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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Quinta-feira, 11.12.14
Barafunda jurídica em Búzios
Quando o Prefeito de Búzios Dr. André viajou para o exterior do país com autorização de um esdrúxulo Decreto Legislativo aprovado pela Câmara de Vereadores que impedia o Vice-Prefeito de assumir o seu posto, gerando um imenso quiproquó jurídico, nas poucas horas em que conseguiu judicialmente o direito de ocupar o cargo, o Vice, Carlos Alberto Muniz, publicou no jornal O Peru Molhado os Decretos de números 174,175,176 e 177.
Consultando os Boletins Oficiais (BO) verificamos que a numeração dos Decretos pula do número 173 (BO 640, de 5/6/2014) para o número 176 (BO 641, de 12/6/2014). Ou seja, os Decretos de nº 174 que "revoga os descontos efetuados na folha de pagamento dos servidores do município, principalmente os profissionais da secretaria de educação, gerados pela paralisação nos dias 25 de março de 2014 e 28 de abril de 2014" e de nº 175 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área para a construção do Centro de Vela de Búzios, estão em vigor. Vejam abaixo o teor dos dois.
Consultando os Boletins Oficiais (BO) verificamos que a numeração dos Decretos pula do número 173 (BO 640, de 5/6/2014) para o número 176 (BO 641, de 12/6/2014). Ou seja, os Decretos de nº 174 que "revoga os descontos efetuados na folha de pagamento dos servidores do município, principalmente os profissionais da secretaria de educação, gerados pela paralisação nos dias 25 de março de 2014 e 28 de abril de 2014" e de nº 175 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área para a construção do Centro de Vela de Búzios, estão em vigor. Vejam abaixo o teor dos dois.
Decreto nº 174
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| Jornal O Peru Molhado, 6 de junho de 2014 |
Decreto 175
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| Jornal O Peru Molhado, 6/6/2014 |
No BO nº 641, de 12/06/2014, o Prefeito Dr. André publicou outro Decreto com o mesmo número do Decreto 176 publicado pelo Vice Muniz quando no exercício do cargo. O Decreto deste "institui Comissão de Estudos para implantação do processo de eleição direta dos diretores das unidades escolares públicas do Município" enquanto o decreto do primeiro "delega ao Secretário Adjunto de Saúde Administrativo a competência para gerir e administrar o Fundo Municipal de Saúde". Vejam o Decreto do Muniz.
Decreto 176:
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| Jornal O Peru Molhado, 6/6/2014 |
Qual dos dois Decretos está valendo? Vale o publicado primeiro? A barafunda jurídica fica mais complicada quanto ao Decreto nº 177 publicado pelo Vice-Prefeito Muniz que "dispõe sobre a criação do Monumento natural do Mangue de Pedra" pois, segundo se sabe, a Lei 9.985, de 18/07/2000, mais conhecida como Lei do SNUC, passou a exigir um Decreto específico aprovado pelo Legislativo para revogar a criação de unidades de conservação. No BO 641, de 12/06/2014, o Prefeito André publicou um outro Decreto, que não tem nada a ver com este, mas com o mesmo número 177, que "declara regime especial de trabalho no expediente
dos Órgãos Públicos Municipais nas datas e horários que menciona". Vejam o Decreto nº 177 do Muniz.
dos Órgãos Públicos Municipais nas datas e horários que menciona". Vejam o Decreto nº 177 do Muniz.
Decreto 177
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| Jornal O Peru Molhado, 6/6/2014 Observação: Vote na enquete situada no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google, respondendo em qual município da Região dos Lagos você acha que seus servidores públicos e políticos são mais corruptos. A sondagem encerrar-se-á no dia 30 de dezembro. |
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Segunda-feira, 07.07.14
Rabiscos locais 14
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| Rabiscos locais |
Governo André sai da defensiva
O Prefeito André resolveu sair da defensiva e partiu pro ataque. Começou partindo pra cima dos seus dois principais adversários. Resolveu pedir o impeachment do Vice-Prefeito Muniz e a cassação do mandato do Vereador Felipe Lopes.
Para fundamentar o pedido de impeachment do Vice passou um pente fino na Secretaria de Meio Ambiente para ver se encontra algum malfeito. Como em cidade pequena tudo se sabe, não acredito que o Prefeito encontre nada. Muniz pode ser tudo, mas nunca soube que fosse desonesto. Espero não estar enganado.
O pedido de cassação do mandato de vereador fundamenta-se em uma pretensa falta de decoro parlamentar. O Vereador Felipe Lopes teria se excedido em acusações no uso da Tribuna. Qualquer idiota sabe- exceto a Procuradoria da Prefeitura- que o parlamentar goza de imunidade parlamentar quando discursa no Plenário. A coisa é tão sem pé e cabeça que até mesmo o vereador governista Lorram já declarou que vota contra a cassação do mandato de Felipe.
Nunca vi um Prefeito em Búzios tão mal assessorado politicamente. Com as duas investidas, o resultado é o oposto de pretendido, pois só enche a bola dos dois adversários. Felipe Lopes aparece muito bem em qualquer pesquisa eleitoral que se faça por aqui. Dr. André, assim como foi eleito por Mirinho, vai acabar elegendo Felipe!
Qual é a do blogueiro Chicão?
Hoje, o professor Chicão no seu post "fofoquinhas bibas" pediu que o definissem. Provocativamente, disse que eu ("Luis de Janira"), assim como o "povo do Jabuti", acreditamos que ele é Alair. Já este, acha, segundo Chicão, que ele é do PSOL. Outros PSOListas, que é petista. E o seu filho, que é anarquista.
Vamos fazer um trato. Eu defino a sua "real posição política" se você botar o link do meu blog de novo na lista dos blogs que você lê. Eu sei que você lê meu blog todos os dias. Você não gosta mais do meu blog, mas seus leitores gostam. Vamos à "definição".
O blogueiro Chicão de Alair politicamente não é nada. Individualista até a medula, não consegue militar politicamente em lugar algum, seja partido ou sindicato. Por isso, não podemos defini-lo politicamente de modo afirmativo, mas apenas pela negação. Parece petista, mas não é. É anti-PSDB. Parece Alairzista, mas não é. É anti-PDT. Neste caso, pela proximidade, é um alairzista envergonhado, porque, no fundo, sabe que não há, apesar de ansiar por ela, diferença essencial alguma entre ele, Marquinhos e Jânio. Na vida sindical a mesma contradição. Parece a favor da greve, mas não passa de um fura-greves.
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Domingo, 29.06.14
Prefeito de Búzios denuncia Vice-Prefeito ao TCE-RJ
Data de Cadastro: 24/06/2014
Origem: PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Natureza: COMUNICAÇÃO OUTROS
Interessado: PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Assunto: COMUNICA RELATOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA GESTÃO DO VICE-PREFEITO SR. CARLOS ALBERTO MUNIZ
Última Carga: 1º COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL em 27/06/2014
Nº. Processo: 212911-6/2014
Data de Cadastro: 24/06/2014
Origem: PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Natureza: COMUNICAÇÃO OUTROS
Interessado: PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Assunto: COMUNICA RELATOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA GESTÃO DO VICE-PREFEITO SR. CARLOS ALBERTO MUNIZ
Última Carga: 1º COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL em 27/06/2014
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Quarta-feira, 09.04.14
O Prefeito e o Vice 1
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| Prefeito André Granado e o vice-prefeito Muniz |
Observação: a foto, sem as legendas, é do jornal Primeira Hora
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Terça-feira, 01.04.14
O governo André é uma "aberração" (Muniz)
O modo como a Cidade de Búzios está sendo administrada pelo prefeito André não é "normal". É uma "aberração". Foi o que disse o vice-prefeito de Búzios Carlos Alberto Muniz na entrevista concedida ao jornal Folha de Búzios (ver https://www.youtube.com/watch?v=8xzev0BPIQQ).
Segundo ele, a administração pública municipal atual é uma verdadeira "caixa-preta", pois não há "transparência nas decisões e no uso dos recursos públicos". O governo não atende aos interesses da maioria da população mas a "outros interesses", de uma minoria. Faz-se muita "politicagem". Esta forma de administrar a Cidade, que segue modelos de administrações anteriores, é "lesiva à população, aos trabalhadores". Tudo o que a população está querendo é "transparência e honestidade". E poder decidir o que fazer com o dinheiro público que, afinal, lhe pertence.
Muniz conclui a entrevista conclamando a população de Búzios a continuar mantendo pressão sob o governo, porque segundo ele, todo o governo é igual a feijão, "se não tiver pressão, não amolece".
Alguns esclarecimentos feitos pelo vice-Prefeito na entrevista:
1) Obra na Tartaruga - segundo ele, a obra foi licenciada em novembro de 2012, nos estertores do governo Mirinho, quando houve um "surto de licenças de obras complicadas, sempre com as mesmas pessoas e os mesmos cenários". Entre as obras cita a do Mangue de Pedras e uma outra na Enseada do Gancho. Entre as pessoas, cita Adriana Saad e Paulo Abranches.
Revela que conseguiu que o INEA revogasse uma cláusula "absurda" contida na licença da obra da Tartaruga que fechava o caminho entre Manguinhos e a Tartaruga.
2) Solidadriedade com o movimento dos Professores - O vice-prefeito se posiciona contra a redução do salário dos professores contratados e a favor da eleição direta de diretores de escola, assim como defende que seja fornecida merenda de qualidade aos estudantes.
3) Estabelecimento de capacidade de carga da cidade - Muniz concorda com a AHB nesse sentido. Compara Búzios a um apartamento. Como dar uma festa aberta a todos em um apartamento de 2 quartos?
4) Defende a implantação do Projeto Índio da Costa.
5) Pela revisão da questão dos navios. Para ele, o local de fundeio não é adequado, a quantidade de pessoas que desembarcam é desproporcional ao tamanho da cidade e o consumo feito pelos passageiros dos navios não dá retorno. A hospedagem em Búzios não tem que ser feita em navios mas na rede de hotéis.
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Sábado, 22.02.14
Chama o Kleber 3
"A Praia da Tartaruga em #Búzios é interditada após mancha misteriosa mandar dezenas de pessoas a hospital. Há suspeita de que seja resíduo de produtos químicos usados na limpeza no banheiro de navios. Prefeito está despachando em hospital e diz que ainda não se sabe a causa do problema" (Cacau Agostini, Facebook)
Nesses momentos de intensas dúvidas devemos chama o super funcionário Kleber que tudo sabe e que tem respostas pra tudo, faz até o Portal da Transparência parecer atualizado. Kleber é o cara deste governo. Chamaaaaaaaaaaaaa o Kleber.
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| Foto extraída do grupodeestudodoimpactodoesgotonoriouna do Facebook |
Observação: o balão e o conteúdo em seu interior é meu.
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Sexta-feira, 21.02.14
Chama o Kleber 2
Observação: a foto foi retirada do site do jornal Folha de Búzios. O jornal não tem nenhuma responsabilidade pelos balões.
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Sábado, 25.01.14
Puro marketing
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| Frente do condomínio Amarras depois da retirada da escada de acesso à praia |
A Prefeitura de Búzios mobilizou um enorme aparato de cerca de 50 trabalhadores, três caminhões, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira, além de um martelo perfurador, uma britadeira e um gerador de energia, para demolir, segundo o jornal O Globo, três escadas que davam acesso à praia e retirar plantas exóticas. Estive lá no dia seguinte e confirmei apenas a demolição da escadaria do Condomínio Amarras. Muito barulho por quase nada!
Também participaram da operação agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (CCI), órgão da Secretaria de Esado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O secretário de ambiente do estado e ex-ambientalista, Carlos Minc, como não poderia deixar de ser, se fez presente. Midiático como ele só, em ano eleitoral não iria perder uma oportunidade dessas. Afinal, Búzios, apesar dos pesares, dá mídia! E sua candidatura vai muito mal das pernas. O ex-ambientalista não engana mais ninguém!
É bom que não se esqueça o que a turminha do Minc- SEA, INEA e CILSJ- tem feito ultimamente com nossa Cidade. Concederam licença ambiental para o Breezes, Gran Riserva, Condomínio Reserva Peró e obra de expansão do cais Porto Veleiro, entre outros licenciamentos discutíveis. Isso sem falar nas besteiras da safra do CILSJ, como a opção pela coleta a tempo seco e a transposição do Rio Una.
Nosso secretário de meio Ambiente Carlos Alberto Muniz infelizmente participou da farsa. E comentou: "Temos como objetivo ordenar toda a extensão de 1,8 km da Praia de Geribá, tirando as ocupações irregulares como a exemplo da operação de hoje. A próxima etapa é realizar a recuperação ambiental da restinga, vegetação nativa da praia, que é bem mais rasteira do que a que vemos atualmente".
Participou da farsa porque é do mesmo partido do secretário estadual, o PT. Foram ele e Luis Firmino que arranjaram uma boquinha de Agente Regional pra Muniz no INEA. Obediente, na função assinou autorização, em 2007, pra Prolagos despejar esgoto praticamente in natura no Rio Una. Agora, no cargo de secretário municipal de meio ambiente de Búzios, continua se mostrando submisso aos dirigentes estaduais da área ambiental (SEA, INEA, CILSJ). Tão submisso, que despejaram um volume tão grande de esgoto pelo rio Una em sua cara. Não podia admitir o óbvio. Precisou participar da farsa do vinhoto. Nem mesmo o CILSJ fala mais em vinhoto.
Na verdade, a operação atual para cumprir um TAC de 2008 (!) pretende servir para recuperar a credibilidade perdida no ano de 2013. Muita gente cansou de lero-lero. Com uma secretaria sem recursos, entupida de petistas sem qualificação, sem quadros técnicos, fazer o quê? Se quisesse mesmo cumprir o TAC de 2008 com o MPF deveria fazer como o secretário de planejamento de Guarujá que determinou que:
"Mansões em frente ao mar na praia de Pernambuco, área nobre de Guarujá, litoral de São Paulo, terão que recuar seus muros em 24 metros (aqui em Búzios fala-se em 15 metros) e "devolver" jardins e áreas de lazer ao público. Ao todo, 27 imóveis de alto padrão devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco". "Sem fiscalização, a prefeitura diz que esses proprietários "fecharam" uma faixa de área verde em frente ao mar --registrada como pública-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares. Muitos também utilizaram essas áreas extras para instalar bangalôs, tendas e piscinas em meio aos coqueiros".
"Agora, a prefeitura de Guarujá quer retirar os muros das mansões, recuperar a área em volta e transformá-la em um calçadão com jardim público, ciclovia e rampas de acessibilidade". A proposta da prefeitura tem o apoio da União. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudanças na orla. A Secretaria de Patrimônio da União diz que esse acordo "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".
Ver postagem: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/04/como-eu-gostaria-de-ter-um-prefeito.html#axzz2rPw6g198
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Terça-feira, 19.03.13
Valeu, Muniz!
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| Secretário Muniz entregando a notificação ao dono da Península Imobiliária |
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| A notificação |
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| A suspensão da licença |
"Conforme indiquei ontem - a GRANDE e BOA notícia - estou postando a NOTIFICAÇÃO da Península Consultoria Imobiliária e a Suspensão da Licença para o empreendimento no Mangue de Pedra. Peço que visitem o Facebook da Secretaria de Meio Ambiente, onde postarei fotografias da intervenção da SEMAPS (O Secretário Muniz, a Chefe de Fiscalização Silvia, o Fiscal Audrey e o Dr. Allan, advogado e funcionário da SEMAPS), e que compartilhem a postagem, para que a população de Búzios fique ciente de que movimentos como o Mangue de Pedra PODEM SIM influir e alterar de maneira proativa e decisiva empreendimentos que venham a modificar negativamente o nosso Meio Ambiente. Parabéns ao Grupo e parabéns a todos nós buzianos!" (Fernando Naxcimento)
Meu comentário;
Parabéns Muniz. Nossos filhos e netos te agradecem desde já por permitir que no futuro eles possam usufruir daquela dádiva da Natureza que é o nosso raro Mangue de Pedra. Muniz, você é o que de melhor existe no governo do Dr. André! Parabéns prefeito pela escolha do secretário Muniz e por provar, com este gesto, que o senhor não é prefeito da Península apenas, como o anterior. O MANGUE DE PEDRA É NOSSO!
Bom trabalho Fernando Naxcimento. Transparência é isso!
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Domingo, 03.03.13
Rabiscos locais 5
Henrique Gomes disse, na semana passada, da Tribuna da Câmara, imitando o ex-vereador Adilson da Rasa, que sonhou que Genilson estava pra deixar a secretaria de obras. O secretário me informou, por telefone, que o sonho do Henrique não tinha nada de premonitório.
Por falar em troca de secretários, divulgou-se na cidade que o secretários de educação e de esportes devem deixar o governo em breve, porque o prefeito estaria insatisfeito com as atuações dos dois. Muniz, da secretaria de meio ambiente, também pode deixar o governo. Neste caso, é ele que estaria insatisfeito por não obter apoio em suas ações. Uma pena, porque Muniz está fazendo um excelente trabalho em sua pasta. Mesmo que deixe a secretaria continua no governo porque tem mandato eletivo como vice-prefeito.
João Carrilho
Comenta-se pelos corredores da Câmara de Vereadores que João Carrilho tirou a sorte grande. Pegou os contratos de varrição e capina, limpeza de praias, escolas e hospital. A conferir. Isso sem falar nas três secretarias que abiscoutou: Desenvolvimento Social; Ciência e Tecnologia; e Serviços Públicos.
Boletim Oficial (BO)
O último BO, o de número 571, de 22 a 28 de fevereiro, trás 19 extratos de contrato, sendo 18 com dispensa de licitação e 1 com inexigibilidade de licitação- o extrato de prorrogação do contrato com a "Dois Arcos" de coleta de lixo. Parece até que existe um acordo entre o prefeito que sai e o que entra para que o primeiro , assim que perde a eleição, deixe a cidade um caos em termos de limpeza e de abastecimento dos órgãos públicos em geral, para que o segundo possa justificar as dispensas de licitação. Não é possível que o novo governo do Dr. André não teve feito, em dois meses de governo, uma única contratação de serviços pela modalidade concorrência pública!
A data de confecção do BO tem que passar pra segunda-feira. O fechamento do BO na quinta-feira, com impressão na sexta, faz com que ele seja distribuído até mesmo na quarta-feira. Perde-se o sábado e o domingo, vai-se buscá-lo na segunda, pra começar a distribuí-lo na terça. Parece de propósito! Já essa assim nos governos dos Inhos. O novo governo do Dr. André, que é governo da mudança, bem que poderia fazer essa alteração!
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Viva a coerência e a coragem para defender nosso meio ambiente das pessoas que ainda não perceberam que os homens não sobreviverão sem um equilíbrio entre o meio ambiente preservado e a grana, ambos beneficiando todas as pessoas.
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