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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Sexta-feira, 01.08.14
Búzios já perdeu 15 convênios com o Governo Federal
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| Capa do site portaldatransparência |
Já poderíamos ter muitas ruas dos bairros Boa Vista e Ferradura pavimentadas e drenadas. Assim como já poderíamos ter implantado uma trilha ecológica na Apa da Azeda-Azedinha, nos tornado uma Cidade Digital, construído um CRAS em Cem Braças, um mirante da praia de João Fernandes, abrigos de pontos de ônibus, um Centro Municipal de Negócios e Convenções, reformado os mirantes da praia Brava e do Forno e o Pórtico.
Tudo isso poderia ter sido feito com dinheiro do Governo Federal através de convênios. Mas, por incompetência do governo Mirinho (13 convênios) e Toninho (2 convênios) o município deixou de receber R$ 7.615.880,00. Governos incompetentes dá nisso aí. E quem se estrepa é o povo.
Os recursos existem e estão disponíveis. Na maioria das vezes não são usados pela falta de apresentação de um projeto executivo. Quando este é apresentado, as vezes a liberação do recurso é suspensa devido a sua má aplicação. Ou seja, a incapacidade técnica leva à incapacidade de acessar os recursos.
Os recursos existem e estão disponíveis. Na maioria das vezes não são usados pela falta de apresentação de um projeto executivo. Quando este é apresentado, as vezes a liberação do recurso é suspensa devido a sua má aplicação. Ou seja, a incapacidade técnica leva à incapacidade de acessar os recursos.
1) Pavimentacão e drenagem em diversos logradouros no bairro do Alto da Boavista, no Municipio de Armacao dos Buzios - Estado do Rio de Janeiro.
Número: 753448
Situação: Anulado
Número original: 06785/2010
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES – 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor do convênio: 2.700.000,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 7/1/2011
Início da vigência: 31/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013
Valor da contrapartida: 250.000,0
2) IMPLANTACÃO DA TRILHA ECOLÓGICA NA APA AZEDA-AZEDINHA.
Número: 748179
Situação: Anulado
Nº original: 47736/2010
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO – 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor do convênio: 487.500,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 27/12/2010
Início da vigência: 15/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013
Valor da contrapartida: 20.000,00
3) OBRA CALÇADÃO NA ORLA DA PRAIA DE JOÃO FERNANDES.
Número:
Situação:
Nº original:
Órgão superior:
Concedente:
Convenente:
Valor do convênio:
Valor liberado:
Publicação:
Início da vigência: 24/11/2010
Fim da vigência:
Valor da contrapartida: 12.600,0
4) Obras de Pavimentacao e Drenagem de diversos logradouros do bairro da Ferradura.
Número: 742644
Situação:
Nº original: 75111/2010
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:
Valor do convênio: 987.600,00
Valor liberado:
Publicação: 13/12/2010
Início da vigência: 24/11/2010
Fim da vigência: 17/5/2012
Valor da contrapartida: 50.000,00
5) IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONVERGÊNCIA SOCIAL (CIDADE DIGITAL).NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
Número: 740269
Situação:
Nº original: 23112/2010
Órgão superior: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000
Concedente: SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente:
Valor do convênio: 200.000,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 26/1/2011
Início da vigência: 24/12/2010
Fim da vigência: 1/8/2013
Valor da contrapartida: 10.000,00
6) Construção do Centro de Referência de Assistência Social de Armação dos Búzios, a ser implantado no bairro de Cem Braças.
Número: 731463
Situação:
Nº original: 06237/2009
Órgão superior: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000
Concedente: M PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente:
Valor do convênio: 292.500,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 28/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009
Fim da vigência: 31/12/2010
Valor da contrapartida: 12.500,00
7) Reforma do Centro de Atendimento ao Turista
Número: 723270
Situação: Cancelado
Nº original: 06779/2009
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO - 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente:
Valor do convênio: 146.250,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 21/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009
Fim da vigência: 30/6/2011
Valor da contrapartida: 4.000,00
8) Reforma do Mirante da Praia Brava e do Mirante da Praia do Forno e Construção do Mirante da Praia de João Fernandes.
Número: 721860
Situação: Cancelado
Nº original: 06811/2009
Órgão superior: MINISTERIO DO TURISMO - 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente:
Valor do convênio: 487.500,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 21/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009
Fim da vigência: 30/6/2011
Valor da contrapartida: 20.000,00
9) Construção de Abrigos em Pontos de Parada de Ônibus, com suporte adequado para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física,seus acompanhantes, e demais transeuntes.
Número: 711915
Situação: Anulado
Nº original: 11510/2009
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:
Valor do convênio: 364.530,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 1/2/2010
Início da vigência: 31/12/2009
Fim da vigência: 31/5/2012
Valor da contrapartida: 20.000,00
10) Reforma do Centro de Informações Turísticas.(Pórtico)
Número: 708446
Situação: Anulado
Nº original: 67827/2009
Órgão superior: MINISTÉRIO DO TURISMO - 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente:
Valor do convênio: 195.000,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 21/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009
Fim da vigência: 30/11/2011
Valor da contrapartida: 10.000,00
11) Construção do Centro Municipal de Negócios e Convenções.
Número: 706573
Situação: Cancelado
Nº original: 61849/2009
Órgão superior: MINISTÉRIO DO TURISMO - 54000
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente:
Valor do convênio: 1.462.500,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 21/1/2010
Início da vigência: 31/12/2009
Fim da vigência: 30/6/2011
Valor da contrapartida: 29.846,94
12) OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUAS F FII H E PARTE DA AV PARQUE NO COND ATLÂNTICO BAIRRO FERRADURA
Número: 607880
Situação: Excluído
Nº original: CR.NR.0243457-43
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:
Valor do convênio: 0,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 11/1/2008
Início da vigência: 31/12/2007
Fim da vigência: 26/12/2009
Valor da contrapartida: 109.500,00
13) PROTEÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
Número: 535554
Situação: Rescindido
Nº original: TC/1225/MDS/2004
Órgão superior: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000
Concedente: FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente:
Valor do convênio: 0,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 6/1/2005
Início da vigência: 6/1/2005
Fim da vigência: 26/12/2006
Valor da contrapartida: 14.000,00
14) INFRAESTRUTURA URBANA EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS
Número: 422193
Situação: Excluído
Nº original: CR.NR.0101363-16
Órgão superior: MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:
Valor do convênio: 0,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 11/1/2001
Início da vigência: 15/12/2000
Fim da vigência: 20/1/2002
Valor da contrapartida: 30.000,00
15) INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
Número: 421390
Situação: Excluído
Nº original: CR.NR.0115931-83
Órgão superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente:
Valor do convênio: 0,00
Valor liberado: 0,00
Publicação: 18/1/2001
Início da vigência: 31/12/2000
Fim da vigência: 31/7/2003
Valor da contrapartida: 20.000,00
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