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O último jornal O Perú Molhado, de 4 de maio de 2013, em sua página 9, trazia a publicidade da ACEB - Associação Comercial e Empresarial  de Búzios, em alusão às comemorações já passadas do Dia do Trabalho. Será que os empresários e comerciantes de Búzios são mesmo "conscientes dos direitos dos trabalhadores buzianos"? 

Quem sair pelo comércio de Búzios (bares, restaurantes, lojas de roupas, etc) e conversar com garçons, atendentes, etc, vai comprovar facilmente que muitos dos direitos dos trabalhadores de Búzios não são respeitados por seus patrões. Eles podem até ter consciência desses direitos, mas não os respeitam. Ou seja, muitos patrões de Búzios não cumprem a legislação trabalhista em vigor. 

Em janeiro deste ano publiquei o post "Armacao dos Búzios ilimitada" onde comprovava a afirmação acima. Búzios é um dos municípios (só ganha de Iguaba) da Região dos Lagos que mais tem trabalhadores informais: são mais de 4.0000 trabalhadores -37% da População Economicamente Ativa (PEA) empregada- sem carteira de trabalho assinada. E muitos daqueles que assinam a carteira pagam salários "por fora" para fugir dos encargos trabalhistas. Ou seja, o trabalhador, quando se aposentar, receberá uma aposentadoria "a menor", de acordo com o que consta em carteira. A exploração da força de trabalho dos buzianos- em alguns casos que levantei- assemelha-se às condições da época da escravidão. Soube de um restaurante, administrado por brasileiro, localizado na Rua das Pedras, que não oferece refeição para seus funcionários, nem permite que eles parem para fazer um simples lanche. Eles são obrigados a trabalhar durante 10 horas ininterruptas sem ingerir qualquer alimento! É desumano! Em muitas "casas" (pousadas de renome) horas extras simplesmente não são pagas. Na alta temporada, tem buziano trabalhando até 14 horas por dia, sem receber um tostão a mais. Quase todos os donos de restaurantes e bares de Búzios apropriam-se de 10% das gorjetas dos garçons na maior cara limpa. Uns mais, outro menos. Alguns  apropriam-se da gorjeta toda. São raros os que pagam os 10% integrais. 

Comentários no Facebook:

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  Marcos Diógenes da Silva Excelente matéria, Prof. Luiz Carlos Gomes! Quando li o anúncio no Jornal O Perú Molhado refleti sobre o mesma questão. Chega a ser irônica a frase.

  Terça às 17:18 · Curtir
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  Luiz Carlos Gomes Valeu Marcos. O patronato da internacional Buzios e' medieval. Grande abraço

  Terça às 17:20 via celular · Curtir · 1
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  Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes,é " kraro " que hoje no mercado de trabalho no nosso queridíssimo Brasil é usado esta artimanha trabalhista o já famoso " por fora ", a maior parte dos empregadores alegam que " NÃO SE FALA TE FORCA NA CASA DE ENFORCADO " . Agora ká pra nóis , aqui em Búzios não tem o " por fora " é simplesmente " FORA ".

  Ontem às 11:09 · Curtir
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  Francisco Mesquita Parabéns Prof. Luiz Carlos Gomes, realmente o dever do patrão é tratar seus funcionários com respeito, pagar um salário justo, ser correto e nunca explorar ninguém. 
  Mas na maioria das vezes as pessoas não agem assim porque a ganância, o orgulho, a falta de respeito pelos outros e a maldade tomaram conta da mente e do coração humano. Uns não pensam nos outros. Deus ensina que todos nós somos iguais diante Dele, que devemos respeitar uns aos outros, não podemos nos sentir melhores que ninguém, devemos agradecer a Ele pelo que temos e sermos satisfeitos com o que Ele nos der. As pessoas que têm seus negócios, suas empresas, seu dinheiro não se importam com os outros. Não param para pensar que tudo que conseguiram muitas vezes foi com a ajuda de um grupo de funcionários que fizeram seus trabalhos com honestidade e dedicação. A maioria dos patrões exige muito dos funcionários e pagam pouco, não agem com justiça, pois quando um empregado não lhe serve mais é descartado. Muitos patrões por causa da ganância perdem funcionários honestos e dedicados, pois não pagam o salário digno que esta pessoa merece. Já trabalho na ária de restaurante a mais de 10 anos, e sempre vi os donos de restaurantes locais usar os 10% que é pago pelo cliente e que é exclusivo pra ser repassado pro garçon ser usado por patrõs na ajuda com pagamentos de funcionários da limpesa, cozinha e etc. Pagar bem, é claro de forma justa é o mínimo que um bom patrão pode fazer. Agora oferecer bons salários a cozinheiro e etc contando com os 10% dos garçon é sacanagem e isso só acontece por falta de respeito de muitos outros setores do Município, cade os poderes Legislativo, Execultivo, Judiciério e o próprio Sindicatos da classe? É lamentável...

Tem certas coisas que só acontecem em Búzios mesmo. Realmente, a cada dia que passa a cidade vem confirmando que é a terra da armação ilimitada. A última armação da qual tivemos notícia foi revelada pela fiscalização do PROCON-RJ. Em nossa cidade e Cabo Frio, quatro dos oito estabelecimentos comerciais visitados apresentaram irregularidades. Leite, queijo e carnes com datas de validade vencidas eram comercializadas tranquilamente em restaurantes de luxo. Imaginem nos outros, mais simples. Soube que, após a notícia da autuação da Parvati (citado no site do Procon) e do Mineiro Grill (identificado na gravação de TV),  nunca se descartou tantos produtos com datas de validade vencidas na cidade. Foi um corre-corre danado. Se em uma pequena amostragem alcançamos o índice de 50% dos estabelecimentos cometendo este tipo de crime contra o consumidor, imagine se generalizarmos para a cidade inteira. Seria como se ao avistar dois restaurantes, poder, com certeza, afirmar que um deles estaria servindo comida estragada! Risco altíssimo.  Só mesmo com muita sorte é que a ganância desses caras não conseguiu ainda matar nenhum turista.

A armação não é só contra o código de defesa do consumidor. Arma-se também ilimitadamente nesses restaurantes- nem todos claro, mas com certeza em um número considerável- contra a legislação trabalhista. Se não bastassem a existência de quase quatro mil trabalhadores (37% da mão de obra de Búzios) sem carteira de trabalho assinada, a exploração do trabalho- em alguns casos que levantei- assemelha-se às condições da época da escravidão. Horas extras em muitas casas "de respeito" não são pagas. Tem trabalhador em Búzios, na alta temporada, trabalhando de 12 a 14 horas por dia, sem receber um tostão a mais.  Apropriam-se de 10% das gorjetas dos garçons na maior cara limpa. Pagam-se salários "por fora" para fugir dos encargos trabalhistas. Realmente, uma parte considerável da elite comercial e empresarial buziana está muito mal acostumada na armação ilimitada.

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  Robson Almeida LEI Nº 167, DE 23 DE AGOSTO DE 1999. (CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)
  
  Segundo o Art. 4°, a autoridade sanitária do Município tem livre acesso, no exercício da fiscalização, a qualquer lugar e hora.. no interesse da Saúde.
  
  Art. 88 Compete à AUTORIDADE SANITÁRIA fiscalizadora realizar (PERIODICAMENTE) ou quando necessário, colheita de amostras de alimentos, matérias-primas para alimentos, aditivos, coadjuvantes e recipientes, para efeito de análise fiscal.
  
  Pq não cumprir o que tá escrito?? Será que precisa esperar o PROCON-RJ??

  há 23 horas · Curtir
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  Robson Almeida Denúncia - Ministério do Trabalho e Emprego - Central de Atendimento Alô Trabalho: 158 – atendimento nacional. Se não denunciar vai ficar levando na cabeça a vida inteira.

  há 23 horas · Curtir

Monica Werkhauser 30 de janeiro de 2013 14:57 luiz não vou defender ninguém mais trabalho no ramo de alimentos há uns 13 anos, e normalmente quando isto acontece o problema não é do dono e sim do estoquista,infelizmnet não são treinados, ou tem preguiça de arrumar o frezer, e colocam mercadoria nova na frente e não observam as validades. Isto contece no Brasil inteiro, precisamos informar melhor os funcionários,

Agentes De Endemias Armação Dos Búzios 30 de janeiro de 2013 16:08 o setor responsável de verificar tais irregularidades no município é a vigilância sanitária, basta dar estrutura para que os fiscais possam trabalhar.