Terça-feira, 06.01.15
Insolito Beach
"Para os hóspedes que anseiam por um serviço exclusivo à beira mar, o Insólito Boutique Hotel & Spa oferece a Love Beach Insólito: intimista na medida e desenhada num cenário dos sonhos para concretizarmos seus sonhos no canto esquerdo da praia da Ferradura #Buzios!"
(Link:
"hotelboutique")
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Foto divulgação do facebook do hotel Insólito |
Meu comentário:
Foi só demolir os quiosques que o canto esquerdo da praia da Ferradura virou um paraíso (Eden Beach) para o Hotel Insólito. E agora Ministério Público Federal, como é que fica a ocupação de área pública? E aí senhor Prefeito, vais fazer algo? Farofada de rico, pode?
Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Búzios (situada no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google). Ela está emocionante, com muitas reviravoltas. Vote e faça campanha para o seu candidato. A enquete vai até o dia 04/02/2015.
Grato.
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Quarta-feira, 06.08.14
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Fábio Dantas, secretário de Meio Ambiente de Búzios, sentado à esquerda do Vereador Gugu |
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Lounge do Hotel Insólito construído sobre a areia, foto insolitobeachlounge no Facebook |
Em depoimento à Câmara de Vereadores, o secretário de Meio Ambiente de Búzios, Fábio Dantas, ao responder a uma pergunta do vereador Felipe, disse que a sua fala, em evento na Rasa, a respeito da demolição do lounge construído pelo Hotel Insólito, foi "distorcida". Antes, em palestra realizada no Bakanas Club ( ver
"Secretario de Meio Ambiente de Búzios garante que vai demolir área pública ocupada pelo Hotel Insólito na praia da Ferradura"), em um arroubo ambientalista, e tentando mostrar que não derruba apenas quiosques de pobre, respondendo a uma indagação minha, garantiu que iria demolir também o lounge construído pelo Hotel sobre a areia da praia da Ferradura. Em nenhum momento, na sua fala, ele citou a ação do MPF.
A ação do MPF- citada pelo secretário-, na verdade, diz respeito unicamente à construção do Hotel em costão rochoso a partir da denúncia da ONG APARLI, presidida pelo ex-vereador Marreco. O lounge foi construído recentemente, e dois governos- este e o anterior- não fizeram absolutamente nada. Esta extensão do Hotel não é objeto de nenhuma investigação por parte do MPF. Logo, não há nenhum "conflito" de uma possível ação da Prefeitura com o órgão. O que falta mesmo é CORAGEM! E resta clara a OPÇÃO POLÍTICA preferencial pelos ricos empresários buzianos.
Vejam a gravação do trecho do depoimento aos vereadores no link abaixo:
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Terça-feira, 27.05.14
No evento sobre Biodiversidade e Mata Atlântica de Búzios realizado no dia 24 de maio no espaço Bakanas Club, localizado na Rua Justiniano de Souza n º 9, ao lado do salão de beleza do Geraldo, próximo à Praça da Rasa, o secretário de meio ambiente de Búzios Fábio Dantas vangloriou-se de ter demolido os quiosques da praia da Ferradura apesar das pressões em contrário que enfrentou. Questionado por mim se faria o mesmo em relação ao Hotel Insólito, já que também corre na Justiça Federal processo de demolição de construções irregulares em costões rochosos da mesma praia, ele garantiu diante de mais de 50 pessoas presentes, do Procurador da Secretaria Estadual de Ambiente Raul Teixeira, da geóloga da UFRJ Kátia Mansur, da bióloga Heloisa Ribeiro Dantas e da Procuradora Federal Drª Letícia, que o Lounge do Hotel que ocupa área pública na praia da Ferradura também será demolido.
Para quem não conhece a área vejam as fotos abaixo:
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Placa do Hotel afixada na claçada |
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Imensa cobertura construída sob a areia da praia |
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Muro construído sob a areia |
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Parte da praia privatizada fechada ao público |
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Deck de madeira sendo construído sob a areia |
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Sábado, 24.05.14
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Procurador Raul Teixeira e o Secretário Fábio Dantas ao microfone no evento de hoje |
No evento sobre Biodiversidade e Mata Atlântica de Búzios realizado hoje (24) no espaço Bakanas Club, localizado na Rua Justiniano de Souza n º 9, ao lado do salão de beleza do Geraldo, próximo à Praça da Rasa, o secretário de meio ambiente de Búzios Fábio Dantas vangloriou-se de ter demolido os quiosques da praia da Ferradura apesar das pressões em contrário que enfrentou. Questionado por mim se faria o mesmo em relação ao Hotel Insólito, já que também corre na Justiça Federal processo de demolição de construções irregulares em costões rochosos da mesma praia, ele garantiu diante de mais de 50 pessoas presentes, do Procurador da Secretaria Estadual de Ambiente Raul Teixeira, da geóloga da UFRJ Kátia Mansur, da bióloga Heloisa Ribeiro Dantas e da Procuradora Federal Drª Letícia, que a área pública ocupada pelo hotel na praia da Ferradura também será demolido.
Aproveito a ocasião para informar ao Secretário a situação atual do processo na Justiça Federal:
0001270-88.2008.4.02.5108 Número antigo: 2008.51.08.001270-7
Ação Civil Pública - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho
Autuado em 18/12/2008 - Consulta Realizada em 24/05/2014 às 20:07
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR: RENATO SILVA DE OLIVEIRA
REU : PHILIPPE GUISLAIN MEEUS E OUTROS
ADVOGADO : FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA E OUTROS
02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Magistrado(a) ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
Redistribuição em 14/03/2012 para 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Objetos: PREVARICACAO
Concluso ao Magistrado(a) ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA em 15/05/2014 para Despacho SEM LIMINAR por JRJVMU
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Processo nº 0001270-88.2008.4.02.5108 (2008.51.08.001270-7)
Processo vinculado: Classe:6001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Valor da Causa: 1.000,00
Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL,UNIAO FEDERAL
Adv: RENATO SILVA DE OLIVEIRA
Réu: PHILIPPE GUISLAIN MEEUS,INSOLITO HOTEL LTDA,MUNICIPIO DE ARMAÇAO DOS BUZIOS
Adv: FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA, FABIO CARDOSO PEREIRA, FABIO CARDOSO PEREIRA
Despacho: Abro vista ao MPF pelo prazo de 5 (cinco)dias.
São Pedro da Aldeia, 15 de maio de 2014.
Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006
ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
Juiz(a) Federal Titular
Registro do Sistema em 20/05/2014 por JRJGQP.
Disponível para Remessa a partir de 20/05/2014 para Ministério Público por motivo de Manifestação
A partir de pelo prazo de 5 Dias (Simples). (Guia 2014.000358)
Observação: Depois do alerta feito pelo leitor Campolina entrei em contato com outros presentes que confirmaram que o Secretário não se referiu a demolição do hotel inteiro mas apenas à expansão do mesmo sobre a praia da Ferradura (área pública). Agradecimentos ao leitor atento. Feita a correção.
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Sexta-feira, 21.02.14
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Hotel Insólito, Foto designhotels |
Derrubar os quiosques da Ferradura é mole. Quero ver é derrubar o Hotel Insólito, construído ilegalmente em costão rochoso. E não sou eu quem diz não. É o Ministério Público Federal (MPF).
Assim como eu, e muita gente boa em Búzios, amante da natureza, o MPF quer a preservação dos costões rochosos da Praia da Ferradura. Vejam notícia sobre o assunto no site do MPF:
"O Ministério Público Federal (MPF) moveu cinco ações civis públicas na Justiça contra proprietários de imóveis no Condomínio do Atlântico, na Praia da Ferradura, além do município de Armação dos Búzios (RJ), por construções irregulares sobre costão rochoso, sem qualquer licenciamento, tais como piscinas, deques, muros e um heliponto.
Segundo o procurador da República Renato Silva de Oliveira, autor das ações, o costão rochoso da Ferradura é considerado área de preservação permanente e se encontra em terreno de marinha. Nas ações, o MPF pede que os réus sejam condenados a remover as construções e a reparar os danos ambientais.
O inquérito civil público que fundamenta as ações foi instaurado a partir de representação da Associação Protetora dos Afloramentos Rochosos Litorâneos (Aparli Búzios). Motivado por requisição do MPF, o IBAMA fiscalizou o local, tendo autuado Jackson Uchoa Vianna, Leonardo Pietro Antonelli, HB Empreendimentos Imobiliários Ltda, Insólito Hotel, Philippe Guislain Meeus e Matthew Allen Marshall, todos réus nas ações civis públicas.
"As ações visam recuperar o costão da Praia da Ferradura e demonstram o papel fundamental da sociedade civil organizada, ao trazer ao conhecimento das autoridades públicas fatos que entende irregulares", disse o procurador.
A Ação Civil Pública (ACP) que pede a demolição do Hotel Insólito tem o número 0001270-88.2008.4.02.5108. Foi autuado em 18/12/2008. Procurador Renato Silva de Oliveira. Réu: Philippe Guislain Meeus e Outros. 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
Último movimento:
"Concluso ao Magistrado(a) CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES em 21/01/2014 para Decisão SEM LIMINAR por JRJSRD".
Assunto:
Assunto | Descrição |
01.05.11 | Proteção Ambiental - Domínio Público - Administrativo |
02.10.03 | Dano Ambiental - Responsabilidade Civil - Civil |
01.02.03 | Indenização por Dano Ambiental - Responsabilidade da Administração - Administrativo |
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Segunda-feira, 10.12.12
Lojas Americanas em BúziosFui informado por um buziano que trabalha na loja recém inaugurada que a metade dos 25 empregados contratados é de Búzios. Ainda segundo ele, isso só ocorreu porque a Associação Comercial de Búzios se apressou para apresentar alguns currículos. Quem se encarregou da tarefa foi a psicóloga da ACEB. Parabéns a ela e ao seu presidente, Salviano.
Insólita crise
Parece que os Meuus vão por a venda o luxuoso hotel Insólito da Ferradura. Segundo fontes, inúmeras ações trabalhistas estariam tirando o sossego dos proprietários. A conferir.
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Sexta-feira, 12.10.12
"Após três anos de indefinição jurídica a respeito da posse de terra sobre a Ilha do Urubu, no litoral baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu como legítima a posse da terra para uma antiga moradora. Vandeíta de Jesus Martins dos Santos disputava o terreno com o o empresário espanhol naturalizado brasileiro Gregório Marin Preciado, casado com uma prima do candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB).
O terreno era disputado há pelo menos três décadas pelos integrantes da família Martins e, em 2009, havia sido doado pelo então governador baiano Paulo Souto para cinco pessoas: Maria Antônia, Benedita Antônia, Ivete Antônia, Joel Antônio e Angelina.
Após esse processo apressado de doação, o imóvel foi repassado, quatro meses mais tarde, por apenas 1 milhão de reais para Preciado. De acordo com a legislação, a ilha só poderia ser vendida pelo quinteto da família Martins após cinco anos de uso.
Relembre o caso aqui:
Com a posse da ilha, Preciato usou o imóvel como garantia para obter um empréstimo de 5 milhões de dólares no Banco do Brasil. Um ano mais tarde, a ilha baiana foi revendida por 12 milhões de reais para o empresário belga Philippe Meeus.
Segundo o advogado da causa, César Oliveira, Preciado teria uma escritura fraudulenta da terra e desalojou os verdadeiros posseiros e herdeiros legítimos da propriedade, cuja escritura é de 1964.
Oliveira ainda informou que perícias realizadas na época comprovaram que o título de doação foi irregular. A disputa pela posse da Ilha do Urubu é um dos fatos narrados no livro A Privataria Tucana, que faz uma série de denúncias sobre a chamada “Era das Privatizações” no Brasil.
O advogado afirma que a “decisão do tribunal confirma a denúncia da Privataria Tucana”, e que, no seu entendimento, a justiça foi feita. “Não importa se as pessoas são humildes e se a área vale milhões. Foi isso que a Justiça reconheceu”, refletiu.
A decisão unânime das desembargadoras Heloísa Graddi, Telma Britto e Lisbeth César Santos assegurou os direitos sobre o uso da ilha para Vandeíta Martins dos Santos de forma quase definitiva, já que não cabe recurso à decisão.
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Quarta-feira, 23.05.12
"As prefeituras de Búzios e de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, terão que retirar os quiosques instalados irregularmente nas praias dos dois municípios. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia concedeu duas liminares determinando que as prefeituras interditem e efetuem a demolição dos quiosques em dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão abrange nove quiosques irregulares na praia da Ferradura, em Búzios, e 31 na Prainha, em Arraial do Cabo.
Ainda segundo a decisão judicial, os municípios devem também remover todo o entulho gerado pelas demolições e proibir a instalação de novos quiosques nos locais. No caso de Arraial do Cabo, a liminar da justiça ainda determina que a prefeitura cesse todo e qualquer estacionamento na Prainha, proibindo o acesso de veículos ao local e multando e removendo aqueles que descumprirem a proibição.
Localizados em terrenos de marinha, os quiosques também estão em área de preservação permanente, no Parque Estadual da Costa do Sol. Os municípios têm um prazo de 10 dias para cumprir a decisão.
A justiça concedeu as liminares após o MPF mover ações civis públicas contra os municípios de Búzios e Arraial do Cabo por danos ambientais causados à Praia da Ferradura e à Prainha, respectivamente. Para os procuradores da República Thiago Simão Miller e Gustavo de Carvalho Fonseca, autores das ações, as prefeituras foram omissas e ineficazes, não demolindo as construções irregulares, mesmo após reconhecerem a ilegalidade das intervenções e receberem recomendações do MPF.
O secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, informa que a prefeitura vai recorrer da decisão porque já está pré-aprovado o projeto que cria o Parque da Ferradura. Os quiosques, segundo ele, não ficam em área de preservação permanente. O parque vai da Lagoa da Ferradura (Helena) até a área dos quiosques, que estão numa área da prefeitura.
— O projeto prevê a redistribuição dos quiosques. Seis deles ficarão na Ferradura e três às margens da lagoa —explicou o secretário.
A prefeitura de Arraial do Cabo informou que a procuradoria do município vai recorrer da decisão da Justiça Federal argumentando que a Prainha passará por obras de urbanização semelhante a que foi feita na Praia Grande. O MPF também moveu uma ação para derrubada de quiosques irregulares na Praia das Conchas, em Cabo Frio, mas ainda não há decisão judicial a respeito.
O ambientalista Ernesto Galiotto sugeriu que as ações do MPF também atinjam as construções irregulares nos costões rochosos da Região dos Lagos, especialmente em Búzios:
— Não sou proprietário de quiosque e acho que deve-se manter uma disciplina das ocupações confrontantes com o mar. Mas as ações também devem atingir os imóveis edificados nos costões rochosos à beira do mar. Por que estas construções são toleradas? — indagou.
Meu comentário:
Muito pertinente a observação do ambientalista Ernesto Galiotto. Por que as ações do MPF em relação às mansões construídas em costões rochosos da Ferradura, incluindo o hotel Insólito, se arrastam na justiça por longos anos até hoje? Demolir quiosque de trabalhador é fácil! Quero ver é demolir mansão de rico! Que justiça é essa?
Em Geribá os quiosques foram demolidos. Esperava-se que acontecesse o mesmo com as mansões que invadiram grande extensão da areia da praia, mas até agora, decorridos muitos anos, nada!
comentários:
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Quarta-feira, 01.02.12
Em Búzios, o empresário Phillipe Meuus, como todos os especuladores imobiliários, faz o que quer. Há pouco tempo, construiu um Beach Longe para o seu Hotel Insólito que está instalado em um costão rochoso no Canto Esquerdo da praia da Ferradura. Durante a construção, não foi incomodado pelas autoridades municipais, apesar de ter derrubado aroeiras nativas, acabado com um pequeno mangue, fechado a parte de trás de sua área com um grande muro e espalhado canos de origem duvidosa pela praia. Suspeita-se que exista um cano entre as pedras- sobre as quais está edificado o Insólito- por onde ele joga no mar a água suja de sua piscina. Até areia, mais clara, ele despejou em frente ao seu empreendimento, por achar mais bonito!
A sua tranquilidade se deve às grandes amizades que o senhor Meuus tem no governo municipal e na imprensa buziana. Os editores dos dois principais jornais da cidade- Jornal Primeira Hora (JPH) e O Perú Molhado (OPM)- já foram fotografados em eventos no hotel. O empresário é grande anunciante no "ex-jornal" do senhor Ruy Borba, chefe de Planejamento e Orçamento, desde a época em que ele ainda era o "dono" do jornal e fazia de conta que tinha preocupações sociais. Hoje, caiu a máscara do JPH: todos já sabem que o jornal é o porta-voz dos milionários de Búzios.
Phillipe Meuus já teria dito para quem quisesse ouvir que as mesas na areia da praia atrapalham a visão dos seus hóspedes. O grande sonho do especulador imobiliário é ter o Canto Esquerdo da Ferradura só para ele e seus milionários hóspedes.Uma espécie de principado da Ferradura. Não é a toa que o "ex-jornal" do secretário sabe-tudo-faz-nada está a quatro semanas envolvido em uma campanha sistemática contra os quiosqueiros do local. E ai daquele no governo que discordar.
Já na Bahia (Porto Seguro), o senhor Phillipe Meuus está se dando muito mau. Se envolveu no "nebuloso e escandaloso caso" da Ilha do Urubu, onde está perdendo muito dinheiro. A pendenga também chamada pela mídia de "negociata da ilha do Urubu" envolve ex-governador, tesoureiro de candidato a presidente, posseiros e especulador imobiliário, possível lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Foi motivo de caloroso debate no Congresso, Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa da Bahia. No próximo post vamos relembrar o caso.
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