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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Sexta-feira, 27.06.14
Quanto mais royalties mais caro é o lixo!
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| Logo do TCE-RJ |
“A exemplo do ocorrido no ano de 2011, com o Tema de Maior Significância (TMS) na função Saúde, o TCE-RJ elegeu a questão dos Resíduos Sólidos como um dos temas a serem tratados no exercício de 2012. O Plano TMS Resíduos Sólidos previu uma etapa para levantamento de informações e estudos preliminares, consolidado em um projeto de fiscalização composto por inspeções nos 91 municípios jurisdicionados, com o objetivo de verificar as condições de organização e funcionamento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Essas inspeções foram realizadas no decorrer do primeiro semestre daquele exercício, cada uma gerando um Relatório de Auditoria (processo TCE-RJ)” (Fonte: TCE - Resíduos Sólidos.zip).
Analisando-se estes relatórios chegamos a conclusão de que o gasto médio mensal por habitante de cada município (que passaremos a chamar de gasto mensal) tem muito pouca relação com o tamanho da população e a quantidade de resíduo sólido urbano coletado (que passaremos a chamar de lixo). O gasto total com limpeza urbana, coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos é, em geral, diretamente proporcional à dependência que cada município tem dos royalties do petróleo. A tese, se verdadeira, prova a existência de uma verdadeira máfia do lixo que cobra através desses contratos, em geral superfaturados, o dinheiro investido nas milionárias campanhas eleitorais dos gestores desses municípios, que passaremos a chamar de emirados dos royalties. Quanto mais rico ele for (quanto mais royalties recebe) mais caras são as campanhas eleitorais. Depois da eleição, a fatura é cobrada, com juros e correção monetária, na tarifa de lixo.
O gasto mensal com o lixo assim como a média municipal per capita diária de lixo por pessoa gerados nesses municípios ricos em royalties de petróleo, nossos “emirados”, estão acima dos valores médios estaduais que foram, em 2012, de R$ 9,91/hab/mês e 0,99 kg/hab/dia respectivamente, indicando claramente a existência de irregularidades na pesagem como sobrepreço na valor do serviço.
Por outro lado, os outros municípios têm gastos mensais e quantidade de lixo gerado por pessoa gritantemente inferiores aos dos municípios dos emirados e também da média estadual. Miracema, o município que menos gastou com o lixo em 2011, gastou R$ 0,42 por habitante/mês e coletou 0,551 kg/habitante, com gasto total de apenas R$ 136.800,00, para uma população de 26.827 moradores. São Fidélis, R$ 1,54. Pinheiral, R$ 1,96 e 0,224 kg/hab/dia. Aperibé, R$ 1,96 e 0,966 kg/hab/dia. Bom Jardim, R$ 2,09 e 1,027 kg/hab/dia.
A população de Búzios é a que paga o preço mais caro pelo lixo. Disponibiliza R$ 37,37 por mês/hab em média pelo serviço. Búzios é um “emirado” porque é o oitavo município do estado que mais recebe royalties per capita. Foram 66 milhões de reais em 2011, que correspondem a 40% de suas receitas. Para uma população estimada nesse ano em 28.279 moradores, gastou a fortuna de R$ 12.390.842,15 para a coleta de 6.700 toneladas. Cada habitante contribuiu em média com 1,855 kg/dia de lixo, valor que é quase o dobro da média do estado de 0,99. Atualmente estamos gastando mais de 14 milhões de reais.
Os contratos de serviços de limpeza pública, coleta e disposição final dos RSU são tão eivados de irregularidades que o gasto médio mensal por habitante com gestão de RSU (2011) varia de R$ 0,42 em Miracema- o menor valor- a R$ 37,47 em Armação dos Búzios- o maior. A população estimada de Miracema em 2011 era quase igual à de Búzios. Consequentemente coletou uma quantidade de RSU muito próxima da de Búzios: 5.400 toneladas contra 6.700. Entretanto gastou apenas R$ 136.800,00, enquanto Búzios gastou quase 10 vezes mais: R$ 12.390.842,15. Hoje, estamos gastando mais de 14 milhões de reais.
O segundo lixo mais caro do estado também é de um emirado: São João da Barra. O município é o que recebe mais royalties per capita do estado. Setenta e três por cento de suas receitas são oriundas dos royalties. Nesse ano, recebeu 247 milhões de reais. O município gastou percapita R$ 36,56 , por mês, pelos serviços de limpeza, coleta e destinação dos RSUs. Gasto total de R$ 14.368.188,00. População estimada de 33.136. A massa coletada declarada foi de 34.146 toneladas, o que dá absurdos 2,857 kg de média diária de RSU coletada/habitante.
Na terceira colocação encontramos uma exceção, pois o município de Trajano de Moraes não é um emirado. Em 2011, recebeu apenas 6 milhões de reais de royalties, que correspondem a apenas 15% de suas receitas totais. Receita que comprometeu quase toda com o pagamento de R$ 4.497.460,00 com o serviço de coleta de 2.400 toneladas de lixo. Lá, o custo mensal é de astronômicos R$ 36,43. O terceiro maior do estado.
Em quarto lugar encontramos o município de Casimiro de Abreu. Também um emirado. Em 2011 recebeu 99 milhões de royalties, 45% de suas receitas totais. Cada morador gastou em média R$ 33,90 por mês com o serviço. Para uma população estimada de 36.360 moradores coletou 9.366 toneladas de lixo a um preço de 14.336.974,22.
Mangaratiba, que vem em seguida, também não é um emirado. Recebeu apenas 24 milhões de royalties, correspondente a 14% de suas receitas totais. Seu lixo custou R$ 33,78 por mês/hab. Em 2011, coletou 65.316 toneladas. Com uma população estimada de 37.343 moradores chegamos aos absurdos 4,909 kg de lixo por hab/dia. Valor quatro vezes maior da média estadual. Gastou a fortuna de R$ 14.779.159,75. Mangaratiba não pode ser considerada uma exceção. Na verdade, é um caso de polícia.
Cabo Frio, o 11º emirado do estado, recebeu 240 milhões de reais de royalties em 2011 ( 40% de suas receitas totais). Seu lixo é o sexto mais caro do estado: R$ 31,38 mês/hab. Por isso pagou pelo serviço astronômicos R$ 70.127.390,12 pela coleta das 55.487 toneladas geradas em 2011. Não é meigo, mestre Chicão!
O segundo município que mais recebe royalties per capita é Quissamã. Foram 98 milhões de reais, que correspondem a 46% de suas receitas totais. O gasto médio mensal por pessoa foi o oitavo maior do estado: R$ 21,66. Coletou 6.600 toneladas em 2011. Custo: R$ 5.261.000,00.
Outro emirado é Rio das Ostras, terceiro município do estado que mais recebe royalties per capita. Como tal, gasta R$ 20,22 mês/hab (9º maior do estado) para coletar 52.749 toneladas anuais. Gasto total de R$ 25.639.158,76. Cada morador produz em média/dia 1,368 kg.
Carapebus, o 5º emirado, aparentemente desmente a teoria, pois gasta apenas R$ 10,02 com uma média diária/hab de 1,292 kg, valores bem próximos da média estadual. Mas como explicar que um município com uma população de 13.697 moradores produza 6.300 toneladas no ano. Este valor é muito próximo do de Búzios (6.700 ton), um município turístico com uma população 2 vezes maior.
Campos, o 6º emirado, não foi incluído, porque o seu gasto médio não foi informado.
Macaé, o sétimo emirado, recebeu 495 milhões de reais de royalties, correspondente a 31% de suas receitas. Gerou 64.614 toneladas a um custo de R$ 18,31 mensal/hab totalizando R$ 45.415.510,91.
Paraty, o 9º emirado, recebeu 61 milhões de reais de royalties correspondente a 44% de suas receitas. Para uma população de 38.147, coletou 14 toneladas, a um custo de R$ 17,87 mensal/hab. Total do gasto: R$ 8.047.989,27.
Silva Jardim, o 10º emirado, tem preços e quantidades próximas às do estado: R$ 11,64 e 1,064 kg. Mas a quantidade coletada de 8.291 toneladas para uma população de 21.356 moradores é absurda.
Conclusão: enquanto não forem criados nesses emirados Conselhos Municipais de Acompanhamento das aplicações dos royalties de petróleo continuaremos assistindo a estes descalabros com o dinheiro público. Dinheiro jogado literalmente no lixo. As empresas terceirizadas de lixo e muitos gestores públicos fazem a festa com os nossos royalties.
Observação: o que faz o TCE-RJ depois da comprovação das irregularidades pela auditoria? Será que terei que utilizar a auditoria do TCE-RJ para denunciar ao TCE-RJ o absurdo que estamos pagando pelo lixo?
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Segunda-feira, 27.01.14
Pela criação do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo
Macaé já deu o pontapé inicial. O Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (COMFARP) foi criado em 13 de novembro de 2013, com a "função de formulação, acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas municipais que utilizem recursos oriundos da compensação financeira para exploração do petróleo, sendo composto de 10 membros titulares e respectivos suplentes". O órgão é pioneiro no Brasil.
Foram indicados pelo governo representantes da:
1) Secretaria de Governo
2) Secretaria de Planejamento
3) Secretaria da Fazenda
4) Controladoria Geral
5) Câmara Permanente de Gestão (CPG)
Como representantes das entidades não governamentais foram eleitos:
1) Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF)
2) União dos Escoteiros do Brasil - 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé
3) Associação Macaense de Deficientes Auditivos
4) APAE Macaé
5) Associação Macaense de Auditores Ambientais
Segundo o prefeito de Macaé Dr. Aluízio:
"Todos os setores do governo estão orientados à fornecerem com celeridade as informações que o COMFARP solicitar. Isso é importante para que o conselho atue com independência, auxiliando o governo na aplicação eficiente dos royalties do petróleo".
"Melhorar a aplicação dos royalties do petróleo é uma das missões do nosso governo e o COMFARP tem responsabilidade de nos auxiliar nessa ação".
De acordo com o secretário de governo Leonardo Gomes:
"O Conselho preenche prerrogativas vitais para o governo: participação popular, pluralidade e voz ativa nas decisões administrativas. ganha a democracia e mantém o foco na reorganização social e na mudança política".
Observação: os grifos acima são meus.
Observação: os grifos acima são meus.
Meu comentário:
Está aí uma boa oportunidade para o governo André mostrar ainda que é mesmo um governo de mudança. Mirinho e Toninho nunca pensaram em criar um Conselho como esse. Preferiram gastar os recursos dos royalties ao seu bel prazer. E deu no que deu. A última chuva na Cidade demonstrou que não temos a mínima infraestrutura de drenagem e tratamento de esgoto.
Esta iniciativa do Prefeito de Macaé poderia servir de exemplo para os governantes dos municípios da Região dos Lagos. Se estão bem intencionados na aplicação dos royalties porque não criá-los? Alô Alair! Alô Chumbinho! Alô Miguel Jeovani! Alô Andinho! Alô Grasiela!
Fonte: jornal Diário da Costa do Sol, 18/1/2014, pág. 03
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Fonte: jornal Diário da Costa do Sol, 18/1/2014, pág. 03
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Terça-feira, 18.12.12
Roaylties de petróleo: é bom que se distribua mesmo
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| Miltinho discursando na posse da diretoria da ASFAB |
"Estamos assistindo uma novela com a campanha em defesa dos Roaytes do petróleo pelo Sr.Governador Sérgio Cabral,mais alguns personagens que são verdadeiros coadjuvantes da desfaçatez contrárias ao interesse público,senão vejamos:O Estado do Rio de Janeiro,e alguns de seus municípios como Campos dos Goitacazes,Macaé,Quissamã,´Rio das Ostras,´Cabo Frio,Búzios...recebem verdadeiras fortunas.
Agora vamos deixar de hipocrisia e falar a verdade!Quem tem sido os grandes beneficiados de tão importante recurso?O povo?Claro que não!Violência extrema,saúde um caos,educação de péssima qualidade,salários dos servidores uma esculhambação...Os grandes beneficiados?Ah sim!Os financiadores de campanhas milhionárias,muitos e muitos políticos que saem ricos a cada mandato,os empreiteiros,os amigos,os parentes dos mesmos...Os Roayltes do petróleo tem servido para isto.Quero ver o sacana que tem coragem de encobrir esta verdade!
Então somos da tese,que não se deve continuar ludibriando um povo tão sofrido como o povo de nosso Estado,que fica sendo usado como massa de manobra,para defender interesses que não são teus,e sim de um bando de "espertos",que não tem nenhum respeito pelos verdadeiros propósitos,quando da indenização do Óleo precioso.O petróleo.Ora se este dinheiro não tem melhorado a vida de nós cidadãos de bem,trabalhadores que construimos com suor e sangue as riquezas de nosso Estado e municípios,então que se reparta com nossos demais irmãos brasileiros,para quem sabe dê-nos exemplo de maior zelo".
Milton da Silva P Filho (Miltinho)
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Domingo, 30.09.12
Merval Pereira e a maldição das cidades que recebem royalties
Oportunidade Perdida
A “maldição do petróleo”, fenômeno registrado nas principais economias produtoras do mundo, já está presente nas cidades brasileiras mais beneficiadas pelos royalties e pelas participações especiais. A Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, concluiu uma pesquisa focada na qualidade da gestão das 25 cidades que recebem 70% daqueles recursos.
A “maldição do petróleo”, fenômeno registrado nas principais economias produtoras do mundo, já está presente nas cidades brasileiras mais beneficiadas pelos royalties e pelas participações especiais. A Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, concluiu uma pesquisa focada na qualidade da gestão das 25 cidades que recebem 70% daqueles recursos.
Ao longo de uma década, 2000-2010, as cidades do chamado “arco do petróleo” no Sudeste (16 do Estado do Rio, cinco do Espírito Santo e quatro de São Paulo), receberam entre um total de R$ 27 bilhões.
O estudo ressalta que, ao mesmo tempo que os municípios vivem o seu melhor momento econômico, com aumento considerável do Produto Interno Bruto (PIB), quase todos não experimentam melhorias significativas nos principais indicadores sociais. O PIB, em 18 das 25 das cidades estudadas, cresceu mais do que o Produto de seus respectivos estados, mas a qualidade de vida dos seus habitantes não acompanhou esse crescimento.
Outra conclusão mais geral dos analistas da Macroplan foi o vigoroso crescimento demográfico com a consequente, e até esperada, pressão por acesso a serviços públicos — principalmente saneamento, saúde e educação —, que veio turvar o caminho do desenvolvimento com efeitos colaterais perversos — a deterioração urbanística, o aumento no número de trabalhadores informais, a má distribuição de renda, entre outros.
A vasta maioria dos municípios — cerca de 88% deles — registrou crescimento demográfico superior ao de seus estados e, em quase a metade das cidades pesquisadas, houve aumento no número de pessoas vivendo em habitações subnormais, entre 2000 e 2010, sendo que nove delas tiveram um crescimento maior que 100% nesse indicador.
A face mais cruel do empobrecimento da população se exibe no crescimento dos indicadores de (in)segurança: 13 das 25 cidades têm taxas de homicídio acima das respectivas médias estaduais, sendo que quatro delas figuram entre as cem mais violentas do país (Búzios, Cabo Frio, Linhares e Paraty).
No terreno da educação, apesar do desempenho no país ter melhorado, de acordo com o Índice da Educação Básica (Ideb) deste ano, os esforços para avançar nos municípios pesquisados pela Macroplan conseguiram produzir apenas pequenas mudanças nos anos iniciais do ensino fundamental.
Alguns chegaram a registrar queda do Ideb na década estudada, entre eles, São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu — todos no Estado do Rio. E a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, patamar mais elevado que o de seus respectivos estados.
Mas o que é feito, afinal, com o dinheiro do petróleo? O grande problema dessas cidades, na conclusão do estudo, reside na baixa qualidade da gestão. “Nenhuma cidade elaborou e seguiu planos de longo prazo, traduzidos em projetos estruturantes, para o emprego dos royalties e muito menos para a eventualidade de flutuações cíclicas ou declínio permanente, nem modelos de gestão inovadores”, observou o diretor da consultoria e um dos coordenadores do estudo, Glaucio Neves.
Semelhança verificada nas cidades que passaram a contar com esses recursos é o aumento do peso da máquina pública. No conjunto dos 25 municípios, houve incremento de 74% no emprego na administração pública, mais do dobro da média brasileira. Entre 2003 e 2010, as despesas de pessoal e as demais de custeio do conjunto dos municípios analisados dobraram, em termos reais, enquanto os investimentos só cresceram 24%. Apesar do aumento do número de empregos públicos formais, a taxa de desemprego é elevada nessas cidades: 64% delas apresentaram, em 2010, taxa de desemprego maior do que a média brasileira.
Em 2010, em 17 dos 25 municípios, o percentual de pessoas na condição de pobreza extrema era mais alto do que a média dos estados: 41 mil pessoas apresentavam renda inferior a R$ 70, e quase 200 mil, renda inferior a R$ 127 mensais. E, como mostra a pesquisa, para erradicar a pobreza extrema nessas cidades no ano de 2010 seria necessário menos de 1% do volume anual de royalties e participação especial transferido para esses municípios.
FONTE: Jornal O Globo de 29/09/2012 p. 2
Comentário
Merval esqueceu apenas de mencionar os pilantras que enriqueceram com isso tudo.
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Segunda-feira, 23.07.12
Onde foi parar a grana dos royalties?
Fonte (foto e ideia): http://josefranciscoartigos.blogspot.com.br/2012/07/nao-ria-coisa-e-seria.html
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