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Mercado de Búzios, foto blog Renata Cristiane |
Além de produtos secos, havia comida e bebida em depósito irregular.
"Fiscalização da Secretaria de Fazenda fechou nesta quinta-feira (13/2) um depósito irregular que funcionava perto do centro de Búzios. No local foram encontrados comida, bebida e artigos em geral irregularmente armazenados para serem colocados à venda no comércio local.
A operação, denominada Verão Intenso, está sendo realizada durante todo o dia. Inicialmente, foram cercados os acessos ao centro da cidade, sendo um posto montado na Praia Rasa e outro em Tucuns. Agora à tarde, os auditores fiscais estão verificando o funcionamento das lojas, restaurantes e outros comércios do local.
Na primeira parte da fiscalização, realizada no transporte de carga, foram parados cerca de 360 veículos e efetuadas 77 autuações. A maioria das autuações foi decorrente de notas fiscais inidôneas e inexistência de documento fiscal. O balanço da fiscalização nos estabelecimentos comerciais será fechado nesta sexta-feira (14/2).
Cerca de 100 agentes estão participando da operação, que fiscalizará cerca de 400 estabelecimentos, entre mercados, varejo e comércio em geral. A movimentação inclui barreiras móveis circulando pela cidade.
– É a maior operação realizada desde a década de 90 – disse o subsecretário de Receita, George Santoro que está acompanhando a fiscalização".
Na operação realizada na década de 90, a inspetoria da Região dos Lagos constatou que Búzios e os demais municípios da Região dos Lagos deixam de pagar 80% do imposto devido. Prejuízo certo para as Prefeituras que têm participação de 25% do ICMS recolhido no município. Isso sem considerar os clandestinos - comerciantes que se instalam na Região mas não tiram a inscrição estadual.
Reproduzo abaixo as declarações ao jornal Buziano de um fiscal que participou da Operação nos anos 90 pelo retrato que ele traça do empresariado buziano.
“No caso de Búzios, são os comerciantes que se estabelecem na Rua das Pedras, na Turíbio de Farias, nos shoppings e na JBRDantas, que têm condição de pagar impostos e não pagam”.
“Tem pousada que quando tira a inscrição estadual apresenta um contrato de locação, por exemplo, dizendo que paga três mil reais de aluguel, apresenta um capital social de mil reais e quer pagar imposto como micro empresa faixa um, o que significa algo em torno de cinquenta reais por mês”.
“Pegamos contribuintes funcionando com inscrições de outros municípios. Alguns como se fossem filiais, trabalhando com talão de nota fiscal de Casimiro de Abreu e Macaé. São irregularidades passíveis de multa”.
“A verdade é a seguinte, todo comércio de Búzios quer burlar a legislação e se tornar micro empresa faixa um. Não quer participar e contribuir com o pagamento de impostos”.
“As maiores empresas de Búzios não chegam a pagar dois mil reais por ano de ICMS, o que é muito pouco”.
Meu comentário:
O empresariado de Búzios e da Região dos Lagos- com raras exceções- adoram reclamar da mão de obra da Região, mas sonegam aos montes e são péssimos patrões. Exploram a mão de obra a exaustão na alta temporada e preferem a informalidade nas relações trabalhistas. Como dizia Darcy Ribeiro, a elite buziana, assim como a brasileira, é uma das piores elites do mundo civilizado. Por viverem muitas das vezes na ilegalidade, tornam-se submissos aos governos municipais. Os Prefeitos deitam e rolam nas costas deles.
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Publicidade da ACEB, Jornal O Perú Molhado |
O último jornal O Perú Molhado, de 4 de maio de 2013, em sua página 9, trazia a publicidade da ACEB - Associação Comercial e Empresarial de Búzios, em alusão às comemorações já passadas do Dia do Trabalho. Será que os empresários e comerciantes de Búzios são mesmo "conscientes dos direitos dos trabalhadores buzianos"?
Quem sair pelo comércio de Búzios (bares, restaurantes, lojas de roupas, etc) e conversar com garçons, atendentes, etc, vai comprovar facilmente que muitos dos direitos dos trabalhadores de Búzios não são respeitados por seus patrões. Eles podem até ter consciência desses direitos, mas não os respeitam. Ou seja, muitos patrões de Búzios não cumprem a legislação trabalhista em vigor.
Em janeiro deste ano publiquei o post
"Armacao dos Búzios ilimitada" onde comprovava a afirmação acima. Búzios é um dos municípios (só ganha de Iguaba) da Região dos Lagos que mais tem trabalhadores informais: são mais de 4.0000 trabalhadores -37% da População Economicamente Ativa (PEA) empregada- sem carteira de trabalho assinada. E muitos daqueles que assinam a carteira pagam salários "por fora" para fugir dos encargos trabalhistas. Ou seja, o trabalhador, quando se aposentar, receberá uma aposentadoria "a menor", de acordo com o que consta em carteira. A exploração da força de trabalho dos buzianos- em alguns casos que levantei- assemelha-se às condições da época da escravidão. Soube de um restaurante, administrado por brasileiro, localizado na Rua das Pedras, que não oferece refeição para seus funcionários, nem permite que eles parem para fazer um simples lanche. Eles são obrigados a trabalhar durante 10 horas ininterruptas sem ingerir qualquer alimento! É desumano! Em muitas "casas" (pousadas de renome) horas extras simplesmente não são pagas. Na alta temporada, tem buziano trabalhando até 14 horas por dia, sem receber um tostão a mais. Quase todos os donos de restaurantes e bares de Búzios apropriam-se de 10% das gorjetas dos garçons na maior cara limpa. Uns mais, outro menos. Alguns apropriam-se da gorjeta toda. São raros os que pagam os 10% integrais.
Comentários no Facebook:
Já ouvimos falar da participação de empresários em outras eleições para presidente da Câmara de Vereadores de Búzios. Quando aconteceram, foram sempre discretas. Havia um ou outro vereador que teve sua campanha financiada por alguns empresários e que, eleito, defendia seus interesses de modo pontual. Agora não. As entranhas do processo eleitoral deste ano estão expostas nos dois principais jornais da cidade e em todas as mídias sociais (Facebook, Twitter e Blogs). Entre as vísceras aparecem os nomes de dois empresários que teriam “dividido” a Câmara entre si: Fernando Pires, da Península, com cinco votos, incluindo o presidente eleito, e Nelson Belotti, com os quatro votos restantes, incluindo o candidato derrotado. O que mais se estranha é que nenhum vereador vem a público negar essa participação. Pelo contrário. Aquele que é acusado de estar se reunindo com determinado empresário, acusa seu acusador de estar fazendo o mesmo com um outro. O que só confirma a participação dos dois. Se é verdade que eles estavam no comando das articulações do processo eleitoral do legislativo, uma grande questão se impõe: os representantes do povo agora defendem os interesses destes empresários? Que interesses são esses? ^Mudança de gabarito pra três andares? Pombalização de Búzios geral e irrestrita?
Em todo processo esta questão não foi respondida. Talvez, para escamoteá-la, as discussões foram levadas para o nível pessoal, baixo, íntimo, quase pornográfico. Se falou até em "umbigo enterrado em quintal", "queridinho do papai", etc. Questões fundamentais do Legislativo buziano não são discutidas, tais como a necessidade de construção da sede própria da Câmara, a implementação da Câmara Itinerante que já é lei, a reformulação da estrutura administrativa da Casa, a limpeza do lixo legislativo com leis não aplicáveis, a reformulação do regimento interno, nominação e numeração das ruas do município para que se receba correspondência em casa, etc. Enfim, discutir o que a Câmara de Vereadores de Búzios poderia fazer em termos de legislação para melhorar a qualidade de vida do povo buziano. Não. Ficou-se apenas no reles nível pessoal a escamotear o principal: o comprometimento de quase todos os vereadores com o atendimento das demandas de determinados empresários.
Vejamos os personagens desta triste história.
1) O vereador Felipe considerou “ingratidão” a escolha de Mirinho por Henrique, depois da “proteção” que ele, Lorram e Leandro prestaram “ao governo e ao prefeito nos últimos 4 anos”. Proteção, vereador? O termo "proteção" é muito usado para organizações criminosas! Com certeza, não é muito adequado para se referir à relação entre legislativo-executivo!
Depois, o próprio vereador Felipe descreve os ganhos da “proteção”:
“Mirinho só foi candidato porque o preservamos da cassação de suas contas, que a oposição tanto queria votar; você não se lembra?! Nos ausentamos de dezenas de sessões, sendo expostos em jornais regionais e até em mídia nacional para garantir que o Prefeito concorresse as eleições. Mirinho jamais deveria ter escolhido Henrique! Henrique não segurou o que nós seguramos, e que hoje não é olhado com importância porque já não precisam mais do nosso sacrifício". (Felipe Lopes, blog dabuzina).
Você se sacrificou para que Mirinho fosse candidato, a troco de quê? Cargos públicos, contratos, privilégios no uso da máquina pública, panetones, bifinhos? Não me venha dizer que foi pelos lindos olhos de Mirinho, até porque ele não os tem. Muito menos por afinidade ideológica, porque ele e você, não têm ideologia nenhuma, a não ser projetos pessoais de poder. O que o povo buziano que te elegeu ganhou com o fato de Mirinho ter sido candidato?
Em defesa do companheiro de empreitada, Lorram, Felipe não admite que o ex-procurador Sérgio Luiz o chame de “traidor”. Fala em cusparada na cara. Nada mais pornográfico!
"Falar que Lorram é traidor como fez o ex- procurador Sérgio Luiz é cuspir na cara de Lorram depois de tudo o que ele fez pela governabilidade!" (idem).
A justificativa para votar em Leandro são risíveis:
“Leandro é um vereador jovem, que começou junto comigo, cabeça nova, com o maior número de votos do município; que esteve junto 4 anos defendendo o governo e o prefeito, votando com o governo sempre, e passando pela fase mais difícil que tivemos quando o governo perdeu a maioria, nós perdemos a presidência por termos acompanhado Messias até o fim, e fomos massacrados pela oposição. Isso tinha que ter sido levado em consideração!” (idem)
2) O vereador Lorram, no calor das discussões, nos faz uma revelação importantíssima:
"É IMPORTANTE LEMBRAR, que o Henrique Gomes, Messias, Gugu e Joice, já haviam fechado a questão da presidência com um quinto vereador, e eu e o Vereador Felipe Lopes, não fazíamos parte. Você sabia disso?" (Lorram, idem).
Nesse caso, fazendo as eliminações, o quinto nome só pode estar entre o vereador Genilson e Zé Márcio. Para um deles, qualquer dos dois lados servia? Por que fizeram a opção final? Leilão?
3) Mirinho não se manifesta. Como sempre usa alguém pra falar por ele. Quem desempenha o papel agora é o ex-fantasma e ex-procurador Sérgio Luiz. Alivia o lado do Felipe, mas desce a marreta no “traidor” Lorram, que replica, falando em lavagem de boca com água sanitária. Pornografia pura!
"Tive boas conversas e discussões com Mirinho. DESTA VEZ, o entendimento foi diferente. Aí parece que virei o vilão. Até Sergio Luiz, pra você ver. Sérgio Luiz, esta me atacando. Sergio Luiz tem que lavar a boca com água sanitária pra falar de mim" (Lorram, idem).
Os comentários mais esclarecedores do quiproquó legislativo foram feitos no novo blog da praça (
http://www.dabuzina.blogspot.com.br/), o blog do ex-sub-secretário de Comunicação e Cultura Alan Câmara (Seja bem vindo à blogosfera!). Todos feitos por anônimos. O que demonstra o medo ainda reinante no território político de Mirinho! Como não são moderados pelo novato blogueiro, os anônimos deitam e rolam em seus comentários. E tome mais pornografia política! Vejam alguns deles (todos extraídos do blog dabuzina):
Anônimo 1:
"Bem merecida a tal "traição", Mirinho "deixou as corjas sangue sugas tomarem conta de seu governo,como um Carlinhos , Mario do Chez Michou e a péssima secretária Carolina (ganhava uma fortuna só pra fazer merda), ambos tratavam muito mal as pessoas e não tinha respeito por ninguém"... "Porque o ex-prefeito tinha que escolher logo o pilantra do Henrique ? que foi um secretário que superfaturava tudo que tinha direito,porque não escolheu um dos vereadores eleitos pelo seu partido,o PDT ?" ..."Mas é isso, bem feito ao ex-prefeito ,que agora ele aprenda a dar pelo menos um Bom Dia ,ou simplesmente um OI para as pessoas".
Anônimo 2:
"A dúvida é a seguinte: Qual é o principal motivo pelo qual o ex-prefeito Mirinho Braga tanto se empenhou para eleger o vereador Henrique Gomes à presidência da Câmara de Búzios?".
Anônimo 3:
"Ele, à luz da razão ideológica, só não poderia votar no Genilson ou no Zé Márcio! Antes de qualquer conjectura, seria fundamental o ex-prefeito vir a público (canais de comunicação não lhe faltam para isso) e justificar lobby tão feroz pelo nome de Henrique Gomes". "Assim, que venham tais motivos à luz do conhecimento popular!".
Anônimo 4:
"Huummm, depois da notinha no JPH onde o Pires da imobiliária Península confessa sua interferência da eleição da Câmara, será que não são os que votaram em Leandro que devem se explicar ? Sei não, mas aquela notinha deixou a impressão de que quem vai mandar na Câmara é o Fernando Pires. Vamos acompanhar...".
Obsevação: Tito Rosemberg tem razão. A política em Búzios é pornográfica. Até quando?
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