado, pois é regulamentado pelo Estado.
5. Apreciação da minuta da resolução CBHLSJ que aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ no âmbito do Contrato de Gestão N.º 02/2010 - Ano III. A data limite para entrega das fichas de avaliação é em setembro. Elas serão preenchidas pelas entidades, mesmo aquelas que frequentam o Comitê a pouco tempo, com essa ressalva.
6. Apresentação da Agenda 21 RJ: Perspectivas de Integração com os Comitês de Bacia do Estado do Rio de Janeiro. Na listagem dos municípios que tem Agenda 21, Búzios consta como “Sem iniciativa”. Informamos que existe na nossa cidade um grupo pró- Agenda 21 e anotamos
o contato com a Coordenação das Agendas 21 do INEA.
7. Assuntos gerais. Foi lido o acordo feito em São Pedro d’Aldeia. Búzios se manifestou relatando nossas preocupações em relação aos impactos causados pela transposição dos efluentes da Lagoa de Araruama para o Rio Una, conclamando os demais municípios a agirem como REGIÃO, informando a convocação do FECAB e a solicitação de apoio ao MP.
Denise Morand
Observação: continuar
respondendo à enquete situada na coluna lateral direita
Comentários:
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Quarta-feira, 28.03.12
Denise Morand é arquiteta concursada da prefeitura de Búzios. Atuante, participa da Ativa Búzios- entidade que fiscaliza as contas públicas da prefeitura de Búzios-, ajudou a fundar a ASFAB- sindicato dos servidores públicos de Búzios-, e é uma lutadora incansável pela preservação do meio ambiente do município. Teve participação decisiva na elaboração do Plano Diretor, tendo propostas aprovadas impondo sérias restrições à sanha destruidora da especulação imobiliária. Íntegra, vem sendo perseguida pelos governos que a cidade já teve. O que acontece com ela também acontece com outros funcionários que não compactuam com o desgoverno atual de Búzios.
Parabéns vereador Genilson.
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Terça-feira, 06.12.11
Iniciativa Popular na Rádio Nova Búzios Online
Todos os leitores do blog estão convidados. Rádio Nova Búzios Online, terça-feira às 16:00 horas, no site www.clickbuzios.com . Estaremos discutindo, nesta terça-feira, dia 22/11, de 16:00 às 17:00 horas, via Rádio, a A Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de Búzios, com a presença da grande arquiteta Denise Morand, funcionária pública municial.
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Quinta-feira, 01.12.11
Este "cartão postal" está bem perto da entrada da cidade. Localizado às margens do único trecho construído da Via Azul, entre a Vila Caranga e a entrada para a Ferradura. Minha consultora para assuntos de meio ambiente e urbanismo me informou que:
"A Lagoa fica verde porque tem esgoto. O esgoto serve de "comida" para as plantas que se reproduzem rapidamente sem nenhum obstáculo. Por outro lado os bichos que poderiam exercer algum controle sobre esse crescimento alucinado ficam sem oxigênio na água porque as plantas também consomem o oxigênio.
É o impacto do esgoto ao vivo e à cores (esverdeadas)
Este esgoto vem da Vila Caranga e para se ligar à rede coletora deverá ser bombeado, porque o bairro fica bem abaixo do nível da rede."
Denise Morand
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Pois foi enviado email ao Chuiquinho da Educação comunicando o fato de desvios, a fim de exemplificar, o quanto ha falso moralismo neste atual governo. Mas, o mesmo foi filtrado, e as suspeitas sobre cai em um cidadão bem conhecido na cidade, e que tem um pouco de influencia com alguns Guardas, ao menos foi o que fora levantado pela inteligencia oficiosa. Talvez seja, o caso dele ter sido dos quadros da corporação ou algo proximo noutra administração. Portanto, muito cuidado ao confiar em oposições em Buzios.