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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios


Sábado, 07.12.13

Cadê o Hotel-Escola doutor?

Programa de governo André 2012, Trabalho e Renda

O prefeito de Búzios André Granado deveria ler a matéria sobre hotel-escola que saiu no jornal O Globo de hoje. Ele está localizado em Águas de São Pedro, município do interior de São Paulo. Em termos de destino turístico não se compara a Búzios. E tem hotel-escola! Búzios não! 

Promessa é dívida, doutor! Tá lá no Plano de Governo. Já passou um ano. Doze meses, 365 dias! Não dá mais pra ficar falando em herança maldita. Mãos à obra doutor! Os trabalhadores do setor (serviços) que mais emprega em Búzios esperam o cumprimento da promessa para poderem se qualificar, melhorar profissionalmente e ganhar melhores salários. 

Promessa é dívida, doutor! Dizem as más línguas que os patrões (a maioria, com certeza; não todos, claro) de Búzios não querem um hotel-escola na Cidade justamente por terem que pagar um salário maior a funcionários melhor qualificados. Mirinho e Toninho, apesar de terem prometido construí-lo, como o senhor, não construíram nenhum pra fazer a vontade do empresariado atrasado e reacionário de Búzios. Aqueles empresários que exploram trabalhadores como se estivessem lidando com mão de obra escrava, não os respeitando como seres humanos, não pagando horas extras, não assinando carteira de trabalho e apropriando-se das suas gorjetas. Aqueles que quando assinam carteira, assinam com valor  a menor pra fugir da tributação, prejudicando a aposentadoria futura de seus empregados.

Promessa é dívida, doutor! Aproveitando, relembro-o que na primeira linha do programa de governo de trabalho e renda está prometido "bolsa de estudo integral para universitários". Que vergonha doutor! O senhor só está pagando, como Mirinho e Toninho, a merreca de R$ 150,00!!! Qual o nome disso doutor? Qual o nome que se dá àquele que promete pagar um valor e não paga, doutor?     

Para mostrar a importância do hotel-escola, transcrevo trechos da matéria com depoimento de alunos-trabalhadores: 

Quando eu cheguei aqui eu vi essas pessoas todas com esse chapéu como estou hoje e isso encheu meus olhos de felicidade. Eu disse ‘é isso que eu quero, é isso que eu vou conseguir pra mim’”, conta Vagner Duarte, confeiteiro.

Em uma cozinha, já dá pra perceber que a gente está num outro nível. Todo mundo usa o chapelão de chef. O curso de formação de cozinheiro chef internacional existe há quase 20 anos, recebe alunos do Brasil inteiro. E uma curiosidade: muita gente vai pra lá quando decide dar uma virada radical na vida.

A Mara é um exemplo. Dois filhos, três netos, moradora de Goiânia. Ela se aposentou no ano passado, mas não se acomodou. Foi se especializar para depois abrir uma escolinha de gastronomia.

Globo Repórter: você tá radiante. Parece uma noiva assim.

Mara Reis: estou, foi muito, muito agradável pra mim. Esse ano foi um aprendizado.

Globo Repórter: que conquista.

Mara Reis: uma conquista. E um aprendizado em todos os sentidos. Eu estou longe da família, estou vivendo aqui no alojamento. Tudo isso é experiência que eu não tinha vivido antes.


Fonte:  "g1.globo"

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Maria Cristina Guimarães Pimentel

Há uma hora  -  Compartilhada publicamente

Luiz, promessa é dívida, sim. Acho muito interessante que Búzios tenha uma Escola-Hotel, além de outras iniciativas, porque investir em educação nunca é demais. Mas, quero lembrar que esse tipo de escola é DEVER do Estado e não do Município.  Acho que seria correto cobrar que o Prefeito e sua equipe façam gestões junto ao Estado para conseguir cumprir o que prometeu.
Segundo a alínea V, artigo 11, da Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, "a atribuição do Município é oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e
desenvolvimento do ensino." Portanto, ainda não temos um Ensino Fundamental de qualidade. Basta olhar nossas escolas. O Município, à revelia da legislação, sustenta 3 unidades de Ensino Médio: o Paulo Freire, o Normal e, agora, uma escola profissionalizante na Rasa. Temos grandes desafios em relação à oferta de creches, em relação à gestão da qualidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental oferecidos. Em futuro bem próximo, professores terão vínculo em horário integral. Portanto, gestores municipais terão que investir muito em prédios escolares mais confortáveis, com melhores equipamentos, enfim! Existe um esforço nacional para que a base seja garantida e com qualidade, ou seja, creche, educação infantil e ensino fundamental. Como professor, você sabe muito bem que não se vai a lugar nenhum sem base e a base da educação está na infância e na 1ª adolescência. Assim, peço-lhe uma grande ajuda quanto ao esclarecimento da legislação, porque o Município NÃO PODE CONTINUAR INVESTINDO EM SEGMENTOS QUE NÃO SÃO SUA ATRIBUIÇÃO. O MUNICÍPIO TEM QUE INVESTIR NA BASE. Mesmo porque o nosso sistema de ensino é municipalizado. 

Meu comentário:

Cristina, quando falo em hotel-escola não estou pensando em Educação mas em política pública de Trabalho e Renda a ser implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Observação:

Participe da Enquete da CPI dos Bos respondendo ao questionário do quadro situado no canto superior direito do blog.
Grato.

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por ipbuzios às 12:44

Quinta-feira, 27.12.12

Plano de Governo do Dr. André

Com o plano de governo para o meio ambiente acabo de publicar todo o programa de governo defendido pelo candidato DR. André, do PSC, nas eleições de 7 de Outubro. Vitorioso, passa a ser o programa do povo de Búzios. O prefeito eleito tem agora 4 anos para colocá-lo em prática. O Povo de Búzios, individualmente ou através de suas entidades, deve agora cobrar do prefeito um cronograma de execução das ações previstas no Plano. A ordem de realização fica a critério do prefeito, mas o que foi prometido é dívida, tem que ser concretizado! 

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por ipbuzios às 00:43

Sábado, 22.12.12

A DEMOCRACIA VIOLENTADA

Carlos Terra, foto Facebook
Pretendo nestas linhas convocar os leitores para uma meditação oportuna, na transição democrática do Poder, não só em Búzios como em todos os municípios brasileiros.

Na formulação da teoria da forma de governo denominada democracia, que pretensamente é praticada no Brasil, o Barão de Montesquieu considerou: “tudo estaria perdido se o mesmo homem,ou mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercessem estes três poderes: a) o de fazer leis; b) o de executar as resoluções públicas; c) o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”. Foi diante desse impasse que a teoria da estrutura funcional da democracia, evoluiu para a divisão desse Poder enorme, descomunal, em parcelas com atribuições perfeitamente definidas que na maioria das nações democráticas, são representadas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O propósito dessa divisão é criar equilíbrio que possibilite evitar excessos decorrentes do exercício do Poder, que como se sabe, se concentrado, corrompe inevitavelmente. A fragmentação do poder cria um sistema de pesos e contrapesos que em harmonia funcional, evita excessos de qualquer um deles em relação aos demais e de todos em relação ao povo. Esse sistema com origem na Grécia, vem se aprimorando desde então e hoje, apesar das imperfeições humanas, é indubitavelmente o que resultou em maior progresso e riqueza para as sociedades que o adotaram. Portanto, o que estou questionando nestas linhas, não é a democracia, mas as distorções que seus operadores vêm agravando com o correr do tempo.

O pensador liberal Alexis Tocqueville, no exercício da crítica filosófica, da prática do Poder e das virtudes e deficiências da democracia nos ensina que: “ o desenvolvimento da potencialidade humana só é possível, através do nível de excelência educacional e de uma orientação política embasados na ética e na liberdade individual”.

Vamos aplicar estes conceitos aos acontecimentos correntes no nosso vilarejo de Búzios, para facilitar o raciocínio. A democracia é o Poder do povo, como diz a própria palavra. No exercício da democracia, o povo soberanamente elegeu não só uma pessoa determinada (no caso Dr. André), mas e principalmente, um PROGRAMA DE GOVERNO, sendo o prefeito eleito, apenas a personificação desta obrigação. O povo optou claramente pela mudança de uma política arcaica, pautada por mesmices, elegendo um Programa inovador, diferente, voltado para as necessidades populares, íntegro, honesto,ético e revolucionário. É subentendido pela própria definição da democracia, que este PROGRAMA DE GOVERNO, inclusive registrado no Poder Judiciário como obrigação à realizar, é o norte a orientar as ações dos atores democráticos que foram mobilizados para ocupar os espaços de representação tanto no Legislativo quanto no Judiciário. Assim sendo, o Prefeito eleito tem como meta concentrar  todas as suas ações na perseguição desses objetivos e cabe ao Poder Legislativo adequar a Legislação de modo a atender a vontade popular e fiscalizar sem interferir, na execução do Programa de Governo. Concluindo, todos os funcionários públicos, inclusive os ocupantes de cargos eletivos, são operários remunerados pelo povo, com a obrigação única e específica de cumprir aquelas metas com eficiência, probidade e economia; é simples assim...!!!

Como todos nós sabemos, as coisas na prática, se distanciam da teoria e na maioria dos casos, de forma desonesta, intencional, mesquinha e revoltante. É o que se dá no cenário político de Búzios nesse momento, quando os membros eleitos do Legislativo promovem movimentos frenéticos, desonestos, repugnantes, para formar blocos que representem  OPOSIÇÃO, pura e simplesmente oposição, para se confrontar com a vontade popular, eis que pretendem obstaculizar as ações do Executivo, com qualquer pretexto, mesmo que tais ações sejam convergentes com os objetivos comuns de concretizar o Programa de Governo. Esse aleijão do processo democrático, entre nós brasileiros, já ganhou contornos de normalidade, pois consideramos que faz sentido o confronto pelo confronto, com evidentes prejuízos para a sociedade e para a própria democracia, que tem seus princípios feridos de morte, na ocorrência destes fatos. É a aceitação pacífica pela população dessa oposição inconsequente, extemporânea e despropositada que criou o conceito conhecido como “governabilidade”, em nome do qual se perpetram todos os equívocos éticos e morais que mancham nossa sociedade e nos enchem de vergonha. No exercício desta prática maligna, o representante do povo se organiza em facções criminosas com o objetivo claro e inquestionável de criar dificuldades para vender facilidades, representadas pelas conhecidas nomeações, licitações excusas, favores ao arrepio da lei, malas de dinheiro  e outras habilidades que estes agentes do mal se profissionalizaram em aperfeiçoar.

Impressionante é que isto tudo se dá diante da passividade popular e do silêncio da mídia que se quedam inertes diante de um fato corriqueiro, que por sua repetição é quase uma legalidade.

Voltando às palavras de Tocqueville, temos que este comportamento se distancia quilômetros da necessidade da ética e da liberdade individual existir no ambiente democrático, para dar legitimidade ao Poder de que estão investidos os representantes do povo. Vejo no noticiário quais os grupos que estão se formando, quais as tendências e até os patronos que comandam este movimento de formar a tal “governabilidade”, que deveria ocorrer função do exercício do arbítrio individual à vista do objetivo comum de realizar o programa de governo; tudo que ocorrer fora desse princípio simplório, tem objetivos inconfessáveis...

Esta oposição inconsequente de que falo, é exercida às claras, acintosamente, eis que, em reunião no dia 20/12/2012, na Assembléia da Câmara Legislativa, que examinava a proposta orçamentária para o exercício de 2013, um dos vereadores presentes reeleito, senhor Lorram Silveira, teve a ousadia de propor que a liberdade de remanejamento orçamentária pelo Executivo, que no governo anterior do qual era mosqueteiro do Rei fora fixada em 50%, fôsse reduzida para apenas 10%, com evidente prejuízo da agilidade funcional e da celeridade da execução do Programa de Governo. É um absurdo, uma ameaça e deveria ser repudiado por toda a população buziana identificando nesse senhor, um inimigo do progresso da cidade e um entrave à concretização da vontade popular. Novamente é simples assim, é essa a leitura correta da inconsequência desse parlamentar. A pergunta que não quer calar e que peço ao meu leitor para respoder é  qual o objetivo desse senhor quando procura dificultar e inviabilizar uma gestão democrática à qual está atrelado?

Para concluir, peço aos meus leitores que em suas reuniões sociais, comentem essa distorção absurda da natureza do processo democrático e, individualmente, não confiem doravante  seu voto a parlamentares que se prestam a formar blocos de pressão e extorsão. É o que podemos, cada um de nós, fazer para alertar o povo contra a ação desses cupins da democracia e afastá-los do ambiente político que necessita urgentemente ser dedetizado.

Carlos Terra
pecuarista

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por ipbuzios às 17:23

Domingo, 08.07.12

Programa de governo de Mirinho



PDT - Compromissos Programáticos

Compromissos prioritários

"O primeiro compromisso é com as crianças e jovens de Armação dos Búzios. Assistir desde o ventre materno, alimentar, escolarizar, acolher e educar todas as crianças na nossa cidade, com igualdade de oportunidade para todos, é a prioridade máxima. Salvar e defender nossas crianças e adolescentes dos perigos da sociedade moderna, tal como as drogas, a violência e a prostituição.

O segundo é com os interesses dos trabalhadores, uma atitude de inconformidade ante a miséria, a fome e o marginalismo e a favor da organização e desenvolvimento das atividades produtivas em Armação dos Búzios, visando a justiça social e a prosperidade da sociedade.

O terceiro é com a mulher, contra a sua discriminação, por sua efetiva participação em todas as áreas de decisão, pela defesa de seus direitos sociais, no emprego ou no lar, pela igualdade de remuneração e de oportunidades, de educação e formação profissional e pela sua participação política.

O quarto compromisso programático é com a causa das populações discriminadas socialmente como parte fundamental da luta pela democracia, pela justiça social e a verdadeira unidade. Esse compromisso nós concretizaremos no combate à discriminação social em todos os campos, em especial no da educação e da cultura e nas relações sociais e de trabalho. A democracia e a justiça só se realizarão, plenamente, quando forem erradicados de nossa sociedade todos os preconceitos raciais e forem abertas amplas oportunidades de acesso a todos, independentemente da cor, da etnia e da situação social ou financeira.

O quinto compromisso programático é com a defesa da natureza, contra a poluição e a deterioração do meio ambiente resultante de uma exploração predatória, que ameaça destruir a base biológica de nossa existência, degradando cada vez mais a qualidade de vida de nossa população. As belezas naturais são nosso maior patrimônio e devem, de todas as maneiras serem preservadas e mantidas como forma de garantir às gerações futuras a sua integridade.

O sexto compromisso é com a cidade propriamente dita. Para que a cidade ofereça aos seus cidadãos e visitantes um ambiente de qualidade, com a priorização do transporte público em detrimento do particular, com os serviços públicos oferecidos de maneira equitativa entre as diferentes regiões e bairros da cidade, com a urbanização das áreas de lazer e garantir o acesso sustentável às áreas de preservação, às lagoas, praias e parques municipais".

Fonte: "TSE"

Meu comentário

Programa muito generalista que não diz nada. Não se sabe o que o governo pretende fazer. Não tem ações específicas. É uma verdadeira embromação. Não se tem projeto nenhum para a cidade. Fica claro que o que se pretende é simplesmente o poder. O programa é pura enrolação.

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por ipbuzios às 03:37

Segunda-feira, 31.10.11

Estou farta do populismo desmedido!!!!!!!!

Hoje, 29/10, li a coluna “Juntos pela Educação”, de autoria do Felipe Lopes, JPH, p. 4, em que ele narra uma reunião que fez na Rasa, com mulheres, para conhecer seus anseios. Diz que uma das mulheres, com situação desesperadora, lhe pedia que a ajudasse a arrumar uma vaga na creche.

O Vereador se ocupa em narrar o quanto ficou comovido, com aquela situação, filosofa, e anuncia a injustiça do sistema. Pensei, a essa altura, que poderia renovar minha esperança, mas, qual o quê!!! Felipe Lopes não tece um comentário sequer sobre a escassez de creches no Município. Inclusive, não remonta à época de campanha, (está no plano de governo, que guardei em casa, porque tenho um grande desejo de entrar na justiça por estelionato eleitoral) em que o atual prefeito se comprometeu a construir uma creche em cada bairro.

O Vereador, da base de sustentação do governo, deveria se ocupar, sim, mas de exigir que o atual governo cumprisse suas promessas de campanha, sendo uma delas a construção de creches decentes e não aquele arremedo de creche que colocou na Rasa. Mas, o populismo do Vereador não ficou só na comoção a respeito de uma situação que parece novidade apenas para ele. O seu Projeto de Lei 20/10 é o golpe de misericórdia!!! Mais do que um equívoco, é de um populismo inaceitável.

Gostaria de ter lido, no artigo do Vereador, que ele se empenharia, a fim de atender não só as mulheres da Rasa, mas todas as mulheres trabalhadoras de Búzios, em destinar  recursos generosas, na Lei Orçamentária Anual, para a construção de mais creches e de creches bonitas e decentes.

Ainda há tempo. Acredito, por ser tão jovem, que Felipe Lopes não se sinta tão confortável na pele do político profissional em que se transformou, nos últimos dois anos. Desejo sinceramente que esse desconforto não seja uma fantasia e que possa dar as mãos ao jovem idealista que conheci outrora, resgantado-o.

Cristina Pimentel

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por ipbuzios às 10:18


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