Sábado, 26.01.13
O texto "Reação em Cadeia" publicado no Jornal O Perú Molhado, edição 1125, de 25/1/13.
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Sábado, 24.03.12
O juiz de Búzios, Dr. João Carlos de Souza Corrêa, foi transferido dia 22 de março para a Capital. Vai ocupar o cargo de Juiz de Direito da Entrância Especial do XVIIIº Juizado Especial da Comarca da Capital, na vaga decorrente da remoção da Doutora Daniella Alvarez Prado.
Já vai tarde, Meritíssimo!
Agora, é só aguardar o CNJ.
UIA!!! A oferenda voltou pro mar!!!
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Terça-feira, 29.11.11
RIO - O juiz João Carlos de Sousa Correa, da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos, começou a ser julgado na segunda-feira no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio por uma série de denúncias — como ameaças a turistas e a um agente da Operação Lei Seca — que estavam sendo investigadas pela Corregedoria do TJ. O processo corre em sigilo e, durante os debates de segunda-feira, o corregedor-geral Antônio José Azevedo Pinto expôs as denúncias para os outros 24 desembargadores. Nos próximos dias, testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas. Depois, o Órgão Especial decidirá o futuro do juiz. Alguns desembargadores chegaram a discutir se a melhor medida seria afastá-lo da comarca de Búzios.
Discussão com casal por causa de festa barulhenta
Um dos casos investigados é a confusão em que
João Carlos teria se envolvido com dois turistas em Búzios, hospedados num hotel perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, reclamou de uma festa promovida pelo magistrado até de madrugada num dos quartos. Na época, um gerente do estabelecimento confirmou que alguns clientes se queixaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do juiz, tudo voltou à normalidade. Um dos hóspedes era o empresário e advogado Marcelo Bianchi. Segundo ele, João Carlos teria ofendido e ameaçado o casal.
Outra denúncia que chegou à corregedoria foi a de uma confusão ocorrida numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa. O magistrado e uma fiscal discutiram, e
ele deu ordem de prisão à mulher. Na ocasião, João Carlos dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação. Ele alegou ter esquecido o documento dentro da bolsa de sua mulher. O carro foi rebocado e o juiz, multado por dirigir sem carteira. A agente disse ter sido ameaçada por João Carlos.
Outra denúncia, mais antiga, é de julho de 2009, quando
o juiz teria discutido com um policial rodoviário federal, em Rio Bonito. Ele havia passado por um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de madrugada em alta velocidade e com um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia) no teto. A legislação de trânsito proíbe o dispositivo. Na versão do agente rodoviário Anderson Caldeira, logo que desceu do carro, o magistrado teria dito, aos berros, que "era juiz de direito, que botaria o policial na rua e que sua carreira no serviço público estava acabada". Acusado pelo juiz de desacato e exposição a perigo, o agente da PRF respondeu a uma sindicância, que terminou arquivada.
Bem antes disso, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla disse que também foi ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.
CNJ investiga decisões tomadas por juiz em Búzios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir até o fim do mês as investigações sobre o juiz que estão correndo em segredo de Justiça. O titular da Vara de Búzios vem sendo investigado pelo CNJ desde fevereiro de 2010, devido a uma série de decisões polêmicas, tomadas em processos sobre disputas fundiárias no balneário.
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Sábado, 25.06.11
Publicada em 22/06/2011 às 23h48m
RIO - Depois de quase um ano investigando uma série de processos, a Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional deJustiça (CNJ), determinou o bloqueio de vários registros de imóveis do Estado do Rio, principalmente na Região dos Lagos, considerados irregulares e que tinham sido autorizados pelo juiz João Carlos de Sousa Correia, titular da 1ªVara de Búzios. O relatório final sobre as investigações, elaborado pelo juiz auxiliar da corregedoria, Ricardo Chimenti, já está pronto e será divulgado em sessão plenária do CNJ, em Brasília, em agosto, quando então se tornará público.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, no relatório constará a conclusão a que a corregedoria chegou a respeito de 17 processos analisados. O documento dirá, por exemplo, se há irregularidade ou não, quem foi lesado e se cabe indenização. Ainda de acordo com o TJ, o juiz João Carlos ainda pode recorrer da decisão da corregedoria.
Decisões polêmicas chamaram a atenção
As investigações foram feitas sob sigilo. Elas começaram a ser realizadas depois de uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios. Na mira da corregedoria do CNJ estava o juiz João Carlos. Magistrados do órgão estiveram na cidade, acompanhados de outros dois da Corregedoria do TJ do Rio. Lá, recolheram peças de 17 processos para análise.
Funcionários da 1ª Vara de Búzios informaram que o juiz João Carlos não falaria com a imprensa sobre o caso.
O magistrado já foi alvo também de duas denúncias- feitas por pessoas que se sentiram prejudicadas por suas decisões- por conduta indevida. Num dos casos, por supostamente favorecer um advogado que alega ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, uma das regiões mais nobres de Búzios. Além disso, há uma exceção de suspeição (alegação de parcialidade do juiz) num outro processo e que foi acolhida pela 1ª Câmara Cível do TJ. O órgão reconheceu o interesse do magistrado numa decisão proferida a favor de um empreendimento imobiliário em área de proteção ambiental, também em Tucuns.
Comentários:
O que falar?!?
Todo mundo já está farto destahistória.
Não fosse o amargo gosto do tempoe dinheiro perdidos, mais de dez anos, haveria o sabor da batalha vencida.
Refiro-me especificamente ao casode Tucuns.
Pegunto aos puxa-sacos sobre afrase "transitou em julgado". Gente! Mentira não transita em julgado!
Que aprendam com leigos epersistentes defensores da verdade que não é necessário ser muito esperto parareconhecer sacanagem.
E aos que falaram ...justiça éassim no Brasil..., acho bom refazerem seus conceitos.
E para os que disseram queestudaram os processos (em um dia), perderam a chance de ter aprendido algumacoisa.
Congratulações aos"companheiros" que insistiram com o CNJ. Que não desistiram aoprimeiro não.
Obrigada pessoal!
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Sábado, 19.02.11
Publicada em 19/02/2011 às 00h31m
O Globo
RIO - "As denúncias sobre o juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios, reveladas pelo GLOBO, começam a ser apuradas. O comportamento do magistrado foi tema de conversa entre o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral, Azevedo Pinto. Segundo o corregedor, já foi instaurado um procedimento contra o juiz para apurar a voz de prisão que ele deu a uma agente da Operação Lei Seca, domingo passado. As outras denúncias contra o juiz também serão investigadas, na medida em que chegarem à corregedoria. Segundo o corregedor, quando a denúncia contra um juiz é confirmada com provas, a sindicância é rápida.
Por enquanto, a corregedoria investiga apenas o caso da Lei Seca e decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios. Azevedo Pinto esclareceu que ainda não chegou à corregedoria a denúncia sobre a festa no Hotel Atlântico Búzios e as demais.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a Lei Orgânica da magistratura exige dos juízes um comportamento discreto:
- Não é aceitável que magistrados dêem carteirada quando são parados em blitzes. Um juiz deve ser exemplo para o cidadão comum.
Procurado nesta sexta-feira por telefone na 1ª Vara de Búzios, o juiz não foi encontrado. Seu secretário informou que ele tinha vindo ao Rio com sua mulher, a ex-deputada Alice Tamborindeguy. Procurado ao longo da semana, o magistrado não quis dar declarações."
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Quarta-feira, 16.02.11
Publicada em 15/02/2011 às 23h38m
Ronaldo Braga
RIO - Envolvido numa confusão, na madrugada de domingo, ao ser parado numa Operação Lei Seca na Lagoa , o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, já teve outro problema no trânsito. Em julho de 2009, o magistrado bateu boca com um policial rodoviário federal em Rio Bonito. O problema aconteceu depois que seu motorista passou por um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de madrugada. Além da velocidade do veículo, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. A legislação não prevê a cor azul para o dispositivo. O magistrado não quis dar entrevista ontem.
No domingo passado, João Carlos dirigia um Land Rover sem placa e estava sem a carteira de habilitação. Mas acabou dando ordem de prisão, alegando desacato, a uma agente de trânsito.
Em 2009, o policial rodoviário Anderson Caldeira participou da abordagem do juiz.
- Quando paramos o carro, o motorista desceu armado e o juiz saiu logo depois, também armado. Tentei explicar o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro: que os veículos de polícia e as ambulâncias usem o dispositivo (giroflex) na cor vermelha, enquanto os de prestação de serviço o utilizem na cor amarelo âmbar - contou o agente.
Segundo o policial rodoviário, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era juiz de direito:
- Ele relutou muito em se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc.
De acordo com Anderson, o caso acabou na 119ª DP (Rio Bonito) e o delegado aceitou registrar queixa contra o policial rodoviário, por desacato e exposição a perigo.
- O desacato é o crime cometido contra um servidor público no exercício de suas funções. Mas, eu que sou servidor público, também estava no exercício de minhas funções. E o perigo aconteceu, segundo o juiz, porque eu estava com minha arma em punho, numa posição de segurança. Parece que ele gosta de ameaçar e constranger as pessoas que tentam garantir a paz social. Aconteceu comigo e com a agente da Lei Seca - disse o policial, acrescentando que responde a uma sindicância na corregedoria da Polícia Rodoviária Federal por causa de denúncia formalizada pelo juiz.
Magistrado é investigado desde 2010
Desde 2010, o juiz João Carlos de Souza Correa é investigado pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por causa de uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios. Em fevereiro do ano passado, três magistrados da corregedoria estiveram na cidade, acompanhados por outros dois da corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e recolheram peças de 17 processos. As investigações correm em sigilo no CNJ.
João Carlos foi alvo, na época, de duas denúncias por conduta indevida. Uma delas, por supostamente favorecer um advogado que alegava ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, área nobre de Búzios.
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Terça-feira, 15.02.11
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