Sexta-feira, 02.05.14
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Rabiscos locais |
Know-How buziano
Somos realmente um município com gestores muito criativos. Antes da magistral criação dos Boletins Oficiais (BOs) com duas capas, a Prefeitura, no governo Toninho Branco (2005-2008), alugou um caminhão de uma pessoa que não possuía caminhão. O senhor Aristonil Júnior, filho do vice-prefeito de então, alugou um caminhão para atuar no serviço de apreensão de animais em vias públicas no dia 16 de janeiro mas só o adquiriu no mês seguinte, em fevereiro.
Não era só o bem que não existia. O serviço também não era prestado porque não temos até hoje no município um canil para onde poder-se-iam levar os animais apreendidos. No governo seguinte de Mirinho também se continuou alugando caminhão para o mesmo serviço inexistente. Para disfarçar, Mirinho acabou alugando um sítio de um amigo.
Têm coisas que só acontecem em Búzios mesmo!
Mestre Chicão pisando na bola
O melhor blogueiro da Região dos Lagos postou esta pérola em seu blog:
Não acredito que o mestre esteja tão desinformado a ponto de não saber que das 21 licitações fraudadas, conforme apurado pelo CPI do BO, cinco são de responsabilidade da Secretaria de Educação, entre elas a licitação da merenda escolar. Ora bolas, se a licitação foi fraudada, muito provavelmente grande parte dos produtos não foram entregues. E se o foram, foram entregues produtos de qualidade inferior.
No afã de defender o governo André- aliado politico de Alair Corrêa- acaba corroborando a covarde atitude do Prefeito e Secretário de Educação de responsabilizarem a diretora e as merendeiras da Escola, os elos mais fracos da cadeia.
Nas declarações à imprensa o próprio Secretário de Educação reconheceu que o controle da merenda escolar das unidades municipais de ensino de Armação dos Búzios é feita quinzenalmente por uma equipe do setor de gestão escolar da Secretaria. Claro que as direções das escolas realizam diariamente um reforço da fiscalização desses alimentos. Mas como elas não são eleitas pela comunidade escolar não têm autonomia para decidir nada. Muito menos depois de um processo licitatório viciado em sua origem. Da mesma forma a Sociedade Civil não consegue independência dos Conselhos. O presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Búzios tem uma ONG que recebe subvenção da Prefeitura. Vai fiscalizar o quê?
Mestre, o seu sectarismo anti-pedetista o cega a ponto de não enxergar que o grande líder do PDT local Mirinho Braga não quer a queda do Dr. André. Muito pelo contrário, deseja que ele sangre lentamente até 2016, acreditando que com isso possa retornar ao Poder nos braços do povo como a salvação da Cidade. Não é à toa que está tão calado e esconde que está inelegível por já ter condenação em colegiado.
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Quarta-feira, 29.01.14
Processo No 0000454-28.2014.8.19.0052
TJ/RJ - 29/01/2014 16:02:47 - Primeira instância - Distribuído em 14/01/2014
Comarca de Araruama
2ª Vara Cível
Cartório da 2ª Vara Cível
Endereço:
Av. Getúlio Vargas 59 tel.021-22-2665-9200
Bairro:
Centro
Cidade:
Araruama
Ação:
Abuso de Poder / Atos Administrativos, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR E DE A
Assunto:
Abuso de Poder / Atos Administrativos, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR E DE A
Classe:
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu
MIGUEL ALVES JEOVANI e outro(s)...
Outros:
Réu
MIGUEL ALVES JEOVANI
Réu
THEREZA CRISTINA F. MARTINS
Réu
SEBASTIÃO DOS SANTOS FONSECA
Réu
TATIANA DA SILVA ANDRADE
Réu
BERTA ANTUNES DE SOUZA
Réu
PAULO MAUICIO MAZZEI
Réu
FELIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO
Réu
GENEVAL MARINS NOGUEIRA
Réu
MÔNICA COSTA GUIMARÃES
Réu
FELIPE HAJE SILVA
Réu
LUIZ GUILHERME DE SEIXAS FILHO
Réu
VALQUIR FIGUEIREDO MARINS
Réu
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
Réu
ALABAMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME
Réu
FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME
Réu
EVEREST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Réu
LF COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME
Réu
COMERCIAL CASTANHO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Réu
AZULÃO COMÉRCIO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BAZAR LTDA
Réu
AGROLAGOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Réu
E OUTROS
Advogado(s):
TJ000007 - PROCURADOR DO ESTADO
Tipo do Movimento:
Juntada - Petição
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
201400481697 - Proger Comarca de Araruama
Tipo do Movimento:
Juntada de Mandado
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
171/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
172/2014/MND
Resultado:
Positivo
Tipo do Movimento:
Juntada - Petição
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
201400505348 - Proger Comarca de Araruama
Tipo do Movimento:
Juntada - Petição
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
201400507347 - Proger Comarca de Araruama
201400505694 - Proger Comarca de Araruama
Tipo do Movimento:
Juntada de Mandado
Data da juntada:
29/01/2014
Número do Documento:
161/2014/MND
Resultado:
Negativo
Número do Documento:
162/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
163/2014/MND
Resultado:
Parcialmente Cumprido
Número do Documento:
165/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
173/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
174/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
175/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
190/2014/MND
Resultado:
Positivo
Número do Documento:
191/2014/MND
Resultado:
Negativo Definitivo
Tipo do Movimento:
Digitação de Documentos
Data da digitação:
29/01/2014
Tipo do Movimento:
Ato Ordinatório Praticado
Data:
28/01/2014
Descrição:
Certifico que promovi o apensamento, por linha, do inquérito civil que instrui a inicial Nº 01-026/2013.
Documentos Digitados:
Atos Ordinatórios
Tipo do Movimento:
Recebimento
Data de Recebimento:
28/01/2014
Tipo do Movimento:
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho:
28/01/2014
Descrição:
Promova-se o apensamento, por linha, do inquérito civil que instrui a inicial.
Documentos Digitados:
Despacho / Sentença / Decisão
Tipo do Movimento:
Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:
28/01/2014
Juiz:
RODRIGO MOREIRA ALVES
Tipo do Movimento:
Juntada de Mandado
Data da juntada:
28/01/2014
Número do Documento:
166/2014/MND
Resultado:
Positivo
Tipo do Movimento:
Digitação de Documentos
Data da digitação:
28/01/2014
Documentos Digitados:
Mandado de Notificação
Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Carta Precatória/Diligências
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Tipo do Movimento:
Recebimento
Data de Recebimento:
28/01/2014
Tipo do Movimento:
Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão:
27/01/2014
Descrição:
Notifiquem-se os demandados para que se manifestem por escrito, em quinze dias, nos termos do disposto no art. 17, §7º, da Lei 8.429/92;...
Documentos Digitados:
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Tipo do Movimento:
Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:
14/01/2014
Juiz:
RODRIGO MOREIRA ALVES
Tipo do Movimento:
Ato Ordinatório Praticado
Data:
14/01/2014
Descrição:
CERTIDÃO Certifico que cadastrei os réus e autuei o presente feito tendo sido tombado sob o nº 000045428.2014.8.19.0052. Araruama, 14/01/2014. Isaias Francklin dos Santos Perini Analista Judiciário - Matr. 01/16973
Documentos Digitados:
Atos Ordinatórios
Tipo do Movimento:
Distribuição Sorteio
Data da distribuição:
14/01/2014
Serventia:
Cartório da 2ª Vara Cível - 2ª Vara Cível
Processo(s) no Tribunal de Justiça:
Não há.
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça:
201400038837 - Data: 29/01/2014
Localização na serventia:
Mesa Rey
Fonte:
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Terça-feira, 28.01.14
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Miguel Jeovani, foto noticiaslagostv |
"A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama obteve junto ao juízo da 2º Vara Cível liminar que determina o afastamento do prefeito do município, Miguel Jeovani, e mais sete funcionários, entre eles a secretária de Educação, o procurador-geral do município, o subprocurador e integrantes do setor de licitações da prefeitura. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraude na licitação da compra de merenda para as escolas municipais.
A Justiça também autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, escritórios de empresas e casas dos suspeitos. Os mandados estão sendo cumpridos, na manhã desta quinta-feira (28/01), por 33 agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os pedidos à Justiça têm base no inquérito instaurado pela Promotoria que apura as irregularidades".
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Quinta-feira, 03.11.11
O prefeito pediu autorização à câmara de vereadores, esta semana, para abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 3.122.319,92. Desse montante, R$ 490.963,26 seriam destinados à rubrica “Infra-estrutura viária” e o restante, R$ 2.631.356,66, literalmente para o lixo (coleta; operações de caçambas; roçada, capina e varrição; e destinação do lixo).É bom lembrar que ao perder a maioria na câmara para o G5 (Joãozinho, Genilson, Joice, Evandro e Nobre) o executivo viu sua proposta de orçamento para 2011 ser alterada pelos vereadores. Muitas emendas foram apresentadas por eles, tanto para atender às reivindicações de algumas associações civis quanto para projetos sociais considerados importantes para a cidade. Grande parte das verbas necessárias para implementar estas ações foram retiradas da rubrica lixo, aquinhoada pelo governo com uma dotação excessiva, segundo os membros do G5. Não se deve esquecer também que as emendas foram aprovadas por unanimidade pela câmara de vereadores. É por esse fato que a simples proposta de remanejamento de verbas feita pelo executivo é um desrespeito enorme para com o poder legislativo. Como para a turma do amém (base parlamentar do governo: Lorram, Messias, Felipe, Joice e Leandro)- pré-paga com cargos e outras benesses- o rebaixamento do poder legislativo não tem a menor importância, a proposta deverá ser aprovada por 5 a 4. Note-se que o projeto “Viajar é Preciso” é de autoria do vereador Felipe Lopes. Viajar não é mais preciso, vereador? E o projeto “Buzinho”, do vereador Lorram. Vais votar contra, vereador? 2012 vem aí!
Para que a população fique informada do estupro legislativo que será perpetrado no dia 8 de outubro, às 18:00 horas, vamos mostrar de onde se pretende tirar dotações importantes que, inevitavelmente, trarão um rebaixamento na qualidade de vida da população de Búzios:
1) "Deslocamento do governo para os bairros" – R$ 40.000,00.
2) "Instituir o projeto Rota da Escravatura" – R$ 20.000,00.
3) "Manutenção da Escola Vila Lobos" – R$ 40.000,00.
4) "Manutenção dos Conselhos Educacionais" – R$ 3.000,00.
5) "Construção de auditórios e bibliotecas nas escolas municipais" – R$ 30.000,00.
6) "Construção da quadra poliesportiva na Escola Ciléia Barreto" – R$ 100.000,00.
7) "Ampliação da Escola Eulina de Assis Marques (São José)" – R$ 50.000,00.
8) "Projeto 'Viajar é preciso' ” – R$ 19.200,00.
9) "Manutenção da informática na educação" - R$ 5.000,00.
10) "Fornecimento de merenda" – R$ 15.000,00.
11) "Manutenção do serviço de iluminação pública" – R$ 100.000,00.
12) "Infraestrutura operacional da guarda municipal" – R$ 10.000,00.
13) "Drenagem Travessa Clotildes (Cem Braças)" – R$ 50.000,00.
14) "Instalação do sistema de capitação (sic) e drenagem próximo da Escola Antônio Alípio" – R$ 350.000,00.
15) "Padronização das calçadas no Centro da cidade" – R$ 80.000,12.
16) "Obras no Alto da Boa Vista" – R$ 245.000,00.
17) "Regularização fundiária" – R$ 290.000,00.
18) "Associação de atletismo" – R$ 4.000,00.
19) "Associação Búzios Craw" – R$ 4.000,00.
20) "Associação de Taekendo" – R$ 4.000,00.
21) "Manutenção Bolsa Atleta" – R$ 30.000,00.
22) "Manutenção das atividades da categoria amador" – R$ 78.810,00.
23) "Coordenar eventos esportivos"– R$ 10.000,00.
24) "Promover campeonatos inter-escolares" – R$ 10.000,00.
25) "Construção da áreas de lazer com quadra poliesportiva na Vila Caranga" – R$ 100.000,00.
26) "Manutenção da escolinha de Beach Soccer" – R$ 20.000,00.
27) "Manutenção da escolinha de Futsal" – R$ 5.000,00.
28) "Manutenção da escolinha de Volêi" – R$ 10.000,00.
29) "Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer" – R$ 10.000,00.
30) "Lanche nas atividades desportivas" – R$ 5.000,00.
31) "Projeto Buzinho" – R$ 30.000,00.
32) "Capacitação de recursos humanos (secretaria de turismo)" – R$ 5.000,00.
33) "Implantação e manutenção do site da secretaria de turismo" – R$ 1.000,00.
34) "Realização de palestras e seminários (secretaria de desenvolvimento social)" – R$ 10.000,00.
35) "SINE- (emprego - secretaria de desenvolvimento social)" – R$ 10.000,00.
Este estupro legislativo anunciado pelo prefeito Mirinho Braga revela a verdadeira face do nosso desgoverno municipal: um desprezo imenso pela cultura, um grande desamor por livros e bibliotecas, insensibilidade com a escola de música, medo da participação popular e o caráter antipopular e antidemocrático da sua gestão. Enfim, um desgoverno que mostra no dia a dia que só se mantém no poder graças ao atraso que provoca no desenvolvimento econômico e social do município. No poder, só se sustenta se o atraso se perpetuar. É o desgoverno do atraso! Ou do Lixo! Ou um lixo de desgoverno!
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Sábado, 08.10.11
Desde 16 de junho do ano passado os municípios são obrigados a garantir que 30% dos repasses do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. É o que diz a Lei 11947. Só mesmo o governo federal para obrigar nosso prefeito a ver que o município tem produtor rural. Agora é lei. Se não comprar produtos da agricultura familiar local corre o risco de perder a verba da merenda. Jogada de mestre do governo federal: eu lhe dou o dinheiro mas digo onde você tem que usá-lo. Lula sabe- por ter sido retirante nordestino- como os prefeitos de cidades do interior não estão nem aí para as péssimas condições de vida dos trabalhadores rurais.
Em Búzios, ainda é pior. Estabeleceram que o município não tem área rural. A especulação imobiliária, que manda na cidade, quis que fosse assim. Muitas verbas federais deixaram de vir para Búzios por causa da inexistência da tal área. Mas, contraditoriamente, o governo anuncia que vai vacinar contra a febre aftosa mais de 500 animais. Onde eles estão? Nos centros urbanos? Claro que não!
No BO 462 (26/11/2010) a secretaria de meio ambiente anunciou que já tinha cadastrado 12 produtores rurais. Outros 50 teriam sido identificados e seriam chamados para participar do programa. Hoje a prefeitura alega que “poucos” agricultores de Búzios se capacitaram para atender às regras do programa Nacional de Agricultura Familiar. Por isso, segundo o governo, teve que se unir a Cabo Frio para poder suprir a demanda das escolas. Provavelmente está havendo “seleção” de aliados políticos, pois temos produtores com DAP- Documento de Aptidão ao Pronaf- que não foram chamados para participar do programa. É um absurdo comprar produtos de Cabo Frio deixando agricultores locais de fora.
ADEMARIO SOARES DA SILVA, ANA ROSALINA PEREIRA ALBINO,
ANDRE CORREA DE OLIVEIRA, ARNALDO BATISTA DA SILVA,
CLEBER MANOEL TRINDADE FRANKLIN, CLEBIO MANOEL FRANKLIN,
ELIANA CARVALHO MOREIRA, ELIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS,
ELIEZER DALTRO DE ALCANTARA JUNIOR, ELONIR PAULINO GONÇALVES,
GELSON DE SOUZA DIAS, GENECI RODRIGUES SOTINHO,
GILBERTO DOS SANTOS FARIAS, GILMAR SANTOS DA SILVA,
IVANA FERNANDES GONÇALVES, JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA,
JOSE MIRTO PORTELA, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, MANOEL LOPES DOS SANTOS,
MARCOS SOUZA DA SILVA, MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA,
MARIO HENRIQUE PEZZINI MONTEIRO ZERBINNE, MAURO DA CUNHA,
PEDRO JORGE LOPES LUPARELLI, REJANE FERINODOS SANTOS FRANKLIN,
SAMUEL CARVALHO DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA LEAL DIAS,
VALDAIR MANOEL RIBEIRO, VALMI TARDELLI DA SILVA, VIVIANE MOREIRA CORREA.
Publicado no Blog do Luiz do PT em 30 de setembro de 2011
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Quarta-feira, 08.12.10
Desde 16 de junho do ano passado os municípios são obrigados a garantir que 30% dos repasses do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. É o que diz a Lei 11947. Só mesmo o governo federal para obrigar nosso prefeito a ver que o município tem produtor rural. Agora é lei. Se não comprar produtos da agricultura familiar local corre o risco de perder a verba da merenda. Jogada de mestre do governo federal: eu lhe dou o dinheiro mas digo onde você tem que usá-lo. Lula sabe- por ter sido retirante nordestino- como os prefeitos de cidades do interior não estão nem aí para as péssimas condições de vida dos trabalhadores rurais.
Em Búzios, ainda é pior. Estabeleceram que o município não tem área rural. A especulação imobiliária que manda na cidade quis que fosse assim. Muitas verbas federais deixaram de vir para Búzios por causa da inexistência da tal área. Mas, contraditoriamente, o governo anuncia que vai vacinar contra a febre aftosa mais de 500 animais. Onde eles estão? Nos centros urbanos? Claro que não. Nas ruas encontramos muitos cachorros. Quanto a este problema o governo sempre foi omisso.
No BO 462 (26/11/2010) a secretaria de meio ambiente anuncia que já cadastrou 12 produtores rurais. Outros 50 já foram identificados e serão chamados para participarem do programa. Só um governo míope para não perceber a importância de estimular a produção agropecuária no município. Além de gerar trabalho e renda ainda tem como resultado formar um cinturão verde na periferia da cidade, com a consequente valorização das terras. Só falta agora o mercado do produtor rural, onde eles possam escoar suas produções.
Conta-se uma estória na qual o nosso atual prefeito se negava, lá nos primórdios do município, a ceder um trator para uma determinada associação de produtores rurais porque ele tinha medo que um líder rural o usasse para bloquear ruas em manifestação contra o governo. Parece que hoje o prefeito perdeu o medo, pois um trator vai ser disponibilizado para ajudar no preparo das áreas a serem cultivadas.
Mesmo que a iniciativa da secretaria de meio ambiente seja compulsória por causa da lei, não se pode deixar de elogiar o trabalho da secretária Adrian Saad, de longe a melhor quadro do atual governo. E que ela não fique muito lisonjeada não. É que os outros são muito ruins.
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