Se for só uma gotinha, não sacia.
Se for demais, afoga.
Se está contaminada, não serve.
Se não analisar, é um perigo.
Se não usar, evapora.
Sem conhecer a fonte, não dá pra confiar.
E se não chegar até você, é inútil.
Informação é que nem água: vital
(Globo News)
Publico a seguir a relação dos funcionários comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios dividida em três partes. Esta é a parte 3 e final. Todos sabem que os vereadores foram eleitos para legislar e fiscalizar o Executivo. Mas quem fiscaliza os vereadores? Nós, o povo de Búzios. Volto a lembrar que as informações foram extraídas do Boletim Oficial do município, exceto claro qual o vereador é o responsável pela indicação. Acredito que o BO também deveria trazer esta informação, para podermos responsabilizá-lo pelo desempenho do funcionário comissionado indicado. Por não ser oficial, arrisco alguns palpites. Espero que os vereadores compreendam isso. Em muitas indicações ponho interrogação, esperando que os leitores do blog me auxiliem. Finalmente, a Lei de Acesso à Informação exige, desde o final de maio, que a própria Câmara disponibilize estas informações em seu site. Não está fazendo. Portanto, sem melindres. Quem ocupa cargo público tem que se sujeitar a isso, pois quem paga o seu salário- o Povo de Búzios- tem o direito de saber quanto está pagando, a quem e para o quê.
67- Luana da Costa Alegre - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 42,18/01/2013, BO 567. Indicação: ?
68- Lucas Pereira Gonçalves - Assessor II - Salário: R$ 2.626,01.
Nomeação: ato 89, 22/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Leandro.
69- Luciana Araújo de Santana - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 74, 22/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Felipe Lopes.
70- Luciana Pereira Cavalcante Araújo - Assistente II - Salário: 1.238,56.
Nomeação: ato 83, 22/1/2013, BO 567. Indicação: ?
71- Ludmila Souza de Oliveira - Assessor I - Salário: 3.182,16
Nomeação: ato 47, 18/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Gugu.
72- Luiz Carlos Duarte Batista - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 12, 9/1/2013, BO 567. Indicação: ?
73- Luiz Eduardo ladeira Nardelli - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 49, 18/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Gugu.
74- Marcos Antônio de Souza do Nascimento - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 66, 21/1/2013, BO 567. Indicação: vereador José Márcio.
75- Marlon Barreto Gonçalves - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 99, 22/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Leandro.
76- Mayara Cristina da Silva Farias - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 41, 18/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Jefferson.
77- Mirian Gonçalves Rocha - Assessor II - Salário: R$ 2.626,01.
Nomeação: ato 132, 7/5/2013, BO 581. Indicação: ?
78- Nélio Thomaz de Santana - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 85, 22/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Felipe Lopes.
79- Paulo Cesar Cardoso de Sá Júnior - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 95, 22/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Leandro.
80- Paulo de França Carneiro - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 22, 18/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Henrique Gomes.
81- Priscilla Coutinho Machado - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 76, 22/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Felipe Lopes.
82- Rejane de Souza Vanick - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 69, 21/1/2013, BO 567. Indicação: vereador José Márcio.
Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico.
Nomeação: ato 69, 21/1/2013, BO 568.
Observação: a funcionária Rejane foi nomeado para duas funções diferentes pelo mesmo ato.
83- Renata Adriana de Assis Pereira - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 24, 18/1/2013, BO 567. Indicação: ?
84- Roberta Gomes da Costa - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 19, 18/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Henrique Gomes.
85- Ronald Acácio de Almeida Souza - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 77, 22/1/2013, BO 567. Indicação: ?
86- Ronald Moreira Alves - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 31, 18/1/2013, BO 567. Indicação: ?
87- Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 109, 7/2/2013, BO 568. Indicação: ?
88- Sabrina Carvalho Gomes - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 48, 18/1//2013, BO 567. Indicação: vereador Gugu.
89- Sandra Helena da Silva - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 101, 22/1//2013, BO 567. Indicação: ?
90- Sebastião Erivelton Anselme de Oliveira - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 90, 22/1//2013, BO 567. Indicação: ?
91- Stella Luzia da Rocha - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 9, 9/1//2013, BO 567. Indicação: ?
92- Stive de Souza Duarte - Assessor II - Salário: R$ 2.626,01.
Nomeação: ato 34, 18/1//2013, BO 567. Indicação: ?
93- Tatiana Bitencourt Pinheiro - Assessor II - Salário: R$ 2.626,01.
Nomeação: ato 91, 22/1//2013, BO 567. Indicação: vereador Leandro.
94- Tereza da Costa Mariano - Assessor II - Salário: R$ 2.626,01.
Nomeação: ato 36, 18/1//2013, BO 567. Indicação: ?
95- Talita Nicodemos Guimarães - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 58, 18/1//2013, BO 567. Indicação: vereador Lorram.
96- Ualace Neves de Assumpção - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 128, 2/5//2013, BO 581. Indicação: ?
97- Urias Araújo da Silva - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 33, 18/1//2013, BO 581. Indicação: vereador Uriel.
98- Vanessa Solidade Marçal - Diretora do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado - Salário: R$ 5.139,66.
Nomeação: ato 102, 22/1//2013, BO 567. Indicação: vereador José Márcio.
99- Vladimir Santana de Faris - Diretor do Departamento de Administração e Contabilidade - Salário: R$ 5.139,66.
Nomeação: ato 5, 9/1//2013, BO 567. Indicação: vereador Lorram.
100- Zoroastro Fideles do Livramento - Assessor II - Salário: R$ 2.626,01.
Nomeação: ato 63, 21/1//2013, BO 567. Indicação: vereador José Márcio.
Meu comentário:
Além destes cem (100) funcionários comissionados de livre nomeação dos vereadores e da Mesa Diretora temos cinco (5) funcionários remanescentes de concurso anteriores e treze (13) aprovados no último concurso que, inexplicavelmente, ainda não tomaram posse. São 118 funcionários. Acrescentando a este número os nove(9) vereadores que também ocupam espaço na Casa Legislativa, teremos 127 trabalhadores naquele minúsculo prédio. Um absurdo! Nosso Legislativo mais se parece uma Agência de Empregos. E muitos bons empregos por sinal. Além do mais, muitos não devem nem trabalhar porque é impossível, por falta de espaço físico, todos trabalharem ao mesmo tempo. Recorde-se que em 2000 a Casa tinha 34 funcionários. Qual a razão para quadruplicar o seu número de funcionários?
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Publico a seguir a relação dos funcionários comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios dividida em três partes. Esta é a parte 1. Todos sabem que os vereadores foram eleitos para legislar e fiscalizar o Executivo. Mas quem fiscaliza os vereadores? Nós, o povo de Búzios. Volto a lembrar que as informações foram extraídas do Boletim Oficial do município, exceto claro qual o vereador é o responsável pela indicação. Acredito que o BO também deveria trazer esta informação, para podermos responsabilizá-lo pelo desempenho do funcionário comissionado indicado. Por não ser oficial, arrisco alguns palpites. Espero que os vereadores compreendam isso. Em muitas indicações ponho interrogação, esperando que os leitores do blog me auxiliem. Finalmente, a Lei de Acesso à Informação exige, desde o final de maio, que a própria Câmara disponibilize estas informações em seu site. Não está fazendo. Portanto, sem melindres. Quem ocupa cargo público tem que se sujeitar a isso, pois quem paga o seu salário- o Povo de Búzios- tem o direito de saber quanto está pagando, a quem e para o quê.
Se for só uma gotinha, não sacia.
Se for demais, afoga.
Se está contaminada, não serve.
Se não analisar, é um perigo.
Se não usar, evapora.
Sem conhecer a fonte, não dá pra confiar.
E se não chegar até você, é inútil.
Informação é que nem água: vital
(Globo News)
Cada Vereador recebe R$ 7.515,00 por mês de subsídio.
1- Acirlene da Penha Cordeiro – Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 17, de 9/1/2013, BO 567. Indicação: ?
2- Adalberto Gomes Pompeu de Souza – Assistente I – Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 40, de 18/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Jefferson.
3- Adriano Gonçalves - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 96, de 22/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Leandro.
4- Alcir Freire de Oliveira - Assistente II - - Salário: R$ 1.238,56
Nomeação: ato 57, de 18/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Lorram.
5- Alessandra Monteiro de Oliveira - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56
Nomeação: ato 98, de 22/01/2013, BO 567. Indicação: ?
6- Allan Porfirio de Souza - Assessor II - Salário: R$ 2.626,01
Nomeação: ato 55, de 18/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Lorram
7- Allan Vinicius Almeida Queiroz - Procurador Administrativo - Salário: R$ 5.629,98
Nomeação: ato 72, de 21/01/2013, BO 567. Indicação: ?
8- Amanda Cardoso da Conceição - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56
Nomeação: ato 97, de 22/01/2013, BO 567. Indicação: ?
9- Ana Mirian de Araújo Guimarães -Assistente II - Salário: R$ 1.238,56
Nomeação: ato 21, de 18/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Henrique Gomes.
10- André Chaves da Costa Amaral Peres - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56
Nomeação: ato 131, de 7/05/2013, BO 581. Indicação: ?
11- André Gonçalves - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16
Nomeação: ato 38, de 18/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Jefferson.
12- Aurélio Barros Areas - Diretor Departamento de Transporte - Salário: R$ 5.139,66
Nomeação: ato 79, de 22/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Felipe.
13- Bianca de Miranda Carvalho Pereira - Chefe do Serviço de Contabilidade - Salário: R$ 3.231,58.
Nomeação: ato 26, de 18/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Genilson
14- Carla Orge Rodrigues - Diretora do Departamento de Controle Orçamentário - Salário: R$ 5.139,66.
Nomeação: ato 73, de 21/01/2013, BO 567. Indicação: ?
15- Carlos H. da Costa de Souza - Diretor do Departamento Técnico Legislativo - Salário: 5.139,66.
Nomeação: ato 6, de 9/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Leandro.
16- Charles Silva Grijp - Assistente II - Salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 68, de 21/01/2013, BO 567. Indicação: vereador José Márcio.
17- Claudeir Borges Rangel Junior - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 23, de 14/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Henrique Gomes.
18- Cláudia Figueiredo Machado Lopes - Assessor II - Salário: R$ 2.626,01.
Nomeação: ato 82, de 22/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Felipe.
19- Cristiane Gonçalves dos Santos - Assessor II - Salário: 2.626,01.
Nomeação: ato 54, de 18/11/2013, BO 567. Indicação: vereador Lorram.
20- Demian Martins Câmara - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 46, 18/1/2013, Bo 567. Indicação: vereador Gugu.
21- Ecival Gomes Rangel - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 20, 18/01/2013, BO 567. Indicação: ?
22- Eduardo da Costa - Assistente II - salário: R$ 1.238,56.
Nomeação: ato 39, 18/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Jefferson.
23- Elizeu Simas de Carvalho - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 75, de 22/01/2013, BO 567. indicação: vereador Felipe.
24- Eloana Pereira da Costa - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 94, de 22/01/2013, BO 567. indicação: vereador Leandro.
25- Elomir Tardeli de Souza - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 88, 22/01/2013, BO 567. Indicação: ?
26- Evanice da Silva Dias - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 100, 22/01/2013, BO 567. Indicação: vereador Leandro.
27- Fátima Ângela do Couto Chaves - Chefe da Seção de Controle de Tramitação de Proposições - Salário: R$ 1.958,25.
Nomeação: ato 27, 18/01/2013, BO 567. Indicação: Vereador Genilson
28- Felipe de Oliveira Pereira - Assistente I - Salário: R$ 1.354,47.
Nomeação: ato 129, 7/5/2013, BO 581. Indicação: ?
29- Francisco Ferreira da Silva - Diretor de Departamento Financeiro - Salário: R$ 5.139,66
Nomeação: ato 7, 9/1/2013, BO 567. Indicação: ?
30- Geisa Faria de Oliveira - Assessor I - salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 15, 9/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Messias
31- Giane Azevedo da Silva - assessor I - salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 10, 9/1/2013, BO 567 e ato 118, 19/03/2013, BO 575. Indicação:vereadora Joice.
Observação: A Giane foi nomeada duas vezes por dois atos diferentes.
32- Igor Pereira Pinto Ribeiro - Assessor I - Salário: R$ 3.182,16.
Nomeação: ato 16, 9/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Messias.
33- Ilcinéa de Carvalho Chaves - Assessor II - salário: R$ 2.626,01
Nomeação: ato 35, 18/01/2013, BO 567. Indicação: vereadora Joice.
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O prefeito Mirinho dos Pombais, em busca da reeleição, entupiu ilegalmente a prefeitura com 2.815 funcionários. Digo ilegal porque nossa Lei Orgânica estabelece que o número de funcionários não pode ultrapassar 7% o de eleitores. Portanto, hoje só poderíamos ter 1.400 servidores municipais. Como Búzios parece ser uma terra sem lei ninguém faz nada. Alô vereadores, vocês fazem leis pra quê?
A coisa é tão absurda que se considerarmos os trabalhadores empregados nas terceirizadas, os amigos beneficiados com aluguéis de imóveis, carros, máquinas e equipamentos, Mirinho dos Pombais deve ter sob sua dependência econômica direta mais ou menos cinco mil pessoas. Considerando que estas pessoas têm famílias e que, em Búzios, cada uma delas tem em média 3,04 moradores por casa ( Censo - IBGE 2010) chegaremos ao absurdo número de mais ou menos 12 mil pessoas dependentes (excluindo-se 3.000 familiares de concursados), de alguma forma, do governo municipal. Nestas condições, totalmente desiguais, não se pode afirmar que teremos uma disputa eleitoral democrática. Mesmo tendo vários candidatos de oposição com mandato ou apoiado por vereador, ninguém faz nada!
Vejamos os números:
Reparem que o número de comissionados e efetivos permaneceu constante. A farra com os contratos, que já vinha ocorrendo até fevereiro deste ano, foi completada em março e abril porque a legislação proíbe novas contratações a partir de maio. Multiplicando-se o total da folha com os encargos de abril por 10 meses (considerando-se o 13º salário) e somando-se o total de janeiro, fevereiro e março, chegamos ao estratosférico valor de R$ 107.070.902,00. Em um orçamento de R$ 172.000.000,00 temos 62,25% de nossas receitas gastas para financiar o trem da alegria da reeleição do prefeito.
Inevitavelmente depois das eleições, perdendo ou ganhando, o prefeito Mirinho dos Pombais terá que demitir quase todos os contratados para não ser incriminado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (L.R.F.) que estabelece que o limite de gasto com o funcionalismo não pode ser superior a 54% do total das receitas. Irão todos pra rua! E o prefeito ainda jogará toda culpa na justiça que o obrigou a fazer o concurso. Se tem algum concursado pensando em ser chamado ainda este ano pode ir tirando o cavalinho da chuva. A lei eleitoral o proíbe de fazer contratações três meses antes e três meses depois das eleições.
Comentários:
E agora, os que fizeram concurso e não forem chamados, por esse motivo e por outros que vão criar artificialmente, poderão processar a prefeitura? Isso poderá ter grandes indenizações que no final serão pagas pela prefeitura ou seja por nós, a população? Malditos gestores. Há alguma lei para fazê-los pagar do próprio bolso?