Sábado, 03.01.15
Salvador Dali ficaria assustado com o surrealismo. Não havia projeto na Reserva do Peró. Era um enorme pedaço de papel com muitos quadradinhos, círculos, retângulos, triângulos e várias outras formas que parecem terem sido inseridas com o uso de um processador de texto, todos coloridos. Era um embuste, um crime quase perfeito como o conto do vigário em que se usa uma nota de R$100 sobre um pacote de papéis em branco que o vigarista diz conter R$5.000. Os bancos estão fechados, diz ele, não quer andar com tanto dinheiro e precisa de alguém de confiança para guardá-lo. Alega ter pressa, aceita R$500 e voltará para pegar o resto. A ganância induz o otário a aceitar a proposta e o vigarista desaparece. Mas, sempre deixa rastros.
No caso do "projeto", inicialmente divulgado em 2007, com muito espalhafato em um anúncio de uma empresa de nome Lakpar de propriedade de Ricardo Amaral, constavam as construções de seis hotéis (Sheraton, dois Boutique, Bora-Bora, Moorea e Club Med), campo de golfe, áreas residenciais, etc. O embuste adquiriu legitimidade e legalidade quando foi solicitada a licença para a construção, ainda em 2006, uma vez que ocuparia uma área de preservação ambiental. Àquela época o incomparável Luiz Firmino Martins Pereira, então secretário-executivo do CILSJ, participou de uma reunião onde foram feitas recomendações quando às localizações dos hotéis. A ata da reunião foi a nota de R$100 que o vigarista usa e que, além do mais, era falsa. Mas serviu.
Acontece que nada em que Ricardo Amaral e Firmino tocam, cheira bem. Mas, o quê, no caso?
Da releitura da ata salta aos olhos de onde vem o mau cheiro: o projeto seria executado numa área que está sob o controle do município de Cabo Frio, mas, curiosamente, não se encontram os documentos onde o proprietário de cada hotel concorda e autoriza a empresa de Ricardo Amaral a executar as obras. É como se alguém solicitasse licença para construir um hotel cinco estrelas do grupo Othon no terreno em frente à rodoviária em Cabo Frio e não apresentasse algum documento onde aquele grupo concorda com a empreitada. E mais: sem custo algum para o grupo! Bom demais para ser verdade.
Como pode esse fato, tão elementar, passar despercebido? A prefeitura, o CILSJ, o INEA e a SEA não notaram? Ninguém notou? A discussão ficou centrada na nota de R$100 no topo do pacote com papéis em branco: a aplicação correta da lei. Afinal, tratava-se de Ricardo Amaral, o famoso cozinheiro de feijoadas que preparava para os deslumbrados da elite carioca, íntimo de ex- presidentes da República, ministros de Estado e escritores famosos. Como suspeitar que seria o autor de tamanho trambique, um dos maiores contos-do-vigário na história dos empreendimentos imobiliários no Brasil?
Por outro lado teriam percebido o embuste e trataram de ficar calados e continuar a enganar a prefeitura de Cabo Frio? Bem possível. De fato, mais do que possível: altamente provável. Mas, havia mais. Tal como o otário no golpe do vigarista, a ganância do setor imobiliário e agências de turismo aflorou: seus olhos ficaram cobertos por cifrões. Trataram de dar ampla visibilidade ao projeto, imaginando navios de cruzeiros ancorados em Cabo Frio e levas de turistas comprando pacotes de viagens. A questão jurídica se resolveria, imaginaram, e, claro, a favor do visionário Ricardo Amaral e comparsas.
A história continuava a cheirar mal e foi muito simples verificar o que estava acontecendo: consultar as administrações dos operadores de cada hotel. E vieram as respostas: do Sheraton, do Boutique, do Bora-Bora e do Moorea, que negaram terem projetos, não só na Reserva do Peró como em qualquer lugar no Brasil. Já o escritório do Club Med no Brasil fez extenuantes exercícios de retórica para escapar de uma resposta definitiva. Era sabido, porém, que seu representante no Brasil, Janyck Daudet, estava e continua a estar, preocupado com a sobrevivência da empresa Club Med com sede em Paris, que por pouco não faliu em 2008. Mas, junto com Ricardo Amaral, teve a ousadia de em setembro de 2013 vir a Cabo Frio e assegurar ao prefeito Alair Corrêa haver interesse na construção de um Club Med na Reserva do Peró. Mas, e eis nisso um dos erros que todo vigarista comete: uma consulta aos atuais e principais controladores do Club Med, os grupos Fosun e Ardian, mostrou que continuam a manter a posição de que o interesse é investir na China, embora os acionistas restantes do Club Med original - e que retêm 8% da empresa - continuem a imprimir relatórios que falam em "futuros" resorts no Brasil e na Rússia.
Não se pode dizer que Daudet mentiu. Apenas omitiu fatos, entre eles o de que Giscard d´Estaign foi mantido na presidência da empresa Club Med como uma cortesia do bilionário chinês Guo Guangchang, presidente do grupo Fosun. Omitiu o fato de que d´Estaign retém, apenas, 0,01% das ações do Club Med e de que todas as decisões que toma são submetidas para aprovação de Guo. Atualmente Guo e o milionário italiano Bonimi estão numa disputa pelo controle da empresa cujo valor está estimado em mais de um bilhão de dólares. Essa disputa já estava em curso quando Daudet esteve em Cabo Frio com Ricardo Amaral. Os dois omitiram essa importante informação. Talvez Daudet tenha sido pressionado por Amaral. Talvez tenha se encantado com a oportunidade de ter uma foto sua junto ao empresário para ser divulgada nas redes sociais, o que de fato aconteceu.
De qualquer forma, os anos haviam se passado desde a concessão da licença para a execução das obras com base na lei municipal (Cabo Frio) 1968 de 23/11/2006, sancionada pelo prefeito Marcos da Rocha Mendes. (Cabe uma pergunta: será que o prefeito também não percebeu que estava em andamento um bem elaborado embuste?).
Há anos, também, um dedicado grupo de cidadãos vem liderando uma batalha na Justiça destacando várias irregularidades na execução do projeto. É mais um componente do embuste.
A Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza concedeu uma liminar, em 19/12/2014, no processo nº: 0037499-92.2014.8.19.0011, Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo dois dos réus Costa do Peró Participações Ltda., Estado do Rio de Janeiro e Instituto Estadual do Ambiente - INEA ordenando a paralisação das obras e proibindo a concessão de nova licença para sua continuação. Nessa liminar consta um detalhe bastante significativo e importante.
SMJ esses dois réus conspiraram para que os relatórios técnicos que produziram tivessem conclusões pré-estabelecidas, qual seja beneficiar a empresa Costa do Peró Participações Ltda., de propriedade de Ricardo Amaral. Dessa conspiração participou um especialista brasileiro que presta serviços à Costa do Peró. Ocorre que a credibilidade de um documento técnico ou científico depende da credibilidade do(s) seu(s) autor(es), quase sempre ocorrendo discordância de outro(s) autor(es) no que concerne a metodologia utilizada ou as conclusões. No caso, portanto, é válido questionar todos os relatórios produzidos pelos dois réus e, ainda, pelo especialista. A posição desse especialista se agravou quando, talvez numa tentativa de elevar o nível de credibilidade de seu trabalho, fez uso de papel timbrado da instituição da qual se havia se aposentado, o Instituto de Geociências (IGEO) da UFRJ. Dessa forma envolveu aquela universidade, mesmo que indiretamente, no embuste perpetrado por Ricardo Amaral. O comportamento desse especialista está registrado numa carta, incluída nos autos do processo, endereçada ao MP pelo diretor do IGEO afirmando que o IGEO não autorizava o uso de seu nome até porque outros pesquisadores possuem opiniões diferentes daquele especialista. Eis que, com isso, SMJ, quer parecer que a participação de outros especialistas na oitiva marcada para 16/01/2015 para que os relatórios e/ou pareceres emitidos passem pelo crivo do contraditório é desnecessária. Afinal, o próprio diretor do IGEO já afirmou que existem opiniões diversas sobre o que tratam aqueles relatórios e/ou pareceres.
O que parece ficar evidente é que Costa do Peró Participações Ltda., com a colaboração do especialista que contratou, e o INEA fizeram uso de documentos deliberadamente fraudados.
Talvez àquele queira especialista o MP oferecer o benefício da já notória prática da delação premiada a fim de ajudar a esclarecer a extensão do embuste perpetrado por Ricardo Amaral e por seu comparsa Paulo Pizão.
Para o bem de todos Cabo Frio será poupado de qualquer reação dos embusteiros: a Câmara de Vereadores, percebeu ter sido enganada e em uma história reunião, em 23/12/2014, revogou a lei 1968/2006.
Foi o fim do embuste.
Chegaram ao fim as ações de quem tratou e trata a população da Região dos Lagos como cidadãos de segunda classe. Tipifica o comportamento dos arrogantes, dos prepotentes, dos que agem com desdém, dos que ignoram os direitos de todos.
A população da Região deve um agradecimento especial aos vereadores de Cabo Frio e aos que nunca desistiram de lutar contra o absurdo que ocorreu na Reserva do Peró: Anna Bina Mehdi, Paulo Klem, Profa Kátia Leite Mansur/Geologia/UFRJ – IGEO, Davi Moura Neves, Sérgio Ricardo Verde, Professor Cyl Farney Sá/JBRJ, Professor Guilherme Fernandez/Geografia - UFF, Juarez Lopes, Professora Desirée Freire/Geografia - UFF, Thais Figueiredo, Profa Thais Rocha/Geografia - UERJ, Daniel Bastos/Herpetofauna - Museu Nacional, Rafael Cunha Pontes/Herpetofauna - Museu Nacional, Professor Mauricio Vecchi Brandão/UERJ, Professora Cristina Ariani, Antônio Revail, Deputada Janira Rocha, Deputado Paulo Ramos, Cacau Agostini, Maryanne Medeiros, Martin Moulton/Geografia - UFF, Igor Zelada, Claudia Souza, Zeca Nader, Paula Richard, Cris Paramita, Vanda Marcelino, Elias Brito, Grimalda Magalhães, Niete Martinez/Revista Cidade, Manoel Santos, Renata Moura e Luiz Lyra, Sabata Belgrano, Rosa Espinosa, Douglas Santana, Hilarion Faggioli, Luiza Gerhard, Janete Veiga, Mabel Mow, Kitty Ayala, Ativa Buzios, Wagner Silvano, Luiz Carlos Gomes/IP Buzios, Ong Ecoar, OAB de Cabo Frio, Dr. José Carlos Sícoli Seoane/Geologia UFRJ, Anna Maria Croce, Anderson Inacio e Karina Ramos, Profa Dalila Mello/Biologia – IFF, Mauro Spacenkopf e Isabela Mariz, Alejandra de Luca, Chico Tatoo, Profa Maria Alice dos Santos Alves/Ecologia, IBRAG – UERJ, Prof Elizeu Fagundes de Carvalho/Ecologia – UERJ, Prof. Carlos Frederico da Rocha/ Ecologia – UERJ, Prof. Dr. João Wagner Alencar Castro/Lab Geologia Costeira(Museu Nacional) – UFRJ, Prof Wilson Costa /Ictiofauna - UFRJ, Vila Jaghanata.
Que o prefeito de Cabo Frio respeite a vontade do povo e sancione a lei.
Vigaristas, porém, nunca desistem: se flagrado na Estação Central do Brasil e desmascarado, muda-se para a Estação da Leopoldina. Que se acompanhem os próximos passos de Ricardo Amaral. É bem capaz de tentar vender seu "projeto" em alguma cidade litorânea.
Por essa razão a investigação em curso pelo MP não deveria se limitar às conclusões de relatórios e/ou pareceres técnicos. Tudo o que consta neste artigo, até esse ponto, pode ser considerado como ilação, mas a decisão da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, revogando a lei 1968/2006, traz à luz fatos que devem ser investigados. Por exemplo, em seu discurso na seção de 23/12/2014, declarou o vereador Luiz Geraldo "sentir-se enganado quando da aprovação da Lei 1968, em 2006, e sentia-se, agora, muito à vontade para derrubá-la", declaração corroborada pelo vereador Paulo Henrique. Que fatos chegaram ao conhecimento dos vereadores para que concluíssem que "no local, se vendia a ideia que seriam construídos quatro resorts, sendo um deles o Club Méd, mas apenas loteamentos estão sendo implantados"? (Ver artigo nesta revista em
O leitor poderá consultar, por exemplo, a página cujo link se segue, onde consta a notícia de 10/10/2007, de que o Club Med investiria USD$45 milhões na construção de eu quarto resort no Brasil. Cita também os demais cinco hotéis mencionados no início deste artigo. De que maneira essa notícia chegou ao conhecimento do autor da notícia? Além disso, se a informação era verdadeira, deveria ter sido assinado um contrato com a empresa Lakpar, de Ricardo Amaral, que àquela época já a havia divulgado em sua página que, aliás, foi retirada da Internet. Qual a razão para Ricardo Amaral omitir esse importante detalhe? Se contrato houve ou havia, porque razão essa informação não passada ao prefeito Alair Corrêa, por Janyck Daudet e Ricardo Amaral, em setembro de 2013? (Ver
A ousadia de Ricardo Amaral parece não ter limites. Em 27/11/2014 foi publicada uma notícia divulgando a assinatura de um contrato da empresa Club Med com uma construtora ligada à Costa do Peró Participações Ltda. para a construção de um resort na Reserva do Peró. É muito estranho que o Club Med em Paris não tenha dado notícia sobre a assinatura desse contrato e é válido concluir de que há pessoas em Cabo Frio dispostas a servirem de capacho de Ricardo Amaral e espalharem notícias falsas. Além do mais a notícia confirma que Ricardo Amaral estava usando, sem permissão, a marca do Club Med para validar o embuste.
Por qual razão as ações de Ricardo Amaral são sempre anunciadas indiretamente? Nada o impediu de apresentar à prefeitura de Cabo Frio o original desse contrato. Essa postura parece indicar que em novembro de 2014 já tinha conhecimento da decisão sobre a ação movida pelo MP e que, afinal, foi divulgada em 19/12/2014. Talvez, também, tenha tomado conhecimento da discussão que ocorria na Câmara de Vereadores de Cabo Frio e a divulgação da notícia tenha sido uma tentativa de alterar a decisão que foi tomada em 23/12/2014 pelos vereadores. Eis ai a oportunidade para que o MP exija a apresentação do original desse contrato, mesmo porque sua existência leva a uma conclusão oposta a que chegaram os vereadores de Cabo Frio um mês depois (23/12/2014).
Todos esses fatos devem ser investigados uma vez que os danos causados na Reserva do Peró resultaram das ações de pessoas que agiram, deliberadamente, de má fé. A eles deve ser cobrada uma indenização, devida ao estado do Rio de Janeiro e à sua população, e exemplarmente punidos.
Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE
02/01/2015
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Quarta-feira, 05.03.14
"A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais autoriza a participação do
município na constituição do Consórcio Intermunicipal para gestão ambiental das
bacias da Região dos Lagos, do rio São João e da Zona Costeira".
Simples assim e 12 (doze) municípios da Região dos Lagos abriram mão de
prerrogativas constitucionais exclusivas, em favor do Consórcio Intermunicipal
Lagos São João. Entre elas, a gestão do saneamento básico. Esse é o princípio da
saga da Região dos Lagos a partir de dezembro de 1999.
Seguiu-se o que talvez seja o mais incompreensível momento dessa saga: Luiz
Firmino Martins Pereira, então secretário-executivo do CILSJ, anunciou que o
sistema
de coleta de esgoto, denominado "sistema de coleta em tempo seco", seria adotado
pelas concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba.
Não demorou para que as consequências se manifestassem.
Em Cabo Frio a situação tornou-se dramática. Três valões que funcionavam como
fossas abertas, totalizando mais de seis quilômetros de comprimento e com seis a
dez metros de largura e dois a três metros de profundidade, foram canalizados. Foi
estimado que nessa longa fossa 70 a 80% do esgoto eram absorvidos pelo solo. A
alternativa adotada na engenharia convencional foi ignorada. Nessa engenharia a
canalização é feita construindo duas paredes laterais, tampa e fundo aberto, para
permitir que o valão continue a funcionar como fossa. Com a canalização, 70% do
esgoto passaram a ser direcionados para a ETE na praia do Siqueira e o restante
despejado, sem tratamento, nas lagunas Maracanã e Cabo Frio.
Numa tentativa desesperada de impedir ou reverter a degradação continuada deu-se
início a uma das mais ridículas operações: a dragagem do canal Itajuru e da parte
submersa do canal Palmer com o propósito de renovar a água da lagoa de Araruama.
O CILSJ anunciou, formalmente, que isso ocorreria no prazo de 84 dias. Ignoraram-
se
relatórios, que datam da década de 1940, do Departamento de Hidrografia e
Navegação da Marinha brasileira, e de vários relatórios técnicos publicados entre
1955 e 2000, que apontam que o prisma da maré não ultrapassa o canal Itajuru e que
a
maré propriamente dita não ultrapassa o Boqueirão, passagem entre a laguna
Marcanã e a lagoa de Araruama.
O tempo passou e em 2005 a laguna Marcanã já estava em condição irreversível para
uma recuperação. Uma nuvem de esgoto oscilava de um extremo a outro dentro da
lagoa de Araruama. Em Búzios, com uma população de cerca de 20 mil, já se
começava a notar os efeitos dos despejos de esgoto sem tratamento em canais e na
lagoa de Geribá. Mas, a situação ainda não era tão dramática quanto a que se
experimentou em Cabo Frio.
Em março de 2010 uma enorme quantidade de esgoto acumulado na tubulação
enterrada sob a Avenida Excelsior se desprendeu e inundou a praia das Palmeiras.
Na praia do Siqueira, onde é despejado o efluente da ETE, a cena era desoladora.
Desde então a laguna não se recuperou, tendo ocorrido ocasionais despejos de
esgoto sem tratamento, que flutuam diretamente em frente ao Shopping Parklagos e
se deslocam com a maré e com o vento na direção oposta, rumo ao canal Palmer.
A dramática situação no canal Itajuru foi captada em 15/10/2009. Esgoto continua a
ser lançado no canal, sem tratamento, em vários pontos.
O início do fim dessa saga da Região dos Lagos manifestou-se em dezembro de
2013,
em Búzios. Em novembro, porém, o passageiro Jesus Alcinir do navio MSC
Orchestra
registrou o momento em que esgoto acumulado no fundo da enseada em Búzios
aflorou quando as hélices do navio foram acionadas. Esse registro demonstra, sem
dúvida, de que o ambiente no entorno da península está irreversivelmente degradado.
Mas, esse registro era previsível para qualquer observador, 25 quilômetros ao norte
de Búzios, em Rio das Ostras, um emissário submarino despeja no oceano o esgoto
da cidade, e esse esgoto é levado pela correnteza para o sul. A península de Búzios
está no seu curso e a consequência é previsível, como confirma a foto de Jesus
Alcinir. Relatou que o odor era forte e identificou o material como sendo esgoto in
natura.
Em 10/12/2013 várias fotos e um vídeo foram feitas na foz do rio Una, quatro
quilômetros ao norte do início da praia da Rasa, Búzios, e seus autores afirmaram
que
fotografaram ou filmaram um grande derramamento de esgoto. No dia 12/12/2013
técnicos do INEA recolheram amostras da água do rio e em 26/12/2013. Um relatório
do
instituto, tacitamente, afirma que não foi detectada a presença de esgoto, mas de
vinhoto. Ocorre que no dia 10/12/2013 e nos dois dias anteriores, não choveu na
região, o que justificaria a afirmação do instituto de que vinhoto e outros produtos
químicos foram levados do solo para o rio.
Um milagre ocorreu no rio Una, entre janeiro e dezembro de 2013. Há registro de que
em janeiro a ETE no Jardim Esperança, Cabo Frio, lançou no rio 160l/s (quase 14
milhões de litros por dia) de esgoto contendo 2.300 coliformes fecais por 100 ml. Em
fevereiro, com 23.000 coliformes fecais por 100 ml. Em 25/05/2013 em e-mail enviado
para Luiz Firmino Martins Pereira, subsecretário da SEA, Mário Flávio Moreira,
secretário-executivo do CILSJ, admite que a ETE estava lançando os quase 14
milhões de litros de esgoto por dia contendo 4.000 coliformes fecais por 100 ml. Sete
meses depois, milagrosamente, o INEA não detectou sequer traços dos coliformes
fecais dessa enorme quantidade de esgoto.
|
Foto de Zilma Cabral / Jornal Folha de Búzios |
Finalmente, em 22/02/2013 o secretário da SEA, Índio da Costa, fotografou o navio
Splendor of the Seas, da empresa Royal Caribbean, supostamente despejando
esgoto na enseada onde estava ancorado em Búzios. A empresa negou que tivesse
feito isso, esclarecendo que a mancha resultou do afloramento de material
depositado no fundo da enseada. Esse material é o mesmo fotografado por Jesus
Alcinir três meses antes.
É válido inferir que o fundo da enseada, em Búzios, onde ancoram navios de
passeio,
em visita ao balneário, está coberto e infiltrado de esgoto sem tratamento.
Está-se diante de uma situação dramática. Tudo indica que estamos presenciando o
início do fim, a destruição irreversível da lagoa de Araruama, das lagunas, rios,
riachos e praias na Região dos Lagos.
Ernesto Lindgren
Fonte: http://www.revistacidade.com.br/colunas/ponto-de-vista/4601-o-principio-e-o-inicio-do-fimMeu comentário:
Dedico este excelente trabalho de mestre Ernesto Lindgren aos Prefeitos e Secretários Municipais de Meio Ambiente que a Cidade de Búzios já teve. Também o dedico aos vereadores que aprovaram a Lei Autorizativa 153, de 23/06/1999. Valmir da Rasa? Miúda? Marreco? Isaías? Nego do Torrely? Henrique DJ? Marquinho da Farmácia? Zé Carlos? Jajaia?
Comentários no Facebook:
Um bom trabalho de pesquisa para leigo entender,, parabéns por o exclarecimento
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Sexta-feira, 28.02.14
Que se vê em séries na TV, mundialmente famosas. Iria estourar os índices de audiência de programas de TV, concorrer a um Oscar, ganhar o Globo de Ouro, vencer no Festival de Cannes. O mistério assombra a população de Búzios.
Em 22/02/2014 mais de 50 pessoas, homens, mulheres e crianças sentiram mal-estar ao entrarem em contato com a água na praia da Tartaruga e foram encaminhadas para diversas unidades de atendimento médico. A água tinha cor alaranjada e o INEA, rápido como um foguete da NASA, despachou técnicos para colherem amostras da água. Esses técnicos não fizeram contatos com médicos e enfermeiros/as que atenderam as pessoas, por uma compreensível razão: teriam que pedir autorização, em papel timbrado do INEA, aos seus superiores, protocolado, claro, e seguir os canais competentes até chegar para consideração pela presidência do órgão que, a seguir, decidiria se encaminharia ou não o pedido para a SEA.
Em 25/02/2014 foi divulgada uma nota sobre o incidente: "A Secretaria Estadual do Ambiente e o Inea esclarecem que... os testes preliminares realizados com amostras de água da praia da Tartaruga não foram conclusivos quanto a (sic) presença de substâncias que possam ter causado o mal estar relatado por banhistas e moradores na quinta-feira (20/02) passada. Os resultados dos últimos testes realizados a partir de amostras coletadas no fim de semana na praia da Tartaruga indicam o retorno das condições normais de balneabilidade".
A população está, com toda razão, preocupada. A água, sem mais nem menos, fica cor de rosa, vermelha, e ninguém sabe por quê. Isso dá margem para especulações. Pode ter sido alguém com a intenção de macular o prestígio de Búzios. Pode ter sido coisa de agentes da CIA, das agências de espionagem da Rússia, Ucrânia, etc. E pode ter sido coisa de extraterrestres que lançaram um líquido misterioso com a intenção de amedrontar a população e forçá-la a abandonar o lugar. Criaria a oportunidade de ocuparem o município, limpá-lo e ali passarem o carnaval.
O INEA deveria mandar imprimir um panfleto, usando a mesma gráfica que a Prolagos usou para divulgar o alagado ou brejo (wetland) que diz ter R$42,7 milhões para construir em Búzios. Em se achando um suspeito, seria jogado dentro do brejo, ali permanecendo até confessar. Nenhum aguentaria lá ficar por mais de um minuto. Seria desinfetado com soda cáustica para poder dar entrevista à imprensa.
Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE
26/02/2014
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Sexta-feira, 31.01.14
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Foto Revista Cidade Online |
Mistério desvendado. Representantes do INEA, Prolagos, Marinha, CILSJ, Comitê dos Baldes, leia-se "das Bacias", Agrisa, e representantes de diversos setores da sociedade civil organizada estavam lá. Da desorganizada não estavam.
A sociedade civil desorganizada experimentou um extraordinário fenômeno nos dias 09 e 10/12/2013, mas apenas dois estudantes universitários assistiram a chegada de um OVNI carregando um trator e uma imensa máquina para fazer café capuccino. O rapaz comentou, "Está chegando", mas a moça continuou ocupada com seu celular. O OVNI pairou no ar e a máquina de café sugou água do rio Una. A seguir despejou café. Há notícia de que um intrépido voluntário fez um vídeo da foz do Una e o expôs na Internet. Ouve-se-o gritando "É esgoto da ETE no Jardim Esperança. O mau cheiro é terrível". Estava e está redondamente enganado. Fotos foram tiradas na praia da Rasa e no rio, constando-se que o rio ficou inundado de café capuccino e a espuma se acumulou na praia.
O OVNI permaneceu na área e em 30/12/2013, pousou o trator na foz do rio. Mais rápido do que uma andorinha retificou a foz do rio. Os jovens fotografaram o evento e a condição em que ficou a foz, que estava seca. As fotos foram enviadas para Edward Snowden, ex-agente da NSA, refugiado na Rússia.
Ao longo do corrente mês a sociedade civil desorganizada continuou confusa. O Una fedia muito.
Finalmente, o grupo citado acima se reuniu, distribuindo um relatório que, em resumo, diz o seguinte: "A coloração escura apresentada deve-se, provavelmente, ao escoamento superficial das águas em solos com elevada concentração de ácidos húmicos que são compostos orgânicos naturalmente encontrados em solos". Bingo! Até prova em contrário o grão de café é colhido numa planta que germina no solo e o ácido é transferido para a planta, para o grão, para o pó usado para fazer o café.
Sobre a reunião, fonte segura informa que o grupo não sabia que a foz do rio estava seca e que foi retificada. Por outro lado, talvez o trator e a condição da foz do rio, que aparecem nas fotos enviadas para o Snowden sejam ilusões de ótica.
O OVNI, o trator e a máquina para fazer café sumiram.
Na ilustração, a foto do grupo. Seus rostos foram obliterados para que não passem a vergonha de serem reconhecidos na rua e correrem o riso de serem apedrejados.
Ernesto Lindgren
Fonte: revista Cidade
30/01/2014
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Quarta-feira, 25.12.13
A atenção foi desviada do trágico desastre, que também é um vergonhoso escândalo, que destruiu a praia e a baia da praia da Rasa, em Búzios, em consequência de uma incalculável quantidade de esgoto, oriundo da ETE no bairro de Jardim Esperança, Cabo Frio, despejado no rio Una a partir de 03 ou 04/12. Uma chuva torrencial atingiu a cidade na noite de 18/12 que está, praticamente, ilhada.
Os efeitos do temporal serão, eventualmente, superados, mas a destruição da costa esquerda da península de Búzios é irreversível.
O acobertamento teve início em 10/12 quando técnicos do INEA recolheram amostras em 13 praias de Búzios e o órgão, três dias depois, publicou um boletim de balneabilidade qualificando como liberadas para o banho 12 delas, incluindo Manguinhos e Rasa, as duas mais duramente afetadas pelo despejo de esgoto.
Continuando com o acobertamento, em 16/12 o INEA divulgou uma nota de esclarecimento informando que “diante das denúncias de mudança na coloração no Rio Una, em Búzios, técnicos da Gerência de Avaliação de Qualidade de Água de da Superintendência Regional Lagos São João vistoriaram e coletaram no dia 12/12 amostras de água para análise em laboratório. Os valores de Demanda Química por Oxigênio (DQO), em torno de 192 mg/L – muito acima da média histórica verificada no monitoramento sistemático, de 40 mg/L -, constatados em laboratório, indicam a provável ocorrência de lançamento de origem industrial ou agroindustrial, como vinhoto (subproduto da fabricação de açúcar ou álcool) ou de outro produto decorrente do uso de fertilizantes nas margens do rio”. É uma conclusão que busca proteger tanto a empresa Prolagos, responsável pela operação da ETE, como a SEA que, se responsabilizasse a empresa teria que aplicar-lhe uma multa que poderia alcançar R$50 milhões.
O que nem a Prolagos nem a SEA sabiam é que em 09/12, portanto na véspera das coletas de amostras de água, Mauro Cesar de Mello, morador no bairro de Vila Verde, Búzios, acompanhado de pessoa não identificada, filmou a foz do rio Una e um trecho de seu curso. O vídeo foi entregue à jornalista Maria Fernandes Quintela, da empresa Céu Aberto Filmes, que o editou e publicou em 10/12. Esse vídeo pode ser visto acessando o link
"youtube 1" Logo no início se ouve Mauro Cesar exclamando, “... água de esgoto; cheiro insuportável...”. Mauro Cesar Mello, que foi identificado em e-mail recebido da jornalista, não respondeu às duas solicitações feitas para que comentasse sobre as circunstâncias que o levaram a ir à foz do rio Una e identificasse seu acompanhante. No final do vídeo se ouve, claramente, Mauro Cesar perguntando ao acompanhante, “... aqui é?”, esse acompanhante respondendo “Una”.
A Prolagos e a SEA também não sabiam que em 10/12, o jovem Fábio, morador do bairro de Maria Joaquina, estava fazendo um depoimento, gravado por Luiz Carlos Gomes, responsável pelo blog Iniciativa Popular Búzios. Fábio é enfático: “... a catinga vai um quilômetro pra dentro da Maria Joaquina...”. O depoimento pode ser visto acessando o link
"Youtube 2" .
A Prolagos e a SEA também não sabiam que em 11/12, uma jornalista, que não deseja ser identificada, entrevistou Luis Oliveira, pescador e pastor da Rasa, que deixa claro em seu depoimento, gravado e disponível em uma rede social, que não tinha dúvida de que o que atingiu o rio Una, e a seguir a praia da Rasa, foi um despejo de esgoto com origem na ETE no Jardim Esperança. É muito claro quando diz que pisou em esgoto quando entrou na água na praia. Qualquer pessoa saberia distinguir excrementos humanos de vinhoto, e um pescador com a experiência de Luis Oliveira não confundiria uma coisa com a outra. Afinal, vinhoto é líquido e o pescador declara que “pisou em esgoto”, no caso, excrementos humanos. A sua avalização foi objetiva: a ETE pode ter atingido seu limite de contenção de esgoto e teve que ser esvaziada. A isso se pode adicionar a ocorrência do que foi previsto em artigo nesta revista, "O Una está entupido" e abertura de comporta liberou uma violenta vazão que teve o efeito desejado, desintupindo o rio.
Aparentando tranquilidade, em um longo depoimento dado a um jornal de Búzios, em 17/12, o vice-prefeito e secretário e meio ambiente de Búzios não conseguiu esconder sua perplexidade e não percebeu a contradição quando, a partir do 32º minuto da entrevista, comenta sobre o tipo de produto que teria sido despejado no rio Una. Diz ele, “... tudo leva a crer que seja produto químico...” para, em seguir, acentuar “... cara, o dano é muito grande, o dano causado é muito grande...”. Ora, que produto químico teria sido despejado, e em que volume, para ter afetado uma área com cerca de 20 quilômetros quadrados, em frente a uma costa com mais de 15 quilômetros? O que torna a entrevista fascinante é a admissão de que a biota, conjunto de seres vivos de um ecossistema que o sustenta, havia sido destruída na área afetada pelo despejo. Estimou dois anos para sua recuperação.
O que se percebe na entrevista do vice-prefeito de Búzios é que, tal como a Prolagos e a SEA, também não tinha conhecimento do vídeo de Mauro Cesar de Mello, do depoimento do jovem Fábio, do depoimento de Luis Oliveira. E de outros, muitos outros.
È impossível sustentar o argumento de que se tratou de um despejo de produto químico. Luis Oliveira pisou em excrementos humanos. Não foi banhado por água salgada misturada com algum líquido químico. A fedentina a que Fábio se referiu era de esgoto, de excrementos humanos. O que Mauro Cesar de Mello filmou foi água do rio Una misturada com excrementos humanos.
Tivesse ocorrido despejo de vinhoto ou de produtos químicos, espalhando-se naquela área de 20 quilômetros quadrados, uma mortandade de peixes se seguiria, o que não ocoreu. O empenho em um acobertamento como em curso é desmascarado, justamente, porque não consegue abranger todas as possibilidades de ocorrência de outros desastres como aquela mortandade. É o caso de se argumentar que os peixes não morreram por serem, naturalmente, capazes de absorver enormes quantidades de um derivado da produção de alcóol. A biota na baia da Rasa sustenta gerações de peixes alcoólatras.
O vice-prefeito terá que revisar sua estimativa de recuperação da biota. Esgoto continuará a ser despejado no rio Una e dali para a área acima e abaixo de sua foz. Quando a capacidade da ETE no Jardim Esperança for aumentada para 560 l/s, somando-se à transposições das ETE´s em Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Araruama, totalizando 122 milhões de litros de esgoto por dia, a situação se agravará com consequências imprevisíveis.
É lamentável que a Prolagos e a SEA prossigam com o acobertamento da verdade sobre o que, de fato, aconteceu. Dessa maneira, os poderes público e privado se unem numa verdadeira conspiração, um gesto desrespeitoso que ofende a dignidade de todos os cidadãos da Região dos Lagos, senão da população do estado do Rio de Janeiro.
Cabe, no caso de Búzios, uma pitada de humor negro: quando soube que Luiz Fiirmino Martins Pereira, subsecretário da SEA, iria apresentar um projeto para o rio Una, o tempo fechou.
21/12/2013
Ernesto Lindgren
Fonte: ”Revista Cidade”
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Quarta-feira, 11.12.13
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Foto de Ernesto Lindgren |
É o que acha Ernesto Lindgren. Eu tendo a concordar com ele. Vejam o que ele escreveu recentemente e releiam o texto escrito em julho deste ano.
"...Observando as fotos publicadas no jornal Folha de Búzios (
http://www.jornalfolhadebuzios) confirma-se o que foi previsto no artigo "O Una está entupido". As ideias de Luiz Firmino Martins Pereira não são, definitivamente, exemplos para o Brasil".
O Una está entupido
Entre abril de 2012 até abril deste ano a ETE no Jardim Esperança, operada pela Prolagos, despejou no rio Una a média de 7.500 coliformes fecais por 100 ml, por mês. O ponto onde ocorre o despejo fica a cerca de 1.500 metros da foz. Ali a largura do rio é de cinco metros e sua profundidade, um metro. A vazão do rio é de menos de dois litros por segundo. Isso significa que entre o ponto de despejo e a foz do rio há uma massa de 7.500 metros cúbicos de excrementos humanos esperando ser empurrada para o mar.
A vazão da ETE, de acordo com o relatório da Prolagos, é de 66 litros por segundo, o que dá 5,7 milhões de litros de esgoto por dia, correspondendo a 5.700 caminhões de dez mil litros cada.
O trecho final do rio Una é um intestino constipado com 1.500 metros de comprimento e seção de cinco metros quadrados.
O laxativo está para chegar. Virá na forma das transposições dos efluentes das ETEs em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Juntas, contribuem com 180 litros por segundo, ou 15 milhões de litros de esgoto por dia. Do ponto de despejo a primeira viajará três quilômetros numa velocidade de quatro litros por segundo, até encontrar a segunda e, juntas, pegando velocidade, empurrarão a massa de 7.500 metros cúbicos de excrementos humanos lançando-a no mar com uma velocidade de 15 quilômetros por hora. Esse movimento se repetirá, diariamente, como o êmbolo de uma seringa com nove quilômetros de comprimento.
"Sai da frente que eu sou maluco", gritava o garoto aprendendo a andar de bicicleta, andando naquela velocidade. E se espatifava numa árvore. Esse será o destino das árvores no Mangue de Pedra quando aquela porcaria nojenta o alcançar.
Foi para que isso acontecesse que Luiz Firmino Martins Pereira, subsecretário-executivo da Secretaria de Estado do Ambiente, e Mário Flávio Moreira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, conspiraram, com troca de e-mails, no dia 25/05/2013. Às 9:27 horas escreveu o primeiro: "Isso Mário. Importante frisar que o motivo para não ir para a lagoa é a água doce e não o fato de ser efluentes de ete".
As transposições não têm como objetivo levar "água doce" para o Una. O objetivo é desentupi-lo.
Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE
Observação:
Participe da Enquete da CPI dos Bos respondendo ao questionário do quadro situado no canto superior direito do blog.
Grato.
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Quinta-feira, 28.11.13
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Quinta-feira, 26.09.13
Janyck Daudet, presidente do Club Med para a América Latina, repetiu para o prefeito, na reunião realizada em 17/09/2013, o que Amaral vem anunciando desde 2007, mas o prefeito não solicitou comprovação formal de que um Club Med seria construído no Peró, ao custo de US$70 milhões (R$154 milhões) que se tem anunciado como um investimento do Club Med.
Para esclarecer a controvérsia este colunista enviou e-mails para a Fosun International e para a AXA Private Equity, que desde 27/06/2013 controlam 92% do Club Med, solicitando informações. A AXA ainda não respondeu, mas em nota distribuída à imprensa apenas faz referência à parceira com a Fosun na compra d Club Med. A Fosun enviou o endereço do link onde constam as informações.
Em artigo publicado em 01/06/2011, nesta coluna, “Acionistas no Peró desistem do Club Med” anunciou-se que o empreendimento não mais constava da pauta de expansão da empresa, no Brasil, determinante sendo a participação da Fuson International no seu gerenciamento.
O relatório “Interim Results 2013” esclarece o que ocorreu. Em 2009 o Club Med teve um prejuízo de R$160 milhões. Em 2010 a Fosun investiu R$123 milhões e o prejuízo caiu para R$52 milhões. Em 2011 teve lucro de R$6 milhões, que se repetiu em 2012 em razão de investimentos na China, construindo o Club Med Yabuli, que opera desde 2011 e o Club Med Guilin, inaugurado em agosto passado. Já sob o controle da Fosun e da AXA o lucro em 2013 já é de R$54 milhões. Outros três resorts serão construídos na China até 2015 e não há referência para construção de outros resorts em qualquer outro país. Investimentos no Brasil se limitarão a aumentar, até 2015, as vendas nos resorts em Itaparica, Rio das Pedras e Trancoso.
A credibilidade do Sr. Ricardo Amaral fica comprometida uma vez que não procura esclarecer a origem dos US$70 milhões (R$154 milhões), mas que se divulga como sendo do Club Med. Ignora-se que esse investimento seria direcionado para a construção de um único resort enquanto que a Fosun investiu R$123 milhões para recuperar uma empresa que opera 71 resorts. A coisa não faz sentido.
Obras estão em andamento no Peró, mas sem conhecimento, aval e suporte financeiro da Fosun, da AXA ou dos 400 gerentes do Club Med que detêm, apenas, 8% do seu controle.
Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE
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Sábado, 27.07.13
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Revista Cidade |
A decisão do STF de criar "entidades não-políticas", na Região Metropolitana e na Região dos Lagos, nos é favorável, mas a maioria dos ministros votou para que seus efeitos passem a valer 24 meses depois do julgamento, para que os municípios possam se adequar à solução.
O ministro Marco Aurélio votou contrariamente à modulação e o ministro Luiz Fux pediu visto quanto à isso.
Não podemos esperar dois anos. Se a Região Metropolitana quiser esperar, problema dela, mas a Região dos Lagos não. Não com esses porcalhões espalhando excrementos humanos pelas ruas, pelas praias, pelas lagoas, lagunas, canais.
A situação na praia do Siqueira é uma vergonha e é difícil imaginar que uma empresa como a Prolagos não se avexe de ser a responsável. É coisa de porcalhões.
Esse ex-CILSJ - e dá nojo só em digitar suas siglas – deveria se encarregar da limpeza da praia. Cambada de sanguessugas, irresponsáveis e incompetentes que nos conduziram a atual situação.
As Câmaras de Vereadores, agora, estão no mesmo nível do INEA, da SEA - e quem mais queira se apresentar como "interessado" com a questão do saneamento na Região dos Lagos -, e devem exigir que a Prolagos também lhes envie cópias dos relatórios mensais que, até agora, só são enviados ao INEA. Os relatórios revelam a verdade: a Prolagos está lançando no rio Una efluente com mais de 4.000 coliformes fecais por 100 ml. Isso é inaceitável. É uma vergonha. É um acinte. Não se pode ter respeito por instituições que mentem, que prevaricam e o MPRJ há de nos ajudar a afastar essa gente nefasta, incompetente e mentirosa.
Ernesto Lindgren
Fonte:
http://www.revistacidade.com.br/colunas/ponto-de-vista/3577-nao-podemos-esperar-dois-anos
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Segunda-feira, 22.07.13
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Ernesto Lindgren |
O consórcio (CILSJ) foi atropelado, está atrapalhando o tráfego e chegou o momento da população da Região dos Lagos decidir o que deve ser feito para recuperar o que foi destruído pelas ações desse consórcio.
Com todo respeito à Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos, antes de se falar em plano é fundamental para os municípios da Região quebrar as amarras que os tornam submissos ao consórcio. A proposta que a ASAERLA colocou à disposição da população de Cabo Frio para seu Plano de Saneamento Básico, a ser elaborado pela empresa SERENCO, cria um conflito e o que não se precisa no momento é atropelar as providências que já estão sendo tomadas pelas Câmaras de Vereadores de Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Búzios. Além disso, está atuando em favor de todos os municípios a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em Araruama, que está requerendo de órgãos estaduais informações sobre a situação do saneamento na Região dos Lagos. É preciso lembrar, também, que um plano deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores de um município, uma prerrogativa que tem sido negada desde a criação do CILSJ. Audiências públicas não bastam.
Algumas providências já foram tomadas e até que questões fundamentais sejam decididas estar-se-ia, aproveitando a imagem usada pelo promotor Daniel Lima Ribeiro na reunião com representantes e vereadores de Búzios, em 17/07/2013, colocando a carroça adiante dos bois.
1) A Câmara de Vereadores de Cabo Frio criou uma comissão especial para estudar a despoluição da lagoa de Araruama, a ela se juntando vereadores de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Está marcada para 14/08/2013 uma audiência pública, a ser realizada no Teatro Municipal de Cabo Frio, para debater a questão das propostas transposições dos efluentes das ETEs em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, para afluentes do rio Una. Vereadores de Arraial do Cabo e Búzios receberam ofício convidando-os para participarem. As transposições foram determinadas pelo decreto estadual 6460 de 05/06/3023, mas estão sendo questionadas pelo município de Búzios que, formalmente, solicitou à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, em Araruama, o exame da proposta. Esse fato também é de interesse de Cabo Frio e sua população deve ser consultada.
2) Em Búzios, durante a apresentação do Plano de Saneamento Básico pela empresa SERENCO, sugeriu ela a criação de um Consórcio Público com os municípios servidos pela concessionária Prolagos, uma Agência Reguladora Municipal ou Regional, e um Conselho Municipal de Saneamento. Acontece que essas três coisas só poderão se tornar exequíveis depois que cada município revogar a lei municipal que o tornou membro do CILSJ.
3) Liberados os municípios é fundamental definir o papel que o Consórcio Público desempenharia. É preciso lembrar que foi com uma posição “de quem não quer nada”, prometendo sempre consultar os municípios consorciados, que o CILSJ se tornou no monstrengo que hoje está ai, atropelado, e que deve ser jogado na sarjeta da História.
4) Na audiência no próximo dia 14/08/2013 será fundamental saber se os municípios querem ou não manter essa esquisitice que é o sistema de coleta de esgoto em tempo seco. Colocando a questão de outra maneira é preciso que cada município decida se irá ou não continuar a desrespeitar a Constituição Estadual que veda, no seu artigo 277, parágrafo primeiro, a implantação de sistemas de coleta conjunta de águas pluviais e esgotos domésticos ou industriais. Além disso, está muito claro que, nominalmente, as ETEs da Prolagos fazem tratamento terciário. Acontece que uma ETE com esse grau de sofisticação não lança num rio ou numa lagoa, efluente contendo uma média de mais de dez mil coliformes fecais por 100 ml, como aconteceu entre abril/2012 e abril/2013 na ETE no Jardim Esperança. Não basta alegar que uma ETE faz tratamento terciário se ela é uma ETE de terceira categoria.
5) Se o atual sistema de coleta de esgoto for rejeitado irá se tornar mandatório a instalação de uma rede para coleta de esgoto separada da de coleta de águas pluviais. A primeira é que é a tão falada “rede separativa” que, infelizmente, a ASAERLA, na sua proposta, propõe adiar. Segue-se disso a importância de, a) saber o que cada município deseja implantar: um sistema de coleta de esgoto convencional ou manter o atual, assumindo a responsabilidade pela afronta à Constituição Estadual; b) se o escolhido é o sistema convencional será prioritário instalar a tal rede separativa e adequar as atuais ETEs às condições exigidas num tratamento terciário onde o efluente tenha bem menos do que 1.000 coliformes fecais por 100 ml.
Esses, e muitos outros detalhes deverão ser examinados, exclusivamente, pelas Câmaras de Vereadores. Não mais se pode aceitar que o INEA, por exemplo, ou qualquer outro órgão estadual, contrate uma empresa - e que a SERENCO não se sinta melindrada pelo comentário - e comprometa a população de um município com um plano que não foi elaborado sob a responsabilidade, exclusiva, do Poder Legislativo. Está na hora dos municípios dizerem aos INEAs da vida, “Não nos dê conselhos; sabemos errar sozinhos”.
Ernesto Lindgren
Meu comentário:
Parabéns mestre. O caminho é esse mesmo, muito bem delineado pelo senhor. Romper com o CILSJ recuperando as prerrogativas da nossa Câmara de Vereadores e do nosso Executivo municipal. Parcerias entre Prefeituras apenas, sem consórcio privado e sem empresas. Tudo fiscalizado pelos respectivos legislativos e ambos (legislativo e executivo) ouvindo os conselhos municipais de saneamento. E, finalmente, uma agência reguladora regional próxima dos problemas locais.
Grande abraço, mestre. E muito obrigado pelas suas contribuições ao debate que travamos em Búzios. O povo de Búzios lhe é muito grato.
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