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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Segunda-feira, 26.08.13
G-6 na Câmara de Vereadores
O G-5 (Leandro, Felipe, Lorram, Zé Márcio, Genilson), grupo vitorioso que elegeu o atual presidente da Câmara Leandro, se desfez. Um novo bloco- G-6- foi criado. Do G-5, foram excluídos os ex-vereadores e atuais secretários Genilson e Zé Márcio. Passaram a fazer parte do novo grupo os vereadores Henrique, Gugu e Messias, derrotados na eleição da Câmara. Portanto, o G-6 é constituído pelos vereadores Leandro, Felipe, Lorram, Henrique, Gugu e Messias. O grupo político do prefeito André, que elegeu dois vereadores, só conseguiu cooptar mais um, ou melhor, mais uma, a vereadora Joice.
Nunca antes na história política de Búzios um Prefeito se viu nessa situação. Seis é o número de vereadores necessário para o caso de se precisar "impichá-lo" (de impeachment). Reparem que os seis vereadores do G-6 foram eleitos pela coligação de Mirinho-Ruy Borba-Península-Alexandre Martins. O vereador Leandro, está cada dia mais claro, é o representante parlamentar da pequena especulação imobiliária de Búzios. Aquela dos "pombais" (casas geminadas). Junte-se a estes interesses, os interesses do empresário Belloti, que apoiou a candidatura derrotada de Henrique à presidência da Câmara. Como em Búzios não temos empresas de energia, seu ramo, ele só deve ter entrado nessa empreitada, por aquilo que Búzios tem de mais valioso: terra.
Coitada de Búzios!
Coitada de Búzios!
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Terça-feira, 22.03.11
CPIs em Búzios
O G-5 promete uma enxurrada de CPIs. Já temos criada a do lixo. Parece que vem por aí a da saúde, a do estacionamento e outras. Me falaram que o município já teve nove CPIs até agora. Acredito que nesta legislatura teremos outras tantas.
Um analista político ferino (infelizmente não posso falar o nome dele) disse maldosamente que as Comissões Parlamentares de Inquérito em Búzios têm uma diferença fundamental em relação às de outras cidades: além do presidente e do relator, ela tem tesoureiro. Maldade pura. Claro que aqui na nossa cidade tivemos exceções. E, sinceramente, quero acreditar que o G-5 veio para mudar isso.
Comentários:
- Sérgio Rodrigues dos Santos disse...
- Em São Pedro da Aldeia, estamos precisando de militantes assim como você, os anos de luta e hoje estarmos vendo as coisas e vermos que as perspectivas estão só na militância, pois os parlamentares petistas não estão preocupados com os escândalos de baixo de seus olhos é de deixar qualquer um triste.
O conforto está em saber que ao menos, a militância ainda existe e pessoas como Luiz do PT de Búzios, Marcos Salaibe, Ricardo Cox, Luciano Silveira, Clovis Eduardo, Heber Norbeto, e outros valorosos companheiros não venderam sua consciência e seu carater, isso me dá forças para lutar contra esse sistema que corrompeu até alguns companheiros.
Partido, partido é dos trabalhadores. "A luta continua". - luiz do pt disse...
- Muito obrigado pela visita, companheiro. A minha luta se nutre da luta de vocês... Saudações petistas.
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Segunda-feira, 14.03.11
Todos os vereadores de Búzios são "maus"?
Para o secretário de planejamento Ruy Borba, em entrevista ao JPH, os vereadores do G-5 (Genilson, Evandro, Joãozinho, Valmir e Joice) não têm "compromisso com o interesse público" e usam "suas prerrogativas legislativas apenas para atender a interesses pessoais e familiares" (JPH, 12/03/2011).
A seguir, o jornal relaciona- numa espécie de dossiê- os interesses particulares de cada um dos vereadores do G-5 não atendidos pelo governo Mirinho:
1) Joãozinho Carrilho: - queria que a empresa do seu pai ganhasse o contrato de limpeza das ruas sem licitação.
2) Joice - indicação de seu marido como titular da pasta de Ordem Pública.
indicação de seu marido para a Coordenação de Defesa Civil.
pedido de permissão para que seu pai e mãe explorassem um quiosque em Geribá.
pedido para que seu marido explorasse o estacionamento da Cidade.
3) Valmir: -tentou indicar o fornecedor de caixões para o prefeito.
advogou pela escolha de empreiteiros indicados por ele para realizar obras da prefeitura.
4) Evandro - "tentou manter sua ascendência sobre o processo de autorização que estavam sendo dadas para o comércio ambulante nas praias da cidade".
5) Genilson - apontado como o "Rei da construção civil", mas não foi relatado nenhum pedido seu não atendido pelo prefeito.
As acusações são sérias e os vereadores têm que vir a público esclarecer cada ponto. Quem cala, consente.
Mas apesar de toda "competência técnica e intelectual do secretário", reconhecida pelo G-5, ele cai num maniqueísmo primário, característico de pessoas que não conseguem ver os vários aspectos da realidade, ao qualificar os vereadores do G-5 como "maus". Então, a realidade da atuação parlamentar em Búzios estaria dividida em "bons" e "maus" vereadores. Ele não disse, mas deixa implícito que os vereadores da base (G-4) seriam os "bons". Eles seriam bons por quê? Por que não criam nenhum problema para o governo? Por que tiveram seus interesses particulares atendidos?
Para elucidar a questão basta verificar quem foi contemplado pelo governo com os pleitos não atendidos dos vereadores. Para quem foi dada a limpeza das ruas? Por quê? A licitação foi limpa? Para quem foi dada a limpeza de praia? Por quê? A licitação foi limpa? Para quem foi dada a Secretaria de Ordem Pública. Por quê? Quem é o atual Coordenador de Defesa Civil? Por quê? O oitavo quiosque foi dado para quem? Por quê? Para quem foi dado o estacionamento? A licitação foi limpa? Quem é o fornecedor de caixões da cidade? Por quê? Quem indica empreiteiros para obras da prefeitura? Por quê? Como foram selecionados os ambulantes? Por quê?
Como é que o secretário pode falar em traição só do vereador Joãozinho, se têm na base parlamentar do governo- utilizando-se os mesmos critérios- dois "traidores": vereador Felipe e Leandro. Ambos participavam do governo Toninho e foram eleitos na coligação que tinha como candidato à majoritária, Duda Tedesco. O que os fez mudar de lado? Com certeza não foram os lindos olhos do prefeito. Quais os favores que foram atendidos? Quantos cargos foram negociados?
O secretário também não pode acusar só o vereador Nobre de "retardar as investigações sobre a gestão do cemitério municipal durante o governo Toninho", porque o artifício legal, mas imoral, do uso de protocolo de requerimento para impedir investigações também é feito por membros do G-4. É só pedir a lista de requerimentos protocolados.
Por esses critérios utilizados pelo secretário, chego à conclusão de que todos os vereadores de Búzios são "MAUS". Ou o secretário queria dizer outro nome..?
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Domingo, 13.02.11
Mirinho derrotado 5
Nova derrota do prefeito Mirinho Braga na câmara de vereadores. Desta vez, o prefeito viu aprovado o requerimento 13/2011 do vereador Nobre que "dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito, cópia de inteiro teor do processo licitatório referente à coleta de lixo, no Município, desde o janeiro de 2009, bem como cópia dos processos de pagamento do período de 1º/1/2009 a 31/12/2010". A votação foi desempatada pelo presidente. Resultado: 5 (G-5) x 4 (base parlamentar do prefeito).
Dá pra entender vereador votar contra requerimento? É votar contra a sua própria razão de ser que é fiscalizar. Pior do que isso, é fazer chantagem ameaçando pedir as mesmas informações de período do governo anterior. Quem não deve não teme. O que se quer esconder? Os vereadores dignos desse nome devem procurar formas de facilitar o acesso da população à esses dados, todos eles, de todos os períodos, porque se trata de dinheiro público, dinheiro do povo buziano, que tem todo o direito de saber onde ele está sendo aplicado.
Ver: "Mirinho derrotado 1"
Ver: "Mirinho derrotado 2"
Ver: "Mirinho derrotado 3"
Ver: "Mirinho derrotado 4"
Ver: "Mirinho derrotado 6"
Ver: "Mirinho derrotado 1"
Ver: "Mirinho derrotado 2"
Ver: "Mirinho derrotado 3"
Ver: "Mirinho derrotado 4"
Ver: "Mirinho derrotado 6"
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Domingo, 13.02.11
Mirinho derrotado 4
Nesta semana (terça, dia 8) o prefeito Mirinho Braga sofreu mais uma derrota na câmara de vereadores. Com cinco votos favoráveis (Genilson, Evandro, Joice, Nobre e Joãozinho), duas abstenções (Lorram e Messias) e um voto contrário (Leandro), foi derrubado o veto do prefeito às alterações feitas pelos vereadores na Lei 708.
A Lei continha artigos que davam poderes extraordinários ao prefeito, tais como contrair empréstimos, desafetar áreas e criar cargos sem precisar passar pelo crivo dos vereadores. Com a medida, a câmara recupera suas prerrogativas constitucionais dadas ao governo no início desta legislatura pela turma do amém. Alguns vereadores do G-5 atual eram desta turma, mas sempre é tempo de reconhecer os erros e consertá-los. Parabéns.
- reynaldo disse...
- O Felipe Lopes faltou a sessão?
Abraços - luiz do pt disse...
- Ele estava na sessão, mas não voltou depois do intervalo concedido para parecer das comissões. Também não voltou depois da briga do Lorram com o jornalista Anthony Ferrari. Pode estar se caracterizando uma estratégia de vereador fujão.
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Quarta-feira, 09.02.11
Quem tem medo do povo? 1
Abaixo vai a lista das câmaras de vereadores da nossa Região dos Lagos com os dias de sessão e os horários respectivos:
2- Câmara de Araruama - terças e quintas-feiras - às 18h:15min. Sem site.
5- Câmara de São Pedro da Aldeia - sessões às 16h:00min. Site: http://www.cmspa.rj.gov.br/
A única câmara de vereadores da região que tem sessão diurna é a câmara de Búzios. Pior ainda: é uma câmara esquizofrênica, com uma sessão diurna (as quintas) e outra noturna (as terças). Por que isso? O horário diurno (para todas as sessões) foi criado na época do apagão do FHC, em 2001. O que era compreensível naquela época por necessidade de economia de energia não se justifica mais, a não ser que se queira afastar a câmara do povo para usar as sessões, com o plenário vazio, para a tomada de decisões nada republicanas. E não adianta dizer que o povo não participa mesmo com as sessões à noite. Com sessões diurnas é que ele não vai participar mesmo porque trabalha nesse horário. Cabe à nova mesa diretora que assumiu falando em transparência e participação se empenhar para trazer o povo trabalhador para acompanhar a atuação dos vereadores. Não só trazer o povo para a câmara mas também levar os vereadores para perto do povo, nos bairros, com a câmara itinerante. Isso é lei desde 3/08/2004 (resolução 263). Vossas excelências criam leis para vós mesmos não cumprirem!!! A nova mesa diretora também vai descumpri-la?
Conversei ontem com o vereador Lorram que me disse que vai propor alteração do horário das sessões de quinta-feira das 10h:00min para 18h:00min. Todo apoio do blog à iniciativa do vereador.
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Sábado, 01.01.11
O orçamento de 2011 - 4 (a limpeza pública)
O G-5 propôs várias emendas ao orçamento de 2011 nas rubricas da limpeza pública da cidade:
1) Coleta do lixo - foram retirados R$ 2.000.000,00 dos R$ 4.503.000,00 previstos pelo governo.
2) Operações com caçamba - foram retirados R$ 200.000,00 dos R$ 480.000,00 previstos.
3) Roçada, capina, e varrição - foram retirados R$ 2.000.000,00 dos R$ 4.675.000,00 previstos.
4) Praias limpas - foram retirados R$ 300.000,00 dos R$ 1.336.000,00 previstos.
5) Destinação do lixo - foram retirados R$ 400.000,00 dos R$ 1.440.000,00 previstos.
Dos R$ 12.434.000,00 previstos inicialmente pelo governo para a limpeza pública em 2011 os vereadores retiraram R$ 4.900.000,00, deixando R$ 7.534.000,00. Este é o valor que o governo poderá gastar com os serviços terceirizados de limpeza neste ano. Se este valor paga os serviços, aqueles R$ 4.900.000,00 que foram suprimidos eram valores superfaturados. E agora prefeito? Ou assume que superfaturava o lixo ou veta as emendas feitas?
Ver: "O orçamento de 2010"
Ver: "O orçamento de 2010"
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Quinta-feira, 30.12.10
O orçamento de 2011 - 3 (as emendas aditivas)
Dos R$ 11.360.000,00 suprimidos da proposta orçamentária do executivo, como vimos no post anterior, os vereadores pretendem aplicar:
R$ 3.050.000,00 em Ordem Pública.
R$ 2.242.000,00 em Esporte e Lazer.
R$ 1.750.000,00 em Educação.
R$ 1.730.000,00 em Turismo e Cultura.
R$ 843.000,00 em Assistência Social.
R$ 560.000,00 em Obras e Habitação.
R$ 370.000,00 em Desenvolvimento Social.
R$ 340.000,00 na Criança e Adolescente.
R$ 325.000,00 em Saúde.
R$ 150.000,00 em Meio Ambiente.
Destas emendas, cabe destacar a emenda proposta pelo PMDB de "construção de um ginásio poliesportivo no bairro de São José". Com esse objetivo, o partido aloca R$ 1.200.000,00 na secretaria de Esporte e Lazer. Há muito tempo a cidade carece de um espaço como esse para a prática desportiva em diversas modalidades. O bairro de São José seria privilegiado pela sua centralidade. Parabéns aos vereadores do PMDB pela lembrança.
Outra emenda muito oportuna, também do PMDB, é a da "construção do prédio da Casa de Cultura/ Museu do Pescador". Já não era hora de termos um espaço adequado para mostrarmos/criarmos nossa cultura. Acredito que com 1 milhão de reais construiremos um espaço que os trabalhadores da cultura buziana merecem.
A emenda proposta pela vereadora Joice para "cursos de capacitação em hotelaria e gastronomia" poderia ser incrementada. Em vez de se gastar R$ 170.000,00 com cursos de capacitação, por que não se construir logo um Hotel Escola onde a formação seria permanente? É um absurdo uma cidade turística internacional como Búzios não ter um Hotel Escola! Só mesmo governantes míopes para não enxergarem isso. Além de tudo é lei: está previsto no Plano Diretor. E já se passaram 4 anos dos 10 de validade do Plano!
Nesta área de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, sugiro que se pense também na construção do Mercado Municipal do Produtor Rural. A idéia seria estimular a agricultura familiar para que se formasse um cinturão verde nos bairros mais distantes, barrando assim a favelização de nossa periferia. Esta proposta também está no Plano Diretor!
A emenda do vereador Felipe Lopes instituindo o "projeto música na praça com artistas buzianos" vem fazer justiça à categoria que sofreu tanto nas mãos dos nossos dois prefeitos. Vereador, só acho o valor muito baixo, não dá nem R$ 5.000,00 por mês!
Por falar no vereador Felipe, merece aplauso a sua proposta de emenda para "construção de áreas de convivência e lazer nas escolas municipais". Para termos um ensino de qualidade é importante trazer a comunidade (pais) para o convívio escolar. Só o governo não sabe disso!
Para finalizar, elogios para nossa única vereadora mulher, Joice. Apresentou duas emendas fundamentais para as mulheres buzianas. A primeira propondo a "implantação/manutenção de programa de pré-natal na adolescência" vem de encontro a um problema social sério em nosso município. Apesar ter dimuído nos últimos anos, ainda é um problema grave. A segunda emenda propõe a "construção de casa de abrigo para mulheres vítimas de violência". Somente abrigada a mulher se sentirá segura para denunciar seu agressor que, na maioria das vezes, é seu próprio marido, do qual é dependente.
Ver: "O orçamento de 2010"
Ver: "O orçamento de 2010"
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Quarta-feira, 29.12.10
O orçamento de 2011 - 2 (as emendas supressivas)
Os vereadores apresentaram várias emendas (aditivas e supressivas) ao orçamento enviado pelo executivo num total de onze milhões e trezentos e sessenta mil reais. A secretaria que poderá sofrer a maior perda é a de Serviços Públicos. Se os vereadores aprovarem todas as emendas supressivas na sessão de amanhã (10:00h), ela poderá ficar com menos oito milhões e cento e vinte e oito mil reais de dotação orçamentária em 2011.
A rubrica "coleta de lixo" que receberia a dotação de R$ 4.743.000,00 pode perder dois milhões de reais. Também podem perder este mesmo valor "roçada, capina e varrição" que deveria receber R$ 4.676.000,00 e "infraestrutura viária" cuja previsão era receber R$ 4.450.000,00.
"Destinação do lixo" cairia de R$ 1.440.000,00 para R$ 1.040.000,00.
"Manutenção, saneamento e drenagem", de R$ 688.000,00 para R$ 300.000,00.
"Manutenção da frota de veículos", de R$ 540.000,00 para R$ 200.000,00.
"Praias limpas", de R$ 1.336.000,00 para R$ 1.036.000,00.
"Manutenção", de R$ 586.800,00 para R$ 286.800,00.
"Operação com caçambas", de R$ 480.000,00 para R$ 280.000,00.
"Manutenção do cemitério", de R$ 431.000,00 para R$ 231.000,00.
A Procuradoria Geral perderia um milhão e meio dos R$ 3.000.000,00 previstos para "pagamentos de setenças judiciais".
A Secretaria de Finanças poderá ficar com menos um milhão e duzentos e cinquenta mil reais. Um milhão de reais seriam retirados do "principal da dívida contratual resgatado" de R$ 1.200.000,00, cinquenta mil reais da "revisão do cadastro imobiliário" de R$ 100.000,00 e duzentos mil reais da "manutenção da unidade administrativa" de R$ 210.000,00.
O Gabinete de Planejamento e Orçamento perderia quatrocentos e quarenta mil reais dos seus R$ 2.545.970,17, basicamente de "manutenção".
Nem mesmo o amigo do prefeito, Jânio Mendes, escaparia da degola. Se as emendas forem aprovadas amanhã, a milionária Secretaria de Gestão perderia quinhentos mil reais dos seus R$ 21.988.964,53. Também seriam retirados de "manutenção".
A "Chefia de Gabinete" perderia trezentos mil reais dos R$ 320.000,00 de "veiculação de publicidade institucional"; cinquenta mil reais dos R$ 173.000,00 de "promoção e divulgação"; e outros cinquenta mil reais dos R$ 150.000,00 de "manutenção".
Nunca antes na história deste município aconteceu coisa igual. Até mesmo emenda de partido- do PMDB- foi apresentada, coisa rara. É isso mesmo, partido existe para isso. Afinal, é o maior partido da câmara com três votos. Se o G-5 conseguir aprovar essas alterações, o dia 30 de dezembro entrará para a história de Búzios como o dia em que o povo participou do orçamento através de seus representantes. Só falta o próprio povo participar diretamente da elaboração do orçamento do ano que vem com o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. O povo de Rio das Ostras elabora o seu orçamento, porque o povo de Búzios não pode elaborar o seu?
No próximo post apresentaremos as emendas aditivas, ou seja, aqui mostramos o que se pretende retirar, lá mostraremos o que se pretende acrescentar.
Ver: "O orçamento de 2010"
Ver: "O orçamento de 2010"
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