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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Quinta-feira, 13.11.14
Henrique Gomes é o novo Presidente da Câmara de Vereadores de Búzios 2
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| Sessão da Câmara de Vereadores do dia 11/11/2014 |
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Quarta-feira, 12.11.14
Henrique Gomes é o novo Presidente da Câmara de Vereadores de Búzios 1
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| Vereador Lorram justificando seu voto em Henrique |
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| Mesmo pouco diviulgada, sessão encheu o plenário |
Veja o discurso de posse do presidente eleito, vereador Henrique Gomes:
Meu comentário:
Registrem-se as promessas feitas pelo novo Presidente da Câmara de Vereadores: construção da sede própria do Poder Legislativo e a implantação da Câmara itinerante.
Prestem atenção na denúncia feita a partir de 8' 35". Segundo Henrique Gomes, um ex-vereador, que hoje vive falando mal da Câmara de Vereadores e dos políticos de Búzios nas redes sociais, não tem moral nenhuma. Quando era vereador, todo processo que chegava na Casa Legislativa de interesse de um antigo Prefeito, tinha preço pra ele. Mais: quando perdeu a eleição, covardemente, demitiu seus assessores (quatro ou cinco) e nomeou parentes em seus lugares, deixando-os sem dinheiro para o Natal.
Acusações deste tipo precisam vir acompanhadas de nome porque, caso contrário, as suspeitas recairão sobre várias pessoas. Senão, vejamos. Henrique Gomes não está falando da legislatura passada, de 2009-2012, porque não era vereador nesta ocasião. Muito provavelmente está se referindo a um vereador do período anterior a esse, 2005-2008. Verificando quais vereadores desta legislatura que não se reelegeram, temos Flávio Machado, Fernando Gonçalves e Francisco Neves. A qual deles o senhor se refere, Presidente? Afinal de contas, sendo verdadeira sua acusação, trata-se, de um vereador corrupto!!!
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Segunda-feira, 25.08.14
Em julgamento o processo de licitação de capina e varrição do governo Mirinho
Processo No 0001234-55.2012.8.19.0078 | |||||||||||||||||||||||||||||||
TJ/RJ - 25/08/2014 22:10:05 - Primeira instância - Distribuído em 18/04/2012 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Caso deseje acessar gravação audiovisual de audiências clique aqui. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Comarca de Búzios | 1ª Vara | ||||||||||||||||||||||||||||||
Cartório da 1ª Vara | |||||||||||||||||||||||||||||||
Endereço: | Dois s/nº Estrada da Usina | ||||||||||||||||||||||||||||||
Bairro: | Centro | ||||||||||||||||||||||||||||||
Cidade: | Armação dos Búzios | ||||||||||||||||||||||||||||||
Ação: | Crimes da Lei de Licitações - Lei 8.666/93 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Assunto: | Crimes da Lei de Licitações - Lei 8.666/93 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Classe: | Ação Penal - Procedimento Ordinário | ||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | ||||||||||||||||||||||||||||||
Denunciado | CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES e outro(s)... | ||||||||||||||||||||||||||||||
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Advogado(s): | RJ066567 - SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS RJ088168 - JOSÉ GARIOS SIMÃO RJ148191 - RODRIGO MOREIRA GARCIA RJ120345 - SIMONE PAGELS LOUREIRO RJ165871 - ROSEMARY SILVESTRE | ||||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Digitados: | Despacho / Sentença / Decisão | ||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo do Movimento: | Conclusão ao Juiz | ||||||||||||||||||||||||||||||
Data da conclusão: | 25/08/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Juiz: | GUSTAVO FAVARO ARRUDA | ||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo do Movimento: | Recebidos os autos | ||||||||||||||||||||||||||||||
Data do recebimento: | 22/08/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo do Movimento: | Remessa | ||||||||||||||||||||||||||||||
Destinatário: | Defensoria Pública | ||||||||||||||||||||||||||||||
Data da remessa: | 28/07/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Prazo: | 15 dia(s) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo do Movimento: | Recebimento | ||||||||||||||||||||||||||||||
Data de Recebimento: | 25/07/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo do Movimento: | Despacho - Proferido despacho de mero expediente | ||||||||||||||||||||||||||||||
Data Despacho: | 24/07/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Folha do ato: | 989 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Descrição: | Ante o certificado à fl. 988, nomeio a Defensoria Pública para apresentar, em 10 dias, as alegações finais dos réus CARLOS HENRIQUE PINTO GUEDES. FAUSTINO DE JESUS FILHO e ELIZABETE DE OLIVEIRA BRAGA. Dê-se vistas dos... Ver íntegra do(a) Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Digitados: | Despacho / Sentença / Decisão | ||||||||||||||||||||||||||||||
Para entender o caso:
"Em período não determinado, sendo certo ter ocorrido entre os dias 11 de março de 2009 e 27 de julho de 2009, na sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situada na Estrada da Usina, no 600, Centro, nesta Comarca, os denunciados, conscientes e voluntariamente e em união de ações e desígnios, frustraram, mediante ajuste, combinação e expediente ilícito, o caráter competitivo do procedimento licitatório denominado "Concorrência no 02/2009", cujo objeto era a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de varrição manual, capina/roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos, provenientes das ruas e avenidas setorizadas, pela contratação da empresa Mega Engenharia Ltda., com intuito de obterem vantagem, para si e para outrem, decorrente da adjudicação do objeto da licitação. Os denunciados, detentores de cargos na Administração Municipal, eram diretamente responsáveis pela elaboração, processamento e conclusão do aludido procedimento licitatório, que foi autuado no âmbito da Administração sob o no 2830/2009, e que culminaria na contratação de empresa do setor privado ao fito de realizar, dentre outros objetos, a varrição e capina dos logradouros da cidade, que fora dividida em 5 (cinco) setores. (...) Imperioso salientar que os denunciados 'Faustino, Elizabete e Sérgio compunham a Comissão Permanente de Licitação à época, estando o último na presidência desta, ficando todos, destarte, responsáveis pela regular tramitação do procedimento licitatório, em observância aos ditames legais. Noutro giro, o denunciado Ruy Borba, então Secretário de Planejamento da Administração Municipal, atuou diretamente na pratica do crime, na medida em que a comissão licitatória se tratava de órgão diretamente subordinado à Secretaria Municipal de que era titular, sendo que o denunciado, mesmo diante da flagrante irregularidade, determinou também o prosseguimento do feito com a abertura dos envelopes (fl. 204). Ademais, remetido o procedimento para análise, apreciação e pronunciamento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o denunciado Carlos Henriques, então titular da pasta, homologou a licitação por concorrência no 02/2009, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa Mega Engenharia Ltda. e autorizando a emissão de empenho no valor total de R$ 2.338.226,94 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos)"
Observação: os grifos são meus.
Pedido: Não deixem de votar na enquete do RECALL dos vereadores no link: https://apps.facebook.com/minhas-enquetes/xvtxrn?from=admin_wall. Grato.
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Segunda-feira, 31.12.12
Eleição de presidente da Câmara de Vereadores de Búzios
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| Vereador Leandro, foto TSE |
Amanhã, dia 1º, teremos, no Hotel Atlântico, às 17:00 horas, eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios para o biênio 2013-2014. Tudo indica- se não tivermos surpresas, e, em Búzios, costumam acontecer algumas- que a disputa se dará entre os vereadores Henrique Gomes e Leandro. Segundo o que diz a imprensa buziana, Henrique seria o candidato do empresário Nelson Belloti e do ex-prefeito Mirinho Braga. Depois de derrotado pra prefeito, Mirinho tentaria, através da presidência da Camara, manter uma parcela do Poder da Cidade com seu grupo político. Fala-se até em, caso Henrique vença, arrumar boquinhas na Câmara para seu ex-chefe de gabinete,Mika, ex-secretário de finanças, Carlinhos, e ex-controlador, André.
Já o vereador Leandro receberia o apoio de determinada fração do setor imobiliário. Segundo o jornal O Perú Molhado, um ex-secretário- e ex-presidiário- do governo Mirinho, estaria "articulando na península" a candidatura de Leandro à presidência da Câmara e que quarenta panetones estariam "sendo entregues a alguns vereadores para serem degustados durante a votação" (OPM, 22/12/12). Estaremos pra ver!
Henrique contaria como certos os votos de Messias, Joice, Gugu de Nair e o dele. Felipe e Lorram, ambos vereadores eleitos pelo PDT, a princípio não votariam nele, mas parece que foram enquadrados por Mirinho- chefão do partido em Búzios. Não se sabe como votarão Uriel e Jefferson, vereadores eleitos pelo partido do prefeito, PSC. Acreditando-se que votem na candidatura "dissidente" de Leandro, de nada adiantará porque ainda assim este continuará precisando de mais dois votos. Ou seja, os votos de Felipe e Lorram poderão decidir a eleição.
Felizmente- agradecimentos ao ex-vereador Adilson da Rasa- a votação para presidente da Câmara em Búzios é aberta, o que dificulta bastante a possibilidade de traição. Mas os tais dos "panetones" do Perú podem fazer a diferença. Depende do número e qualidade deles. É sempre bom lembrar que Henrique já perdeu uma eleição que considerava ganha. Foi em 2006, quando, estranhamente, surgiu como candidato de Nani-governo Toninho Branco. Traído por Messias, perdeu para Genilson. Outra coisa que pode favorecer Leandro: o critério de votação. Como o regimento da Casa é omisso, cabe ao presidente da sessão- o vereador mais votado, no caso o próprio Leandro- estabelecer a ordem de votação. Definindo que a votação se dará do menos votado para o mais votado, poderá definir a eleição caso ela esteja empatada em 4 a 4 quando for votar.
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| Vereador Henrique Gomes, foto TSE |
Eleito, com minoria na Câmara de Vereadores, existe uma forma do prefeito não ficar nas mãos dos vereadores. Basta criar sub-prefeituras nos principais bairros. Não precisa de mais do que oito: Rasa, Manguinhos, Centro, Geribá, Cem Braças, São José, Tucuns e José Gonçalves. Com esses sub-prefeitos, faria ligação direta com a população. Qualquer votação de interesse do povo buziano, ele seria mobilizado pra encher a Câmara e olhar olho no olho dos vereadores. Vereador em Búzios (tem raríssimas exceções, é claro) morre de medo do povão.
Experiências deste tipo já foram feitas por prefeitos em situação semelhante. César Maia no Rio, Jaime Lerner em Curitiba e Erundina em SP. Basta Dr. André aprender com elas. Caso contrário, a Câmara de Vereadores de Búzios vai virar um grande balcão de negócios. Pequeno (com raríssimas exceções, claro), já é!
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Sábado, 21.07.12
Pedidos de impugnação em Búzios
Também foram apresentados pedidos de impugnaçao das candidaturas a prefeito de Dr. André (PSC) e Beth Prata (PSOL) e a vereador de Henrique Gomes (PP), Felipe Moraes (PSB), Francisco Neves (PMDB), Marreco (PDT) e professor Pedro Anderson (PHS).
Fonte: http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/mostrarFichaCandidato.action?sqCand=190000016271&codigoMunicipio=58408
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Quinta-feira, 19.07.12
Vem mais Chumbo grosso por aí!
Dizem as más línguas que Mirinho corre o risco de terminar seu governo sem secretário algum. Já saíram dois: Ruy e Henrique Gomes. Como ainda restam mais de uma dúzia de processos de improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito, muitos outros secretários poderão ter o mesmo destino que os dois citados. O próprio prefeito poderá ter o mesmo fim.
A pior situação é a do secretário Ruy Borba. Ele responde a três ações penais (processos 0002178-57.2012.8.19.0078; 0002298-03.2012.8.19.0078 e 0004003-70.2011.8.19.0078) todas de autoria do Ministério Público Estadual por "recusa/ retardamento/omissão de dados técnicos". O que será que tanto tem a esconder o principal secretário de Mirinho? Tem também a ação penal (000759-36.2011.8.29.0078) por "lesão corporal leve" (artigo 129 do Código Penal) causada à Marcelo Lartigue quando da invasão do Jornal O Perú Molhado.
A mudança no judiciário local e a atuação do CNJ fez com que os processos de improbidade administrativa de Mirinho começassem a andar. Estão para estourar as sentenças dos processos abaixo:
1) Processo 0001011-20.2003.8.19.0078
Diz respeito à construção de um Módulo Médico de Família construído por Mirinho em Cabo Frio... Maria Joaquina. O processo já está chegando na puberdade. Fez nove anos no dia 9 último!
2) Processo 0001783.12.2005.8.19.0078
Sobre fracionamento indevido do objeto contratado na carta-convite 115/2000.
3) Processo 0001784-94.2005.8.19.0078
Mais um fracionamento indevido do objeto contratado. Agora, no convite 96/1997.
4) Processo 00017856-79.2005.8.19.0078
Superfaturamento em obra da Construtora Gravatás. Dano estimado em R$ 46.956,00
5) Processo 002055-64.2009.8.19.0078
Caso do Grupo SIM- Instituto de Gestão Fiscal. O TCE calcula o prejuízo em mais de R$ 3.000.0000,00.
6) Processo 0004753-43.2009.8.19.0078
Casas populares de São José. Construtora Oriente. Dano ao erário: R$ 91.477,76.
7) Processo 0001021-20.2010.8.19.0078
Estacionamento. Búzios Park. Dano estimado em R$ 418.580,00. Neste processo entram como réus os secretários Ruy Borba, Carlinhos Gonçalves, Ubiratan e Joel Antônio.
8) Processo 0003563-45.2009.8.19.0078
Consta no processo que “a demanda versa sobre supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais, bem como suposta dispensa indevida de procedimento licitatório, fracionamento de objeto de contratação e inobservância de formalidades gerais de contratação no âmbito da Administração Pública, com alegado prejuízo ao Erário”
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Sábado, 08.10.11
O lixo da cidade 2
Esse desgoverno a cada dia me surpreende. O secretário de Serviços Públicos, Henrique Gomes, esteve hoje de manhã no programa da Iva Maria, na Rádio Estação 104, falando sobre o lixo. Nos deu muitas informações importantes. Entre elas, uma preciosa: o buziano produz, em média, de 700 a 800g de lixo por dia.
Como é característico deste desgoverno, nos forneceu dados do desgoverno anterior para compará-los com os seus. Segundo ele, em 2008, o desgoverno Toninho pagou uma determinada quantia pelo lixo como se tivéssemos recolhido 45 mil toneladas. Ironizando, o secretário sugeriu que calculássemos qual a população que a cidade precisaria ter para produzir tal quantidade de lixo. Ele não calculou, mas eu resolvi fazer umas continhas.
Vamos lá, secretário. Quarenta e cinco mil (45.000) ton/ano dá 3.750 ton/mês, que dá 125 ton/dia. Considerando a informação do secretário de que o buziano produz 800g/dia de lixo, para consumir as 45 mil ton teríamos que ter uma população de 156.000 habitantes! Um absurdo! Um crime! Um roubo! Não me interessa discutir aqui se o dado do governo anterior fornecido pelo secretário é verdadeiro ou foi inflado. Mas o secretário esquece- ou foi preguiçoso, não fazendo as devidas contas- que considerando verdadeiros os valores do governo Mirinho também chegamos a absurdos.
Vamos aos cálculos de novo, secretário. Se 45.000 ton/ano dá uma população de 156.000 habitantes, as 16mil ton recolhida no ano de 2009 dá uma população de 55.000 moradores. Regra de três elementar, meu caro secretário! Repetindo as contas para 18mil ton de 2010, deveríamos ter uma população de 62.000 pessoas. Que maravilha, secretário! Pagamos à empresa de lixo como se ela recolhesse o lixo de mais de duas Búzios. Uma autoridade pública municipal, crente que está abafando, vai para um programa de rádio meter o pau no governo anterior e acaba metendo o pau em si mesmo e no próprio governo. Que maravilha! Esse governo merece entrar para o FE-BE-A-PÁ. Mas as coisas não param por aí. Desgraça pouca é bobagem. Incompetência e outras coisas, também.
Se o secretário Henrique Gomes fosse leitor do blog e soubesse a fortuna que está pagando pelo lixo talvez ele não tivesse "entregue" o governo de forma tão primária. Se o buziano produz 800 g de lixo por dia como é que o secretário explica ter pago pelo recolhimento de 1.331,07 ton no mês de agosto deste ano? (Fonte: http://201.18.17.115:8180/contas_publicas/). Indo de novo às contas, secretário, temos cada buziano produzindo 1,54 kg nesse mês. Para produzir essa quantidade de lixo a população da cidade teria que ser o dobro da que temos. E aí secretário, estamos pagando o dobro do que deveríamos? Ou o que dá no mesmo: estamos pagando duas vezes pelo mesmo lixo, secretário?
Agora, em off, conta pra mim que eu não conto pra ninguém, só boto aqui no blog: é verdade que não tem ninguém da prefeitura fiscalizando a pesagem do nosso lixo lá em São Pedro da Aldeia?
Deve ser invenção do Joãozinho, não? Eu sou igual aquele blogueiro gordo (e ex-empregado da prefeitura) lá de Cabo Frio que acredita que o governo Mirinho é honesto. Isso só pode ser coisa da metralhadora giratória que o Joãozinho ganhou de presente do pai, né?
Comentários:
Edson Ramos Radialista disse...
Luiz, isso é vergonhoso!mas, esperar o que desse Desgoverno? nada mais me surpreende...espero que o povo não fique alheio, assumindo um papel clarificado de fiscalizar e exigir os seus direitos. pelo o menos fazendo isso em 2012 (já seria um bom começo o povo não trocar voto ou apoio por vaga no varal e nas tetas) Sinceramente não acredito nisso, acho que o povo de Búzios, tem o Governo que merece!!!!!!!!!!!!!!!!
Flor disse...
Tiro no pé! Falta de cérebro. Ego do tamanho de um bonde (já ouviram essa?). Falta de vergonha na cara. Já não dá mais nem para fazer comentários, pois cada declaração deles, é de um tremendo deboche! Acabei de ler uma frase de puxa-saquismo na internet que fez eu me segurar para não escrever umas verdades... entendi que tem gente precisando muito dos tais empregos cabides. Voltando ao tema, está valendo, "o peixe morre pela boca", né??!??
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Segunda-feira, 04.10.10
Análise das eleições de 2010 em Búzios VI
Esta eleição serviu para mostrar que estamos diante de três políticos em claro declíneo na cidade: Toninho Branco, Valmir da Rasa e Henrique Gomes.
O ex-prefeito Toninho conseguiu apenas 167 votos para seu candidato a deputado estadual, Marcos Abrahão (PT do B). E para Adrian (PMDB), candidato a deputado federal, ridículos 127.
O ex-vereador Valmir da Rasa -que pretende ser prefeito da cidade- obteve míseros 176 votos para Cosme Salles (PMDB), candidato a deputado estadual. Seu ex-pupilo, vereador Leandro, parece que ficou com os votos que Valmir outrora tinha. O candidato a deputado federal, Arolde Oliveira (DEM), apoiado por ele, obteve 445 votos.
O também ex-vereador e atual secretário de serviços públicos, Henrique Gomes, trabalhou para eleger Sávio Neves (PP) deputado estadual. Um fiasco: 188 votos.
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