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Foto de Felipe Hanower, O Globo |
Caro jornalista Luiz Ernesto Magalhães, do jornal O Globo,
quando você esteve em Búzios, fez duas reportagens que causaram grande impacto na cidade. Na primeira reportagem (ver:
"Desordem de corar Bardot") você abordou a desordem reinante na Orla Bardot onde o visitante é recebido com excesso de camelôs, guias falsos e baldes com lixo sem tampa. Na segunda (ver:
"A desordem que vai além da Orla Bardot, em Búzios"), você constata que a desordem vai além da Orla Bardot chegando até as praias, onde banhistas convivem com ocupação da areia, estacionamento irregular e camelôs não legalizados. Vivendo na cidade há mais de 11 anos, acredito que possa contribuir para que você compreenda melhor a realidade buziana, mostrando que a desordem é muito maior, alcançando quase todo tecido social da cidade. É uma zorra total.
Realmente, o prefeito Mirinho Braga, no início de seu governo, editou um decreto, em 4/1/2012, limitando em 14 o número de vendedores de artesanato na Orla Bardot. Foi aquela embromação de sempre, muito comum em início de governo, com o tão falado e inconsequente choque de ordem. O fato de aparecerem excedentes disputando uma barraca já mostra a falência das políticas públicas de trabalho e renda na cidade. Falência não. Melhor dizendo, ausência. A falta de preocupação com a criação de empregos na economia buziana fica demonstrada quando ele nomeia, a revelia da lei do nepotismo, para a Secretaria de Desenvolvimento Social a sua esposa, Cristina Braga, e, para a secretaria-adjunta, a sua cunhada, duas pessoas que não têm formação nenhuma em relação a área de atuação da secretaria. É para não criar emprego nenhum mesmo!
A presidenta da Associação da Feira de Artes da Orla Bardot, Sirlei Regina de Souza, veio com o "migué" pra cima de você, dizendo que ignora a existência de produtos industrializados à venda nas barracas. Ela sabe muito bem o que se vende nessas barracas. Também alegou que existe espaço pra todos, mas sabe-se na cidade que só existem lugares para cabos eleitorais de alguns vereadores da base do governo. A própria Sirlei, recentemente, conseguiu algumas vagas na feira de artesanato da Praça Santos Dumont para uma outra Associação da qual ela é também presidenta. Basta perguntar que vereador a Sirlei está apoiando e tudo se esclarecerá.
Você nos relatou que um comerciante, injuriado, exagerou, expondo todos os seus artigos em bancadas na frente do estabelecimento, próximo do Porto Veleiro. Teria agido como se fosse também um ambulante. Mas Luiz, muitos dos comerciantes de Búzios são tão ilegais quanto os camelôs. Muitas de suas empresas não são legalizadas, não possuem CNPJ, sonegam impostos, não assinam carteira de trabalho, não pagam horas extras e muitos bares e restaurantes se apropriam das gorjetas de seus garçons. Muitos dos que reclamam das barracas não têm alvarás de funcionamento. Isso sem falar dos problemas fundiários de muitos dos imóveis onde suas empresas funcionam.
Não são só os guias de turismo que são falsos. Quase com certeza posso afirmar que a maioria das empresas de turismo de Búzios não está legalizada. Basta acessar o Cadastur no site do Ministério do Turismo.
O dono do Porto Veleiro, Cadu Bueno, que disse para você que o espaço público em Búzios está "cada vez mais loteado", pretendia lotear o mar de Búzios avançando seu cais mar adentro. Felizmente foi impedido pela justiça.
Se a própria prefeitura desrespeita a lei autorizando estacionamento em cima das calçadas no centro da cidade para beneficiar a terceirizada do amigo do prefeito que cuida do estacionamento, como responsabilizar guardadores por permitirem estacionamento em locais proibidos. Realmente, para quem não conhece a cidade é "tudo muito estranho", como afirmou a vendedora de tíquetes Jéssica.
O secretário de ordem pública, Rodolpho Lyrio, garantiu pra você que a fiscalização é eficiente. Mas como, se só temos três fiscais de posturas no município? Na verdade, Luiz, a fiscalização em Búzios é feita para não funcionar mesmo. Entre a Lei e o Voto, o prefeito fica com o Voto, e que se dane a Lei. Ou foi por acaso que ele não fez concurso para ter fiscais suficientes? Ou foi por acaso que ele nomeou fiscais em cargos comissionados? Para fiscalizar quem? Para fiscalizar somente os adversários, isto está claro.
Nossas autoridades, como quase todas, Luiz, vivem tirando o corpo fora quando pegos de surpresa. Mas não fica nada bem para um secretário, como o secretário de Ordem pública, dizer que não sabia da existência de comerciantes com mercadorias fora do local, nem de falsos guias. Passa a impressão de ausência da cidade.
Um outro secretário, o do planejamento, contou uma historinha pra boi dormir. Segundo ele, a avaliação geotécnica da rua interditada, onde ficava o excedente de camelôs, não ficará pronta em menos de dois meses. Ora bolas, em dois meses acaba a alta estação. Assim é mole resolver o problema dos camelôs! Eles mesmos somem.
Como não temos fiscais concursados por culpa única e exclusiva do atual prefeito, como temos fiscais comissionados que só servem para fiscalizar os adversários políticos do prefeito, os espaços na areia estão loteados e custam caro. Os quiosqueiros deitam e rolam. Por isso não causa espanto algum saber que estão cobrando R$ 200,00 de consumação mínima em bares na praia. É ridículo ouvir do secretário de planejamento que "não toleramos cobranças indevidas". Em vez de fazer a sua parte que é fiscalizar, o governo, através do secretário, mais uma vez, tira o corpo fora, mandando o banhista chamar a polícia. Qual o turista que em suas férias, em momento de lazer, vai querer se estressar em uma delegacia!
O quadro de guardas municipais tem o mesmo problema que o de fiscais de postura. Muitos deles- acredito que a maioria- não são concursados. São contratados a partir de indicações de parentes, amigos e cabos eleitorais do prefeito. É por isso que na Ferradura você viu carros estacionados em cima das calçadas da Avenida Geribá, na presença de guardas municipais. Quem tem cargo de favor vai querer se indispor com alguém?
Luiz, o governo tentou, em 2009, no início do governo, organizar o trabalho dos ambulantes nas praias de Búzios. Mas veio a eleição de 2010 e a coisa degringolou, porque o prefeito teve que dar guarida a ambulantes de Cabo Frio trazidos pelo seu candidato a Deputado Estadual. Os ambulantes irregulares, em sua maioria, com certeza são de lá.
Reparou Luiz, os milionários de Búzios adoram construir onde não pode. Já observou que quase não temos orla. São raras as praias em que as casas não são construídas de frente para o mar. Na praia de Geribá não é só pousada que faz puxadinho avançando até a areia com bar. Quase todas as casas de frente para o mar em Geribá avançaram 15 metros na areia. Há processos judiciais pedindo a demolição delas. Demolir quiosques é fácil, quero ver é demolir mansões!
Realmente Luiz, temos lei municipal sobre esportes náuticos que limita a dois o número de banana boat em cada praia. Para saber porque tem praia com três, basta verificar o parentesco do terceiro com algum figurão da política local.
O desgoverno que nos desgoverna não permite que façamos uma caminhada tranquila em nossas praias. Apesar de termos uma Lei- a de nº 023, de 30 de junho de 1997- que estabelece ser "terminantemente PROIBIDA a circulação de animais em todas as PRAIAS do Município", ainda que conduzidos (parágrafo único, artigo 1º), o que mais vemos são cachorros perambulando à vontade por elas. Alguns donos levam seus cães todos os dias para as praias sem serem importunados por ninguém.
Recentemente tenho feito caminhadas diárias com minha mulher na Praia de Geribá. Esta foto acima foi tirada na quarta-feira (28) última. Como minha esposa tem pânico de cachorro, a simples presença de um cão termina com nosso exercício matinal. Já desistimos de caminhar na praia da Marina- a mais perto- por ser muito deserta, ter muito mais cães e nenhuma fiscalização. O desgoverno nos leva ao absurdo de termos que nos deslocar de carro até uma outra praia apesar de morarmos perto de uma!
Mesmo em Geribá os fiscais da postura não fazem nada quanto à presença dos cães na praia. Muitos deles só foram nomeados fiscais por serem cabos eleitorais do prefeito e de vereadores da base de sustentação do governo. Ocupam cargos comissionados. Só em Búzios mesmo, fiscais comissionados! Entre a Lei e o Voto, ficam com o voto, mesmo com todo prejuízo para a cidade que tal comportamento acarreta. Chegamos a outro absurdo: como pedir aos vereadores que façam cumprir a Lei se eles são os responsáveis pelas indicações de inúmeros fiscais. Em países de primeiro mundo não se admitem cães em praias., de modo algum. Uma cidade internacional como a nossa deveria fazer o mesmo.
Para quem não conhece, segue abaixo o inteiro teor da Lei citada:
ARTIGO 1º- Fica proibido o abandono de animais em todo os logradouros públicos do município de Armação dos Búzios.
PARÁGRAFO ÚNICO – Ainda que conduzidos, é terminantemente PROIBIDA a circulação de animais em todas as PRAIAS do Município.
ARTIGO 2º - Os animais que forem encontrados abandonados em logradouros públicos, serão apreendidos pelo Poder Público Municipal, acarretando ao proprietário o pagamento de multa para sua liberação na seguinte conformidade:
I – Multa de apreensão 100 (cem) UFIR’s.
II – Multa diária de 50 (cinqüenta) UFIR’s.
PARÁGRAFO ÚNICO – Nas reincidências, as multas a que se refere este artigo, serão aplicadas em dobro.
ARTIGO 3º - Os animais apreendidos que não forem reclamados por seus proprietários no prazo de 30 (trinta) dias, serão levados a leilão pelo Poder Executivo Municipal na forma de que a Lei dispuser.
ARTIGO 4º - Cabe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, o recolhimento, a apreensão e a guarda dos animais a que se refere o disposto nesta lei.
ARTIGO 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar por Decreto, grupamento de patrulha junto à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
ARTIGO 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Blog do Luiz do PT em 29 de setembro de 2011.
Comentário no Facebook:
Monica Werkhauser jah foi denunciado no ilegal e daih,a prefeitura no dia tirou todos os cachorros. foi a maior confusao, depois nada fez, esta na hora de denunciar outra vez .
Comentário no Buzios Clipping:
1 Sex, 30 de Setembro de 2011 15:42
Vitoria Zafon
Pior são sos cachorros nos gabinetes. E não há Lei proibindo.
A crise está "braba" mesmo. Em pleno feriadão de Nossa Senhora Aparecida a pousada oferece quartos a R$ 40,00. Grande "promo". Quarenta reais! Me informaram que é 40 por casal. Ou seja, R$ 20,00 por cabeça. Ainda tem café da manhã. Que maravilha! Esse é o turismo de qualidade que o governo diz que quer para Búzios. Também pudera, o secretário não dá a mínima atenção para as pequenas pousadas. Ao mesmo tempo, o governo vive liberando condomínio a torto e direito. Mais torto que direito. Como é que quer que as pequenas pousadas sobrevivam? Reparem na placa colocada na principal avenida da cidade- a J.B.R.Dantas-, ali perto da loja de autopeças do Flávio. Imaginem se todos os comerciantes resolvessem fazer o mesmo. Que maravilha! Cadê a postura dessa cidade?
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