http://ipbuzios.blogs.sapo.pt
Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Quinta-feira, 11.12.14
Barafunda jurídica em Búzios
Quando o Prefeito de Búzios Dr. André viajou para o exterior do país com autorização de um esdrúxulo Decreto Legislativo aprovado pela Câmara de Vereadores que impedia o Vice-Prefeito de assumir o seu posto, gerando um imenso quiproquó jurídico, nas poucas horas em que conseguiu judicialmente o direito de ocupar o cargo, o Vice, Carlos Alberto Muniz, publicou no jornal O Peru Molhado os Decretos de números 174,175,176 e 177.
Consultando os Boletins Oficiais (BO) verificamos que a numeração dos Decretos pula do número 173 (BO 640, de 5/6/2014) para o número 176 (BO 641, de 12/6/2014). Ou seja, os Decretos de nº 174 que "revoga os descontos efetuados na folha de pagamento dos servidores do município, principalmente os profissionais da secretaria de educação, gerados pela paralisação nos dias 25 de março de 2014 e 28 de abril de 2014" e de nº 175 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área para a construção do Centro de Vela de Búzios, estão em vigor. Vejam abaixo o teor dos dois.
Consultando os Boletins Oficiais (BO) verificamos que a numeração dos Decretos pula do número 173 (BO 640, de 5/6/2014) para o número 176 (BO 641, de 12/6/2014). Ou seja, os Decretos de nº 174 que "revoga os descontos efetuados na folha de pagamento dos servidores do município, principalmente os profissionais da secretaria de educação, gerados pela paralisação nos dias 25 de março de 2014 e 28 de abril de 2014" e de nº 175 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área para a construção do Centro de Vela de Búzios, estão em vigor. Vejam abaixo o teor dos dois.
Decreto nº 174
 |
| Jornal O Peru Molhado, 6 de junho de 2014 |
Decreto 175
 |
| Jornal O Peru Molhado, 6/6/2014 |
No BO nº 641, de 12/06/2014, o Prefeito Dr. André publicou outro Decreto com o mesmo número do Decreto 176 publicado pelo Vice Muniz quando no exercício do cargo. O Decreto deste "institui Comissão de Estudos para implantação do processo de eleição direta dos diretores das unidades escolares públicas do Município" enquanto o decreto do primeiro "delega ao Secretário Adjunto de Saúde Administrativo a competência para gerir e administrar o Fundo Municipal de Saúde". Vejam o Decreto do Muniz.
Decreto 176:
 |
| Jornal O Peru Molhado, 6/6/2014 |
Qual dos dois Decretos está valendo? Vale o publicado primeiro? A barafunda jurídica fica mais complicada quanto ao Decreto nº 177 publicado pelo Vice-Prefeito Muniz que "dispõe sobre a criação do Monumento natural do Mangue de Pedra" pois, segundo se sabe, a Lei 9.985, de 18/07/2000, mais conhecida como Lei do SNUC, passou a exigir um Decreto específico aprovado pelo Legislativo para revogar a criação de unidades de conservação. No BO 641, de 12/06/2014, o Prefeito André publicou um outro Decreto, que não tem nada a ver com este, mas com o mesmo número 177, que "declara regime especial de trabalho no expediente
dos Órgãos Públicos Municipais nas datas e horários que menciona". Vejam o Decreto nº 177 do Muniz.
dos Órgãos Públicos Municipais nas datas e horários que menciona". Vejam o Decreto nº 177 do Muniz.
Decreto 177
 |
| Jornal O Peru Molhado, 6/6/2014 Observação: Vote na enquete situada no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google, respondendo em qual município da Região dos Lagos você acha que seus servidores públicos e políticos são mais corruptos. A sondagem encerrar-se-á no dia 30 de dezembro. |
Autoria e outros dados (tags, etc)
Domingo, 30.11.14
Vamos salvar o Mangue de Pedra e as Dunas do Peró da especulação imobiliária
 |
| Foto do perfil do facebook "Vamos salvar o Pero da especulação imobiliária!' |
 |
| Foto 2 do perfil do facebook ""Vamos salvar o Pero da especulação imobiliária!" |
Autoria e outros dados (tags, etc)
Sábado, 08.11.14
Queimada próxima ao Mangue de Pedra
 |
| Queimada Mangue de Pedra, foto 1 |
 |
| Queimada Mangue de Pedra, foto 2 |
 |
| Queimada Mangue de Pedra, foto 3 |
 |
| Queimada Mangue de Pedra, foto 4 |
Observação: as fotos são do dia 6/11/2014.
Meu comentário:
Muito provavelmente queimada de origem criminosa. Em Búzios, bota-se fogo em qualquer coisa a hora que se quiser, e não acontece absolutamente nada. E nenhum dos incendiários são punidos. Esse governo, como os anteriores, não fiscaliza nada (queimadas, construções irregulares, etc). É mais um desgoverno que será sucedido por outro desgoverno, até que o povo buziano aprenda a votar em Prefeito e Vereadores que o represente. Apenas quando isso acontecer, uma Búzios melhor será possível!
Autoria e outros dados (tags, etc)
Domingo, 21.09.14
Pela criação imediata da Unidade de Conservação do Mangue de Pedra 3
 |
| Ciclistas na Ponte da Marina dirigem-se para o Mangue de Pedra |
 |
| Placa na entrada do Mangue de Pedra |
 |
| Mangue de pedra - barco |
 |
| Mangue de Pedra |
 |
| Praia Gorda - barcos |
Autoria e outros dados (tags, etc)
Sábado, 20.09.14
Quando? Amanhã, Domingo (21); Onde? Pórtico; Horário? 8:30; Trajeto? Do Pórtico ao Mangue de Pedra
 |
| Do grupo pedalabuzios do Facebook |
"Sem Carro e com Bike,
Na Luta pela Preservação do Mangue de Pedra.
Neste domingo, dia 21 de setembro, estaremos fazendo uma pedalada do Pórtico ao Mangue de Pedra, em comemoração ao dia Mundial Sem Carro, que irá ocorrer no dia 22, e pela Preservação do Mangue de Pedra.
No momento que o Governo Municipal discute o Plano de Mobilidade Urbana, chamamos a atenção de todos para a necessidade de unificar as lutas por uma cidade mais justa e sustentável, pois a implantação da malha ciclo viária e a Preservação do Mangue de Pedra compõem o mesmo cenário da cidade real que queremos.
O caminho para se chegar a estas duas aspirações da sociedade Buziana é único e deve ser asfaltado com muita luta, persistência e objetividade, pois é nosso dever de cidadãos, nos apropriarmos da cidade que vivemos e molda-la ao interesse coletivo, ao invés de deixa-la a própria sorte e ser gerida apenas sob o olhar dos poderes constituídos.
Assim como o Dia Mundial Sem Carro, tem como reflexão a necessidade de se buscar alternativas de locomoção que não seja somente a motorizada, busquemos esta mesma reflexão para a preservação de nossos ativos ambientais que compõem a base de nossa economia voltada para o turismo.
Participe deste evento, concentração no Pórtico as 8:30, com saída as 9:00, neste domingo, dia 21 de setembro.
Transito pesado e meio ambiente não combinam, ciclovia e preservação se completam".
Texto: Hamber Carvalho
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 16.09.14
Pela criação imediata da Unidade de Conservação do Mangue de Pedra 2
 |
| Foto grupo do Facebook pedalabuzios |
"Sem Carro e com Bike,
Na Luta pela Preservação do Mangue de Pedra.
Neste domingo, dia 21 de setembro, estaremos fazendo uma pedalada do Pórtico ao Mangue de Pedra, em comemoração ao dia Mundial Sem Carro, que irá ocorrer no dia 22, e pela Preservação do Mangue de Pedra.
No momento que o Governo Municipal discute o Plano de Mobilidade Urbana, chamamos a atenção de todos para a necessidade de unificar as lutas por uma cidade mais justa e sustentável, pois a implantação da malha ciclo viária e a Preservação do Mangue de Pedra compõem o mesmo cenário da cidade real que queremos.
O caminho para se chegar a estas duas aspirações da sociedade Buziana é único e deve ser asfaltado com muita luta, persistência e objetividade, pois é nosso dever de cidadãos, nos apropriarmos da cidade que vivemos e molda-la ao interesse coletivo, ao invés de deixa-la a própria sorte e ser gerida apenas sob o olhar dos poderes constituídos.
Assim como o Dia Mundial Sem Carro, tem como reflexão a necessidade de se buscar alternativas de locomoção que não seja somente a motorizada, busquemos esta mesma reflexão para a preservação de nossos ativos ambientais que compõem a base de nossa economia voltada para o turismo.
Participe deste evento, concentração no Pórtico as 8:30, com saída as 9:00, neste domingo, dia 21 de setembro.
Transito pesado e meio ambiente não combinam, ciclovia e preservação se completam".
Texto: Hamber Carvalho
Autoria e outros dados (tags, etc)
Quarta-feira, 10.09.14
Pela criação imediata da Unidade de Conservação do Mangue de Pedra
 |
| Helena, ambientalista de Búzios, limpando o Mangue de Pedra. Foto divulgação Facebook |
Marcia Bispo Do Nascimento convida
"Comemorando o início da Primavera (21 de setembro, domingo) juntamente com o Dia Mundial de Limpeza das Praias. E também Manifestação pela criação imediata da Unidade de Conservação do Mangue e Mutirão pelo mangue limpo!
Os ciclistas farão concentração no Pórtico a partir das 7:30h com saida às 8:00h partindo em direção à praça da Igreja de Santo Antônio na Rasa.
Os demais participantes a pé, de carro de jegue e etc... aguardam na mesma praça para daí seguirmos a caminhada todos juntos para o Mangue de Pedra.
Quem puder, leve sacos de lixo de 100 / 200 litros para o mutirão e para quem for de carro, é legal q leve garrafas de água (da torneira) para regar as mudas que foram plantadas pela secretaria de meio ambiente".
Comentários no Facebook:
Autoria e outros dados (tags, etc)
Sexta-feira, 30.05.14
Muniz assume a Prefeitura pela 3ª vez, por um dia!!!
 |
| Vice-Prefeito Carlos Alberto Muniz chegando ao Fórum acompanhado de Dona Uia, liderança Quilombola |
 |
| Já empossado, Muniz Prefeito em seu Gabinete |
O Vice-Prefeito de Búzios tomou posse como Prefeito em exercício com base em sentença favorável do Juiz Marcelo Villas da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios no julgamento do mérito do Mandato de Segurança (processo 0002041-07.2014.8.19.0078) e em liminar concedida pelo mesmo Juiz na Ação Civil Pública processo (02231-67.2014.8.19.0078) ajuizada pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.
Como Prefeito em exercício mandou publicar quatro Decretos:
- Decreto 174, de 22/05/2014 - que revoga os descontos efetuados na folha de pagamento dos servidores do município, principalmente os profissionais da Secretaria de Educação, gerados pela paralisação nos dias 25 de março e 28 de abril de 2014.
- Decreto 175, de 22/05/2014 - declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras medindo 17.714,25 m², constituída de parte alodial e os direitos relativos ao domínio útil da parte foreira à União Federal que será desapropriada pelo Município afim de abrigar a construção de um Centro Municipal de Treinamento de Iatismo e obras complementares de apoio à atividade de iatismo n aforma que menciona.
- Decreto 176, de 22/05/2014 - institui a Comissão de Estudos para implantação do processo de eleição direta dos diretores das unidades escolares públicas do município, na forma que menciona.
-Decreto 177, de 22/05/2014 - dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Mangue de Pedra no Município de Armação dos Búzios do Estado do Rio de janeiro, e dá outras providências.
Autoria e outros dados (tags, etc)
Quinta-feira, 15.05.14
Fórum de Diálogo com o Mangue de Pedra de Búzios
 |
| Mesa do Forum, foto fo facebook de annaroberta.mehdi |
"Fórum de Diálogo com o Mangue de Pedra de Búzios no Cine Bardot. Aula imperdível dos professores Katia Mansur (Costões Lagunas) e Arthur Soffiati, apresentando a Geologia, a História e importância do geossítio Mangue de Pedra. Agradecimento aos Seres do Mangue, ao povo indígena e quilombola. Gratidão pela fala emocionante de Lene Pereira, moradora tradicional da Rasa, que tem o mangue que pulsa nas veias e nos ensina a possibilidade de uma relação sustentável entre comunidade e manguezal. Agradecimentos à presença da sociedade civil, das escolas, da administração pública, à secretaria de Meio Ambiente; ao FECAB, à Ativa Búzios, à Brena Almeida/UFF, à UFRJ, à Hélio Coelho Filho, à AHB, ao NEABC, à Daniel da Suécia, à Gil Granier, à Licuri Pataxó, ao movimento Mangue de Pedra de Búzios, ao Cine Bardot (Roberta, Naldinho, Xandi), à Lele de Luca, Luiz Carlos Gomes e à Tom Lourenço. O nosso agradecimento aos personagens “invisíveis”, verdadeiras formigas, que trabalharam em silêncio e uníssono. Agradecimento às professoras Marcia Werneck e Cassia Lopes, à Alexandre Alvariz, à Niltinho de Beloca, à Aide Ramos e Enice Souza Guerrelhas. E ainda ao Hortifrut Central que ofereceu às frutas q fizeram mais bonita a mesa dos professores e à Buzios Papelaria com seu incansável trabalho. E à Fabio Dantas e ao prefeito André que assinaram a carta de adesão da prefeitura à Unesco para incluir o geossítio Mangue de Pedra ao Programa Geoparque Costões e Lagunas do estado do RJ. #Somos Mangue de Pedra de Búzios#Salve Wesak! Salve Ancestrais!" (do facebook de annaroberta.mehdi) .
Vejam a carta de adesão de apoio da Prefeitura de Búzios à Unesco para incluir o geossítio Mangue de Pedra no Programa Geoparque dos Costões e Lagunas do Estado do Rio de Janeiro:
 |
| Carta de adesão à UNESCO assinada pelo Prefeito e Secretário de Meio Ambiente |
Autoria e outros dados (tags, etc)
Sexta-feira, 09.05.14
Fórum de Diálogo com o Mangue de Pedra
 |
| Foto convite aula professora Kátia Mansur |
"Uma iniciativa popular com o intuito de informar à comunidade e à administração pública sobre a importância do raro bioma Mangue de Pedra de Búzios e a necessidade de realizar a efetiva proteção deste geo sítio, muito ameaçado pela especulação imobiliária. Participação da professora e geóloga Katia Mansur, UFRJ, do historiador ambiental Arthur Soffiatti e demais pesquisadores. Exposição de fotos na Praça Santos Dumont" (Bina).
Autoria e outros dados (tags, etc)
Subscrever por e-mail
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
Pesquisar
Posts mais comentados
Arquivo
2020
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Tags
