Política, Sociedade, Educação, Búzios, meio ambiente, Região dos Lagos

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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios


Quarta-feira, 11.04.12

Breguice buziana


Nessas datas comemorativas, como natal, dia das mães, páscoa, etc, é comum vermos publicadas  nos jornais mensagens bregas de políticos de nossa cidade. Em geral, são de muito mau gosto. Mas, agora, temos a breguice duplicada. Reparem que o texto do Lorram é o mesmo do Marreco! Ridículo! (ver JPH, 6/4/2012, página 12).

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por ipbuzios às 16:45

Terça-feira, 16.08.11

Homem da educação sem educação.


Meus amigos buzianos, uma das principais formas de se avançar com a democracia, hoje, consistem em lutar por uma qualidade de vida, o que já vem ocorrendo com as associações que lutam por seus direitos, com as organizações de moradores, que reivindicam certas melhorias para sua cidade ou lutam contra qualquer tipo de degradação ao meio ambiente. Além disso, eles estão exigindo e, boa parte conseguindo de seus prefeitos o cumprimento das leis. Aqui em Búzios, antes da nossa emancipação de Cabo Frio, tínhamos um verdadeiro “lixão” que servia como destinação final de todo o lixo daquela cidade, localizado a margem do pântano da malhada, uma área de preservação ambiental. Após, tornarmos município, passamos a tratar a questão com respeito e providenciamos um aterro sanitário, respeitando as leis ambientais e evitando que as pessoas que catavam coisas no lixão da malhada, a adentrasse neste local, evitando contaminação.  Veja que a nossa cidade, é uma cidade nova e que herdamos uma carga de problema deixada pela administração de Cabo Frio e essa questão ambiental era a que mais nos preocupava. Coisa que nunca preocupou o este homem sem educação, que chegou a Búzios chamando os buzianos de sujo, que não ama a cidade. Lá na cidade, do sem educação, ele como prefeito, não teve as mesmas preocupações que os buziano tiveram, ao contrário, o sem educação, ao invés de retirar o lixão de Araruama da bacia do rio São João, autorizava caminhões daquela prefeitura, a despejar toneladas de lixo diariamente naquele rio e inclusive o hospitalar, não respeitando aquela área de preservação ambiental. Pelo contrario, o sem educação, poluiu o meio ambiente naquela cidade, contaminado o solo e rios que desagua na lagoa de Araruama. Como o sem educação é um “trator”, passou por cima de todas as leis, inclusive aquela, que poderia lhe penalizar com, um a quatro anos de reclusão, a lei 9.605/98 além de multas. O mesmo sem educação, que chama os buzianos de mal educados que sujam a cidade, realmente é um “trator”, pois até a lei 4.191/03, onde são estabelecidos princípios, procedimentos e critérios referentes à geração acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos no Estado, ele atropelou em função do desrespeito ao meio ambiente, utilizando da sua falta de educação ambiental. Será que são estes os exemplos que o sem educação passou para a população de Araruama?  Será que na “boa” educação que ele diz ter transmitido, não constava a educação ambiental, para as atuais e futuras gerações? O sem educação!  Não abra a boca para falar de quem você não conhece. Não foi preciso, utilizar suas recomendações e ligar para os moradores de Araruama, para obter tais informações, todas foram adquiridas, na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Na época do Crime contra o meio ambiente e contra a saúde publica, cometido por “vossa excelência” em Araruama a Comissão era presidida pelo Deputado Carlos Minc do PT, tendo como vice o Deputado Paulo Melo do PMDB, talvez por isso, o criminoso ambiental, saiu impune.




MANOEL EDUARDO DA SILVA


 EX-VEREADOR



Meu comentário:


Marreco, não concordo com uma linha que você publicou. Quero deixar claro que o blog está disponível para o pessoal do Chiquinho, incluindo o próprio, para apresentar a sua visão da questão ambiental de Araruama. E qualquer outro assunto que queiram abordar.





Analisar a realidade partindo da dicotomia "nativo" (bom) X "de fora" (mau) quase sempre leva a deformação dela. O maniqueísmo não consegue dar conta da complexidade dos fenômenos sociais.



Dizer que os nossos inhos (nativos=bons) trataram a questão ambiental "com respeito" é resultado desse modo de pensar. Todos sabem, nativos ou não, que Mirinho e Toninho, contribuiram, e muito, para degradar nosso meio ambiente. Todo processo de construção de nosso aterro sanitário é caso de polícia. 





Marreco, mais uma vez você nada fala do desgoverno do nativo Mirinho. Será que é somente por que ele é nativo? Sabemos que têm muitos nativos que não gostam de fazer críticas ao governo nativo de plantão para não perderem a chance de conseguir um empreguinho depois. Como não sou maniqueísta não generalizo: acredito não ser este o seu caso. Não poderia generalizar porque conheço muitos não nativos que adotam o mesmo comportamento por empregos futuros: nunca se comprometem.




Comentários:






Flor disse...

 

Mas Luiz, o objetivo do texto era falar sobre deseducação e falta de consciência ambiental em Araruama.. Então ele parece ter boas informações a dar.
Não estava elogiando os inhos, mas já que a dúvida sobre o posicionamento dele a respeito de educação e meio ambiente em Búzios surgiu, seria ótimo que ele fizesse o mesmo esforço. Aí, eu daria crédito e divulgaria. Todos merecemos saber onde está indo a cachoeira de dinheiro que esta linda e pequena cidade tem e por que está tão suja e feia!



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por ipbuzios às 11:41

Quarta-feira, 27.07.11

Entrevista no Perú - Decifrando o mito


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“Não sei se foi às perguntas ou as reposta as mais idiotas”
Só podia ser coisa do Perú – “Pois coletiva de imprensa conferência de imprensa ou entrevista coletiva é um evento midiático onde uma assessória de imprensa convida jornalistas para transmitir-lhes alguma informação, frequentemente abrindo espaço para que estes façam perguntas acerca do assunto”.
Ele disse: “Não sou político e nem gosto de grupo político”. Olha ou ele é um imbecil ou mentiroso! Como um individuo que não gosta de política, deixa a sua cidade para fazer política em outra? Se ele não sabe, precisa saber, como chefe do executivo, um prefeito tem funções políticas, executivas e administrativas. Que a importância dessas funções e, portanto, do papel do prefeito resulta do fato de que ele não é um funcionário, mas um agente político, responsável pelo ramo executivo de uma unidade de governo.
Ele disse: “Se a ideia for boa eu atropelo qualquer processo – vocês vão ver”. Olha, se ele não sabe, precisa sabe que um prefeito, não é subordinado à autoridade, apenas a Lei. Tem que acatar as Leis e os mandados judiciais, como qualquer autoridade.
Ele disse: “Em quanto for prefeito de Búzios nunca mais teremos contrato de lixo – A prefeitura vai comprar seus caminhões e gerir seu lixo”. Olha, se ele não sabe, precisa saber que um prefeito, se quiser bem governar e administrar o município, não pode dispensar um bom planejamento das despesas de capital. Que ele prefeito, tem que adotar um plano trienal de obras e de outras aplicações de capital, inclusive a de aquisição de equipamentos. Como ele vai adquirir caminhões para começar a recolher o lixo em pleno verão? Ou ele é um bom mentiroso ou desconhece a Lei balizadora das finanças públicas.
Ele disse: “Sei de diversos grupos que se enriqueceram vendendo remédio, à desgraça está também na compra de remédio, entra nota fiscal e não entra remédio”. Olha como o individuo que se diz preocupado com as crianças e idosos, não procurou a justiça para denunciar esta quadrilha? Se isso é verdade, ele é um covarde ou conivente com tal quadrilha.
Ele disse: “desde 2005, enquanto era prefeito de Araruama, eu levava moradores de Búzios para conhecer o que era um governo de verdade, voltado para a sociedade e com projeto de estado e não de poder – levava 30 Buzianos por semana”. Olha se eram 30 por semana, no mês eram 120, em um ano eram 1.440, nos quatro anos de seu governo ele levou 5.760 buzianos, se foi verdade ele deixou de ser um bom prefeito para ser um péssimo guia turístico.
Ele disse: “Já ouvir dizer que Nani é culpado, que Octavinho é culpado, que os pescadores são culpados, mas a verdade é que o grande culpado por tudo que aconteceu e que está acontecendo em Búzios se chama Mirinho Braga”. Olha de quem foi a culpa por este acontecimento lá em Araruama, em 2009, logo que o entrevistado deixou a administração daquele município? Tudo ocorreu por falta de um planejamento para canalizar as águas pluviais, será que o culpado também foi o MIRINHO BRAGA.  Estamos em situação de emergência. O número de desabrigados aumentou para mais de 100 pessoas, além dos sérios prejuízos causados pela extensa área inundada no Município. Tivemos que evacuar o Pronto Socorro Municipal e o PAM. O Hospital Regional, a Delegacia de Polícia e outras repartições públicas estão ilhadas. Estamos empenhados ao máximo em minimizar a grave situação. Ativamos um gabinete de crise para coordenar as ações. A Defesa Civil e todos os órgãos municipais estão trabalhando conjuntamente com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual para prestar assistência à nossa população. Já pedi ajuda ao governador Sérgio Cabral que prontamente se solidarizou com o Município”, disse o prefeito André Mônica – que decretou Situação de Emergência.
MARRECO.

Ver: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8887

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Comentários:

luiz do pt disse...
Marreco, não podemos mais cair na dicotomia nativo x "os de fora". Isso é muito pobre e pouco inteligente. Como o considero uma pessoa inteligente acredito que não esteja defendendo nativo a qualquer custo.

Enchente por enchente, minha casa em 2009 quase inundou. Incompetência do "de fora" e do nativo daqui também. Não dá pra esquecer, Marreco.

Nem há como negar que as críticas que Chiquinho faz ao desgoverno Mirinho são corretíssimas. O que tens a dizer sobre isso?

Este comentário é feito pra estimular o debate. Com todo respeito.

Grande abraço,
Luiz
Flor disse...
Quando renovei a licença de motorista, em março de 2008, em Araruama, foi horrível. Chovia e não havia quase calçadas para andar, tudo estava inundando. A chuva não era forte e já era um caos. Quem era o prefeito???
A cidade estava uma imundice!
Também fui convidada ao tour educação. As pessoas voltaram encantadas. Escolas maravilhosas, comida de graça...E quem pagou a condução??? NInguém soube informar. Mas quem vinha buscar em casa era o seu Antônio, lembram? De Tucuns! Um grande amigo do Mirinho... Como o mundo dá voltas!
Prezado Luiz Carlos,
Saudações em Cristo Jesus!
Com o intuito de enriquecer o seu brilhante comentário, data vênia, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. Somada as condições de elegibilidade, está o domicilio eleitoral na circunscrição. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado e assim, também o é, ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado. (Ninguém é obrigado apoiar o de FORA ou o NATIVO) entende?
Ora, então não tem essa de FORA ou NATIVO. Exemplo cristalino, já foi dado pelos Buzianos natos. O povo da Rasa, por exemplo, amava o saudoso Humberto Modiano, porque ele com todo dinheiro que tinha respeitava os mais humildes morador daquele bairro. Assim, é aqui no centro de Búzios, todos amam o Clemente Magalhães porque é um homem respeitador e acima de tudo democrático.
Veja você, o Ramisom Lopes chegou à cidade entrou na política local sem agredir ninguém, falou de seus projetos para a cidade, fez sua campanha e respeitou as urnas, ou seja, o sufrágio.
Meu amado amigo, o Salmista disse, “Venham e vejam as obras do Senhor, Ele fez maravilhas sobre a terra – 45,9”.
O homem, não tem condições de realizar maravilhas, mas tem condições de viver em harmonia, em respeito e sem mentira, pelo bem de sua cidade e de sua população.
Que o Bom Deus esteja sempre presente nas nossas vidas.
Um forte abraço do MARRECO – gosto muito de você.

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por ipbuzios às 14:32

Segunda-feira, 25.07.11

Aviso: tem um caminhão no meio do caminho

Art. 246. Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente: Infração - gravíssima; Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança. Parágrafo único. A penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução – CTB.


Senhores Moradores Motoristas e Turistas que frequentam a praia da ferradura, em Búzios/RJ, ao passar pela avenida do contorno, cuidado, em frente da delegacia legal 127ª, encontram-se estacionado há quase um mês em cima da pista de rolamento um caminhão, segundo informação o mesmo está prezo. V E R G O N H O S O. Enquanto o Delegado de Búzios ignora o CNT, na cidade de Muriaé o Delegado Fernando Nassar Rocha já é cauteloso demais. Segundo ele: As bicicletas motorizadas vão precisar ser emplacadas e os condutores devem ser habilitados. Ele explicou que os condutores que não seguirem as orientações do Código Nacional de Trânsito (CNT) terão os veículos apreendidos e levados a leilão. O delegado esclareceu que as bicicletas convencionais não estão sujeitas às normas do CNT, mas a partir do momento em que se instala um motor, mesmo elétrico e de baixa potência, se transforma em veículo automotor.  Fernando Nassar Rocha afirma que as bicicletas motorizadas devem ser emplacadas. “O condutor deve ser habilitado, seguir as normas de circulação e utilizar os equipamentos de segurança, como capacetes, por exemplo,” acrescenta. Para emplacar o veículo o interessado deve procurar o DETRAN de Muriaé e entrar com um requerimento solicitando a numeração de chassi, em seguida o veículo deve passar por uma vistoria e conseguir junto ao Inmetro um certificado de segurança veicular.  Todas as orientações constam da resolução 63/98 do CONTRAN, que orienta sobre o emplacamento de veículos artesanais. Quem não cumprir as regras será multado em 300 reais e terá a bicicleta apreendida. Só esperamos que naquela cidade as bicicletas apreendidas não se torne um obstáculo em via pública – pista de rolamento como o caminhão da foto, prezo, e deixado na pista, atrapalhando e colocando em risco a vida de quem utiliza aquela via.

MARRECO.

Ver: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8887

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por ipbuzios às 00:19

Terça-feira, 24.05.11

Revitalização e expansão da Marina Porto Búzios

Já tomamos conhecimento através das declarações do engenheiroPedro Bulhões, que o empreendimento é da iniciativa privada, que vai contribuirpara com o município com 12 milhões de imposto e com previsão de gerarempregos, ok.
O que queremos saber é:
1. “se tal projeto vaiproporcionar aos proprietários de embarcações que visitam Búzios pela viamarítima, um lugar onde ficar”. 
2. “se o público teráacesso”.
3. “Se para atrair osturistas tal projeto vai viabilizar, bar, restaurante e hotel em suainfraestrutura de revitalização”.
4. “Se além do golfe edo aeroporto, vizinhos do projeto de expansão da Mariana, haverá outrasimplantações de infraestruturas de equipamentos necessários ao desenvolvimentodas atividades ligadas ao turismo, lazer e serviços náuticos”.
Na década de 70, o projeto inicial da “Mariana Porto Búzios”, abriu parte de estrada que ligava oCentro da Cidade ao Bairro da Rasa, ali foi construída uma “PONTE”, apelidada de ponte da marina. O que levou aabertura de uma nova pista de rolamento (uma variante). A tal ponte construída,com a aquiescência da Prefeitura, não permitiu o trânsito de veículos chamadospesados. A mesma tem uma inclinação bastante acentuada, com largura para otrânsito de apenas um veículo por vez, e, independente da massa e da velocidadedo veículo causa tremores perceptíveis quando da sua passagem. A referida, nãopossui iluminação e espaço exclusivo para o trânsito de pedestres, apesar denão apresentar exposição de estrutura, corrosão avançada o revestimento do pisonão apresentar desgaste excessivo, mais existe a condição insegura no tocante avisibilidade dos veículos, quando trafegam em sentido oposto, aonde vemocasionar acidentes. Veja,com aprovação desta expansão, tal (variante), pista de rolamento, vai sercortada ao meio, para dá lugar a outra ponte. Será que a estrutura desta, vai ser nos moldes da antiga ponte dadécada de 70, ou vai atender ao Código Nacional de Trânsito. Pois arestruturação deste Bairro, passa pela continuidade da pista de rolamento e comPONTES bem construídasgarantindo a circulação de veículos pesados ou não e aos ciclistas como aospróprios pedestres. O que não se pode, é simplesmente, transformar uma área dealagamento em um loteamento, transformado apenas em mais um Bairro, para gerarproblema de ordem administrativa para o Município, que já é detentor de 36Bairros – na forma do seu Plano Diretor.
MARRECO
Ex-vereador
459

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por ipbuzios às 02:50

Quarta-feira, 18.05.11

Resposta ao Osmane (presidente da ASFAB)

Não me incomodam as críticas, atéporque sou um crítico voraz, contundente e mesmo chato, às vezes. Mas tambémsei fazer elogios, principalmente àquelas pessoas que merecem. Por exemplo, aspessoas grosseiras, mal educadas, mal formadas, sem argumentação para manteruma discussão em alto nível, respeitando-se a opinião do contrário, não merecemmeus elogios. Merecem, aliás, o meu repúdio, o meu escárnio e o meu desprezo.Até porque, embora crítico acredito possuir educação suficiente para me dirigiràqueles a quem critico, além de que sou um humilde respeitador das opiniões detodos os meus amigos e adversários políticos. Não respondo as pessoas quandosão grossas, sem educação, sem traquejo, e sem noção.
 Neste caso aqui, a questão é diferente, pois oPresidente da ASFAB é um homem, inteligente, amigo e inclusive já nos fezvários elogios, quando na imprensa local defendi osfuncionários. Quando me reportei a “carruagem na frente dos animais” e a“tamanha ignorância” é porque lhe faltam conhecimentos das doutrinas e dasjurisprudências em questão a concurso e plano de carreira. Assim, leia melhor aminha matéria anterior e tente interpretá-la corretamente, mesmo porque eu nãolhe maltratei, em momento algum.
A propósito dos aspectosestritamente jurídicos da minha declaração, se faz imprescindível esclarecer oseguinte:
 1.        A Constituição Federal, indubitavelmente, se acha no ápice da pirâmiderepresentada pelo ordenamento jurídico pátrio, o que importa asseverar que,nenhuma lei infraconstitucional terá validade se afrontar dispositivos da LeiMaior.
 1.2.    Esclareça-se, pois, que a teoria adotada em nosso País que atribui aoordenamento jurídico uma hierarquização, figurando como norma fundamental aCarta Magna, não é de minha autoria, e sim do grande filósofo austríaco, HansKelsen, conhecido e reconhecido como um dos produtores literários maisprofícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos,destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada.
 2.    Este entendimento sedimentado na prática jurídica se traduz nasupremacia da Constituição Federal sobre toda e qualquer normainfraconstitucional (leis ordinárias, decretos, portarias, resoluções etc.). Ouseja, a lei que contiver dispositivo em desalinho com a Lex Major não deveráser considerada válida.
 3.        Afim de evidenciar o equívoco havido no caso em questão, convém invocaro comando constitucional contido no inciso II do art. 37 da ConstituiçãoFederal que reza, ipsis litteris: “a investidura em cargo ou emprego públicodepende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas etítulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, naforma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissãodeclarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
 4.        Note-se que não há, na Lei Maior, qualquer outra exigência para ainvestidura em cargo ou emprego público diversa da aprovação prévia em concursopúblico de provas ou de provas e títulos. Não exige a Carta Republicana,qualquer outra providência, a priori, para a admissão no serviço público.
 5.        Por seu turno, o art. 5º da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, quedispõe subsidiariamente sobre o regime jurídico dos servidores públicos civisdo Município, das autarquias e das fundações públicas, ao elencar os requisitosbásicos para investidura em cargo público, de forma prudente, não vincula oingresso de servidores na Administração Pública a tal “aprovação dos quadros deCargos e Salários, do plano de Carreira, da Regulamentação do Estatuto dosServidores” prevista no dito art. 224 da referida Lei nº 708/2009 em flagranteantinomia com o texto constitucional.
 6.        Na esteira de ampliarmos a compreensão sobre o tema tratado, outro pontoque merece destaque, diz respeito a previsão do art. 10 da já citada LeiFederal nº 8.112/1990, no seguinte sentido: “A nomeação para cargo de carreiraou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação emconcurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem declassificação e o prazo de sua validade.”
 6.1.    Observe-se que o texto faz expressa menção a “cargo de carreira ou cargoisolado”, extirpando qualquer dúvida sobre a possibilidade de ingresso deservidor no serviço público, independente da exigência inconstitucional em leimunicipal (art. 224 da Lei nº 708/2009) que vincula a admissão à “aprovação dosquadros de Cargos e Salários, do plano de Carreira, da Regulamentação doEstatuto dos Servidores”.
 7.         Causa espanto, pois, que passados 20(vinte) anos de promulgação da nossa Constituição Federal, venham os PoderesExecutivo e Legislativo do Município de Armação dos Búzios se dedicar aoinfrutífero serviço de discutir e aprovar lei que tenha por escopo evidente,protelar a plena execução da Lei Maior.
 7.1.    Se não vejamos: após mais de 2 (duas) décadas de vigência da CartaRepublicana o Município ignorou a obrigação de realizar concurso público para acomposição plena do seu Quadro de Pessoal Permanente, entretanto, lança noarcabouço jurídico buziano a equivocada Lei nº 708/2009 que, só no art. 224,cria 4 (quatro) empecilhos ou condições para a realização do concurso,considerados pelo Sr. Osmane Simas como “atos administrativos corretos” a seremexpedidos (ou seguidos) pela Administração Municipal, a saber: 1. Aprovação dosquadros de Cargos e Salários; 2. Aprovação do plano de Carreira; 3. Aprovaçãoda Regulamentação do Estatuto dos Servidores; 4. Criação e regulamentação, pordecreto do Poder Executivo, de agenda de prioridade e prazos. Pergunto: Seriamnecessárias, então, mais algumas décadas para o cumprimento de tantosprocedimentos burocráticos?
 8.        No que tange a cega observância a Lei Orgânica Buziana, se faz misteruma interpretação em conformidade com a Lei Maior, inclusive considerando-se asconstantes alterações representadas pelas 67 (sessenta e sete) Emendas e aconsectária necessidade de atualização da nossa Lei de Organização.
 8.1.     É inquestionável que a limitação estabelecidapela nossa Lei Orgânica no sentido de fixar o quantitativo de servidores adeterminado percentual do eleitorado, há época representava medida necessária,contudo, atualmente, não se mostra eficaz como antes e isto pode comprometer(como, aliás, em alguns casos, tem mesmo comprometido) a qualidade e aeficiência do serviço público em Armação dos Búzios. Eis a minha maiorpreocupação.
 9.        Finalmente, afirmo que convergimos, o Sr. Osmane SImas e eu,  na vontade de sempre evitar que “Sociedade eos Servidores não venham sofrer com uma má gestão”, mas eu já os tenho vistosofrer há muitos anos.
Armação dos Búzios,17 de maio de 2011.
“MARRECO” (ManoelEduardo da Silva)
Ex-vereador.
446

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por ipbuzios às 11:33

Quarta-feira, 18.05.11

Vereador do futuro

 A Câmara Municipal de Armação dos Búzios precisa aprovar, atéo final do ano, alteração na Lei Orgânica do Município, se quiser estabelecerque o Legislativo tenha 11 cadeiras a partir de 2013, conforme a Emenda Constitucionalaprovada pelo Congresso. Os atuais vereadores vêm recebendo, atualmente, a títulode subsídios, uma boa importância mensalmente, paga pela população buziana, quedeverá ser reajustada para a próxima legislatura (2013-2016) pelos própriosvereadores. Particularmente, como conhecedor dos problemas da cidade e dasdificuldades dos cidadãos buzianos, defendo que no município de Armação dosBúzios, com apenas duas sessões semanais, "é perfeitamente possível esaudável que o mandato seja gratuito".  No meu ponto de vista a representatividade"não se mede pelo número de cadeiras, mas sim pela qualidade dos seusmembros e o compromisso assumido com os seus mandatários - jamais o mandato devereador deveria ser considerado um emprego, pois é uma prestação de serviços àcomunidade". É preciso que os atuais vereadores entendam que a população buzianaestá descontente com as atuações dos seus representantes na Câmara Municipal.Tanto, os vereadores atuais como os futuros vereadores precisam abraçar esseprojeto e que a nossa população se manifeste, pois será um grande exemplo paraa futura geração deste Município.

MARRECO
 Ex-vereador
445

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por ipbuzios às 10:53

Terça-feira, 10.05.11

Resposta do presidente da ASFAB ao ex-vereador Marreco

Venho através desta exercer o direito de resposta e esclarecer alguns fatos colocada na matéria intitulada “concurso publico sim, politicagem não!”, onde quem assina é Manoel Eduardo da Silva (marreco) ex-vereador de Búzios. Ele fala em defender a função publica, e concordo com tal afirmativa e ainda continua declarando “que precisa ser extirpado é o preconceito contra o emprego público e o apadrinhamento por parte de políticos pilantras e canalhas”, sendo ele muito feliz com essa colocação, pois existem políticos que passam governo e entra governo, fazem criticas para conseguir uma boquinha, depois que conseguem o que querem, param de elogiar, mesmo que as demandas da população não estejam sendo executadas, nem se importam com o bem comum!

Essas pessoas a todo o momento entram em conflito com uma frase de Edith Vaz de Araújo, que preceitua: “Tem que haver coerência entre o pensamento, as palavras e as atitudes. Senão, pensar pra quê?”, pois querem o poder somente para defender seus interesses pessoais. 

Já em relação a Associação de Servidores, a legislação pátria prevê essa organização para defesa de direitos dos trabalhadores, e muitos políticos são contra essa organização, porque a medida que existe uma organização, cria-se consciência, tanto no servidores públicos, como na sociedade, e é exatamente isso que “políticos com má intenção” não quer.

Agora discordo quanto o Sr. Manoel Eduardo, quando o mesmo relata, em relação a matéria publicada no jornal Folha dos Lagos, “Quando as declarações do presidente Osmane Simas e do Diretor Nicoleti, ao jornal folha dos lagos é de se perdoar a tamanha ignorância – não se coloca a carruagem a frente dos bois”. Porém se recorrermos ao dicionário, temos o seguinte significado da ignorância: “Falta geral de conhecimento, de saber, de instrução. Estado de quem ignora”. Diante dessa assertiva, quero lhe mostrar que o senhor esta equivocado, pois como deveria ser do conhecimento de todos, como prevê no caput do artigo 37 da Constituição Federal, que a administração pública obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade pública, dentre outros. Ocorre que na Lei Municipal n.º 708/2009, de iniciativa do Poder Executivo em seu artigo 224, que assim descreve:

Fica o Poder Executivo Autorizado a convocar o concurso Publico, logo após a aprovação dos quadros de Cargos e Salários, do plano de Carreira, da Regulamentação do Estatuto dos Servidores.

Parágrafo único: A junta de reforma e Modernização Administrativa dará prioridades na execução dos mandamentos, relacionados no caput deste artigo, cuja agenda de prioridade e prazos serão fixados  por decreto do Poder Executivo.” 

Podemos recorrer ainda a Lei Orgânica do Município, que em seu artigo 141 descreve:

O Quadro de Servidores Públicos da administração direta e indireta municipal não poderá ser superior a sete por cento do eleitorado do Município”.

Face a essa situação e outros fundamentos que se formos discorrer ficaria enfadonho, é que devemos discutir e debater com a sociedade, para que a Administração proceda todos aos atos administrativos corretos, com respaldo técnico, para que a Sociedade e os Servidores não venham sofrer com uma má gestão.
 
Diante dessa situação, posso afirmar que a falta de conhecimento não é minha, e lamento profundamente que uma pessoa que se identifica com “ex-vereador” não conhece nossa legislação, ou será que o ex-edil entende que as leis municipais possuem validade, ou seja, somente tem vigência durante os oito meses que o nobre esteve como vereador em nosso município? Encerro deixando uma pequena reflexão “sábio fala porque tem alguma coisa a dizer; o tolo, porque tem que dizer alguma coisa" Platão.

Osmane Simas
Presidente da ASFAB


Comentários:


Marco disse...
Muito bem. A nossa cidade esta cheia de sábios quem visam somente $eu$ intere$$e$. Este senhor mesmo, chamado Marreco, atira para todos os lados querendo sempre abocanhar um bifinho do governo municipal. Na "era Toninho" criticava e falava cobras e lagartos do mesmo, conseguiu um portaria de para fazer PORRA NENHUMA" ficou quieto e passou a elogiar qualquer asneira feita por aquele goeverno e começou a bater no Mirnho. Agora esta lambendo o chaõ q Mirinho Borba e Rui Braga passa por uma portaria já começa apoiar qualquer coisa q queira nos forçar a digerir. Marreco vai nadar em outra lagoa pois só mesmo os Manés acreditam em vc. Seu Sanguessuga.

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por ipbuzios às 14:26

Quarta-feira, 04.05.11

Vereador não é patrão - não pode dar aumento

Erroneamente certas pessoas entendem que vereador é patrão dos funcionários públicos municipais e que podem demitir ou admitir um deles, ou conceder aumento salarial. É necessário que essas pessoas estejam cientes das reais responsabilidades de um vereador, cuja principal função é elaborar e apreciar leis de sua competência ou do Poder Executivo. Não faz parte das funções dos vereadores, aumentar o salário dos servidores municipais (médicos, professores, agentes administrativos...); criar estruturas administrativas da Prefeitura. A maneira “como” funciona o Governo é tarefa para Prefeito. Criar determinado serviço público - Por exemplo: postos de saúde 24 horas. Neste caso, o caminho é dar importância à votação do orçamento e destinar mais recursos para a saúde; autorizar o Prefeito a fazer o que já é responsabilidade dele, como construir escolas e creches. Isso só e possível na hora de votar o orçamento; matéria que sejam da responsabilidade do Estado e da União Federal. Por exemplo: legislação trabalhista, as relações entre empregadores e empregados. Criar programas de Governo, como programa do primeiro emprego, de limpezas das praias, programas de construção de casa populares. Tudo isso é ótimo, mas foge da esfera de poder do vereador, ou seja, vereador é limitado, em outras palavras não tem competência para adentrar as tarefas do Prefeito, ou melhor, querer assumir as responsabilidades do Executivo. É por isso que digo uma Casa Legislativa sem conhecimento é uma Casa empobrecida.  Eles “os” vereadores não pode criar despesas! Coitados dos servidores públicos do Município de Armação dos Búzios estão maus representados. Tiveram a oportunidade de terem em suas contas bancarias um aumento de 5% e a politicagem somada com a ignorância, mais uma vez impediu, quando alterou a proposta executiva, elevando a 6,36%. Não quero dizer, que os nossos servidores não mereça, claro que sim, até mais. O que os vereadores precisam saber é que o projeto de lei que dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos municipal é da iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo (PREFEITO MUNICIPAL), nos termos do Art.61, § 1º, inciso II. c/c Art. 11, Parágrafo Único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos da Constituição Federal de 1988. Este Projeto de Lei, de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, não admite aumento da despesa prevista (Art. 63, caput e inciso I, da Constituição Federal). Os vereadores não podem brincar de legislar e de ficar fazendo gracinha com a coisa pública e nem tão pouco atrapalhando a vida dos servidores do município, pois tal decisão é uma ofensa a Constituição Federal, aquela que os vereadores fizeram um juramento e com isso um desrespeito ao principio de exclusividade do Chefe do Poder Executivo Municipal. Com todo respeito que tenho ao Poder Legislativo o nosso está perdendo para (a praça é nossa).
M A R R E C O
 Ex-Vereador
428

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por ipbuzios às 10:50

Terça-feira, 26.04.11

Em Búzios a oposição está em frangalhos

A oposição feita pelo PMDB de Búzios ao Prefeito Mirinho Braga, que já estava perdendo força devido o caminho traçado nas eleições de 2010, quando a maioria de seus militantes e atuais vereadores, constituíram uma verdadeira salada de infidelidade partidária temperada pela ganancia do poder, ou seja, apoiando deputados que não era da base do PMDB, vereador como Evandro o mais bem votado nas eleições de 2008 pelo PMDB é um exemplo, não apoiou ninguém da base peemedebista e isso fortaleceu ao governador na visita a Búzios, ocasião da assinatura do Decreto da criação do Parque da Costa do Sol, a ignorá-lo como um líder peemedebista nesta cidade como aos demais que se diz oposição ao Prefeito, tudo com a colaboração do Presidente da Alerj Deputado Paulo Melo, que foi carregado em Búzios nas eleições passada pelo presidente do PMDB Salviano Leite. Esta visita do Cabral e do Paulo Melo, foi fundamental para as questões ambientais da cidade, mas pelo outro lado, uma humilhação política para os militantes do PMDB local e principalmente para os que estavam pretendendo encarar o atual Prefeito nas urnas sobre o manto sagrado do PMDB. Agora, resta saber se esses humilhados terão condições de trocarem de partidos e de atraírem seguidores, porque antes só confiavam nos tacos do Cabral e do Paulo Melo. Com a declaração do governador Cabral em apoiar o Prefeito Mirinho Braga na reeleição à prefeitura de Búzios, ficou cristalino que o PMDB, não lançará candidato em 2012 a prefeito. Com isso, a única chance palpável atualmente para os humilhados oposicionistas é seguir as orientações cabralista, apoiando o Mirinho Braga, ou do contrário a colocar a viola no saco, pois estão em frangalhos e em disputas fratricidas. Enfim, a vida dos humilhados não está fácil até o momento, mas muita água ainda vai rolar por baixo da ponte até o início de 2012. O fato é que o Mirinho é inteligente, aproveita a paixão de Cabral pelo seu governo, para continuar diminuindo os espaços da oposição. Oposição esta, que não soube ser oposição e sim bons aproveitadores, chegando ao ponto deles próprios perceberem que não conseguiriam mais se posicionarem, faltando-lhes argumentos e credibilidade, principalmente por falta de uma pessoa para assumir o papel de liderança política dentro desta oposição. Como aprendi que em política só há acordo entre quem tem força, não tenho receio de falar, que o encontro entre Mirinho e Cabral, testemunhado pelos deputados Jânio Mendes e Paulo Melo, lá em Manguinhos é que Búzios se fechou politicamente. Não havendo, espaço mais para oposição. Essa é a minha leitura política até o momento, pois não posso esquecer que política é uma nuvem – estando em uma posição e depois em outra – só que agora o céu esta completamente azul na cor do PDT.
Marreco
Ex-vereador
419

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por ipbuzios às 17:37


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