Política, Sociedade, Educação, Búzios, meio ambiente, Região dos Lagos

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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios


Quinta-feira, 01.05.14

Revisitando as ilusões perdidas

José Carlos Alcântara, foto Facebook
Todos que vivem aqui desde outros tempos, e se lembram da grande alegria da população de Búzios recebendo a notícia da emancipação, questionam agora onde é que foi parar toda a euforia que deu lugar à perplexidade de seus moradores, diante do quadro atual de insatisfação com os rumos políticos da cidade. É como se estivessem submetidos a um ritual de passagem, ou a uma prova obscura do amadurecimento político da sua população.

Ao comemorar seus dezoito anos em 2013, Búzios caminhava para assumir responsabilidades de uma jovem que, como tantas outras, tinha lá os seus problemas, os seus vícios e maus costumes adquiridos na adolescência, precisando apenas de ajuda para resolve-los e continuar a ser cortejada; não apenas como uma mulher bonita; mas para continuar a ser elegante, cheia de atitude e pronta para enfrentar a cobiçada vida de musa do turismo no Brasil.

Daí, ter havido tanta insistência na importância daquelas eleições em 2012, quando deveríamos ter uma atenção redobrada, pois os nossos habitantes iriam escolher seu prefeito e seus vereadores, para serem os tutores da adolescente rebelde, que ainda teimava em se comportar como uma jovem rica e mimada; quando era na verdade, apenas uma filha metida e perdulária; já então com sinais visíveis de empobrecimento e do seu envelhecimento precoce.

Os problemas enfrentados pelas suas irmãs (as cidades vizinhas), já haviam degradado-as a tal ponto, que a recuperação delas nos parecia impossível e sempre eram citados como exemplos a serem evitados, para que Búzios pudesse conseguir preservar o seu charme e não se deixasse contaminar pela peste da ocupação desordenada e a falta do planejamento da sua mobilidade urbana. O que destruiria sua paz, como fizeram ao desfigurar a aparência de suas parentes mais próximas.

Búzios ainda tinha direito a seu sonho de debutante. O sonho de poder ser apresentada ao mundo vestida com simplicidade, mas com classe e requinte, ressaltando o glamour e a beleza que seu passado exigia. Para tanto, ela deveria exibir suas ruas bem pavimentadas, limpas, seguras e com boa iluminação, com calçadas floridas e elegantes, por onde seus turistas e moradores poderiam caminhar encantados, exclamando alto:

“É uma cidade linda!... Além de possuir belas praias e paisagens maravilhosas, ainda se dá ao luxo de oferecer aos seus habitantes, uma das melhores qualidades de vida do Brasil. Por isso ela é considerada como o quinto destino turístico mais procurado. Os seus habitantes, além de receber uma educação exemplar, contam com um padrão de serviços de saúde, transporte e segurança da melhor qualidade, vivendo felizes numa cidade rica, que é uma referência e sinônimo de bom gosto”.

Mas, em vez de ter dado adeus às ilusões perdidas, guardando para sempre as boas lembranças da velha aldeia de pescadores, Búzios não está conseguindo mostrar ao mundo, que pode se tornar numa cidade saneada, com urbanismo integrado à sua beleza natural, com serviços de transporte eficientes e com políticas públicas adequadas a uma economia baseada no turismo sustentável.


Infelizmente, para os seus turistas e moradores, não é bem isso o que ocorre hoje por aqui. O que nos resta agora, é termos que conviver com um futuro incerto. Vendendo nossas velhas ilusões perdidas, como a garantia que nos resta para atrair turistas, sabendo que se este quadro atual não for logo revertido, nada nos distinguirá das demais cidades da Região dos Lagos. Tumultuadas e inseguras, sem identidade cultural e sem qualidade de serviços para sustentar o seu desenvolvimento, nem para poder prover o bem estar de seus habitantes no futuro. 

José Carlos Alcântara 


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por ipbuzios às 21:00

Domingo, 27.10.13

O RALO DA CORRUPÇÃO

José Carlos Alcântara
"A corrupção não é exclusividade do Brasil, mas aos poucos estamos conseguindo chegar ao seu foco. As licitações públicas por exemplo, são quase sempre uma questão de negociatas."






"Todo o dinheiro público que escorre em pagamentos de propinas, sobrepreços e a má execução de obras, causando o enriquecimento ilícito, é só uma ponta do iceberg, apenas o cheiro do ralo. As instituições que teriam condições de combater a corrupção, estão de fato comprometidas de tal forma, que esse problema está agora enraizado em praticamente todos os setores da vida pública brasileira, com seus desdobramentos em estados e municípios. 

O roteiro já foi mapeado há muito tempo através do laudos das fraudes elaborados pela Polícia Federal. Costuma-se dizer no jargão policial, que todos já estão cansados de ver o modus operandi dos criminosos. Esse caminho pode ser dividido em quatro etapas: 
1. Elaboração inicial de um projeto "viciado" para execução de obras; 
2. Lobby e propina para os políticos o incluírem nos recursos dos orçamentos públicos; 
3. Execução combinada da licitação para favorecimento de empresas; 
4. Alterações no projeto para lucrar com os "adicionais" do custo da obra.

Há muitos peritos trabalhando atualmente em todas regiões do país, produzindo centenas de laudos por ano e fazendo levantamentos elaborados em vários municípios, dentro do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que apontam para um número surpreendente: a cada R$ 3 investigados em obras, pelo menos R$ 1 tem o seu desvio comprovado, equivalentes a bilhões de reais apresentando irregularidades, com as suas maiores fontes de recursos sendo provenientes do governo federal. 

Há preços acima do mercado nos projetos (sobrepreço), superfaturamento (pagamento de valores acima do contrato) e obras pagas, mas jamais executadas, que são os principais problemas. As edificações e as reformas de prédios públicos, postos de saúde e a construção de casas populares, lideram as fraudes, seguidas por obras de saneamento básico e pela construção de estradas.

A corrupção não é exclusividade do Brasil, mas aos poucos estamos conseguindo chegar ao seu foco. As licitações públicas por exemplo, são quase sempre uma questão de negociatas. As pessoas admitem que para ganhar podem ter que pagar algo por fora. Mas, a dificuldade de se descobrir isso, é que há muitos bloqueios para se chegar a esses níveis de corrupção, porque há muita esperteza para impossibilitar se descobrir como precificar e classificar esses delitos. Se assim não fosse, como é que se poderia ganhar tanto dinheiro com os malfeitos? 

A ONG Transparência Brasil enfatiza que há um excesso de lacunas legislativas que favorece a corrupção. Mas o monstro também é alimentado pela quase completa falta de controle sobre a administração e fiscalização do dinheiro público. Se a ocasião faz o ladrão, o Brasil é um país cheio de boas ocasiões. Pois, mesmo que leis sejam criadas, não resolvem nada sozinhas se não forem acompanhadas da fiscalização. 

Uma grande usina da corrupção é a facilidade para se ocupar e distribuir cargos. O peso das assembleias legislativas e câmaras de vereadores nas negociações políticas, é a distribuição de cargos públicos. Mesmo que hajam muitos corruptos apanhados, poucos estão na cadeia e continuam a fomentar o nível de crescimento da corrupção em toda a administração pública.

No caso dos estados e municípios, se as assembleias legislativas e câmaras de vereadores fiscalizassem com rigor as contas do poder executivo, muita corrupção poderia ser evitada. Mas, como evitam fazer corretamente esse trabalho, na maioria das vezes por conveniência, o ralo da corrupção só aumenta. 

A Controladoria Geral da União CGU, realiza sorteios públicos de municípios que receberão visitas de auditores para fiscalizar a administração pública local, sobre gastos dos recursos federais que são repassados por diversos ministérios, como Educação, Saúde, Integração Nacional, Cidades e Desenvolvimento Social. A íntegra de cada relatório traz itens checados, problemas administrativos e as respectivas respostas dos prefeitos. 

Os relatórios de fiscalização mostram que cerca de 96% dos municípios têm algum tipo de irregularidade na gestão de recursos federais. O dinheiro do Ministério da Educação e o da Saúde, é campeão em graves problemas administrativos nos municípios e apenas 5% deles não têm algum tipo de deficiência na gestão dos programas de transferência de renda.

Se houver um planejamento do combate à corrupção fazendo um ataque forte e concentrado no poder de quem recebe o dinheiro público para gastar, veríamos que o funcionário público é apenas parte do esquema. Ao mudar o foco para a instituição que recebe esse dinheiro, percebe-se logo que é ali que está a origem da maioria das fraudes. 

Mesmo com milhares de agentes públicos sendo punidos e expulsos, por serem flagrados em atos de improbidade administrativa, corrupção e outras safadezas semelhantes, isso parece não diminuir a vontade de roubar e eles continuam soltos e a praticar esses malfeitos. 

A CGU reclama que não adianta pegar ninguém, para depois julgar com toda essa lentidão da Justiça, pois as leis processuais do Brasil permitem uma infinidade de recursos e medidas protelatórias de tal ordem, que qualquer bom advogado consegue prolongar um processo por 10, 20 anos e os corruptos são justamente os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do país".

José Carlos Alcântara

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  • Eduardo Moulin Mais pura verdade a culpa da corrupção não e do executivo ele apenas e o meio a verdadeira culpa vem do judiciário e das leis que foram feitas para perpetuar a impunidade!


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por ipbuzios às 00:15

Quinta-feira, 16.02.12

A Cleptocracia

Quando um Estado caracteriza-se por uma corrupção ativa e descontrolada, podemos chamá-lo de uma cleptocracia, cujo significado é sermos governados por ladrões. Há vários tipos de corrupção: o fisiologismo, o nepotismo, o clientelismo, o peculato, o suborno e a extorsão. E, há dois tipos de agentes que praticam a corrupção: os agentes da corrupção ativa, que oferecem e/ou dão dinheiro e os agentes de corrupção passiva, que pedem e/ou recebem dinheiro.

Os agentes de corrupção ativa, são os agentes privados corruptores: os empresários ou gestores de empresas, os líderes de grupos religiosos e os chefes de certos grupos de interesse econômico, buscando aumentar o seu poder político e financeiro, em relação ao poder político dos seus concorrentes, que são o resto da sociedade. Os agentes da corrupção passiva são os agentes públicos corrompidos: os governantes, ou funcionários públicos, que utilizam o poder do Estado para atender às demandas especiais dos agentes corruptores. Estes governantes são funcionários públicos temporários, eleitos democraticamente, ou são os funcionários públicos concursados, contratados e comissionados, colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos. Para cada corrupto passivo no governo, existe um corrupto ativo no setor privado.

Nos países em que a corrupção é praticada extensivamente, direta ou indiretamente, são os próprios detentores dos cargos públicos que tomam a iniciativa de se aproximar dos agentes econômicos, propondo-lhes a concessão de contratos mediante o pagamento de 'comissão', através de depósitos bancários ou pagamentos feitos em espécie. Esta 'sociedade' é formada por um reduzido grupo de empresários e detentores de cargos públicos. Mas, a corrupção é um crime que deixa muitas vítimas... Pois, quando ela se torna endêmica, os recursos públicos deixam de ser investidos em projetos de infra-estrutura que são realmente necessários para melhorar a alimentação, habitação, transporte, saúde, a educação e o bem estar social da população. As empresas que não são beneficiadas, perdem participação no mercado e comprometem seu crescimento. Todos os cidadãos sofrem com a degradação da sua qualidade de vida. Enfim, é toda a sociedade que fica mais pobre, quando o desenvolvimento econômico já não vai mais ao encontro das necessidades da população, mas passa a atender somente aos atos ilícitos dos agentes políticos que praticam estes 'malfeitos', espertamente dissimulados através dos contratos para a realização de obras públicas e a prestação de serviços públicos, 'negociados' junto a seletos grupos de aproveitadores.

Os processos de corrupção iniciam-se nos escritórios destes agentes políticos e nas reuniões dos seus partidos políticos, nos escritórios de pequenas e grandes empresas, nas agencias e nas empresas governamentais, mas podem também ter início nas reuniões sociais domésticas, nos bares e restaurantes e, pior ainda, em conversas saudosistas entre velhos companheiros de escola, ou até mesmo nos acordos pactuados entre parentes e amigos de infância... Como resultado destas ações, nós temos um Estado que é uma cleptocracia praticada a nível federal, estadual, municipal e distrital. Encontramos exemplos disto na leitura diária dos jornais e revistas de grande circulação no país e no exterior.

As denúncias de corrupção no poder público não param de surgir. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, tramitavam nos tribunais federais, 2804 ações de crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, enquanto nos tribunais estaduais, encontramos outras 10.104 ações. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de S.Paulo (FIESP), a corrupção neste ano teria causado aproximadamente, uma perda de recursos entre R$ 50 e 84 bilhões. Considerando apenas o valor mínimo, ele seria o suficiente para a compra de 160 milhões de cestas básicas, ou a construção de 918 mil casas, ou ainda, a edificação de 57 mil escolas.  

Não se trata mais de ver a corrupção, apenas como um tema da oposição, é preciso transformá-la numa causa nacional. Assim como foi feito no século XIX, com a campanha para a abolição da escravatura no Brasil. Mas, não podemos nos esquecer que fomos o último país do mundo a abolir a escravidão. O que serve de alerta, para que o oportunismo de importantes setores da sociedade e suas lideranças políticas, não transformem este assunto em mero adereço das próximas campanhas eleitorais. O movimento anticorrupção deverá ser uma estratégia de sobrevivência da jovem e frágil democracia brasileira. Pois, enquanto o mundo acompanha aflito, a terrível crise econômica que destrói a economia internacional, na qual todos repetem à exaustão que o Brasil está hoje incluído, como uma das 7 maiores economias do mundo, nós continuamos a conviver com a maldita corrupção e estamos deixando de aproveitar a nossa melhor chance de transformar uma mentalidade que corrói o nosso desenvolvimento. Se a cleptocracia for extinta, nós todos é que seremos os beneficiários diretos deste crescimento.


José Carlos Alcântara

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por ipbuzios às 23:02


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