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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Quinta-feira, 01.01.15
O pior secretário do governo do Dr. André
O (A) grande vencedor (a) da enquete que escolheu o (a) pior secretário (a) do governo do Dr. André, segundo a opinião dos leitores do blog, foi a secretária de Saúde Raquel Haddad. Vejam o resultado completo da enquete:
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| Raquel Haddad, secretária de Saúde de Búzios, foto divulgação Prefeitura |
1º) Saúde - Raquel Haddad
18 (20%)
2º) Obras - Genilson Drummond
16 (18%)
3º) Governo - Kleber Ferreira
13 (15%)
4º) Planejamento e Projetos - Alice Passeri
7 (8%)
Meio Ambiente - Fábio Dantas
7 (8%)
6º) Educação - Deisemar Gonçalves
4 (4%)
7º) Procuradoria - Sérgio Luiz
3 (3%)
8º) Turismo - José Márcio
2 (2%)
Desenvolvimento Social - Claudia Carrilho
2 (2%)
Fazenda - Renato de Jesus
2 (2%)
Ordem Pública - Geraldo Barreiro
2 (2%)
12º) Serviços Públicos - Miguel Pereira
1 (1%)
Desenvolvimento Urbano - Humberto Alves
1 (1%)
14º) Controladoria - Jurandir Lemos
0 (0%)
Cultura - Alexandre Raulino
0 (0%)
Não sei
6 (6%)
Não me interessa
2 (2%)
Total de votos: 86
Depois dizem que o povo não sabe votar. Pelo menos os leitores do meu blog acertaram na mosca, pois a população de Búzios, em geral, sabe muito bem que a Saúde de Búzios, para dizer o menos, está muito mal administrada pela atual secretária. Não só a sua secretaria, mais todas as outras mais importantes, também estão muito mal avaliadas, tais como a secretaria de Obras, Planejamento, Meio Ambiente e Educação. Vamos ver se no novo ano as coisas melhoram. Se o povo de Búzios desse uma forcinha, ocupando as praças em protesto, com certeza a melhora viria muito mais rápido.
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Domingo, 14.12.14
Hospital de Búzios sem pediatra: pode isso, Doutor?
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| Hospital Municipal Rodolfo Perissê |
Como explicar o fato de o único Hospital Municipal do sétimo município mais rico do estado do Rio de Janeiro (e 45º mais rico do país), não contar com um único pediatra no atendimento do plantão noturno, como presenciei ontem por volta das 23:00 horas? Em uma hora em que estive no local vi quase uma dezena de crianças deixarem o hospital sem atendimento e voltarem com seus pais para casa ou se dirigirem para Cabo Frio, conforme orientação da funcionária responsável pelo plantão. Como explicar? Má gestão? Desvio de recursos? Pelo amor de Deus, estamos falando de vidas? E de crianças!!!
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Sexta-feira, 28.11.14
Saúde de Búzios só funciona sob a vara da Justiça
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| Foto buziosturismo |
A crise é séria. Muito séria. Gastamos uma fortuna- mais de 53 milhões de reais- com a Saúde de Búzios mas faltam remédios e a espera para se realizar um exame é enorme. Cirurgias, mesmo as mais simples, nem pensar. A incompetência e/ou possível corrupção do governo municipal deixa o povo buziano desassistido, obrigando-o a recorrer ao Poder Judiciário para poder ter alguma assistência médica.
O garoto Tiago, filho de um amigo meu, percorre uma verdadeira via-crucis na Justiça desde agosto para fazer uma cirurgia no joelho. Mesmo tendo obtido liminar para realizar a cirurgia em 72 horas, no dia 5 de agosto, até o presente momento ela não foi realizada. Apesar de ter perdido recurso no TJ-RJ, o governo municipal resiste em atender a determinação judicial. Diante do fato, o Juiz da 2ª Vara de Búzios determinou que a cirurgia seja feita "através de hospital da rede pública ou da rede privada, as expensas do réu, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00 e prisão da secretária municipal de saúde. O município deverá disponibilizar o transporte do requerente e de seu representante legal. Intime-se, devendo o mandado ser cumprido por oficial de justiça".
Ver processo nº 0003429-42.2014.8.19.0078, 2ª Vara, Assunto: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar C/C Dano Moral - Outros/ Indenização Por Dano Moral,
autor: TIAGO SALLES LAJE, representante legal: CLAUDIA DE SOUZA SALLES, Réu: MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, advogados: RJ114553 - ALAN COSTA NEVES
TJ000009 - PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
Infelizmente este não é um caso isolado. Uma pequena pesquisa no site do TJ-RJ a respeito ações de "Obrigação de Fazer" de fornecimento de "medicamentos", "realização de exames" e "cirurgias" encontramos outros moradores de Búzios que tiveram que recorrer ao Poder Judiciário para fazer valer o que diz a Constituição Brasileira: Saúde é direito de todos e dever do Município. Veja a lista abaixo:
1) JULIO CESAR CORREA COSTA - 0001492-31.2013.8.19.0078 - Medicamento.
2) ADRIANO DE OLIVEIRA - 0002833-92.2013.8.19.0078- necessidade da interrupção da gestação de sua esposa (feto anecéfalo).
3) GRACE HELEN MURRAY - 0003359-59.2013.8.19.0078 - Medicamento.
4) ONACY DE MOURA LIMA - 0003664-43.2013.8.19.0078 -
5) ANA PAULA DALMEIDA FERREIRA - 0004398-91.2013.8.19.0078 - obrigação de fazer.
6) ITAMAR RIBEIRO LIMA - 0004400-61.2013.8.19.0078 - cirurgia no joelho direito.
7) VALCIR TAVARES LIMA - 0004491-54.2013.8.19.0078 - portador de câncer de próstata necessita de tratamento de radioterapia.
8) FERNANDO LOPES USIGLIO - 0023875-03.2013.8.19.0078 - obrigação de fazer.
9) FRANCO GIUNIO FAGIOLI - 0000453-62.2014.8.19.0078 -Medicamento.
10) FRANCO GIUNIO FAGIOLI - 0001629-76.2014.8.19.0078 - Medicamento.
11) LUANDA DA COSTA SILVA - 0001677-35.2014.8.19.0078 -
12) ANDERSON LOPES DA CONCEICAO - 0001981-34.2014.8.19.0078 -
13) MIRELLA GOMES FERNANDES - 0004139-96.2013.8.19.0078 - Medicamento.
14) PRISCILA DOS SANTOS SILVA - 0005028-50.2013.8.19.0078 - Medicamento.
15) KATIA REGINA DE PINHO CABRAL - 0005210-36.2013.8.19.0078 -
16) FATIMA DA COSTA MEDEIROS FERREIRA - 0001321-40.2014.8.19.0078 -
17) ANNA KAROLYNA SOUZA BAIENSE NUNES - 0001634-98.2014.8.19.0078 -
18) ALINE AURELIA SILVEIRA CASSINO RODRIGUES DA SILVA - 0001750-07.2014.8.19.0078 - Medicamento.
19) ANA GIULLYA ROMUALDO RODRIGUES - 0002067-05.2014.8.19.0078 -
20) FATIMA DA COSTA MEDEIROS FERREIRA - 0003393-97.2014.8.19.0078 -
21) SHIRLEY ELISA MARTINS DE OLIVEIRA - 0003484-90.2014.8.19.0078 - Medicamento.
22) MARIA DOS SANTOS CORREIA - 0004006-20.2014.8.19.0078 - Medicamento.
23) WALTER RODRIGUES - 0004235-77.2014.8.19.0078 - Medicamento.
24) NEWTON NEVES DUVANEL - 0004288-58.2014.8.19.0078 -
Observação: o teor da matéria impôs que nomes dos usuários da Saúde Pública de Búzios fossem citados. Além do mais, as ações judiciais impetradas por eles estão disponíveis no site da Justiça. Portanto, são públicas.
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Quinta-feira, 13.11.14
Búzios na história: anos 1960 (6)
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| Búzios, 19 anos, logotipo oficial, Prefeitura de Búzios |
Anos 1960: A questão da Saúde - Secretário Estadual de Saúde e Assistência Social reabre unidades de Saúde que estavam "fechadas, abandonadas por desleixo". Entre elas, o subposto de Saúde de Armação dos Búzios.
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| Jornal Última Hora, 8/6/1960 |
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Quarta-feira, 08.10.14
TCE-RJ condena ex-prefeito de São Pedro da Aldeia
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| Paulo Lobo, foto Jornal de Sábado |
"O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou, na sessão plenária desta terça-feira (7/10), o ex-prefeito de São Pedro da Aldeia Paulo Lobo e o ex-vice-prefeito Edmilson Bittencourt a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 35.121,94 (13.787,91 Ufir-RJ). O valor corresponde a irregularidades encontradas no convênio firmado entre a prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias a serem usadas no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão dos conselheiros acompanha voto do relator do processo, o conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar.
A defesa apresentada por Paulo Lobo e Edmilson Bittencourt não foram consideradas suficientes pelo TCE-RJ para isentá-los da imputação do débito. As irregularidades foram identificadas na Tomada de Contas Especial instaurada pelo controle interno municipal, em decorrência de o TCE-RJ não ter aprovado a prestação de contas relativas ao convênio".
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Quinta-feira, 25.09.14
Audiências Públicas na Câmara de Vereadores
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| Logo da Câmara de Vereadores de Búzios |
O Presidente da Comissão Mista de Orçamento da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios Lorram Gomes da Silveira convida a população para participar das Audiências Públicas que serão realizadas no plenário da Casa Legislativa:
Dia 29 de setembro, às 14:00 horas:
Apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE
Dia 30 de setembro, às 14:15 horas:
Apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA referente ao 2º Quadrimestre de 2014
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Quarta-feira, 17.09.14
Para o governo a Saúde de Búzios está uma maravilha 2
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| Subsecretário de Saúde de Búzios Leandro Pereira depõe na Câmara de Vereadores, sessão do dia 16/09, foto 2 |
Em seu depoimento na Câmara de Vereadores o subsecretário de Saúde Leandro Pereira afirmou que 72% dos moradores de Búzios são atendidos nos Módulos Médicos de Família. A informação não é verdadeira. O número foi inflado dividindo-se o número de famílias cadastradas (6.432) nos PSFs, em julho de 2014, pelo número total de famílias (8.986) do Censo de 2010. Essa divisão (6.432/8986) tem como resultado 71,57%, os 72% do subsecretário.
Acontece que em 2014 a população de Búzios já não era mais de 27.560 habitantes (censo de 2010). Foi estimada em 30.439 habitantes. Mantida a proporção habitante/domicílio anterior, devemos estar hoje com um total de 9.914 famílias, superando em quase mil famílias o número de famílias de 2010. Neste novo quadro, o índice de cobertura da Estratégia de Saúde de Família cairia para 64,87% (6.423/9.914).
A diferença (71,57% - 64,87%) pode não parecer nada, mas influi na quantidade de recursos que o governo federal repassa para Búzios. Também revela a realidade da população de Manguinhos-Geribá não atendida como deveria ser na Atenção Básica, correspondente à 35,13% da população de Búzios.
O recadastramento apontado como solução para todos os males da Saúde de Búzios é o terceiro feito no município. O primeiro foi realizado em 2006. Argumentava-se que a Policlínica tinha um prontuário de 24 mil famílias, o que apontava atendimento para cerca de 70 mil pessoas, enquanto o município possuía aproximadamente 25 mil moradores (Oto Vieira, administrador da Policlínica, JPH, 28/10/2006). Em 2009 outro recadastramento foi feito. Justificava-se o novo recadastramento porque o município estava atendendo de 6 a 7 mil pessoas por mês na Policlínica e segundo a secretária adjunta, Drª Luzia Andrade, com base em dados do Ministério da Saúde, um município com 27 mil habitantes, deveria realizar de 2.500 a 3.000 atendimentos médicos mês na Policlínica. Búzios estava prestando atendimento como se tivesse de 79 a 110 mil habitantes! (Jornal O Pescador, 27/04/2009).
O problema fundamental da Saúde de Búzios não é esse. A grande questão é que se gasta muito e mal e/ou muito mal. Isso sem se falar em possíveis mal feitos como os apurados pela CPI do BO. É o município da Região dos Lagos que mais gasta/habitante. Gastamos em 2013 R$ 1.790,47/habitante em Saúde. O município que mais gasta depois de nós é Rio das Ostras com R$ 1.191,58/habitante. Cabo Frio é o terceiro, com R$ 917,56. Acontece que somos o que mais gasta com terceirizações na área da Saúde. Muitas delas desnecessárias e caras. Em 2013 dispendemos quase um quarto (23,14%) de todos os nossos recursos da Saúde com “serviços de terceiros-pessoa jurídica”. Isso significa quase 13 milhões de um orçamento total de 52 milhões de reais. Cabo Frio, gastou apenas 11,99%. com terceirizações.
Fonte:
Fonte:
http://siops.datasus.gov.br/relindicadoresmun2.php?S=225&UF=33;&Municipio=330520;&Ano=2012&Periodo=2
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Quarta-feira, 17.09.14
Para o governo a Saúde de Búzios está uma maravilha
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| Subsecretário de Saúde de Búzios Leandro Pereira depõe na Câmara de Vereadores, sessão do dia 16/09 |
Veja o áudio integral do depoimento do subsecretário de Saúde de Búzios:
Meu comentário:
Para o subsecretário os problemas da Saúde não se devem à má gestão do governo municipal. O problema é que a população cresce muito e, além disso, muitos moradores trazem parentes e amigos que moram em municípios vizinhos para serem atendidos em nossa rede municipal de Saúde.
O aumento no número de moradores (os de dentro e os de fora) faz com que aumente a oferta de atendimento (número de consultas). Se você consulta mais, logicamente vai prescrever mais, diagnosticar mais doenças, solicitar mais exames.
Logo, a solução para a Saúde de Búzios, segundo o sub-secretário, é o recadastramento (para excluir os de fora) e o planejamento familiar (para reduzir o número dos "de dentro") para fazer a população de Búzios parar de crescer. O problema é que não dá para acreditar nessa "solução" pois já fizemos alguns recadastramentos em governos anteriores e a Saúde continua apresentando os problemas de sempre, como falta de remédios, dificuldades de realização de exames e filas intermináveis na Policlínica.
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Quarta-feira, 13.08.14
MPRJ recomenda que Búzios deixe de exigir comprovante de residência para atendimento
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| Logo do MPRJ |
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio, expediu, nesta terça-feira (12/08), recomendação* ao Município de Armação de Búzios para que se abstenha de exigir comprovante de residência ou cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) aos cidadãos antes do atendimento em qualquer estabelecimento de saúde do SUS ou de sua rede conveniada/credenciada.
O MPRJ recomenda, entre outros itens, que o município não negue assistência ao usuário que não apresente o cartão, seja por não portá-lo, seja por não se encontrar cadastrado no sistema; e que a prefeitura oriente seus servidores a lidarem com o público com gentileza, de modo a garantir na prática a humanização do sistema.
*Recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos, sem a necessidade de se acionar a Justiça.
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Segunda-feira, 11.08.14
Mais um recadastramento da Saúde em Búzios
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| Logo da campanha de racadastramento da Saúde de Búzios |
Mais uma campanha de recadastramento da Saúde em Búzios. Nestes 13 anos em que resido no município esta deve ser a décima campanha que presencio. Ela cai sob medida para gestores incompetentes. Este prefeito, como o anterior, como o anterior do anterior, viviam dizendo que a Saúde de Búzios era uma maravilha tão maravilhosa que atraia os moradores vizinhos pra cá, o que fazia com que a nossa Saúde maravilhosa não pudesse ser tão maravilhosa assim atendendo a todos. Os recursos da Saúde maravilhosa estavam previstos para um número X de moradores, mas quando vinham moradores de municípios vizinhos- o X somado ao Y- pra serem atendidos na nossa Saúde maravilhosa, ela deixava de ser maravilhosa. Solução: pra nossa saúde maravilhosa continuar sendo maravilhosa bastava fazer um recadastramento que tudo voltaria à maravilha anterior. E toma recadastramento!!!
Nessa maravilha toda deve ter algo errado porque os prefeitos dos municípios vizinhos dizem que as suas Saúdes também são maravilhosas e que o único problema delas é que, por serem tão maravilhosas, atraem os moradores dos município vizinhos, que estragam as suas Saúdes maravilhosas! A única solução maravilhosa é o maravilhoso recadastramento. Viva o RECADASTRAMENTO!!!
Já que o recadastramento é a solução, eu proponho que o Prefeito de Búzios em pessoa, e os Prefeitos da cidades vizinhas, também façam os seus recadastramentos nos SUS e nos sistemas de Saúde de seus municípios. Não basta dizer que se recadastraram, é preciso que exibam, orgulhosamente, os seus cartões SUS Federais e os cartões de Saúde Municipais- se possível com a família toda recadastrada- e se comprometam publicamente, seja qual for o problema de Saúde que os acometam e aos seus familiares, a usarem o maravilhoso sistema de Saúde pública que eles oferecem à população de seus municípios. Proponho também que os vereadores- fiscais da maravilhosa Saúde oferecida- que façam o mesmo para si e para os seus familiares, demonstrando que acreditam que o recadastramento de agora vai tornar a maravilhosa Saúde de Búzios mais maravilhosa ainda. Sugiro o mesmo para os conselheiros dos Conselhos de Saúde que, a partir de agora, para participarem do Conselho terão que provar serem usuários do sistema público de Saúde. Vamos que vamos! De recadastramento em recadastramento, chegamos lá!!!
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