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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Sexta-feira, 05.12.14
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Cabo Frio por improbidade administrativa
"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Cabo Frio, Alair Francisco Corrêa, a ex-secretária municipal de Meio Ambiente Vanessa Arduína Lima e a Riala Hotel e Entretenimento Ltda. por improbidade administrativa. Após assumir a Prefeitura em 2013, Alair buscou repassar o processo de licenciamento do Riala Parque Aquático para a Secretaria Municipal do Ambiente, sendo esta responsabilidade legal do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
De acordo com a ACP, o prefeito é um dos principais interessados no funcionamento do parque, pois é sócios majoritário e administrador da Riala Hotel e Entretenimento Ltda. O parque já havia sido interditado em consequência de ação civil pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em 2010, por conta da ausência do devido licenciamento ambiental".
Fonte: http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7321;jsessionid=vUUEaFYe1P2G10nxF4M4iHEW.node1
Meu comentário:
Que coisa feia, não republicana, Prefeito. Descumprir a Lei e pedir licenciamento a um órgão cujo gestor foi indicado pelo Senhor. Assim estava garantida a aprovação, não é Prefeito?
Meu comentário:
Que coisa feia, não republicana, Prefeito. Descumprir a Lei e pedir licenciamento a um órgão cujo gestor foi indicado pelo Senhor. Assim estava garantida a aprovação, não é Prefeito?
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Terça-feira, 11.11.14
Internauta flagra despejo irregular de esgoto na praia da Armação, Búzios
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| Dois canos despejaram esgoto por três horas na Praia da Armação, diz internauta (Foto: Carlos Farias/Arquivo) |
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| Esgoto foi parar dentro d`água em praia que fica no Centro do balneário (Foto: Carlos Farias/Arquivo) |
Morador que fez flagrante disse que esgoto foi despejado por três horas.
Prolagos identificou ligações clandestinas; Inea enviou equipe para avaliar.
“Um internauta flagrou um despejo irregular de esgoto na Praia da Armação, em Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, no último sábado (8). Segundo o morador da cidade, Carlos Eduardo Farias, de 39 anos, o despejo aconteceu por volta das 17h e durou aproximadamente três horas. Na imagem é possível ver dois canos que despejam um líquido escura que, segundo o internauta, é esgoto. Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (10), o denunciante disse que o despejo começou logo depois que uma chuva atingiu o balneário.
"Eu moro aqui desde que nasci e é um absurdo ter que conviver com essa poluição. Eles não querem nem saber, estão jogando esgoto na praia, na frente de todo mundo", disse o morador.
A assessoria da Prolagos, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico na Região dos Lagos, informou que o bairro Centro, em Búzios, possui rede separadora de esgoto, ou seja, uma rede exclusiva que coleta e encaminha o esgoto para a Estação de Tratamento (ETE) da concessionária. A empresa disse ainda que fez uma vistoria na Praia da Armação, junto com os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do município, onde foram identificadas ligações clandestinas e grande quantidade de areia e lixo no sistema de drenagem pluvial. Declarou que as providências para desobstrução e limpeza da rede de drenagem e remoção das ligações clandestinas já foram tomadas. A empresa não disse que providências são essas.
A assessoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) disse que encaminhou uma equipe de fiscais ao local para verificar a denúncia. A assessoria da Prefeitura de Armação dos Búzios divulgou que até o fim da tarde desta segunda-feira (10), terá o resultado de uma avaliação feita pela Prolagos no local.
Praia da Armação
Conhecida por ser o local de desembarque de turistas dos transatlânticos, a praia fica na Rua das Pedras e Orla Bardot e, na maioria dos trechos, não tem areia. A praia também é conhecida por ter um pier de onde saem os barcos para passeios por praias e ilhas da região. As três esculturas mais famosas da cidade ficam na Praia da Armação, são elas: Brigitte Bardot, os pescadores e o ex-presidente Juscelino Kubitschek”.
Heitor Moreira
Do G1 Região dos Lagos
Meu comentário:
Parece uma tragicomédia de erros. O sistema de coleta a tempo seco adotado pela Prolagos com autorização da Prefeitura e dos vereadores de Búzios (legislatura de 1997-2000) permite que esses crimes ambientais sejam cometidos toda vez que chove. Se a Prolagos vai desobstruir e limpar a rede de drenagem, o que faz a empresa terceirizada- que recebe uma fortuna por ano- contratada justamente para esse serviço? É o INEA o órgão que vai enviar fiscais ao local? E a Prefeitura, nada faz? Vai ficar aguardando a avaliação feita pela Prolagos?
Pura encenação. Nada vai ser feito. O sistema de coleta a tempo seco é "legal". Está autorizado jogar esgoto no mar toda vez que chove em Búzios. A Prefeitura de Búzios sabe disso. O INEA sabe disso. E a Prolagos faz o que diz o contrato assinado com o Estado com autorização da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Búzios.
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Sexta-feira, 10.10.14
Liminar proíbe funcionamento de parque aquático de Alair Corrêa em Cabo Frio
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| Foto do site pro.casa.abril.com.br |
"A 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio concedeu medida liminar, requerida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para determinar que a empresa De Riala Hotel e Entretenimento se abstenha de realizar qualquer atividade no local do Parque Aquático Riala. O estabelecimento deverá ser mantido fechado e inoperante até que haja o devido licenciamento ambiental, em atendimento das exigências formuladas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
A multa diária pelo não cumprimento da exigência é de R$ 50.000,00, sem prejuízo de demais sanções cabíveis pela desobediência. Em qualquer venda de títulos, celebração de contratos e divulgação do empreendimento por qualquer meio de comunicação, a empresa deverá fazer constar expressamente o teor integral da liminar, até decisão final do Juízo, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, que incidirá em cada hipótese de descumprimento.
A medida foi requerida em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo em face da De Riala Entretenimento Ltda. e do Município de Cabo Frio, após constatar, no curso do Inquérito Civil nº 76/10, que o Parque entrou em operação sem o necessário licenciamento ambiental, em descumprimento às notificações, autuações e interdição determinadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Verificou-se, ainda, que o Município de Cabo Frio instaurou processo administrativo no ano 2013, de forma ilegal e ofensiva à autonomia do Estado, com o objetivo de transferir à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a atribuição para o licenciamento ambiental do empreendimento, em sobreposição ilegítima ao processo de licenciamento ambiental estadual. A liminar atendeu, ainda, pedido do MP de suspensão da tramitação de qualquer processo administrativo municipal tendente ao licenciamento ambiental do empreendimento Parque Aquático Riala, bem como suspendeu os efeitos de todos os atos já praticados.
O Parque Aquático Riala foi oficialmente inaugurado e aberto ao público em julho de 2011, mesmo sem licença ambiental, ignorando notificação para cumprimento de exigências já feitas pelo INEA. O Prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, que tomou posse em 2012, é o sócio administrador da De Riala Hotel e Entretenimento.
Meu comentário:
O senhor Alair Corrêa, Prefeito de Cabo Frio, pensa que é o quê? Pensa que pode tudo, que é inatingível pela legislação? Como pode cobrar dos moradores de Cabo Frio o cumprimento da Lei se ele mesmo não a cumpre? Como pode inaugurar o empreendimento em julho de 2011 sem a devida licença ambiental para funcionar regularmente? Porque o Prefeito Marquinho Mendes, seu aparente desafeto político, nada fez? Será que para o andar de cima a Lei de nada vale? Finalmente, é vergonhoso ver um Prefeito tentar legislar em causa própria, procurando trazer da esfera estadual decisão referente a licenciamento ambiental de sua empresa para a alçada de subordinados seus!
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Quarta-feira, 05.03.14
O princípio e o início do fim
"A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais autoriza a participação do
município na constituição do Consórcio Intermunicipal para gestão ambiental das
bacias da Região dos Lagos, do rio São João e da Zona Costeira".
Simples assim e 12 (doze) municípios da Região dos Lagos abriram mão de
prerrogativas constitucionais exclusivas, em favor do Consórcio Intermunicipal
Lagos São João. Entre elas, a gestão do saneamento básico. Esse é o princípio da
saga da Região dos Lagos a partir de dezembro de 1999.
Seguiu-se o que talvez seja o mais incompreensível momento dessa saga: Luiz
Firmino Martins Pereira, então secretário-executivo do CILSJ, anunciou que o
sistema
de coleta de esgoto, denominado "sistema de coleta em tempo seco", seria adotado
pelas concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba.
Não demorou para que as consequências se manifestassem.
Em Cabo Frio a situação tornou-se dramática. Três valões que funcionavam como
fossas abertas, totalizando mais de seis quilômetros de comprimento e com seis a
dez metros de largura e dois a três metros de profundidade, foram canalizados. Foi
estimado que nessa longa fossa 70 a 80% do esgoto eram absorvidos pelo solo. A
alternativa adotada na engenharia convencional foi ignorada. Nessa engenharia a
canalização é feita construindo duas paredes laterais, tampa e fundo aberto, para
permitir que o valão continue a funcionar como fossa. Com a canalização, 70% do
esgoto passaram a ser direcionados para a ETE na praia do Siqueira e o restante
despejado, sem tratamento, nas lagunas Maracanã e Cabo Frio.
Numa tentativa desesperada de impedir ou reverter a degradação continuada deu-se
início a uma das mais ridículas operações: a dragagem do canal Itajuru e da parte
submersa do canal Palmer com o propósito de renovar a água da lagoa de Araruama.
O CILSJ anunciou, formalmente, que isso ocorreria no prazo de 84 dias. Ignoraram-
se
relatórios, que datam da década de 1940, do Departamento de Hidrografia e
Navegação da Marinha brasileira, e de vários relatórios técnicos publicados entre
1955 e 2000, que apontam que o prisma da maré não ultrapassa o canal Itajuru e que
a
maré propriamente dita não ultrapassa o Boqueirão, passagem entre a laguna
Marcanã e a lagoa de Araruama.
início a uma das mais ridículas operações: a dragagem do canal Itajuru e da parte
submersa do canal Palmer com o propósito de renovar a água da lagoa de Araruama.
O CILSJ anunciou, formalmente, que isso ocorreria no prazo de 84 dias. Ignoraram-
se
relatórios, que datam da década de 1940, do Departamento de Hidrografia e
Navegação da Marinha brasileira, e de vários relatórios técnicos publicados entre
1955 e 2000, que apontam que o prisma da maré não ultrapassa o canal Itajuru e que
a
maré propriamente dita não ultrapassa o Boqueirão, passagem entre a laguna
Marcanã e a lagoa de Araruama.
O tempo passou e em 2005 a laguna Marcanã já estava em condição irreversível para
uma recuperação. Uma nuvem de esgoto oscilava de um extremo a outro dentro da
lagoa de Araruama. Em Búzios, com uma população de cerca de 20 mil, já se
começava a notar os efeitos dos despejos de esgoto sem tratamento em canais e na
lagoa de Geribá. Mas, a situação ainda não era tão dramática quanto a que se
experimentou em Cabo Frio.
Em março de 2010 uma enorme quantidade de esgoto acumulado na tubulação
enterrada sob a Avenida Excelsior se desprendeu e inundou a praia das Palmeiras.
Na praia do Siqueira, onde é despejado o efluente da ETE, a cena era desoladora.
Desde então a laguna não se recuperou, tendo ocorrido ocasionais despejos de
esgoto sem tratamento, que flutuam diretamente em frente ao Shopping Parklagos e
se deslocam com a maré e com o vento na direção oposta, rumo ao canal Palmer.
A dramática situação no canal Itajuru foi captada em 15/10/2009. Esgoto continua a
ser lançado no canal, sem tratamento, em vários pontos.
O início do fim dessa saga da Região dos Lagos manifestou-se em dezembro de
2013,
em Búzios. Em novembro, porém, o passageiro Jesus Alcinir do navio MSC
Orchestra
registrou o momento em que esgoto acumulado no fundo da enseada em Búzios
aflorou quando as hélices do navio foram acionadas. Esse registro demonstra, sem
dúvida, de que o ambiente no entorno da península está irreversivelmente degradado.
Mas, esse registro era previsível para qualquer observador, 25 quilômetros ao norte
de Búzios, em Rio das Ostras, um emissário submarino despeja no oceano o esgoto
da cidade, e esse esgoto é levado pela correnteza para o sul. A península de Búzios
está no seu curso e a consequência é previsível, como confirma a foto de Jesus
Alcinir. Relatou que o odor era forte e identificou o material como sendo esgoto in
natura.
de Búzios, em Rio das Ostras, um emissário submarino despeja no oceano o esgoto
da cidade, e esse esgoto é levado pela correnteza para o sul. A península de Búzios
está no seu curso e a consequência é previsível, como confirma a foto de Jesus
Alcinir. Relatou que o odor era forte e identificou o material como sendo esgoto in
natura.
Em 10/12/2013 várias fotos e um vídeo foram feitas na foz do rio Una, quatro
quilômetros ao norte do início da praia da Rasa, Búzios, e seus autores afirmaram
que
fotografaram ou filmaram um grande derramamento de esgoto. No dia 12/12/2013
técnicos do INEA recolheram amostras da água do rio e em 26/12/2013. Um relatório
do
instituto, tacitamente, afirma que não foi detectada a presença de esgoto, mas de
vinhoto. Ocorre que no dia 10/12/2013 e nos dois dias anteriores, não choveu na
região, o que justificaria a afirmação do instituto de que vinhoto e outros produtos
químicos foram levados do solo para o rio.
quilômetros ao norte do início da praia da Rasa, Búzios, e seus autores afirmaram
que
fotografaram ou filmaram um grande derramamento de esgoto. No dia 12/12/2013
técnicos do INEA recolheram amostras da água do rio e em 26/12/2013. Um relatório
do
instituto, tacitamente, afirma que não foi detectada a presença de esgoto, mas de
vinhoto. Ocorre que no dia 10/12/2013 e nos dois dias anteriores, não choveu na
região, o que justificaria a afirmação do instituto de que vinhoto e outros produtos
químicos foram levados do solo para o rio.
Um milagre ocorreu no rio Una, entre janeiro e dezembro de 2013. Há registro de que
em janeiro a ETE no Jardim Esperança, Cabo Frio, lançou no rio 160l/s (quase 14
milhões de litros por dia) de esgoto contendo 2.300 coliformes fecais por 100 ml. Em
fevereiro, com 23.000 coliformes fecais por 100 ml. Em 25/05/2013 em e-mail enviado
para Luiz Firmino Martins Pereira, subsecretário da SEA, Mário Flávio Moreira,
secretário-executivo do CILSJ, admite que a ETE estava lançando os quase 14
milhões de litros de esgoto por dia contendo 4.000 coliformes fecais por 100 ml. Sete
meses depois, milagrosamente, o INEA não detectou sequer traços dos coliformes
fecais dessa enorme quantidade de esgoto.
em janeiro a ETE no Jardim Esperança, Cabo Frio, lançou no rio 160l/s (quase 14
milhões de litros por dia) de esgoto contendo 2.300 coliformes fecais por 100 ml. Em
fevereiro, com 23.000 coliformes fecais por 100 ml. Em 25/05/2013 em e-mail enviado
para Luiz Firmino Martins Pereira, subsecretário da SEA, Mário Flávio Moreira,
secretário-executivo do CILSJ, admite que a ETE estava lançando os quase 14
milhões de litros de esgoto por dia contendo 4.000 coliformes fecais por 100 ml. Sete
meses depois, milagrosamente, o INEA não detectou sequer traços dos coliformes
fecais dessa enorme quantidade de esgoto.
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| Foto de Zilma Cabral / Jornal Folha de Búzios |
Finalmente, em 22/02/2013 o secretário da SEA, Índio da Costa, fotografou o navio
Splendor of the Seas, da empresa Royal Caribbean, supostamente despejando
esgoto na enseada onde estava ancorado em Búzios. A empresa negou que tivesse
feito isso, esclarecendo que a mancha resultou do afloramento de material
depositado no fundo da enseada. Esse material é o mesmo fotografado por Jesus
Alcinir três meses antes.
É válido inferir que o fundo da enseada, em Búzios, onde ancoram navios de
passeio,
em visita ao balneário, está coberto e infiltrado de esgoto sem tratamento.
Está-se diante de uma situação dramática. Tudo indica que estamos presenciando o
início do fim, a destruição irreversível da lagoa de Araruama, das lagunas, rios,
riachos e praias na Região dos Lagos.
início do fim, a destruição irreversível da lagoa de Araruama, das lagunas, rios,
riachos e praias na Região dos Lagos.
Ernesto Lindgren
Fonte: http://www.revistacidade.com.br/colunas/ponto-de-vista/4601-o-principio-e-o-inicio-do-fim
Meu comentário:
Dedico este excelente trabalho de mestre Ernesto Lindgren aos Prefeitos e Secretários Municipais de Meio Ambiente que a Cidade de Búzios já teve. Também o dedico aos vereadores que aprovaram a Lei Autorizativa 153, de 23/06/1999. Valmir da Rasa? Miúda? Marreco? Isaías? Nego do Torrely? Henrique DJ? Marquinho da Farmácia? Zé Carlos? Jajaia?
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Meu comentário:
Dedico este excelente trabalho de mestre Ernesto Lindgren aos Prefeitos e Secretários Municipais de Meio Ambiente que a Cidade de Búzios já teve. Também o dedico aos vereadores que aprovaram a Lei Autorizativa 153, de 23/06/1999. Valmir da Rasa? Miúda? Marreco? Isaías? Nego do Torrely? Henrique DJ? Marquinho da Farmácia? Zé Carlos? Jajaia?
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Um bom trabalho de pesquisa para leigo entender,, parabéns por o exclarecimento
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Sexta-feira, 28.02.14
Búzios pode ser tema de mistério
Que se vê em séries na TV, mundialmente famosas. Iria estourar os índices de audiência de programas de TV, concorrer a um Oscar, ganhar o Globo de Ouro, vencer no Festival de Cannes. O mistério assombra a população de Búzios.
Em 22/02/2014 mais de 50 pessoas, homens, mulheres e crianças sentiram mal-estar ao entrarem em contato com a água na praia da Tartaruga e foram encaminhadas para diversas unidades de atendimento médico. A água tinha cor alaranjada e o INEA, rápido como um foguete da NASA, despachou técnicos para colherem amostras da água. Esses técnicos não fizeram contatos com médicos e enfermeiros/as que atenderam as pessoas, por uma compreensível razão: teriam que pedir autorização, em papel timbrado do INEA, aos seus superiores, protocolado, claro, e seguir os canais competentes até chegar para consideração pela presidência do órgão que, a seguir, decidiria se encaminharia ou não o pedido para a SEA.
Em 25/02/2014 foi divulgada uma nota sobre o incidente: "A Secretaria Estadual do Ambiente e o Inea esclarecem que... os testes preliminares realizados com amostras de água da praia da Tartaruga não foram conclusivos quanto a (sic) presença de substâncias que possam ter causado o mal estar relatado por banhistas e moradores na quinta-feira (20/02) passada. Os resultados dos últimos testes realizados a partir de amostras coletadas no fim de semana na praia da Tartaruga indicam o retorno das condições normais de balneabilidade".
A população está, com toda razão, preocupada. A água, sem mais nem menos, fica cor de rosa, vermelha, e ninguém sabe por quê. Isso dá margem para especulações. Pode ter sido alguém com a intenção de macular o prestígio de Búzios. Pode ter sido coisa de agentes da CIA, das agências de espionagem da Rússia, Ucrânia, etc. E pode ter sido coisa de extraterrestres que lançaram um líquido misterioso com a intenção de amedrontar a população e forçá-la a abandonar o lugar. Criaria a oportunidade de ocuparem o município, limpá-lo e ali passarem o carnaval.
O INEA deveria mandar imprimir um panfleto, usando a mesma gráfica que a Prolagos usou para divulgar o alagado ou brejo (wetland) que diz ter R$42,7 milhões para construir em Búzios. Em se achando um suspeito, seria jogado dentro do brejo, ali permanecendo até confessar. Nenhum aguentaria lá ficar por mais de um minuto. Seria desinfetado com soda cáustica para poder dar entrevista à imprensa.
Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE
26/02/2014
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Sexta-feira, 31.01.14
Do que não sabem falam agora, do que sabem falam depois
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| Foto Revista Cidade Online |
Mistério desvendado. Representantes do INEA, Prolagos, Marinha, CILSJ, Comitê dos Baldes, leia-se "das Bacias", Agrisa, e representantes de diversos setores da sociedade civil organizada estavam lá. Da desorganizada não estavam.
A sociedade civil desorganizada experimentou um extraordinário fenômeno nos dias 09 e 10/12/2013, mas apenas dois estudantes universitários assistiram a chegada de um OVNI carregando um trator e uma imensa máquina para fazer café capuccino. O rapaz comentou, "Está chegando", mas a moça continuou ocupada com seu celular. O OVNI pairou no ar e a máquina de café sugou água do rio Una. A seguir despejou café. Há notícia de que um intrépido voluntário fez um vídeo da foz do Una e o expôs na Internet. Ouve-se-o gritando "É esgoto da ETE no Jardim Esperança. O mau cheiro é terrível". Estava e está redondamente enganado. Fotos foram tiradas na praia da Rasa e no rio, constando-se que o rio ficou inundado de café capuccino e a espuma se acumulou na praia.
O OVNI permaneceu na área e em 30/12/2013, pousou o trator na foz do rio. Mais rápido do que uma andorinha retificou a foz do rio. Os jovens fotografaram o evento e a condição em que ficou a foz, que estava seca. As fotos foram enviadas para Edward Snowden, ex-agente da NSA, refugiado na Rússia.
Ao longo do corrente mês a sociedade civil desorganizada continuou confusa. O Una fedia muito.
Finalmente, o grupo citado acima se reuniu, distribuindo um relatório que, em resumo, diz o seguinte: "A coloração escura apresentada deve-se, provavelmente, ao escoamento superficial das águas em solos com elevada concentração de ácidos húmicos que são compostos orgânicos naturalmente encontrados em solos". Bingo! Até prova em contrário o grão de café é colhido numa planta que germina no solo e o ácido é transferido para a planta, para o grão, para o pó usado para fazer o café.
Sobre a reunião, fonte segura informa que o grupo não sabia que a foz do rio estava seca e que foi retificada. Por outro lado, talvez o trator e a condição da foz do rio, que aparecem nas fotos enviadas para o Snowden sejam ilusões de ótica.
O OVNI, o trator e a máquina para fazer café sumiram.
Na ilustração, a foto do grupo. Seus rostos foram obliterados para que não passem a vergonha de serem reconhecidos na rua e correrem o riso de serem apedrejados.
Ernesto Lindgren
Fonte: revista Cidade
30/01/2014
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Sábado, 25.01.14
Puro marketing
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| Frente do condomínio Amarras depois da retirada da escada de acesso à praia |
A Prefeitura de Búzios mobilizou um enorme aparato de cerca de 50 trabalhadores, três caminhões, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira, além de um martelo perfurador, uma britadeira e um gerador de energia, para demolir, segundo o jornal O Globo, três escadas que davam acesso à praia e retirar plantas exóticas. Estive lá no dia seguinte e confirmei apenas a demolição da escadaria do Condomínio Amarras. Muito barulho por quase nada!
Também participaram da operação agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (CCI), órgão da Secretaria de Esado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O secretário de ambiente do estado e ex-ambientalista, Carlos Minc, como não poderia deixar de ser, se fez presente. Midiático como ele só, em ano eleitoral não iria perder uma oportunidade dessas. Afinal, Búzios, apesar dos pesares, dá mídia! E sua candidatura vai muito mal das pernas. O ex-ambientalista não engana mais ninguém!
É bom que não se esqueça o que a turminha do Minc- SEA, INEA e CILSJ- tem feito ultimamente com nossa Cidade. Concederam licença ambiental para o Breezes, Gran Riserva, Condomínio Reserva Peró e obra de expansão do cais Porto Veleiro, entre outros licenciamentos discutíveis. Isso sem falar nas besteiras da safra do CILSJ, como a opção pela coleta a tempo seco e a transposição do Rio Una.
Nosso secretário de meio Ambiente Carlos Alberto Muniz infelizmente participou da farsa. E comentou: "Temos como objetivo ordenar toda a extensão de 1,8 km da Praia de Geribá, tirando as ocupações irregulares como a exemplo da operação de hoje. A próxima etapa é realizar a recuperação ambiental da restinga, vegetação nativa da praia, que é bem mais rasteira do que a que vemos atualmente".
Participou da farsa porque é do mesmo partido do secretário estadual, o PT. Foram ele e Luis Firmino que arranjaram uma boquinha de Agente Regional pra Muniz no INEA. Obediente, na função assinou autorização, em 2007, pra Prolagos despejar esgoto praticamente in natura no Rio Una. Agora, no cargo de secretário municipal de meio ambiente de Búzios, continua se mostrando submisso aos dirigentes estaduais da área ambiental (SEA, INEA, CILSJ). Tão submisso, que despejaram um volume tão grande de esgoto pelo rio Una em sua cara. Não podia admitir o óbvio. Precisou participar da farsa do vinhoto. Nem mesmo o CILSJ fala mais em vinhoto.
Na verdade, a operação atual para cumprir um TAC de 2008 (!) pretende servir para recuperar a credibilidade perdida no ano de 2013. Muita gente cansou de lero-lero. Com uma secretaria sem recursos, entupida de petistas sem qualificação, sem quadros técnicos, fazer o quê? Se quisesse mesmo cumprir o TAC de 2008 com o MPF deveria fazer como o secretário de planejamento de Guarujá que determinou que:
"Mansões em frente ao mar na praia de Pernambuco, área nobre de Guarujá, litoral de São Paulo, terão que recuar seus muros em 24 metros (aqui em Búzios fala-se em 15 metros) e "devolver" jardins e áreas de lazer ao público. Ao todo, 27 imóveis de alto padrão devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco". "Sem fiscalização, a prefeitura diz que esses proprietários "fecharam" uma faixa de área verde em frente ao mar --registrada como pública-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares. Muitos também utilizaram essas áreas extras para instalar bangalôs, tendas e piscinas em meio aos coqueiros".
"Agora, a prefeitura de Guarujá quer retirar os muros das mansões, recuperar a área em volta e transformá-la em um calçadão com jardim público, ciclovia e rampas de acessibilidade". A proposta da prefeitura tem o apoio da União. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudanças na orla. A Secretaria de Patrimônio da União diz que esse acordo "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".
Ver postagem: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/04/como-eu-gostaria-de-ter-um-prefeito.html#axzz2rPw6g198
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Sábado, 30.11.13
Para o Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa ver, ler e meditar!
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| Minc e Ricardo Amaral, foto Facebook. Só falta o Alair. |
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| Foto Facebook, grupo Vamos Salvar o Peró da especulação imobiliária |
"De fato uma vergonha pública. De concreto, a ação daqueles que nunca se vergaram a vergonheira desse processo nojento, asqueroso e sujo. Vergonha continuar sabendo que deslavadamente que a cúpula (cúpula ? que cúpula é essa ??!) do Governo Estadual não está nem aí...mas vai estar, é só continuarmos a mostrar nossa não satisfação e inconformismo em ceder (??) áreas públicas (sesmarias!) para espertalhões que ainda estão no período colonial e acham que Cabo Frio ainda é uma feitoria !!", (Cyl Sá) (facebook, grupo Vamos Salvar o Peró da Especulação Imobiliária)
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Quinta-feira, 28.11.13
MPF obtém liminar para suspender obras de empreendimento em Cabo Frio
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| A Costa original do Peró sem a devastação do empreendimento costa do sol. foto Facebook |
Construção de resort está suprimindo vegetação sem autorização prévia do Ibama
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) obteve na Justiça decisão liminar para suspender imediatamente obras relativas ao empreendimento Resort Pero, localizado na praia do Peró, em Cabo Frio. A ação movida contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Costa Verde Participações pedia paralisação de toda e qualquer obra decorrente de cinco licenças de instalações.A Justiça Federal determinou ainda que o Inea realize um relatório minucioso sobre a supressão de vegetação realizada nas áreas do empreendimento. De acordo com o processo, o Inea excluiu ilegalmente condicionantes das licenças que exigiam autorização prévia do Ibama para supressão de vegetação de Mata Atlântica. (Processo nº 0001295-28.2013.4.02.5108)
Segundo o procurador da República Douglas Santos Araújo, a exclusão de condicionantes que exigiam anuência prévia do IBAMA para a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação ocorreu de forma imotivada, contrariando pareceres técnicos do próprio INEA e o Decreto Federal nº 6.660/2008.
Em junho de 2013, o MPF instaurou um inquérito civil público para verificar a legalidade do licenciamento ambiental do Resort Pero, que abriga setores hoteleiros, residenciais, comerciais, lazer esportivo e ambiental, inseridos no Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil. As obras de instalação em andamento causam dano ambiental irreparável uma vez que está ocorrendo a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação sem autorização do Ibama.
Para o MPF, a exclusão das condicionantes das licenças contrariou pareceres técnicos emitidos pelo próprio Instituto e o decreto 6.660/2008. Os estudos ambientais para a concessão das licenças de instalação consideram os diversos empreendimentos do Resort Pero como um todo, tendo posteriormente o INEA fracionado indevidamente o empreendimento com a finalidade de burlar a legislação federal.
"O perigo na demora da prestação jurisdicional reside no fato de que as obras de instalação do Resort Pero estão em franco andamento, com implementação de supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação sem anuência do Ibama e de estudos ambientais a serem promovidos pelo órgão federal, implicando em dano ambiental irreparável”, disse o procurador da República Douglas Santos Araújo.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
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Sexta-feira, 25.10.13
Reunião de ambientalistas discute a situação de parque de Cabo Frio, RJ
Encontro foi realizado para discutir a situação do Parque da Costa do Sol.
Cerca de 200 pesquisadores se reuniram para discutir os estudos feitos.
Cerca de 200 pesquisadores se reuniram para discutir os estudos feitos.
Foi realizado nesta quinta-feira (24) o primeiro encontro para discutir a situação do Parque da Costa do Sol. O parque tem sido motivo de muita polêmica em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Cerca de 200 pesquisadores se reuniram para discutir os estudos feitos e em execução, e analisar o desenvolvimento e impactos que a natureza na área que o parque sofreu ao longo dos anos.
Mas nenhum assunto chamou mais atenção do que a possibilidade do Campo de Dunas, do Peró, se transformar em condomínio residencial. Os ambientalistas do município são contra. O local já é área de preservação ambiental, porque faz parte da Apa do Pau-Brasil. Mas eles querem mais proteção e pedem a inclusão nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol.
É que na área do parque está proibida a construção de qualquer empreendimento que não seja de manutenção, administração ou apoio aos visitantes. O ecossistema fica livre da ocupação desordenada e da especulação imobiliária. A mobilização do grupo se intensificou este ano quando começaram as obras de loteamento na área de dunas. A obra está embargada pelo município. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) está revendo as licenças ambientais. Ambientalistas protestam e um abaixo assinado está sendo feito pela internet.
A planície costeira do Peró tem cerca de quatro milhões e meio de metros quadrados. São regiões com dunas, restinga e brejo. Um ambiente próprio para algumas espécies endêmicas, aquelas que só existem na região, como o formigueiro do litoral, pássaro símbolo do parque. A reivindicação dos ambientalistas da região tem o apoio de pesquisadores de fora.
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