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Segundo estudo (IFGF 2013 - Índice Firjan de Gestão Fiscal) desenvolvido pela FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros, "menos de 2% das cidades do país têm excelente gestão fiscal. A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste. Foram analisados 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população".

"Em sua 2º edição o estudo revelou que as prefeituras investiram menos na melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Mais da metade dos municípios (59,1%) destinou, em média, apenas 7,3% do orçamento em investimentos. O levantamento chama atenção também para a dependência crônica das cidades nas transferências de recursos dos governos estaduais e federal: apenas 113 municípios (2,2%) foram capazes de gerar ao menos 50% de suas receitas".

"O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto)'.

"O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores".

Veja a seguir a qualidade da gestão fiscal das cidades da Região dos Lagos, mais Rio das Ostras.

1º) Rio das Ostras - Gestão de excelência - IFGF (2013) = 0,8517. 1ª no Estado e 23ª nacional.

Receita própria: 0,3587; Gastos com Pessoal: 1,000; Investimentos: 1,000; Liquidez: 0,9971; Custo da Dívida: 0,9666. 

2º) Araruama - Boa gestão - IFGF (2010) = 0,6821. 26ª no Estado e 866ª nacional.

Receita própria: 0,5855; Gastos com Pessoal: 0,5316; Investimentos: 0,7381; Liquidez: 0,8607; Custo da Dívida: 0,7106.

3º) Cabo Frio - Boa gestão - IFGF (2013) = 0,6128. 38ª no Estado e 1596ª nacional. 

Receita própria: 0,3912; Gastos com Pessoal: 0,6781; Investimentos: 0,4114; Liquidez: 0,8498; Custo da Dívida: 0,8838.

4º) Armação dos Búzios - Gestão em dificuldade - IFGF (2013) = 059,10. 44ª no Estado e 1883ª nacional.

Receita própria: 0,5221; Gastos com Pessoal: 0,5238; Investimentos: 0,3496; Liquidez: 0,8700; Custo da Dívida: 0,8865.

5º) Iguaba Grande - Gestão em dificuldade - IFGF (2013) = 05741. 54ª no Estado e 2118ª nacional

Receita própria: 0,4739; Gastos com Pessoal: 0,5755; Investimentos: 0,2362; Liquidez: 0,9115; Custo da Dívida: 0,7980.

6º) Arraial do Cabo - Gestão em dificuldade - IFGF (2008) = 05407. 66ª no Estado e 3078ª nacional.

Receita própria: 0,5776; Gastos com Pessoal: 0,5672; Investimentos: 0,4001; Liquidez: 0,5159; Custo da Dívida: 0,7703.

7º) São Pedro da Aldeia - Gestão em dificuldade - IFGF (2013) = 0,5070. 74ª no Estado e 3026ª nacional.

Receita própria: 0,4740; Gastos com Pessoal: 0,4858; Investimentos: 0,3207; Liquidez: 0,7007; Custo da Dívida: 0,6124.

Temos um município com "gestão de excelência", dois com "boa gestão" e três com "gestão em dificuldade". Reparem que ter pouca receita própria não impede que se tenha uma gestão de excelência. É o caso de Rio das Ostras, o município, entre os citados, que tem o pior índice nesse quesito. O que o leva a esse patamar, entre outras coisas, são as duas notas máximas em "Gastos com Pessoal" e "Investimentos". A relação entre estes dois parâmetros é imediata: gastando-se menos com pessoal sobram mais recursos para investimentos. Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios são os municípios que apresentam as menores capacidades de investimento, porque gastam muito com a folha de pessoal. Arraial do Cabo e Cabo Frio, apesar de um pouco melhores, também investem pouco na melhoria da qualidade de vida de sua população. Venho dizendo- e não me canso de repetir- que se deve olhar com muita atenção a gestão realizada por sucessivos governos de Rio das Ostras. A luta pela melhora da qualidade de vida das populações dos municípios da Região dos Lagos está diretamente relacionada ao combate ao empreguismo e clientelismo que ainda predominam nas administrações públicas da Região. Não é a única luta, mas é decisiva. 

"Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento - Emprego & Renda, Educação e Saúde - e utiliza-se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis são de 2010, o que possibilitou uma análise detalhada das transformações sociais que marcaram o Brasil na primeira década dos anos 2000". 

"A média brasileira do IFDM atingiu 0,7899 pontos em 2010, um crescimento de 3,9% em relação a 2009, mantendo-se na faixa de classificação de desenvolvimento moderado. Os dados refletem não só a recuperação da economia brasileira frente à crise mundial de 2008 e 2009, mas também avanços nas áreas de Emprego & Renda e Educação.

Também o que se poderia esperar de um desgoverno que tem como secretário de finanças Carlinhos Gonçalves, que entende de finanças tanto quanto eu entendo de física quântica. Um secretário que, além de não entender nada de finanças, ainda "comete pérolas" como essas em seu blog:


1)Mas… essas torcidinhas organizadas por Vândalos torcedores de clubes de futebol colocaram água no shopp dos foliões que se esforçam para chegar mais perto dos cariocas. (http://carlinhosbuzios.wordpress.com/2012/02/22/sao-paulo-ainda-tem-muito-que-aprender-com-o-rio/)

5) Willian Bonner também passou mal, achando que, por trabalhar em empresa que prestas serviços públicos concedidos, teria que ganhar menos do que a Presidente da República. (http://carlinhosbuzios.wordpress.com/2012/03/01/infarto-do-willian-bonner-e-mentira/) 


Fonte: http://www.firjan.org.br/IFGF/